Na manhã de ontem, quarta-feira (25), aconteceu a entrega do cartão do projeto Minha Casa Melhor, do governo do estado, às famílias sorteadas pelo seu NIS (número de inscrição do cidadão no CADASTRO ÚNICO do governo federal).
“O objetivo do programa é levar dignidade às famílias e gerar renda no município, pois os sorteados farão suas compras nas lojas credenciadas de Lima Campos, já que a metodologia do programa é a compra de utensílios domésticos”, acrescentou Jeane Lima, secretária de Assistência Social e Cidadania de Lima Campos.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota em um patamar máximo de 17%. O texto será enviado ao Senado.
A votação do texto foi anunciada na semana passada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a justificativa de que vai auxiliar na redução do preço dos combustíveis.
A medida, entretanto, desagrada os estados, que argumentam que a redução vai precarizar ou extinguir a prestação de serviços de competência desses entes.
Na votação de ontem, os deputados aprovaram um texto substitutivo do relator deputado Elmar Nascimento (União-BA) sobre o projeto original. Pelo texto, será proibida a fixação de alíquotas para os bens e serviços essenciais superiores às das operações em geral (17% na maior parte dos estados), mas será permitido reduzi-las abaixo desse patamar.
Entretanto, a partir da publicação da futura lei, o estado que tiver rebaixado alíquotas para combustíveis, energia elétrica e gás natural não poderá aumentá-las.
Em relação aos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica e aos encargos setoriais vinculados a essas operações, o projeto proíbe a incidência de ICMS.
Compensação
O projeto também determina uma compensação aos estados pela perda com a arrecadação do imposto. Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.
O projeto diz ainda que essas compensações serão pagas apenas sobre as penas ocorridas durante o ano de 2022. A compensação será interrompida se os estados praticarem mudanças nas alíquotas do imposto, retornando a patamares vigentes antes de sanção da lei ou se não houver mais saldo a ser compensado, o que ocorrer primeiro.
Embora o projeto trate da compensação da queda de receita por causa da diminuição da alíquota sobre esses produtos e serviços agora considerados essenciais, a apuração das perdas englobará o ICMS total arrecadado.
Segundo o texto, a compensação ocorrerá também por meio da dedução dos valores das parcelas de dívidas dos Estados junto à União e atingirá somente as perdas em 2022 que passarem de 5% em comparação com 2021.
Para estados que tenham dívidas refinanciadas no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal instituído pela Lei Complementar 159/17 e mudanças posteriores, as perdas com a arrecadação do ICMS durante 2022, em comparação com 2021, serão compensadas integralmente pela União.
O projeto também retira da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) exigências com relação as perdas de receitas, determinando que essas legislações não se aplicam à lei derivada do projeto e aos atos do Poder Executivo regulamentadores da matéria.
Com isso, não precisará ser demonstrado o impacto orçamentário-financeiro neste exercício ou a apresentação de medidas compensatórias da perda de receita com a compensação a ser feita pela União.
Diesel
Além de tratar da alíquota de ICMS, o texto também trouxe mudanças na legislação que estipulou a fixação de alíquota única do ICMS para os combustíveis em todos os estados, com cobrança do tributo por volume em vez de alíquota.
A mudança elimina a possibilidade de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabelecer as alíquotas para o diesel em formato diferente da transição imposta pela lei, que determina o uso da média móvel dos preços praticados ao consumidor final nos cinco anos anteriores à sua fixação pelo conselho. A medida vale somente até 31 de dezembro de 2022.
No final de março, atendendo ao dispositivo da Lei, o conselho estabeleceu uma alíquota única de ICMS de R$ 1,006 por litro de diesel. A resolução também trouxe a possibilidade de que cada estado pudesse determinar um desconto no percentual cobrado e ICMS para chegar à essa alíquota.
Mas, na avaliação do governo, a medida não resultou, na prática, em mudança no valor cobrado pelos governos estaduais. Em razão disso, o governo decidiu recorrer à Justiça, e a medida foi suspensa liminarmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Em sua decisão, o ministro suspendeu trecho de uma resolução do Confaz sobre o tema, além de pedir informações aos secretários de Fazenda estaduais acerca dos preços médios segundo os termos da lei.
Na avaliação dos estados, a suspensão apenas desse mecanismo poderia levar a um aumento no preço do combustível nas bombas, em vez de reduzir. Já quanto à fixação de alíquotas únicas, o problema seria a perda de arrecadação para aqueles que cobram mais e o aumento de preços para os que cobram menos.
Segundo o capitão Fraga, comandante do 3º PPM de Trizidela do Vale, os assaltos e tentativas foram realizados nas proximidades da conhecida “curva da véia”, na MA-119. Uma das vítima informou as procedências e características dos suspeitos que foram seguidos pelos policiais militares, caso que aconteceu no dia 24.
Relatou o capitão Fraga que seriam três suspeitos, mas após perseguição policial, apenas um foi apreendido, um menor de 17 anos, que identificou um dos comparsas conhecido como “Nego Tan”, o outro, segundo o adolescente, não o conhecia, seria o “Nego Tan” que o teria convocado para participar dos delitos.
Foto: Polícia Militar de Trizidela do Vale
Com o suspeito, a Polícia Militar apreendeu ainda um revólver calibre 38, com numeração ilegível, com 03 munições e
uma motocicleta Honda pop 100, placa OXZOA76, com chave.
Participaram da ação que culminou na apreensão do adolescente os policiais que integram a Guarnição de Trizidela do Vale:
Sgt. PMMA Viana
Sd. PMMA, Ismaykon
Informações repassadas pelo comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar de Trizidela do Vale, Capitão Fraga.
Aristeu Marques (Coord. Unidades de Saúde do MA); Daniel Inácio (Gerente da RSP); Lidiane Curvida (Sec. saúde de Lima Campos) e Vicente Neto (vice-prefeito de Lima Campos)/Foto; Sandro Vagner
Foi empossado na manhã desta quarta-feira (25), o novo gerente regional de saúde de Pedreiras. Daniel Inácio foi uma indicação do grupo político encabeçado pelo médico Dr. Walber Rodrigues, Dr. Bruno Curvina e a ex-gestora, Valdete Cruz, com apoio do deputado estadual Fábio Macêdo.
A solenidade aconteceu no salão de reuniões do Parque João do Vale, e contou com as participações de políticos, servidores da regional, secretários municipais de saúde, vice-prefeitos, vereadores de Pedreiras e de Lima Campos e outras autoridades.
Daniel Inácio é formado em enfermagem. Ele assume o lugar da ex-gestora, Ediuene Souza.
“O que depender da regional, junto com os secretários e e todos os aliados políticos da área da saúde, vamos fazer uma gestão diferente. Vamos dar continuidade à gestão da senhora Valdete, que foi uma das mais comentadas e faladas aqui nessa regional. Pode ter certeza que iremos fazer um excelente trabalho nessa região.” Ressaltou o gerente.
“A saúde de Pedreiras, ela tem realmente prestado um grande serviço pra nossa população, na mão da nossa prefeita Vanessa Maia e do secretário de saúde Marcílio Ximenes, e a gente ver os resultados. Se tratando de regional, nós indicamos através da sua capacidade técnica, o Daniel Inácio, e o nome dele foi aprovado a nível de governo do estado. A gente ficou feliz por essa indicação. Ele vai fazer parceria com todos os secretários. Com certeza, com seu dinamismo e o apoio que ele tem dos seus superiores, ele possa desenvolver esse grande trabalho.” Disse o vice-prefeito de Pedreiras, Dr. Walber Rodrigues.
Segundo o médico Bruno Curvina, Daniel é um jovem que tem um conhecimento muito bom, não só de amizades, como também no trabalho que ele presta como enfermeiro. “Com certeza vai trazer uma nova visão mais empreendedora, que a gerência possa tá atuando ainda melhor em toda regional dos treze Municípios que compõem a regional de Pedreiras.”
Foto: Sandro Vagner
Lidiane Curvina, secretária municipal de saúde de Lima Campos, disse que foi motivo de alegria em saber que agora terá um gestor responsável que vai andar lado a lado, que vai mostrar a diferença, principalmente aos projetos de todos os Municípios. “Que faça valer a pena à nossa regional de saúde“.
O secretário municipal de saúde de Pedreiras, Marcílio Ximenes, deu as boas-vindas ao novo gestor da URS. Como secretário de saúde, se colocou à disposição. “A prefeitura sozinha não pode fazer nada, o governo também não. Juntos vamos fazer um bocado de coisinhas.” Destacou Marcílio.
Representando o secretário estadual de saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, Aristeu Marques de Almeida, coordenador das Unidades Regionais de Saúde, prestigiou a posse de Daniel Inácio. Disse que a indicação do gestor foi técnica. “Como ele é um técnico, enfermeiro e uma pessoa conhecedora da região, nós estamos esperando o melhor possível. A unidade regional de saúde ela é representatividade do governo do estado, ela é a secretaria de saúde do estado na região e é ela que acompanha e dá o suporte a todos os Municípios nos programas.”
Fotos: Sandro Vagner
A Regional de Saúde de Pedreiras atende treze Municípios: Pedreiras, Trizidela do Vale, Lima Campos, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Poção de Pedras, Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra.
A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 bilhões.
Segundo o governo federal, o montante será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 idosos acima de 80 anos, 2.305.412 entre 60 e 79 anos, 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 702.607 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, o lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.
Para conferir se está contemplado neste primeiro lote, deve-se acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte também já pode retificar o documento.
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A Receita Federal também tem aplicativo disponível para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja realizado por algum motivo, como conta desativada, os valores ainda ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.
A partir deste ano, a declaração permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restituição. O CPF deve ser do titular da declaração. Outra opção é indicar diretamente a conta bancária, mas a lista é limitada às instituições que fazem parte da rede arrecadadora de receitas federais.
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O calendário de restituição do IRPF 2022 prevê o pagamento em cinco lotes, entre maio e setembro. Os próximos lotes já têm data de pagamento: 30 de junho (2º lote), 29 de julho (3º lote), 31 de agosto (4º lote) e 30 de setembro (5º lote).
Matéria alterada, às 8h23, para corrigir o valor total do primeiro lote de restituição: são R$ 6,3 bilhões, não R$ 6,3 milhões como publicado anteriormente.
O ex-juiz Sérgio Moro durante participação no fórum nacional de combate à corrupção, no Rio de Janeiro, em 2018 – Carl de Souza – 23.nov.2018/AFP
O ex-juiz Sergio Moro virou réu em uma ação popular em que deputados federais do PT pedem que ele seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira por sua atuação à frente da Operação Lava Jato.
A ação judicial foi apresentada no dia 27 e enviada à 2ª Vara Federal Cível de Brasília. Os petistas não estipularam o valor da indenização a ser pago em caso de condenação.
Na segunda (23), o juiz federal Charles Renaud Frazão de Morais recebeu a inicial, o que significa que dará curso à ação. E determinou: “Cite-se o réu”.
O Ministério Público Federal será intimado para ter “ciência da demanda”.
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Na ação, assinada pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, que coordena o grupo Prerrogativas, os parlamentares afirmam que “o ex-juiz Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais”.
Moro diz, em nota enviada à coluna, que “a ação popular proposta por membros do PT contra mim é risível. Assim que citado, me defenderei. A decisão do juiz de citar-me não envolve qualquer juízo de valor sobre a ação. Todo mundo sabe que o que prejudica a economia é a corrupção e não o combate a ela. A inversão de valores é completa. Em 2022, o PT quer, como disse Geraldo Alckmin, não só voltar à cena do crime, mas também culpar aqueles que se opuseram aos esquemas de corrupção da era petista.
No dia em que a ação foi apresentada, o ex-juiz já tinha afirmado que ela era “um prenúncio da perseguição que irão realizar caso ganhem as eleições, instaurando um regime autoritário e corrupto.”
Em vídeo nas redes, ele também criticou a ação dos deputados. “Tem horas que você não sabe se o PT é um partido político ou um grupo de comediantes”, diz.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho sustenta que não há revanchismo e que “corrupção praticou Moro, ao violar regras do direito”.
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“Nós, do Prerrogativas, defendemos que a ele sejam assegurados a presunção de inocência, o devido processo legal e o pleno exercício de defesa, princípios vilipendiados pela Lava Jato.”
Os cinco parlamentares do PT afirmam na ação que, ao contrário do respeito aos limites legais e à obrigação de imparcialidade, Moro teve “condutas profundamente alheias aos ditames imponíveis à atividade judicial”.
Alegam que desvios de finalidade, excessos e abusos cometidos pela Lava Jato, sobretudo em virtude da “atuação viciada” do ex-juiz, “resultaram em perdas e danos muito superiores ao interesse público”, o que produziu “um cenário de desarranjo econômico de altíssimo custo social em nosso país”.
A peça acusatória diz que empreiteiras e grandes fornecedores de equipamentos para os setores da construção e óleo e gás foram alvejados de forma completamente atípica por Moro.
“A sanha persecutória do magistrado condutor da ‘Lava Jato’ atrofiou as cadeias produtivas dos setores de óleo e gás e construção civil, reduzindo-as a uma fração ínfima do que subsistia anteriormente”, afirmam os representantes do PT.
Para dar suporte às acusações, o grupo cita levantamentos realizados por diferentes entidades, entre eles um mencionado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), por ocasião do julgamento que anulou condenação imposta a Lula no caso tríplex de Guarujá, no ano passado.
O magistrado fez referência a um estudo da professora Rosa Maria Marques, da PUC de São Paulo, baseado em pesquisa do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
“Esse estudo mostra também que se estima que a Lava Jato retirou cerca de R$ 142,6 bilhões da economia brasileira. A operação produziu, pelo menos, três vezes mais prejuízos econômicos do que aquele que ela avalia ter sido desviado com a corrupção. Isso fora os milhões de desempregos que esta operação causou”, afirmou Lewandowski no ano passado.
De acordo com informações disponibilizadas pelo Ministério Público Federal, o saldo de recuperação da Lava Jato no Paraná inclui R$ 4,3 bilhões em valores recuperados e devolvidos aos cofres públicos (União, Petrobras e outros) e R$ 14,8 bilhões em multas compensatórias decorrentes de delações premiadas e acordos de leniência.
A semana da prefeita Vanessa Maia iniciou com reunião na manhã desta segunda-feira, (23), com a equipe administrativa do Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras.
Durante a semana, devido as fortes chuvas, a estrutura do Hospital apresentou algumas goteiras, o que causou transtorno para pacientes e acompanhantes.
Como tem feito desde o início da gestão, Vanessa tem enfrentado os problemas de frente. Logo no início do governo foi realizada uma reforma na estrutura do Hospital que estava em estado de calamidade. Como o prédio é antigo e cheio de avarias, esses problemas sempre aparecem.
A chefe do Executivo, que desde o ano passado tenta fazer a mudança da estrutura do Hospital Municipal para o prédio onde funcionou o Hospital de Campanha do Governo do Estado, se comprometeu em realizar urgentemente o serviço mais necessário, na perspectiva de conseguir fazer essa mudança tão necessária.
Além da equipe administrativa do Hospital Geral, também participou da reunião, o secretário de Saúde, Marcílio Ximenes.
“Desde o início da nossa gestão estamos tentando resolver o problema do Hospital de Pedreiras. Já tentamos várias possibilidades. Enquanto não conseguimos uma solução definitiva que demanda muitos recursos, vamos fazendo o possível para garantir o conforto dos pacientes, que já chegam aqui muito fragilizados“, diz Vanessa.
Com presença do Secretário Geral da executiva nacional do Solidariedade, Luiz Adriano, e membros da fundação primeiro de maio, que é o Instituto partidário do Solidariedade que capacita com educação e formação política os filiados em todo o Brasil, aconteceu em São Luís neste sábado o curso Mandatários, com objetivo de capacitar pré-candidatos a governador e deputados.
Na oportunidade o Solidariedade apresentou sua companhia estratégia política para a eleição de Simplício Araújo, pré-candidato a governador e um deputado federal pelo Maranhão.
Simplício Araújo e mais sete pré-candidatos a governador representam e debatem a mudança em 8 estados brasileiros, ao todo o Solidariedade espera eleger 5 governadores e 28 deputados federais no Brasil, um grande passo para um partido político com apenas 9 anos de existência.
Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo.
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Diferentemente das coligações, onde a parceria poderia ser desfeita assim que se encerrasse o processo eleitoral, nas federações os partidos mantêm sua autonomia, mas deverão atuar como um só desde o período eleitoral, quando os candidatos vão concorrer a cargo político, até o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos. O eventual descumprimento da regra poderá causar ao partido dissidente a impossibilidade de federar com outras siglas durante as duas próximas eleições, ou até completar o prazo mínimo remanescente.
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Aprovadas pelo Congresso no ano passado, as federações foram criadas para tentar minimizar os problemas criados pela pulverização partidária no país, que tem 32 siglas de correntes variadas. Alguns desses partidos sequer conseguiram eleger representante no Parlamento. Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos.
A prefeitura de Pedreiras instalou 84 câmeras de videomonitoramento na cidade, em pontos estratégicos. O sistema foi inaugurado pela prefeita Vanessa Maia, no dia 27 de abril, aniversário do Município. Além de contribuir com a segurança de todos, registros de acidentes e outros casos são rapidamente levados ao conhecimento das autoridades competentes, através da secretaria de segurança e trânsito de Pedreiras, conforme informou o secretário Túlio Matos.
Nesta sexta-feira (20), foi registrado na Avenida Mariano Lisboa, um acidente envolvendo dois carros. Um dos veículos, conforme as imagens, saia sentido à Avenida, sem esperar que todos os demais que estavam na preferencial seguissem, causando um acidente, que por pouco não terminou em tragédia, uma vez que haviam pessoas na parada de ônibus no momento que o Siena foi de encontro à Praça do Cinquentenário, após ser tocado por outro carro.
Reprodução do videomonitoramento
A Polícia Militar esteve no local, após informações repassadas pelo secretário de segurança e trânsito de Pedreiras, Túlio Matos.
Veja o momento do acidente.
Redação e Edição: Sandro VagnerCorreção: Ruth Barrêto
