Com a participação dos pais, acadêmicos e da coordenação do curso de fisioterapia, a FAESF – Faculdade de Educação São Francisco, promoveu ontem (19) o “I Seminário Multiprofissional do Cuidado”, O tema foi voltado ao autismo. “Desafios e Tratamento”.
Foto: Sandro Vagner
Um grupo de crianças participou da abertura com dança e música, também traduzidos em libras, uma forma de interagir com o público presente que aprendeu de imediato o forma correta de aplaudir os pequeninos que deram um show.
Uma das palestrantes da noite, Lélia Leliane (coordenadora do curso de fisioterapia), ressaltou a importância da especialidade, assim também como os demais profissionais que participaram do seminário, junto aos autistas. Lélia disse que em todo o Brasil, já são 6,9 milhões de autistas.
Lélia Leliane (coordenadora do curso de fisioterapia)/Foto: Sandro Vagner
“É um desafio, a sociedade ainda não conhece, primeiro, o conceito de fato que é o autista, onde já estamos com várias vertentes de tratamento da área da fisioterapia, que pode contribuir com a sociedade e principalmente os pais, porquE hoje, a atenção é focada nos pais. A atenção focada na família.” Disse a coordenadora.
Sara Ferreira – Professora/Foto: Sandro Vagner
Sara Ferreira Coelho, professora e coordenadora do “I Seminário Multiprofissional do Cuidado”, ressaltou a importância de se entender a multidisciplinaridade dentro do contexto do tratamento da criança autista, que vai, segundo ela, além de um contexto simplesmente de saúde. “Hoje nós temos que incluir essa criança em todas as atividades que nós temos na sociedade. E fazer os profissionais de saúde e educação trabalharem juntos para essa inclusão, até mesmo as pessoas e o público em geral conhecer essa inclusão e como ocorre essa inclusão. Esse é o nosso maior objetivo.” Finalizou.
Fotos: Sandro Vagner
Esse foi apenas o início de outro evento que a Instituição realizará no dia 06 e junho, que contará com a participação da palestrante Priscilla Kezy Krause. O tema vai destacar a importância do suporte individualizado para autistas.
Fotos: Sandro VagnerFotos: Sandro Vagner
Redação e Edição: Sandro VagnerCorreção: Ruth Barrêto
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Brasília – Alunos da rede pública de ensino do DF realizam atividades de educação ambiental na Escola da Natureza.( Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling.
Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional durante o ensino.
Uma das exigências é que pelo menos um dos pais ou responsáveis tenha escolaridade de nível superior ou profissional tecnológica reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Outro requisito é a certidão negativa perante as justiças federal e estadual (o distrital).
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Ensino em casa
Os pais interessados em ensinar os filhos em casa deverão seguir a Base Nacional Comum Curricular definida pelo MEC. Além disso, poderão ser incluídas matérias e disciplinas adicionais à rotina de ensino.
Os responsáveis terão de garantir a convivência familiar e comunitária do estudante e a realização de atividades pedagógicas para promover a formação integral do estudante, contemplando seu desenvolvimento intelectual, emocional, físico, social e cultural.
Será de responsabilidade dos pais manterem registros periódicos das atividades e encaminhar, na forma de relatórios, à instituição de ensino na qual o aluno está matriculado. O aluno também deverá participar de avaliações anuais de aprendizagem durante o ciclo de educação básica.
Nos ensinos fundamental e médio, além desses relatórios, deverá haver avaliação anual com base no conteúdo curricular, admitida a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
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Se o desempenho do estudante nessa avaliação anual for considerado insatisfatório, uma nova avaliação, em caráter de recuperação, será oferecida no mesmo ano.
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode ocorrer ainda em 2022.
Votaram a favor os ministros Aroldo Cedraz (relator), Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Walton Alencar Rodrigues. O ministro Vital do Rêgo, que era o revisor do processo, votou contra.
Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em meados do ano passado, a privatização da Eletrobras aguardava uma análise do TCU para ser concluída. A Corte de contas já havia aprovado, em fevereiro deste ano, a modelagem financeira da desestatização e, agora, validou a forma como a empresa será repassada para controle acionário privado, nos moldes propostos pelo governo federal, por meio da venda de papéis.
Divergências
O julgamento foi suspenso no final de abril após pedido de vistas do ministro revisor, Vital do Rêgo. O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, já havia apresentado seu voto a favor do modelo de privatização na sessão anterior. Ao retomar o voto nesta quarta, Vital do Rêgo afirmou que a desestatização apresenta seis ilegalidades e defendeu que o processo não poderia prosseguir sem que fossem corrigidas.
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Antes do julgamento do mérito, Vital do Rêgo pediu que o tribunal suspendesse o processo até que a área técnica do tribunal concluísse a fiscalização sobre dívidas judiciais vinculadas à companhia, que poderiam impactar em seu valor de mercado. O pedido, no entanto, foi negado por 7 votos a 1.
Já em seu voto divergente, Vital do Rêgo apontou as possíveis irregularidades no processo. Uma delas seria os dividendos acumulados e não pagos pela Eletronuclear à Eletrobras e, consequentemente, à União. Os valores atualizados chegam a R$ 2,7 bilhões. Sem esse pagamento, após ser privatizada, a Eletrobras manteria o controle da Eletronuclear, anulando a transferência do controle acionário da Eletronuclear para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar).
Essa nova estatal foi criada em setembro do ano passado para controlar a Eletronuclear e a Itaipu Binacional, duas companhias públicas que foram retiradas da privatização da Eletrobras.
“Enquanto não for resolvida, senhores, a questão dos dividendos, a Eletrobras privada terá a maior participação orçamentária votante na Eletronuclear, desvirtuando a premissa imposta pela Lei 14.182, de que a Eletronuclear deve seguir controlada pelo poder público”, argumentou o ministro. A Constituição Federal define que a energia nuclear é tema de segurança nacional e deve ter sua geração controlada pelo Estado.
Vital do Rêgo também questionou a valoração da Itaipu Binacional. Pela lei da privatização, a nova estatal ENBPar deve pagar um valor à Eletrobras pela aquisição do controle acionário da Itaipu Binacional. Esse valor, de R$ 1,2 bilhão, foi considerado “irrisório” pelo ministro.
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Outro ponto questionado pelo ministro foram as avaliações independentes contratadas pelo governo, que teria errado em estimativas sobre ativos da Eletrobras. “Temos erros de R$ 40 bilhões que precisam ser revisados antes de concluir essa privatização.”
Maioria
Apesar das ponderações do revisor, todos os demais ministros presentes, com exceção da presidente do TCU, Ana Arraes – que só vota em caso de empate -, votaram por dar prosseguimento ao processo de privatização da Eletrobras.
O ministro Augusto Nardes, em seu voto favorável, por exemplo, citou a expectativa de crescimento do mercado de energia elétrica, com a chegada dos veículos movidos a eletricidade, em substituição aos movidos a combustíveis fósseis.
“O mundo está mudando de forma muito rápida, e se nós não nos adaptarmos, e continuarmos com uma empresa que não tem capacidade de se auto manter e necessite de subsídios do governo federal, certamente o Brasil não terá capacidade de crescimento”, disse.
Já o ministro Jorge Oliveira elogiou o processo de capitalização da empresa, que seria diferente de uma “privatização clássica”. “A União deverá ter ainda uma parcela considerável do capital dessa empresa.Ela está indo para esse processo em uma condição de alta vantajosidade, a meu ver, que é a de ter dado lucro nos últimos quatro anos”, observou.
Ao proferir voto complementar, o ministro-relator, Aroldo Cedraz, classificou a sessão como “histórica” e disse que o TCU deu uma contribuição para a sociedade.
“Não tenho qualquer dúvida de que as próximas gerações saberão reconhecer as contribuições do Tribunal de Contas da União que essa operação possa ser realizada de forma a proteger os interesses do Estado e, acima de tudo, os usuários, que somos nós, a sociedade brasileira, com essa perspectiva que temos hoje de viabilizar a modernização do setor elétrico nacional.”
Desestatização
O processo de privatização prevê uma capitalização da companhia. Isso significa que, a princípio, o governo não irá vender a sua participação atual. Serão emitidas ações para entrada de novos investidores, diluindo assim o capital da empresa até que a fatia da União seja de, no máximo, 45%. Apenas se essa oferta primária não der o resultado esperado é que haverá nova oferta incluindo a venda de ações da própria União.
A modelagem também prevê a segregação de Itaipu Binacional e da Eletronuclear. As ações que a Eletrobras possui nessas empresas serão repassadas à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), nova estatal criada em setembro do ano passado. Dessa forma, a União manterá controle sobre elas.
A Eletrobras registra lucros líquidos anuais desde 2018 – em 2022, a empresa anunciou lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre.
Em março de 2021, o governo federal informou a inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização, alegando que a medida possibilitará à empresa melhorar sua capacidade de investimento e contribuir para o desenvolvimento do setor energético brasileiro. A Eletrobras detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A companhia também possui quase a metade do total de linhas de transmissão.
Próximos passos
Após a validação da desestatização da Eletrobras pelo TCU, o próximo passo é fazer o registro da operação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia federal responsável por fiscalizar o mercado de valores e na Securities and Exchange Commission (SEC), que seria o equivalente à CVM nos Estados Unidos. Isso ocorre porque a Eletrobras possui ações negociadas na bolsa de valores do país norte-americano.
Em seguida, começa uma etapa de apresentações da Eletrobras para potenciais investidores, chamada road show e, por fim, o leilão da companhia é realizado na Bolsa de Valores brasileira (B3), ainda sem data prevista.
*Matéria atualizada às 19h48 para ampliar o conteúdo.
Nesta quarta-feira (18), a Prefeitura de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), realizou uma blitz educativa, em alusão ao “Maio Laranja” – mês em que são intensificadas as ações de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Com o tema “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes” e o lema “O abuso sexual infantil esconde medos. Seja a voz daqueles que não podem falar”, a ideia é conscientizar, mobilizar e engajar a sociedade sobre o assunto, mostrando que esse é um compromisso coletivo e que todos são responsáveis por proteger e cuidar do público infanto-juvenil, mantendo-o longe da violência.
A ação foi realizada nesta manhã, no centro comercial (cuscuz), envolvendo funcionários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Conselho Tutelar.
Fotos: ASCOM
Na ocasião, foram distribuídos panfletos e dadas orientações sobre como identificar as situações de violência e denunciar os agressores.
Confira os canais de proteção e denúncia:
• Disque 100 – Tanto vítimas quanto testemunhas de violência física ou sexual podem denunciar anonimamente ligando para o número 100;
• Disque 180 – Em casos de violência (psicológica, física e/ou sexual) causada por pais, irmãos, filhos ou qualquer outra pessoa cometida contra mulheres e meninas, basta ligar 180. O serviço é gratuito e sigiloso;
• Policiais – Caso você presencie algum ato de violência, basta acionar a Polícia Militar, através do número 190. Também é possível acionar as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e as de Proteção à Criança e ao Adolescente, além do o Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Vale ressaltar que os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) fazem parte da Rede de Proteção, realizando o acompanhamento das vítimas e dando o apoio necessário também aos familiares.
A data
É importante lembrar que a data de 18 de maio não foi escolhida por acaso. É que neste mesmo dia, em 1973, Araceli Cabrera Crespo foi raptada, drogada, estuprada e morta aos oito anos de idade, no estado do Espírito Santo. E o pior, 49 anos depois, os assassinos continuam impunes. A fim de manter viva a memória da Araceli e evitar que outras crianças e adolescentes passem pela mesma situação, diversas ações são realizadas pelos quatro cantos do país.
Por Thony Maranhão
fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE TRIZIDELA DO VALE
Dois policiais são assassinados a tiros na BR-116 em Fortaleza — Foto: Arquivo pessoal
Dois policiais rodoviários federais foram mortos a tiros por um homem na manhã desta quarta-feira (18) em Fortaleza, no trecho da rodovia BR-116 com a Avenida Oliveira Paiva, no Bairro Cidade dos Funcionários. A morte dos agentes foi confirmada por uma equipe do Samu. O autor dos disparos também foi morto.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lamentou as mortes em mensagem em rede social: “Hoje é um dia triste para as famílias de dois queridos colegas da PRF e para todos nós do #MJSP [Ministério da Justiça e Segurança Pública] e da corporação devido às mortes de dois PRFs em Fortaleza”, disse.
A governadora do Ceará, Izolda Cela, também lamentou a perda dos policiais: “Lamento profundamente o episódio em que dois policiais da PRF perderam a vida, hoje, na BR-116, em Fortaleza”.
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Os dois policiais que estavam patrulhando a via retiraram um homem em situação de rua que transitava entre os carros, segundo a Secretaria da Segurança. Após ser abordado, o suspeito tomou a arma de um dos policiais e os matou. De acordo com o policial rodoviário Márcio Moura, antes, os agentes prestavam apoio ao motorista de veículo em pane, no acostamento da rodovia.
Os policiais mortos foram identificados como Márcio Hélio Almeida de Sousa e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o suspeito do crime acabou morto a tiros por um agente da Polícia Rodoviária Estadual à paisana.
Segundo suspeito foragido
Há pelo menos uma segunda pessoa que atuou no crime está sendo procurada, segundo o policial Márcio Moura.
“Eles foram atacados por dois membros que tomaram as armas deles. Teve luta corporal, e um elemento também foi alvejado. Vamos encontrar também esse segundo elemento”, disse.
Os policiais apuram também se há uma terceira pessoa envolvida no crime.
Uma equipe da Polícia Militar do Ceará (PMCE) recuperou as armas dos agentes rodoviários que foram subtraídas durante a ação criminosa. O caso será investigado pela Polícia Federal.
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Agentes da PRF, do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), da Polícia Militar, e de outras forças de segurança foram ao local da ocorrência. Um helicóptero da PM também foi acionado e pousou na pista.
Por conta da ocorrência, o trânsito no trecho foi bloqueado e havia um congestionamento na região nesta manhã.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto.
Segundo o documento, a comprovação de frequência para agentes públicos que concordarem em realizar suas funções de maneira remota passará a ser a entrega periódica de demandas. A possibilidade de trabalho remoto será integral ou parcial, observada a necessidade do funcionário estar disponível para chamadas telefônicas – inclusive para atender ao público externo – durante todo o expediente.
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Também há a previsão do aumento de produtividade para aqueles que optarem pelo serviço remoto. O texto cria, ainda, a possibilidade de trabalho a partir do exterior, mas apenas por tempo limitado e em “hipóteses restritas”. O regime de trabalho remoto será estabelecido seguindo os interesses da administração pública. O documento não detalha como a nova norma será implementada.
“Essa substituição tem foco na administração voltada para resultados e busca maior transparência em relação às atividades desenvolvidas pela administração pública e seus agentes”, diz o comunicado da Secretaria-Geral.
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De acordo com o governo federal, a medida terá impactos sobre a produtividade do funcionalismo público, já que institui um modelo de trabalho “voltado para resultados e incremento de eficiência.”
Foi oferecido na manhã desta terça-feira, 17/05, um café da manhã aos garis de Trizidela do Vale, que é comemorado anualmente dia 16 de maio. O café aconteceu na residência do ex-prefeito Jânio Balé e da ex-vereadora Tinãia Balé. Na oportunidade, marcaram presença o prefeito Dr. Deibson Balé, acompanhado da primeira-dama Josy Fernandes, vereadores, secretários do governo municipal e o chefe do setor de limpeza, e a presença do pré-candidato a deputado estadual e ex-prefeito, Fred Maia.
A abertura do café foi por conta da ex-vereadora Tinãia Balé, que salientou a importância de se comemorar esta data e agradeceu a presença de todos os convidados, pois, como sempre, este momento tem o intuito de valorizar o trabalho de toda essa equipe.
Foto: ASCOM
Na ocasião, o pré-candidato Fred Maia parabenizou a gestão municipal pelo grande trabalho que vem desenvolvendo no município e disse que todos os garis são dignos de homenagens pelo esforço e a dedicação de manter a cidade sempre limpa e quem vem a ganhar com isso é o povo.
Fotos: ASCOM
Ao fazer o uso da palavra o prefeito Dr. Deibson Balé disse que o Dia do Gari é uma ocasião muito especial para que o trabalho destes personagens importantes para o dia a dia da cidade receba o devido reconhecimento.
Foto: ASCOM
“Somos muito gratos a todos vocês, que levantam de madrugada para deixar nossa cidade limpa, se hoje a cidade está bonita, o mérito é todo dos garis. Por isso, a nossa homenagem e nossos agradecimentos aos guerreiros da limpeza“. Finalizou o prefeito Dr. Deibson Balé.
Assessoria de Comunicação da prefeitura - Por Thony Maranhão
Polícia investiga morte de juíza no Pará. — Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal
A Polícia Civil do Pará investiga a morte da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, encontrada morta dentro de um veículo no estacionamento de um prédio em Belém, no Pará, nesta terça-feira (17). O corpo apresentava um ferimento por arma de fogo.
Mônica Andrade era juíza na cidade de Martins, no Rio Grande do Norte, e estava com frequência em Belém, segundo os familiares. Ela era casada com um magistrado do Pará.
A magistrada era natural de Barra de Santana, na Paraíba, e era prima da vereadora de Campina Grande Ivonete Ludgério (PSD).
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Investigação
A Polícia Civil disse que o caso é investigado pela Divisão de Homicídios e que “está adotando todas as medidas cabíveis para a elucidação do ocorrido”. A Polícia Científica foi acionada para a remoção do corpo.
Mônica teria sido encontrada morta pelo companheiro, o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior. Ao se deparar com a situação, ele teria levado o carro e o corpo para a delegacia.
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O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) disse que ainda não vai se manifestar sobre o caso.
Ao mencionar os deputados e senadores presentes no palco, Bolsonaro também se referiu a Collor como um “grande aliado no Parlamento brasileiro”. O ex-presidente sofreu processo de impeachment em 1992 acusado de corrupção e fraudes.
“Vejo cada vez mais o interesse de vocês pelo destino da nação e se libertando cada vez mais da velha política brasileira.”
Bolsonaro aproveitou para mencionar deputados de PL, PP, PSD e Republicanos presentes ao evento. Esses partidos compõem o Centrão no Congresso Nacional.
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Para evitar a abertura de um processo de impeachment em 2020, Bolsonaro intensificou a ampliação de sua base aliada por meio da antes contestada política do tomá-lá-dá-cá, um símbolo da velha política com a entrega de cargos e recursos para parlamentares aliados do governo, em especial do chamado bloco do centrão.
Em discurso, Bolsonaro fez novas críticas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e insinuou que seu governo deu fim ao movimento.
“Botamos um fim no movimento do MST, porque quando passamos a titular terras eles conseguiram a sua independência e a sua liberdade. Demos dignidade ao homem do campo. Hoje o antigo assentado é proprietário da sua terra e parceiro do fazendeiro ao seu lado, não mais pratica atos de invasão”, afirmou.
Bolsonaro também disse que a democracia brasileira tem de ser preservada, independentemente dos meios pelos quais haja essa garantia, na avaliação do presidente.
“A garantia de que a nossa democracia será preservada. Não interessa os meios que por ventura tenhamos que usar, a nossa democracia e a nossa liberdade são inegociáveis”, disse.
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As falas de Bolsonaro foram proferidas em discurso na cidade de Propriá (SE) durante inauguração da duplicação de um trecho da BR-101 em Sergipe e da conclusão dos acessos à ponte sobre o rio São Francisco na divisa de Sergipe e Alagoas.
