O Instituto Butantan liberou hoje (12) mais 1 milhão de doses da vacina contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com essa remessa, o Butantan totaliza 46,112 milhões de doses disponibilizadas ao Ministério da Saúde desde o início deste ano e cumpre o primeiro contrato firmado com o governo federal em janeiro.
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Segundo informações do governo de São Paulo, na próxima sexta-feira (14) começa a entrega das doses previstas no segundo contrato, que é de 54 milhões de vacinas. A primeira remessa será de 1,1 milhão de doses.
“As vacinas entregues em maio foram produzidas a partir de 3 mil litros de insumos recebidos no dia 19 de abril. Assim que um novo lote de insumos da China chegar ao país, será possível retomar a produção e efetuar novas entregas do imunizante ao governo federal”, diz o governo estadual.
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De acordo com as informações, também serão entregues neste mês mais 30 milhões de doses da vacina contra a gripe para distribuição em todo o país.
A Anvisa recomendou nesta segunda-feira (10/5) a suspensão imediata do uso da vacina Covid da AstraZeneca/Fiocruz em mulheres gestantes. A orientação está em Nota Técnica emitida pela Agência.
A orientação da Anvisa é que a indicação da bula da vacina da AstraZeneca seja seguida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). Esta recomendação é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas contra Covid em uso no país.
O uso off label de vacinas, ou seja, em situações não previstas na bula, só deve ser feito mediante avaliação individual por um profissional de saúde que considere os riscos e benefícios da vacina para a paciente. A bula atual da vacina contra Covid da AstraZeneca não recomenda o uso da vacina por gestantes sem orientação médica.
Pedreiras
A Secretaria Municipal de Saúde informa que seguirá a recomendação emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com relação à suspensão da vacinação de grávidas com o imunizante da Astrazeneca/Fiocruz. A aplicação está suspensa desde a noite desta segunda-feira (10).
Douglas de Melo Martins – Juiz da Vara de Interesses Coletivos da Ilha de São Luís/Foto: Sandro Vagner
A Vara de Interesses Coletivos da Ilha de São Luís acolheu parte dos pedidos em Ação Popular contra o Estado do Maranhão e o Município pedindo a interdição da Avenida Quarto Centenário, na curva de acesso à Avenida dos Franceses, até que este trecho seja adequado à segurança viária, pelo Conselho Estadual de Transito do Maranhão- CONTRAN-MA.
O juiz Douglas de Melo Martins determinou ao Município de São Luís que, no prazo de 30 dias, sinalize adequadamente o local, alertando para o risco de acidentes e, no prazo de seis meses, adote medidas para diminuir o risco de acidentes e de queda da alça da curva da Avenida Quarto Centenário, que dá acesso à Avenida dos Franceses, tais como a colocação de tela de proteção ao longo curva, defensas metálicas ou outra medida mais eficaz a ser avaliada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMMT).
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Já o Estado do Maranhão deverá, no prazo de seis meses, corrigir o desnível na pista ou comprove que promoveu as ações cabíveis contra a empresa responsável pela construção inadequada desse ponto específico da avenida.
Segundo os autos, fotografias anexadas à petição demonstram claramente a existência de um desnível na entrada da alça superior que dá acesso à Avenida dos Franceses. O desnível antecede a curva onde se aponta a ocorrência de diversos acidentes de trânsito. Conforme reportagens de jornal, motociclistas após se desequilibrarem pelo desnível foram lançados sobre uma mureta de aproximadamente 80 cm de altura que circunda a via pública, caindo de uma altura de 8 metros. Esses acidentes, justificou o juiz, são fatos públicos e notórios e independem de prova.
Em outra prova que acompanha a petição inicial, um vídeo publicado em matéria jornalística na internet mostra o efeito do mencionado desnível sobre o deslocamento dos veículos ao passarem sobre esse trecho. Para um motociclista, esse efeito naturalmente é ampliado, causando desequilíbrio e podendo provocar acidentes.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
Conforme a sentença judicial, os réus são “solidariamente responsáveis pelos danos decorrentes de vícios existentes” na Avenida Quarto Centenário, mais especificamente no trecho de que trata a Ação Popular, que compreende a curva da alça superior de acesso à Avenida dos Franceses.
Para o juiz Douglas Martins, a causa da demanda está relacionada à ausência de segurança na Avenida Quarto Centenário, tendo como causa a sinalização deficiente e vícios construtivos. Desse modo, Estado do Maranhão e Município de São Luís são “solidariamente responsáveis pelos danos decorrentes de vícios existentes”. O primeiro, em razão de ter construído a avenida; o segundo, por ter competência sobre a área. Nesse caso, conclui, a responsabilidade pela segurança e pelo risco de acidentes na via é tanto do Estado do Maranhão quanto do Município de São Luís.
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“A responsabilidade do Estado do Maranhão decorre do fato de ter construído e entregue a via com o vício construtivo apontado acima. Tendo a via pública, após entregue, sido incorporada ao patrimônio público municipal (Lei nº 6.766/1979, artigo 22), também é responsável o Município de São Luís por ser ele o ente com competência sobre a via, nos termos da Constituição Federal, artigo 30, VIII e da Lei nº 9.503/1997, artigos 1º, §2º e §3º”, assinalou o juiz na sentença.
Assessoria de Comunicação
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Reunião realizada na manhã da última sexta-feira ,(07), entre artistas pedreirenses e Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), discutiu pautas que visam melhorias para a categoria.
Uma das discussões foi a possibilidade do retorno gradual das atividades artísticas no município, através de Decreto do Executivo.
Sobre isso, ainda nesta tarde, o Governo do Estado emitiu Decreto que confirma o retorno das atividades artísticas já nos próximos dias.
De acordo com o Decreto estadual, eventos com até 50 pessoas devem retornar em 10 de maio; música ao vivo, a partir de 15 de maio e eventos com até 100 pessoas, a partir de 17 de maio.
A Prefeitura Municipal decidiu que seguirá o Governo do Estado, ressaltando a importância da manutenção das medidas e prevenção contra a Covid-19.
Outras pautas
Na reunião, que teve como objetivo, ouvir dos artistas o que eles esperam do Executivo, também foi discutida a necessidade de criação de uma Associação de Cantores e Músicos.
“Tem muita gente que trabalha na informalidade e com a Associação, ficaria mais profissional, o que daria mais segurança aos artistas“, disse Raphael Branco, presidente da FUP, destacando que a reunião foi muito produtiva.
O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou que vai concorrer ao senado nas eleições do próximo ano, em uma entrevista dada no último sábado (8) ao site Congresso Foco. Entre os temas abordados, Dino falou sobre o cenário das eleições de 2022; um possível impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido); investigação da CPI da Covid-19 nos estados e municípios, além de outros assuntos.
Ao ser questionado se é uma opção para a corrida eleitoral presidencial de 2022, o governador enfatizou que o seu projeto principal que busca hoje é a candidatura ao Senado, pelo Maranhão.
“É claro que tudo está ainda muito aberto. Temos de esperara, dar tempo ao tempo, ver como as forças políticas do campo progressista popular vão convergindo, mas realmente tenho hoje uma visão mais relacionada à política estadual e colaborar com a nacional. Acima de tudo com essa visão de convergência do campo progressista para que a gente derrote o bolsonarismo. Tenho dois grandes objetivos nas eleições de 2022. O primeiro é a busca do Senado pelo Maranhão e por outro lado derrotar o bolsonarismo porque o Brasil não aguentaria mais quatro anos de desastre. Minha colaboração é: o que podemos fazer para evitar mais quatro anos de governo desastrado, incompetente, improbo, que temos atualmente”, afirmou Flávio Dino.
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Para derrotar, Bolsonaro nas urnas em 2022, Dino propôs uma maior convergência no campo popular progressista com a esquerda e estabelecer um diálogo com as forças mais ao centro, afirmando que este tipo de pacto, que já houve em vários momentos, permitiu o avanço para o país. “Vimos em 2018 que majoritariamente essas forças centristas caminharam por ação ou por omissão com Bolsonaro e nós temos que criar um ambiente em que consigamos que deste campo, que eu situo nos marcos da Constituição de 1988, o candidato que passar tenha o apoio do outro. Porque o Bolsonaro está fora da Constituição. Bolsonaro é inconstitucional ele próprio. Ele todinho, do cabelo ao pé é incompatível com a Constituição Federal. Em tudo. […] Ele é um presidente inconstitucional. Nós temos que fazer com que o campo da Constituição se una, no primeiro ou no segundo turno, em 2022”, disparou o governador do Maranhão.
Flávio Dino voltou a ressaltar que o PT é o maior partido do campo político brasileiro e que o ex-presidente Lula é a maior liderança da história do país. “É natural que ele tenha um papel de coordenação, de direção, de liderança desse processo. Tenho conversado muito com ele e vejo essa disposição ao diálogo e acho que esse é o caminho. Ele pode ser o candidato se de fato esse for o caminho que ele próprio coloque com o partido dele porque é um nome que tem todos os atributos para ser esse elemento de convergência, ou dependendo da avaliação em 2022 o PT apoiar alguém seria normal”, ponderou Dino.
Durante a entrevista, Flávio Dino disse ser favorável que se investiguem estados e municípios na CPI da Covid. “Temos de separar o joio do trigo. Uma coisa são investigações legítimas, que fazem parte da vida republicana. Eu defendo investigações. O que sou contra é o estabelecimento de perseguições. A milicianização de instituições para servir a propósitos de pequenos grupos, de poderosos de ocasião. Isso é a separação que temos de fazer”, disse Flávio Dino.
O governador afirmou ainda que a CPI no Senado pode e deve investigar o uso de recursos federais em estados e municípios, mas com seriedade, moderação, compromisso aos fatos, e não repetindo fake – news, mentiras de que eram bilhões ou trilhões e que todos os governadores roubaram.
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Para Flávio Dino, o impeachment é imprescindível, uma vez que foram enviados 116 documentos ao presidente da Câmara dos Deputados, sendo 64 pedidos originais, 7 aditamentos e 45 pedidos duplicados. Até agora, apenas 6 pedidos foram arquivados ou desconsiderados. Os outros 110 aguardam análise. “Sou daqueles que acham que todo momento é propício para fazer impeachment diante de um governo tão desastrado e inconstitucional e de um presidente da república tão amigo dos crimes de responsabilidade”, afirmou o governador.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) cumprimenta o ex-presidente Lula (PT) em jantar em Brasília – @wevertonrocha no Twitter
Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou o punho e mirou em direção ao senador Weverton Rocha (PDT-MA), as fotos registraram apenas um reencontro entre dois parceiros políticos.
O gesto de Lula, porém, foi cercado de simbolismos.
O ex-presidente participou de um jantar na última terça-feira (4) em Brasília com senadores petistas e apenas um único político de um outro partido —Weverton.
Prestes a encerrar seu segundo mandato, Dino tem sua base aliada dividida entre as pré-candidaturas de Weverton e do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB).
Ambos travam uma disputa velada sobre quem irá unir a heterodoxa base de Dino, que inclui partidos que vão do PT ao DEM, na sucessão de 2022.
O governador trabalha pela composição com todos, mas, mesmo que não consiga a unidade, caminha para ser o único candidato ao Senado dessa base, tendo apoio tanto de Weverton como de Brandão.
Outro nome que se coloca como pré-candidato ao governo é o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). Localmente, ele integra o grupo de Dino, mas nacionalmente aproximou-se do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Também estreitou as relações com os tucanos localmente. O movimento mais recente foi a reaproximação com o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSDB), indicado para uma diretoria no Porto de Itaqui.
Do outro lado, Weverton acelerou as tratativas com partidos da base aliada em torno do seu nome. Ao longo das últimas semanas, recebeu publicamente o apoio de Cidadania, PSB, PSL e Republicanos. Procurado, ele não respondeu à reportagem.
Líderes petistas próximos a Lula confirmam que o encontro com Weverton teve maior simbolismo no campo nacional, ao mostrar uma aproximação com um dos nomes mais promissores do partido de Ciro Gomes.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirma que a reunião foi previamente avisada a ele e Ciro e foi vista com naturalidade dentro do partido. “Ele é pré-candidato ao governo e tem que dialogar com todas as forças políticas. Essa aproximação é natural, importante e estratégica.”
Aliados de Dino afirmam que a base do governador permanece intacta, bem como a relação de Dino com o ex-presidente Lula.
“Não há chance de Lula e Flávio Dino não estarem no mesmo lado na eleição de 2022”, resume Márcio Jerry (PC do B), deputado federal licenciado e presidente da sigla no Maranhão.
A Folha apurou, contudo, que o PT nacional teria resistência em embarcar em uma candidatura capitaneada pelo PSDB ao Governo no Maranhão. No PT local, por outro lado, não há veto ao nome de Brandão.
“Se ele apoiar a candidatura do presidente Lula, não há problema em apoiá-lo para o governo. Queremos o maior número possível de apoios ao nosso projeto nacional”, afirma o deputado estadual petista Zé Inácio.
Enquanto a posição do PT na sucessão do Maranhão permanece uma incógnita, Weverton deve tentar atrair para o seu palanque até partidos de oposição a Dino, incluindo o MDB de Roseana Sarney. A ex-governadora já anunciou que pretende se candidatar a deputada federal.
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Um possível acerto pode garantir que a família Sarney esteja no palanque de Lula, o que já aconteceu nas eleições de 2010 e 2014, quando o PT maranhense se aliou ao MDB.
Em 2010, os petistas indicaram o vice de Roseana Sarney, que foi eleita derrotando Dino. Quatro anos depois, em nova sinalização a Sarney, os petistas apoiaram Lobão Filho (MDB), mesmo à revelia de parte do diretório local.
Sem o apoio do PT, Dino abriu seu palanque em 2014 para presidenciáveis de partidos aliados como Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (à época no PSB). Acabou saindo vitorioso nas urnas.
Desta vez, o governador atua para manter a mesma unidade que conseguiu em torno de seu nome em 2018. Há cerca de duas semanas, reuniu-se no Palácio dos Leões com Brandão e Weverton para buscar um alinhamento.
Mas o trabalho será espinhoso, sobretudo depois das feridas abertas nas eleições municipais. No ano passado, a base do governador dividiu-se entre cinco candidaturas à Prefeitura de São Luís.
O governista PDT e o oposicionista MDB se uniram em apoio ao candidato a prefeito Neto Evangelista (DEM), deputado estadual que terminou a eleição em terceiro lugar.
No segundo turno entre o oposicionista Eduardo Braide (Podemos) e o governista Duarte Júnior (Republicanos), que teve o apoio ostensivo de Dino, o PDT ficou com o candidato da oposição. Braide venceu as eleições em São Luís, impondo um revés ao governador.
Governador Flávio Dino anunciou novas medidas diante dos dados da pandemia no Maranhão (Foto: Karlos Geromy)
A medida foi anunciada pelo governador Flávio Dino, em coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (7), no Palácio dos Leões. Ele também pontuou o cenário da Covid-19 no estado e reforçou medidas da gestão estadual para combater à doença.
Novas medidas
O governador anunciou liberação de eventos com até 50 pessoas, a partir do dia 10 de maio; e com 100 pessoas, a partir do dia 17. Música ao vivo estará permitida a partir do dia 15. As demais medidas restritivas em vigor foram ampliadas e prosseguem até dia 24 de maio, para as cidades da Região Metropolitana de São Luís, sempre com 50% da capacidade de pessoas.
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Dessa forma, comércio e indústria, funcionam das 9h às 21h; supermercados das 6h às 0h; bares e restaurantes até às 23h; escolas estaduais na modalidade on-line e as privadas a critério da instituição; nos setores público e privado, pessoas do grupo de risco devem ser afastadas do trabalho. Cinemas e teatros não foram inclusos, por se tratar de ambientes fechados e de longa permanência. “Vamos editar normas para este segmento, posteriormente”, informou Flávio Dino.
“Adotamos regime um pouco mais flexível, sempre com senso de responsabilidade, para que possamos ter o máximo quanto possível a normalidade, sem por em risco a saúde e esforços sanitários que temos feito”, avaliou.
Medidas sociais
Serviços de saúde envolvendo itens de combate ao coronavírus foram isentados do pagamento de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), pelo Governo do Estado. Estão incluídos nesse benefício operações com vacinas e insumos destinados à produção de vacinas; para elmos (espécie de capacete de respiração) e oxigênio medicinal; e em compras públicas de kits de testes e respiradores.
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Pagamentos dos auxílios gás e combustível iniciam nos próximos dias; estão mantidos os sorteios do Minha Casa Melhor, com apoio de R$ 600 para compra de itens domésticos a famílias de baixa renda; distribuição de máscaras; e as ações do programa Comida na Mesa, com a distribuição de cestas de alimentos; além da venda de jantar por apenas R$ 1 nos 55 Restaurantes Populares.
Prefeito Deibson Balé assina a Lei do Auxílio Emergencial/Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA
Nesta sexta-feira, 07 de maio, a Câmara Municipal de vereadores de Trizidela do Vale realizou uma sessão extraordinária, onde a pauta foi o Auxílio Emergencial para os artistas trizidelenses estipulado em três parcelas de R$ 300,00.
Compareceram à sessão todos os vereadores, o secretário de cultura, Chagas Melo; o secretário de planejamento, Charles Bedor; além da presença do prefeito Deibson Balé, que falou sobre este momento tão importante nesse tempo tão difícil para os artistas devido à crise durante a pandemia.
Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA
O representante da categoria e presidente da Associação dos Artistas Locais, Toni Duran, esteve presente na sessão e acompanhou todo o processo de votação que, por unanimidade, foi aprovado pela casa legislativa e em seguida sancionado pelo poder executivo.
Segundo o secretário de planejamento, será lançado na terça-feira (11 ), um edital para o cadastro de todos os artistas que se adequem as exigências, para depois ser lançado o calendário com as datas dos pagamentos.
Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA
Por Thony Maranhão
fonte: ASCOM (Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA
Marcílio Lira Ximenes – Secretário de Saúde de Pedreiras/Foto: ASCOM
A Prefeitura Municipal de Pedreiras recebeu na tarde desta quarta-feira, (05), mais 1.075 novas doses da vacina contra a Covid-19.
As vacinas, de primeira e segunda doses, começarão a ser aplicadas na segunda-feira, (10), em todas as unidades básicas de saúde do Município.
As vacinas serão disponibilizadas para pessoas acima de 55 anos com comorbidades em geral, pessoas com deficiência física e/ou permanente.
Também estarão aptos a receber o imunizante, gestantes e puérperas com comorbidades, pessoas com síndrome de Down e pacientes renais crônico, com idade acima de 18 anos.
Atenção
Para ser vacinada, a pessoa não deve esquecer o atestado médico, além do documento de identificação, cartão de vacinação e comprovante de residência.
O Município segue o calendário estadual de vacinação e o que é repassado pelo Governo do Estado.
fonte: Assessoria da Comunicação da Prefeitura de Pedreiras
O Ministério da Saúde autorizou hoje (6) mais 284 leitos com suporte ventilatório pulmonar para tratamento de pacientes com quadro confirmado ou com suspeita de covid-19. Os recursos atenderão a implantação dessas estruturas no Distrito Federal e em dez estados.
Leitos de suporte ventilatório são utilizados para pacientes que precisam desse apoio, mas ainda não evoluíram para um quadro grave, que demande a transferência para leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Os leitos foram autorizados para diferentes modalidades de unidades de saúde que realizam atendimento desses pacientes, de hospitais de grande e pequeno portes, prontos-socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
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Foram contemplados, além do Distrito Federal, os estados do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraíba. No total, serão destinados R$ 4 milhões para esse apoio.
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Até o momento foram autorizados 2,7 mil leitos de suporte ventilatório pulmonar. A autorização é a nova modalidade de apoio financeiro dada pelo Ministério da Saúde, que substituiu a habilitação de leitos. O governo federal arca com parte das despesas. Agora, o pagamento não é mais antecipado, mas mensal.
