Ao menos quatro estados brasileiros registraram tempestades de poeira na tarde desta sexta-feira. Cidades do interior paulista foram as mais atingidas. O fenômeno também foi observado em municípios de Goiás, Mato Grosso do Sul e Maranhão.

A tempestade de vento e poeira destelhou casas e prédios, derrubou árvores e provocou até um tombamento de um caminhão na região paulista de Presidente Prudente, uma das mais afetadas, segundo a empresa de meteorologia Metsul. O aeroporto da cidade sofreu danos com os ventos que superaram os 100 km/h, conforme Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Moradores de Andradina, Penápolis, Dracena e Tupi Paulista também testemunharam o fenômeno.

— Passei por um dos piores momentos da minha vida — conta Rayssa Basso, de 18 anos.

Moradora de Dracena, no interior de São Paulo, ela viu a tempestade de areia atingir sua casa e viu as telhas de uma área externa voarem.

— O tempo estava vermelho e foi tudo muito rápido. Em cinco minutos, formou e já começou a ventar muito. Fiquei com bastante medo por estar sozinha em casa — conta a jovem.

De acordo com o Metsul, a nova tempestade de areia no Oeste paulista se deu com a chegada de fortes áreas de instabilidade que avançaram a partir do Sul do país e que provocaram granizo e vento forte nos três estados sulistas entre ontem e hoje. Após meses de pouca chuva, a ventania decorrente dos temporais acabou levantando a areia que se depositava sobre o solo seco.

O meteorologista Franco Villela, do Inmet, explica que o fenômeno está relacionado à estiagem prolongada dos meses de inverno somada ao avanço de tempestade em áreas mais quentes.

— As tempestades avançam para lugares muito quentes, nos quais se acumulou muita poeira dos meses de inverno que foram extremamente secos. Os ventos mais frios, que são mais densos, quando saem dessas nuvens de tempestade e encontram esses ventos quentes, formam uma turbulência próxima à superfície que levanta a poeira.

Segundo Giovanni Dolif, pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o fenômeno tem sido visto com frequência neste ano por conta de um longo período de estiagem da temporada seca potencializado pela última estação chuvosa (entre outubro e março) bastante deficitária.

— Ela começou atrasada em 2020 e terminou adiantada em 2021. Além disso, o volume de chuva foi menor — afirmou Dolif.

Por isso, o solo está muito seco e há o risco de que o país continue tendo tempestades do tipo.

— Nos próximos dias, a gente deve continuar tendo pancadas de chuva, pode formar outras linhas de estabilidade e se passar por áreas secas, que ainda não choveu, vai levantar mais poeira. Mas à medida que as chuvas vão acontecendo, vai molhando o solo. E a chance de tempestades de areia vão diminuindo — explica Dolif.

Em Goiânia, o estudante de arquitetura Gabriel Maia, de 21 anos, estava em seu quarto trabalhando quando percebeu uma forte ventania. Ao ouvir um barulho alto, decidiu abrir a janela e se deparou com uma nuvem de poeira, que acarretou em queda de energia.

— Começou a bater na janela, fiquei meio preocupado. A parte de cima do banheiro que tem uma estrutura saiu e fiquei assustado com o barulho. Abri a janela e vi a tempestade de areia, uma ventania muito forte. Tive que fechar janela, porta, tudo, para não entrar poeira.

A tempestade ainda foi vista em municípios de Mato Grosso do Sul, como Três Lagoas, e Maranhão, ao menos em Grajaú, localidade que integra a Amazônia Legal, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme Villela, o fenômeno registrado no Maranhão é mais local, enquanto as tempestades observadas nos outros três estados vizinhos têm sua formação mais associada entre si.

Novos temporais no Sudeste e no Centro-Oeste do país estão previstos para este fim de semana, o que pode provocar ocorrências localizadas de tempestades de areia nas duas regiões.

Tempestades repetidas

No último domingo, municípios paulistas como Franca e Ribeirão Preto já haviam registrado tempestades de poeira. De acordo com o Inmet, o fenômeno foi resultado da formação de áreas de instabilidade e fortes ventos, ocorridos a partir das correntes descendentes de ar frio. O órgão informou que, quando as tempestades se organizaram e se agruparam, se deslocaram para o norte do estado e promoveram uma “frente de rajadas” de vento.

Segundo o Inmet, a frente de rajadas teve ua extensão de pelo menos 200 km, suspendendo e arrastando a poeira do solo. O fenômeno ocorreu em áreas onde e déficit hídrico e com um dos menores índices de chuva nos últimos meses no Brasil.

fonte: oglobo.globo.com

Após três meses debatendo os principais obstáculos e necessidades em termos de políticas públicas voltadas a assegurar os direitos da população com mais de 60 anos de idade em todo o Brasil, os participantes da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (5ª CNDPI) aprovaram, hoje (1), as ações que consideram prioritárias para que o país possa lidar com os desafios do envelhecimento populacional.

Realizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, com o apoio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a Conferência chegou ao fim hoje, Dia Nacional do Idoso, após a realização de cinco etapas de debates regionais e da plenária final, que começou na última quarta-feira (29).

Durante esta última etapa, conselheiros municipais e estaduais, gestores públicos e convidados votaram as 25 propostas nacionais que, dentre 76 sugestões, consideram prioritárias para aperfeiçoar e/ou a ampliar as políticas públicas voltadas às pessoas idosas. Todas as proposições discutidas constarão do documento final, a ser divulgado em breve.

Entre os destaques finais apresentados pelo presidente da comissão organizadora da conferência, Mauro de Oliveira Freitas, há desde recomendações que priorizam uma abordagem transversal na elaboração das políticas públicas, de forma a articular ações de assistência social, educação, saúde, previdência, habitação, esporte, cultura, turismo e lazer, até uma defesa da revogação da emenda constitucional nº 95, a chamada PEC do Teto de Gastos Públicos. Para a maioria dos participantes da conferência, a medida aprovada em 2016 ameaça a saúde e a educação pública ao limitar, previamente, a confecção do orçamento público.

“Julgamos esta conferência de extrema importância para nos colocar nos trilhos, para nos orientar e nos ajudar no desenvolvimento das políticas públicas”, disse a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, pouco antes do término do evento. “Não queremos falar de programas governamentais, mas sim, juntos com vocês [conselheiros e demais participantes], construir políticas públicas estruturantes e permanentes”, acrescentou Damares, admitindo que a abordagem transversal que o tema exige vem sendo uma das dificuldades enfrentadas durante a elaboração das políticas públicas.

As 25 propostas prioritárias estão divididas por quatro eixos temáticos. Veja, a seguir, um resumo de seus enunciados. Por questão de espaço, a Agência Brasil optou por resumir o texto final aprovado, que o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa tornará público. Confira:

Eixo 1 Direitos fundamentais na construção e efetivação das políticas públicas
Sub eixo 1: saúde, assistência social, previdência
1 – Garantir, ampliar e aprimorar, com financiamento adequado e regular, recursos de custeio e investimento para o acesso da população idosa às políticas públicas e aos equipamentos, programas, projetos e serviços de assistência social, contemplando a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), entre outras medidas; 2 – Ampliar os recursos financeiros do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para a criação, melhoria e/ou ampliação de espaços de acolhimento, de convivência e de ações e serviços de proteção básica e proteção especial voltados às pessoas idosas; 3 – Regulamentar a profissão de cuidador de pessoas idosas, formal e informal, e garantir a qualificação deste profissional, fornecendo treinamentos e um canal permanente de apoio e suporte técnico; 4 – Garantir orçamento, com cofinanciamento de todos os entes federados, para a implantação, implementação e manutenção em todo o território nacional de Centros Especializados em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, considerando as especificidades regionais e a necessidade de equipes multiprofissionais; 5 – Ampliar e financiar as equipes de atendimento domiciliar e transformar o Programa Acompanhante de Idosos (Pai) em política nacional de atendimento domiciliar à pessoa idosa, disponibilizando médicos e profissionais multidisciplinares para atendimento domiciliar em todo o território nacional.
Subeixo 2: moradia, transporte, cultura, esporte e lazer
6 – Garantir apoio financeiro e técnico para a criação e instalação de moradias compartilhadas para idosos a partir de 60 anos, prioritariamente de baixa renda, com espaços adequados à realização de trabalhos no sistema cooperativo, além de exercícios, cultura e lazer; 7 – Elaborar leis que destinem recursos específicos para a implantação de projetos de cultura, esporte e lazer para as pessoas idosas, de modo a promover sua integração, reabilitação e socialização; 8 – Ampliar os programas habitacionais destinados à população idosa, com a alteração do artigo 38 do Estatuto do Idoso, reservando um mínimo de 10% das unidades construídas em diferentes projetos habitacionais às pessoas idosas, preferencialmente àquelas com deficiência ou em condições de vulnerabilidade social; 9 – Garantir acessibilidade nos espaços públicos e privados, nas vias e calçamentos urbanos e semiurbanos, por meio de ações de promoção à acessibilidade da pessoa idosa, incluindo: construção de calçadas e rampas, aumento do número de sinaleiras, bem como considerar a eficiência na localização das mesmas; isenção da taxa cobrada para utilização das vagas destinadas ao idoso, entre outras iniciativas; 10 – Criar, ampliar e financiar, por meio do Fundo Nacional do Idoso, com recursos das três esferas de governo, centros de convivência para a pessoa idosa, viabilizando programas e projetos permanentes na área de esportes, cultura e lazer para o atendimento a essa população.

Eixo 2 Educação: assegurando direitos e emancipação humana

11 – Promover a inserção da pessoa idosa em modalidades do ensino regular, desde a alfabetização, desburocratizando o programa Brasil Alfabetizado para a formação de turmas exclusivas de pessoas idosas, e reestruturar e implementar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos sistemas estaduais de ensino, considerando as populações idosas; 12 – Criar programas educacionais de cursos livres, oficinas e intercâmbios com temáticas voltadas para a pessoa idosa, como educação financeira, empreendedorismo, segurança doméstica, segurança alimentar, inclusão digital, arte, cultura, turismo etc; 13 – Oferecer formação permanente e continuada para todos os profissionais envolvidos com o atendimento à pessoa idosa, das redes públicas e privada; 14 – Estabelecer parcerias com as universidades públicas, universidades abertas e outras instituições envolvidas com a temática da pessoa idosa para manter e ampliar projetos e programas de extensão visando a inclusão educacional e social deste público, bem como disponibilizar formação permanente e continuada para todos os profissionais envolvidos com o atendimento a pessoas idosas, das redes pública e privada; 15 – Promover, em parceria com os demais órgãos da rede de promoção e proteção dos direitos da pessoa idosa, ações e campanhas educativas, audiências públicas, palestras e mobilizações intergeracionais voltados à conscientização da sociedade sobre temáticas pertinentes aos direitos, valorização e dignidade da pessoa idosa.

Eixo 3 Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

16 – Garantir a fiscalização dos bancos e demais instituições financeiras no que diz respeito a empréstimos consignados e financiamentos oferecidos a aposentados, por meio de ações como a criação de critérios mais rígidos para evitar abusos, dentre outras ações; 17 – Criar, nas delegacias de Polícia Civil, setores especializados na proteção, apoio, atendimento e defesa das pessoas idosas, de modo a priorizar investigações que envolvem pessoas vítimas de violência com mais de 60 anos de idade. Tais órgãos deverão dispor de equipes multidisciplinares, recursos (humanos, técnicos, orçamentários e financeiros) suficientes e instalações físicas adequadas. 18 – Promover, incentivar, articular e assegurar os recursos para a realização de campanhas educativas contínuas via televisão, rádios, redes sociais, jornais, materiais impressos e outros meios com foco na prevenção, combate e enfrentamento às violações de direitos e a todo tipo de violência contra a pessoa idosa. 19 – Criar, implantar e ampliar espaços de acolhimento temporário, de curto e médio prazo, voltados para pessoas idosas vítimas de violência familiar e/ou em situação de violação de direitos, cofinanciados pelos governos federal e estadual e contando também com financiamento privado. 20 – Garantir, no plano plurianual, o mínimo de 3% dos recursos orçamentários das três esferas de governo para os Fundos dos Direitos dos Idosos, a serem aplicados em projetos, serviços e políticas públicas para a efetivação dos direitos deste segmento da população, bem como propor leis que possibilitem maior flexibilidade para a movimentação dos recursos dos fundos de acordo com as necessidades dos projetos das instituições.

Eixo 4 Conselhos de direitos: papel na efetivação e implementação das políticas públicas

21 – Realizar campanhas com linguagem acessível às pessoas idosas e veiculá-las pelos vários meios de comunicação a fim de divulgar as ações dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, abordando temas como direitos da pessoa idosa, benefícios e serviços disponíveis para o segmento, deveres da família e do poder público etc; 22 – Promover a integração entre conselhos de direitos da pessoa idosa das esferas municipal, estadual e federal, bem como entre estes e os demais conselhos de direitos, órgãos do Poder Público, Judiciário, organizações não governamentais e outros atores da rede de atendimento, visando conhecer as atribuições de cada entidade; 23 – Garantir financiamento, divulgação e apoio logístico para a realização das conferências municipais, estaduais e nacional a cada quatro anos, precedidas de pré-conferências; 24 – Promover e financiar a formação e capacitação permanente, continuada e obrigatória para todos os membros dos conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da pessoa idosa, bem como para os demais profissionais que atuam na Política Nacional da Pessoa Idosa, nas três instâncias de governo, abordando temas como: direitos sociais e políticos da pessoa idosa, combate à violência e às violações de direitos, dimensões de gênero e sexualidade e prevenção de IST/Aids; 25 – Articular com o Poder Legislativo a revogação da Emenda Constitucional nº 95, que impõe o congelamento de investimentos públicos por 20 anos, afetando áreas como a saúde e a educação pública, bem como o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue os conselhos.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Famílias de baixa renda ou em dificuldade financeira de São Paulo e que estão cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) poderão parcelar suas contas de luz em até 13 vezes. A medida vale para consumidores de baixa renda da Enel Brasil Distribuidora.

Segundo a Enel, o consumidor poderá pagar sua conta com uma entrada e mais 12 parcelas com isenção de encargos sobre atraso e 1% de juros do financiamento.

A negociação dessa dívida pode ser feita online por meio do portal de negociação da Enel São Paulo. Os clientes também podem negociar os débitos pela Central de Atendimento 0800 72 72 120 ou presencialmente, por meio de agendamento prévio.

Corte de energia

A partir de hoje (1º) o consumidor de baixa renda poderá ter sua luz cortada ou interrompida se não pagar a conta. Durante a pandemia, o corte de energia havia sido suspenso pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mesmo que a conta de luz não tivesse sido paga. Agora, o corte da energia volta a ser permitido.

A medida da Aneel que determinava a suspensão no corte no fornecimento de luz passou a valer em abril do ano passado. Entre abril e julho, ela funcionou para todas as unidades residenciais. De julho até dezembro, ficou mantida a suspensão apenas para famílias de baixa renda.

Neste ano de 2021, entre abril e setembro, a Aneel voltou a suspender o corte de energia por falta de pagamento, mas a medida funcionou apenas para famílias de baixa renda.

Segundo a Aneel, antes que o corte seja feito, a distribuidora de energia deve encaminhar a notificação por escrito para o consumidor com antecedência de 15 dias. No caso das famílias de baixa renda, a distribuidora pode negociar o parcelamento do débito em, no mínimo, três parcelas.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Prefeitura Municipal de Pedreiras por meio da secretaria de Saúde, realizou ontem, (29), a caminhada Todos Pela Vida, como encerramento das programações do Setembro Amarelo.

O Setembro Amarelo é o mês de conscientização e valorização da vida, onde são desenvolvidas ações para alertar a população e prevenir novos casos de suicídio.

Durante todo mês de Setembro, foram realizadas palestras educativas nas Unidades Básicas de Saúde, escolas e alguns pontos da cidade.

De acordo com o secretário de Saúde, Marcílio Ximenes, as ações do Setembro Amarelo não devem ser trabalhadas somente no mês em questão.

“As ações desenvolvidas durante o mês, são de fundamental importância, e devemos trabalha-las ao longo de todo ano, pois falar sobre o suicídio ainda é um tabu para a sociedade, então, quanto mais pudermos explanar sobre o assunto, e alertar a população, novos casos serão evitados!” destaca.

Estiveram presentes no evento, secretários municipais, líderes religiosos, representantes da área da saúde e outros integrantes da sociedade..

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras

O Ministério da Saúde anunciou hoje (30) o início da Campanha Nacional de Multivacinação, que disponibilizará, em 45 mil postos de vacinação localizados em todas as 27 unidades federativas e seus respectivos municípios, 18 tipos de vacinas que protegem crianças e adolescentes de doenças como poliomielite, sarampo, catapora e caxumba.

Durante a cerimônia de lançamento da campanha, que se inicia amanhã (1º de outubro) e vai até o dia 29, as autoridades destacam o papel importante que pais e responsáveis têm para o sucesso da campanha com público-alvo de crianças e adolescentes até 15 anos.

Eles, no entanto, manifestaram também preocupação com a queda nos índices de vacinação que vêm sendo observados desde 2015. Segundo eles, em parte isso é explicado pela disseminação de notícias falsas (fake news) e pela atuação de grupos antivacinas.

De acordo com o secretario de Vigilância em Saúde do ministério, Arnaldo Medeiros, a campanha deste ano é “mais relevante” porque o governo vem identificando, desde 2015, uma “tendência de queda nos índices de vacinação”. Segundo ele, essa queda tem, entre suas causas, o “desconhecimento sobre a importância da vacina, as fake news, os grupos antivacinas e o medo de eventos adversos”. Aponta também como causa os horários de funcionamento das unidades de saúde que, às vezes, são incompatíveis com as novas rotinas da população.

Preocupação similar manifestou o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire. “A campanha publicitária é importante e urgente, porque temos de combater de forma dura as fake news e o movimento antivacina que vem estimulando a população a não procurar a vacina e, assim, ficar desprotegida”.

O ministro da Saúde substituto, Rodrigo Cruz, reiterou que a pandemia mostrou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), e acrescentou que seu sucesso tem por base a unicidade que abrange os âmbitos federal, estadual e municipal.

“O Brasil tem cultura de vacinação, e isso tem se mostrados nos números da covid-19, em um patamar de 60% vacinados com as duas doses. Temos agora 30 dias para vacinar nossas crianças com idade de até 15 anos. São vacinas seguras, e a gente incentiva que os pais levem as crianças para que possamos erradicar essas doenças”, disse.

Segundo o ministro, que substitui Marcelo Queiroga, ainda em isolamento após diagnóstico de covid-19, o governo já trabalha com a possibilidade de ampliar o período inicial previsto para a Campanha Nacional de Multivacinação. “Sabemos que haverá mais tempo disponível porque o Brasil é muito grande, e que existem realidades diferentes no país”, antecipou.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 30/09/2021, nas cidades de SANTA LUZIA/MA, BERNARDO DO MEARIM/MA e IMPERATRIZ/MA, a Operação VESALIUS, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito dos Municípios de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas COMPRAS PÚBLICAS de Insumos e Bens para o combate à Pandemia provocada pela COVID19, no período de 01 de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).

Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia/MA e de Bernardo do Mearim/MA. Compras essas realizadas através da Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.

A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de 13 (treze) licitações em diversos municípios do estado do Maranhão, sagrando-se vencedora em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão.

Ao todo 28 (vinte e oito) policiais federais e 5 (cinco) servidores da CGU cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por  crime de licitação fora das hipóteses legais (Art. 89, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.

A denominação “VESALIUS” faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais geradas pela Pandemia COVID19.

Entrevistas: Leandro Ribeiro – Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado; DPF Felipe Cardoso – Chefe da Delegacia de Combate à Corrupção; DPF Walace Gonçalves – delegado que conduziu as investigações; Leilane Silva – Superintendente da CGU no MA

fonte: Assessoria de Comunicação da Polícia Federal do Maranhão

Na manhã desta quarta-feira (29), aconteceu na 13ª Cia. Independente do Corpo de Bombeiros, em Trizidela do Vale, a solenidade que contou com as presenças de várias autoridades.

O momento cívico iniciou com hasteamento dos pavilhões: Nacional, Estadual e Municipal.

O que poderia ser um evento de rotina, foi marcado pelo momento de despedida da Tenente Natália, do Tenente Parga e do Soldado F. Silva, que contribuíram ao longo de cinco anos, prestando relevantes serviços de excelência à Instituição Militar.

Diversas personalidades, a imprensa, alguns políticos; o ex-prefeito Fred Maia, prefeita Vanessa Maia, prefeito Deibson Balé, Bombeiros Militares e Civis, 1º Sargento PM Denis, Damião Felipe, Otone de Sousa, Subtenente Serafim (TG 08 008); integrantes do Hospital Regional de Peritoró, de Alto Alegre do Maranhão, através do diretor administrativo Otacílio Fernandes, foram agraciados com títulos de Honra ao Mérito e com a Medalha Alferes Moraes Santos.

“Uma solenidade em destaque às pessoas importantes para o Corpo de Bombeiros Militar, como, por exemplo, a prefeita de Pedreiras, prefeito de Trizidela do Vale, prefeita de Lima Campos, e outras autoridades da sociedade, a imprensa que foi honrada por ser uma imprensa responsável, imprensa imparcial, que tem contribuído com a sociedade, divulgando o trabalho do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão“. Destacou o capitão Machado, comandante da 13ª CIA. do CBM de Trizidela do Vale.

“Foi uma passagem de muito aprendizado, aqui eu aprendi na real. Tive conhecimentos que eu vou levar pra minha vida, que enriqueceu muito pra minha carreira profissional e as amizades que eu fiz aqui no quartel, que eu fiz na cidade; os ensinamentos, as sementes que eu deixei plantadas; os bombeiros mirins, o projeto de melhor idade com os idosos, tudo isso resume a minha passagem aqui e gratidão, gratidão a Deus por ter me escolhido pra essa missão“. Disse a Tenente Natália.

“Foi um momento pra todos nós. Só tenho a agradecer a todos da cidade, ao capitão Machado, que recebeu a gente e nos ensinou muito, e o que aprendemos aqui nessa cidade e vamos levar agora pra outro quartel“. Tenente Parga, esposo da tenente Natália, ambos transferidos para a capital, São Luís.

O ex-prefeito Fred Maia, falou sobre a honraria recebida. “Pra mim é motivo de alegria de está hoje aqui, recebendo essa enorme comenda, a maior comenda do Corpo de Bombeiros, Alferes Morais, que foi concedida pelos meus atos como ex-gestor desse Município, que sempre tive à frente de tudo para dá o melhor para o povo de Trizidela do Vale.”

A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, também foi contemplada com o título de Honra ao Mérito, durante a solenidade. “Eu fiquei muito surpresa e muito feliz em ter recebido esse certificado de Honra ao Mérito, devido toda nossa ajuda e contribuição e parceria com o Corpo de Bombeiros, aqui de nossa região. Como eu disse, é sinal que nós estamos caminhando, trilhando o rumo certo e que eles podem sim, contar com essa parceria no que estiver ao alcance do Município de Pedreiras.”

Em nome de toda imprensa, que foi representada pelo radialista Ribamar Macêdo, queremos agradecer ao Corpo de Bombeiros pela confiança em nosso trabalho e dizer que estaremos juntos divulgando sempre o árduou trabalho desses guerreiros.

O ministro da  Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta terça-feira que idosos acima de 60 anos receberão a dose de reforço da vacina contra Covid-19. Queiroga, que está em quarentena em Nova York após testar positivo para a doença, apareceu em um vídeo em um telão durante um evento do Ministério da Saúde em João Pessoa, na Paraíba.

Idosos acima de 60 anos que tiverem tomado a segunda dose há mais de seis meses já poderão receber o reforço. Até o momento, apenas idosos acima de 70 anos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde estavam aptos a tomar a dose de reforço.

— Além dos idosos com mais de 70 anos, os profissionais de saúde que já foram anunciados e contemplados com o reforço. Agora, o ministério da saúde vai atender aqueles com mais de 60 anos. São cerca de 7 milhões de brasileiros nessa condição — afirmou o ministro Marcelo Queiroga em vídeo.

O secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, que ocupa o cargo de ministro interinamente, afirmou que a decisão de expandir a dose de reforço para outra faixa etária foi tomada após análise de dados feita pela pasta.

— Ao avaliar os dados a gente verificou necessidade de ampliar a dose de reforço para todos adultos acima de 60 anos. Até então, a decisão era que se imunizasse com dose de reforço brasileiros acima de 70 e hoje então toma-se a decisão de se imunizar todos os brasileiros acima de 60 anos que tomaram a segunda dose há mais de seis meses. Com essa medida, a gente acredita que em breve estaremos livres dessa pandemia — disse Cruz.

A pasta tem orientado que a imunização de reforço seja feita preferencialmente com vacinas da Pfizer. As decisões da Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (Cetai), que auxilia o ministério, se baseiam em estudos que mostram a redução na proteção conferida pelos imunizantes após seis meses da segunda dose.

fonte: oglobo.globo.com

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estabelece critérios para que bens de consumo a serem adquiridos pela administração pública sejam classificados nas categorias qualidade comum e qualidade de luxo. A medida regulamenta a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que não será classificado como bem de luxo aquele cuja qualidade superior se justifique em razão da “estrita necessidade” de atender as “competências finalísticas específicas do órgão ou entidade”. A secretaria deu como exemplo para a medida, a compra de um computador com configuração acima da média, que poderá ser adquirido se caracterizada a necessidade para a atividade-fim de quem está comprando.

Também não será enquadrado na regra o bem adquirido a preço equivalente ou inferior ao preço do bem de qualidade comum. “Os bens de consumo que restarem classificados como de luxo segundo os critérios do decreto terão a aquisição vedada”, informa a nota.

A Lei de Licitações prevê a elaboração do Plano de Contratações Anual. Nesse sentido, caberá às unidades de contração de cada órgão ou entidade identificar os bens de consumo de luxo demandados pelos gestores antes da elaboração do plano. Nessa hipótese, os documentos de formalização de demandas retornarão aos setores de origem para supressão ou substituição dos bens de luxo.

Definição

Para a definição de bem de luxo, será utilizado o critério econômico de “alta elasticidade-renda da demanda”. De acordo com a secretaria, isso pode ser explicado como o aumento da aquisição do produto em proporção maior que um possível acréscimo de renda. Esse critério deverá ser identificável por meio de características como ostentação, opulência, forte apelo estético ou requinte.

O decreto define que as entidades públicas deverão considerar as variáveis econômica e temporal no enquadramento do bem como de luxo. A econômica incide sobre o preço do bem, principalmente a facilidade ou a dificuldade logística regional ou local de acesso. A temporal considera as mudanças de mercado do bem ao longo do tempo, em função de aspectos como evolução tecnológica, tendências sociais, alterações de disponibilidade no mercado e modificações no processo de suprimento logístico.

A norma se aplica à administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como no âmbito dos demais Poderes, entes federados e das empresas estatais, com a utilização de recursos da União oriundos de transferências voluntárias.

“O presidente da República não tem poder para dispor a respeito. Também cumpre ressalvar que a norma trata apenas de bens de consumo, não se aplicando a bens permanentes ou a serviços”, destacou a Secretaria-Geral.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28) que vai elevar o preço do diesel vendido às distribuidoras. Com o reajuste, o preço médio de venda do diesel A passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro. O reajuste entra em vigor na quarta-feira (29).