Rio de Janeiro: Agência Brasil explica como funciona a vaquinha virtual nas eleições

Dinheiro, Real Moeda brasileira/© José Cruz/Agência Brasil

O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por crowdfunding, ou vaquinha virtual, pode começar a ser feita a partir do dia 15 de maio, seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu a doação de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, então, força para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões.

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Segundo dados do TSE,  nas eleições de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Nas eleições de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milhões.

Regras da vaquinha virtual

Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019

Eles precisam contratar empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE para realizar esse tipo de serviço, respeitar as normas gerais de financiamento de campanha e declarar todos os valores arrecadados na prestação de contas à Justiça Eleitoral. A lista das empresas com cadastro aprovado está no site do TSE.

Para receber os recursos arrecadados, os candidatos devem ter feito o requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha. Somente depois de cumpridos esses requisitos é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos.

Quem pode doar

Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do TSE, não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.

As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

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Caso o candidato desista de concorrer

Caso o eleitor tenha feito uma doação e o candidato desista de concorrer às eleições, o dinheiro deverá ser devolvido ao doador. Nesses casos, no entanto, é descontado o valor cobrado automaticamente para custear a plataforma da vaquinha virtual, ou seja, a taxa administrativa.

Prestação de contas

A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e pelo Judiciário.

A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em site a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.

Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.

Prazos

As entidades arrecadadoras, após cadastramento prévio e habilitação no TSE, podem iniciar a arrecadação de recursos para pré-candidatas ou pré-candidatos a partir de 15 de maio. A data limite para a arrecadação é o dia da eleição, 2 de outubro.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Edição: Graça Adjuto

Pedreiras: Governo do Estado realiza mutirão de Catarata e Pterígio no Hospital Regional de Pedreiras

Foto: Sandro Vagner

O governo do estado, através da EMSERH, em parceria com o Hospital Regional de Pedreiras – Dr. Kleber Carvalho Branco, iniciou hoje (07) um mutirão para atender pacientes com problemas de catarata e pterígio.

Mais de oitocentos pacientes aproveitaram a oportunidade, na maioria idosos, para realizarem a triagem, e de acordo com a situação serão encaminhados para o ato cirúrgico.

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Nesse primeiro momento estão sendo realizadas as triagens e cirurgias. Amanhã (08), segundo informou o Diretor do Hospital, Dr. Frederico Cavalcante, se necessário for, o prazo poderá se estender, mas que nenhum paciente sairá sem ser atendido na Unidade Hospitalar.

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Dr. Frederico Cavalcante – Diretor do Hospital Regional de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

Depois de dois anos de Pandemia, onde foram paradas as cirurgias eletivas, normalmente vai haver um aumento da demanda de cirurgias reprimidas. Então, o governo do estado vem fazendo ações concretas, para que a gente consiga reduzir o número de pessoas nas filas de cirurgias de catarata e pterígio. Isso é um ganho muito grande, não só para Pedreiras, mas para a região das treze cidades que compõem a regional de saúde.”

catarata é uma lesão ocular que atinge e torna opaco o cristalino (lente situada atrás da íris cuja transparência permite que os raios de luz o atravessem e alcancem a retina para formar a imagem), o que compromete a visão.

Pterígio, também conhecido por “carne nos olhos” ou “carne crescida”, nada mais é do que uma membrana que avança sobre a córnea, ou seja, invade a superfície ocular, em direção ao centro, podendo atingir a pupila.

Fotos: Sandro Vagner

Pedreiras: Servidores terão 10% de reajuste salarial concedido pela prefeita Vanessa Maia

Vanessa Maia – Prefeita de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, anunciou ontem (04), em suas redes sociais, um reajuste de 10% para todas as categorias do Município.

Durante entrevista concedida pela administradora ao Portal sandrovagner.com.br, ela relatou como foi possível realizar esse reajuste.

Vanessa Maia – “A gente sabe que o Município aqui de Pedreiras passou por diversas dificuldades, aliás, ainda vem atravessando diversas dificuldades, e o reajuste salarial era algo que era necessário a gente fazer. Aqui, como todos sabem, já tem mais de 05 anos sem que diversas classes dos nossos servidores efetivos não haviam tido reajustes em seus salários, e mesmo com toda dificuldade, algumas classes já tinham sido contempladas, e, vale ressaltar também, que passamos dois anos impedidos, devido a Pandemia, que tinha uma Lei que proibia qualquer tipo de reajuste. Passando esse período, algumas classes já tinham sido beneficiadas, como por exemplo, motoristas, os guardas municipais e, por fim, a gente deu um grande reajuste aos professores, que receberam um reajuste de 34% em seus proventos. Vale ressaltar que, esse reajuste, mesmo o governo federal não passando o acréscimo ao FPM – Fundo de Participação do Município, mas a gente entende que é uma classe muito importante, que é uma classe que passou por muita dificuldade na Pandemia, tendo que se reinventar. E o Município, com esse compromisso de valorização dos nossos profissionais, contemplou essas classes.”

A prefeita disse que apesar de tudo, o Município continua atravessando muitas dificuldades. Segundo ela, devido anos de desprezo.

Vanessa Maia destacou a importância do Sindicato dos Servidores Municipais – SINDSERPE, quando disse que a proposta do reajuste veio da diretoria, para as classes que ainda não tinham sido contempladas e estavam com perdas salariais. Vanessa disse que pra conseguir contemplar os servidores com o reajuste de 10%, foi preciso um estudo criterioso, com muita responsabilidade, para chegar à conclusão que daria para conceder o reajuste.

Isso não quer dizer que essas perdas salariais já foram sanadas, claro que não, tem várias classes que precisam e a gente sabe que merecem, mas só que no momento o que o Município está podendo fazer por esses trabalhadores é dá esse reajuste linear de 10%, que ontem (04) também foi apresentado a essas categorias e que graças a Deus eles ficaram felizes. Agora nós vamos trabalhar arduamente para que a gente consiga sanar essas perdas inflacionárias em algumas classes. Eu quero aqui agradecer a compreensão de todos os servidores, agradecer também ao empenho do Sindicato, em nome da presidente, Ana Roberta, e da advogada, Dra. Nadir, que estão sempre em contato com a gente, sempre conversando com a gente, pra que juntos a gente solucione diversos problemas, diversos imbróglios que o Município vem carregando, vem se acumulando há diversos anos.”

Esse reajuste estará disponível no próximo pagamento dos servidores, informou a prefeita Vanessa Maia.

Maranhão: Justiça resgata 26 pessoas em condição análoga à escravidão

Foto: Ilustrativa

Vinte e seis pessoas que trabalhavam em condição análoga à de escravo, em duas fazendas na zona rural de Mirador, no Maranhão, foram resgatadas por auditores-fiscais do Trabalho, com o apoio da Polícia Federal. A equipe de fiscalização realizou inspeção nos estabelecimentos na manhã do dia 27 de junho e, entrevistas com os trabalhadores no dia seguinte, na sede da Promotoria de Justiça da cidade de Colinas.

Após diligências de inspeção, foi apurado que as vítimas haviam deixado o local no dia 21 de junho, por decisão de uma equipe da Polícia Civil do Maranhão, que determinou um pagamento de R$ 416 reais a cada trabalhador.

Como eles já tinham sido afastados do local de trabalho, a auditoria-fiscal prosseguiu com os procedimentos destinados a assegurar todos os direitos aos trabalhadores, desde a formalização e rescisão dos contratos, pagamento das verbas rescisórias e habilitação de seguro-desemprego.

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Os auditores apuraram que três vítimas com idade inferior a 18 anos, trabalhavam na “mais completa informalidade, despidos de qualquer proteção social, tendo sido arregimentados por um intermediário na zona rural dos municípios de Colinas, Mirador e São Domingos do Azeitão”.

As provas colhidas permitiram concluir, entre outras irregularidades, que as vítimas dormiam em redes sob barraco de lona, que não oferecia proteção contra intempéries; não tinham acesso a instalações sanitárias e as refeições eram preparadas em fogareiros improvisados no chão. Além disso, elas consumiam água quente e não filtrada e trabalhavam sem equipamentos de proteção contra o sol.

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O valor a ser pago pelos dois empregadores totalizou cerca de R$ 44 mil, calculados pela auditoria-fiscal do Trabalho, que dará continuidade ao procedimento de fiscalização com a lavratura dos autos de infração e notificação de débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

*Com informações do Ministério do Trabalho e Previdência

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Edição: Valéria Aguiar

Lago da Pedra: A pequenina Marjorie Luíza precisa de sua ajuda urgente

Marjorie Luíza

A Marjorie Luíza teve complicações ao nascer por conta da diabetes gestacional, aspirou líquido amniótico meconial, causando cansaço e foi levada para UTI, passou por vários exames e foi constatado que há um cisto no cérebro, segundo a família, prosseguiram com investigação com neurologista pediátrico e foi constatado que ela precisa passar por uma cirurgia para a retirada do cisto o quanto antes, pois o mesmo está crescendo e corre o risco de trazer graves complicações, a cirurgia está avaliada em cerca de 50 mil reais.

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“A criança mora em Palmeiras de Goiás, mas está aqui em Lago da Pedra com a família, correndo atrás para arrecadar qualquer valor que possa amenizar a situação. O sus é demorado nem tem previsão e a cirurgia é de urgência. Se demorar mais, vai crescer o cisto e não aguentará a pressão, e ela poderá perder a vida.” Disse o radialista e tio da pequenina Marjorie, Sérgio Morais, que mora em Lago da Pedra e trabalha na Rádio Santa Maura.

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Quem quiser ajudar com qualquer quantia é só seguir as instruções:

Chave pix 64996113930 Leonardo da Silva Santiago Farias
64984014435 Francielma Bispo do Nascimento
Conta poupança agência: 3912-8 conta: 12276-9 Luzia Bispo do Nascimento.

MECÔNIO: VOCÊ SABE O QUE É ISSO?

institutonascer.com.br

Pedreiras: SINDSERPE convoca categoria para discutir perdas salarias

O SINDSERPE (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras) convoca os servidores com perdas salariais para uma assembleia geral extraordinária que será realizada hoje (04), às 17:00hs, na sua sede no bairro Maria Rita.

Segundo a presidente Ana Roberta, a pauta será para tratar das perdas salariais das categorias que estão com defasagem em seus proventos.

Ana Roberta – Presidente do SINDSERPE

Não podemos deixar o tempo passar sem resolver essa situação que atinge muitos servidores em Pedreiras. Continuaremos cobrando das gestões, inclusive, já sentamos diversas vezes com os representantes municipais, sobre o assunto. Vamos tentar mais uma vez.” Disse Ana Roberta.

Pedreiras: Tentativa de homicídio, apreensão de drogas e violência doméstica foram registradas na 14ª DRPC

Dr. Marcelo Lopes – Delegado de Polícia Civil/Foto: Sandro Vagner

O delegado Dr. Marcelo Lopes, foi o responsável pelo plantão da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras. Os trabalhos começaram na sexta-feira (01).

Foto: Polícia Militar

Ainda na sexta-feira, segundo o delegado, dois elementos foram presos pela Polícia Militar. Com eles estavam 105Kg de maconha. Foram autuados em flagrante.

Segundo Dr. Marcelo Lopes, foi registrado um tentativa de homicídio em Esperantinópolis.

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Outro registro, foi um furto qualificado e uma outra ocorrência por desacato, onde um jovem teria agredido os policiais militares, isso em Pedreiras.

Tentativa de homicídio em Trizidela do Vale

Antônio Lopes – Vítima

Sobre o caso, o delegado informou que já tem informações sobre a situação, inclusive uma equipe esteve no local do crime e no hospital, pra colher a qualificação da vítima.

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Violência doméstica

Foram registradas duas ocorrências desse tipo, mas as vítimas acabaram não dando sequência ao procedimento, causando grande dificuldade para que a Polícia Civil possa dar continuidade nas investigações, disse o delegado Dr. Marcelo Lopes.

Barra do Corda: Campanha de doação de sangue em parceria com o Hemonúcleo de Pedreiras movimenta a cidade

Neste começo de julho, na cidade de Barra do Corda, está acontecendo um movimento integrado em prol da vida.

É o projeto Vida por Vidas, uma iniciativa voluntária promovida pelos Jovens Adventistas, que nasceu em 2005, e desde então vem acontecendo anualmente.

A iniciativa tem a proposta de contribuir com os hemocentros através do incentivo à doação de sangue.

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A coleta que aconteceu no Centro Educa Mais Dom Marcelino de Milão, bairro da Altamira, durante toda a sexta feira e parte do dia de hoje (02).

Na ocasião foram coletadas mais de 150 bolsas de sangue que irão ajudar a salvar muitas vidas.

O projeto contou com o apoio das Igrejas Adventistas de Barra do Corda, Prefeitura Municipal, Guarda Municipal e Comerciantes locais.

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A coleta foi realizado pela equipe do Hemonúcleo Dr. José Carvalho Branco, de Pedreiras, sob a coordenação do diretor Otacílio Fernandes.

Pedreiras: Encontro de Sanfoneiros encerra o São João da Princesa

Foto: Sandro Vagner

Foram oito noites de festa no Arraial da Princesa, promovido pela prefeitura e FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo. Diversas atrações se apresentaram, contemplando o bom público que foi prestigiar o evento junino.

Quinta-feira (30), para encerrar com chave de ouro, foi realizado um encontro de sanfoneiros, que contou ainda com a participação de Poetas, destaques para Edivaldo Santos e Wescley Brito.

Foto: Sandro Vagner

Sanfoneiros renomados como seu Raimundinho, Rui Mário, Índio do Acordeom e outros proporcionaram um show de grandes canções nordestinas que lembraram de Luiz Gonzaga a João do Vale.

Se apresentaram: Elimara do Acordeom (Pedreiras); Sulino do Acordeom; Índio do Acordeom e Forró Pé no Chinelo (Pedreiras); Rui Mário; Raimundinho e Forró Pé no Chão e Andrezinho do Acordeom.

Junina Pra lá dos Cafundós

Foto: Sandro Vagner

Da zona rural de Pedreiras (Alto de Areia, Marianópolis, Pacas e outros povoados), a quadrilha “Pra lá dos Cafundós” trouxe a verdadeira quadrilha tradicional e um pouco da estilizada também. Foi um verdadeiro espetáculo.

Maurício Monteiro – Presidente da FUP/Foto: Sandro Vagner

Presidente da FUP, Maurício Monteiro disse que ficou muito feliz com o que viu durante as oito noites de festa. Onde, segundo Maurício, não faltaram grandes artistas da cultura popular em nível nacional, estadual, regional e local. Classificou a brincadeira como sadia e como todos devam brincar, com muita tranquilidade.

Fred Maia – Ex-prefeito de Trizidela do Vale/Foto: Sandro Vagner

Líder político e ex-prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia parabenizou a prefeita Vanessa Maia pela brilhante festa. Destacou a não cobrança de taxa para os vendedores, que em arraiais passados tinham que pagar 100 reais para vender seus produtos.

 

Vanessa Maia – Prefeita de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

A prefeita Vanessa Maia avaliou de forma positiva, o que chamou de “São João Espetacular”. Ressaltou a participação de todos que prestigiaram o evento e também se reportou aos vendedores que, segundo a gestora, tiveram uma boa renda, sendo um dos objetivos da administração, assim como proporcionar a alegria das famílias pedreirenses com muita segurança, onde nenhum incidente foi registrado durante os oito dias de muita festa e alegria.

Fotos: Sandro Vagner
Fotos: Sandro Vagner
Fotos: Sandro Vagner
Fotos: Sandro Vagner
Fotos: Sandro Vagner

Pedreiras: Nove parlamentares aderem à pré-candidatura do vereador Gard Furtado à presidência da Câmara

Vereadores: Neguim, Emanuel, Totinho, Anarjara, Gard, Jamison, Zé de Renato,, Jotinha, Enderson Portela e Iaciaria Rios

Começaram as articulações para sucessão da presidência da Câmara de vereadores de Pedreiras. Uma  chapa já está definida e será encabeçada pelo líder de governo, vereador Gard Furtado (Solidariedade).

Gard, por sua vez, já caiu em campo em busca de apoio para sua pré-candidatura. Nove colegas de parlamento declararam em uma reunião, realizada em Trizidela do Vale, o apoio para mais esse desafio na carreira política, que continua trilhando os passos do pai, o saudoso ex-vereador Chico Velho.

Segundo Gard, as conversas estão boas e, inclusive, já ganhou mais uma adesão, a vereadora Iaciaria Rios, que mesmo não participando da reunião, declarou ao Portal sandrovagner.com.br que estará apoiando Gard.

Iaciaria Rios

Iaciaria Rios – vereadora

“Sim, estarei junto com o grupo.” Disse a vereadora.

Vídeos com a confirmação dos oito parlamentares que estiveram com Gard já circulam nas redes sociais.

Jotinha

Jotinha e Gard Furtado

“Nesse momento o vereador Jotinha declara apoio ao vereador Gard, que vem se destacando, e a gente acredita que o nosso amigo, vereador Gard, irá fazer um bom papel como presidente da Câmara.”

Jamison Fernandes

Jamison e Gard Furtado

“Hoje é um dia muito especial, onde estamos nesse momento declarando total apoio ao nosso vereador Gard Furtado, da minha família, meu primo. E hoje estamos aqui. Meu irmão, conte conosco.”

Zé de Renato

Gard Furtado e Zé de Renato

“Estou hoje aqui com os nossos colegas vereadores, dando apoio a pré-candidatura do nosso amigo Gard Furtado à presidência da Câmara municipal de Pedreiras.”

Enderson Portela

Gard Furtado e Enderson Portela

“Estou especialmente nessa noite para declarar apoio a pré-candidatura do vereador Gard. A gente sabe da competência dele. Pode contar com a gente, Gard.”

Emanuel Nascimento

Gard Furtado e Emanuel Nascimento

“Estou aqui com todos os vereadores, declarando o meu apoio para a futura candidatura à presidência da Câmara do meu amigo Gard, para o segundo biênio.”

Neguim Silva

Neguim Silva e Gard Furtado

Estou aqui declarando apoio a sua pré-candidatura, a presidente da Câmara, segundo biênio. Gard Furtado pode contar com meu apoio.”

Anarjara Quineiro

Gard Furtado e Anarjara Quineiro

Estou aqui hoje com o vereador Gard, declarando apoio à presidência da Câmara de Pedreiras, por que os poderes são diferentes. Então, eu declaro esse apoio ao meu amigo Gard Furtado.”

Totinho Sampaio

Totinho Sampaio e Gard Furtado

Estou declarando apoio à sua candidatura à presidência da Câmara de Pedreiras.”

Como forma de agradecimento aos amigos, Gard Furtado disse que é importante esse apoio e reconhecimentos da maioria dos vereadores, que declararam de coração que farão parte do grupo que terá o vereador como pré-candidato à presidência da Câmara, para o biênio 2023/2024.

“Esperamos que outros virão pra nossa pré-candidatura à presidência da Câmara no Município de Pedreiras.” Finalizou o parlamentar.

Desde o mês de maio, segundo o regimento interno da Câmara, está liberada, desde que a presidente convoque o plenário para que seja realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.