Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Militares inativos

Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.

A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em 48 horas esclarecimentos sobre o exato momento em que tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio em unidades de saúde.

O ministro ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”. Ele também quer ser informado sobre o recebimento e o uso de verbas federais para o combate à pandemia de covid-19. Mussi está responsável pelo plantão do STJ, até o fim de janeiro, e pode decidir nos casos que julgar urgentes.

Mussi recebeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no sábado (16) para investigar a condução da crise no sistema de saúde pelas autoridades estaduais e municipais do Amazonas, sobretudo em relação à falta de oxigênio nas unidades hospitalares.

Ao atender ao pedido da PGR, Mussi requisitou ainda informações sobre as ações adotadas no combate à pandemia; o número de leitos clínicos e de UTI à disposição; o número de profissionais envolvidos nas ações de combate à pandemia, entre outras informações técnicas sobre as ações de saúde pública desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde.

As apurações correrão no âmbito de um inquérito que já havia sido aberto no STJ para investigar desvios na instalação de um hospital de campanha em Manaus. Na decisão de terça-feira (19), Mussi escreveu que o Ministério Público Federal demonstrou haver a suspeita de “ilegalidades diversas no emprego de recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia”.

Em nota, o governo do Amazonas disse que prestará os esclarecimentos pedidos ao STJ em tempo hábil. No texto, o Executivo estadual confirma que foi notificado em 7 de janeiro pela empresa White Martins, fornecedora de oxigênio para o estado, sobre o risco de desabastecimento diante de uma alta repentina na demanda.

“Assim que foi comunicado pela empresa da dificuldade de atender a demanda, no dia 7 de janeiro, o Governo do Amazonas reportou a situação ao Ministério da Saúde e  iniciou uma força-tarefa para solucionar o problema, contando com o apoio das Forças Armadas no transporte de oxigênio de plantas da própria White Martins em outros estados para Manaus”, diz o texto enviado pelo governo do Amazonas.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Joe Biden tomou posse como o 46º presidente dos EUA, depois de uma eleição tumultuada e uma longa batalha legal e política travada por Donald Trump para tentar bloquear sua vitória. Acompanhe as atualizações em tempo real. A comissão responsável pela posse também transmite o evento ao vivo no YouTube, e a sequência de eventos inclui missa, discursos e parada pelas ruas de Washington.

Biden interrompe o discurso e pede a todos que se unam a ele em um minuto de silêncio em homenagem a todos que morreram vítimas do novo coronavírus.

Contraste com 2017

A fala de Biden, centrada na necessidade da união dos americanos diante dos desafios, como o novo coronavírus, contrastou de forma extrema com a fala de Donald Trump em 2017. Na época, o republicano usou um tom populista, nacionalista e que para muitos analistas soou quase absolutista.

‘Os EUA precisam ser melhores que isso’

Citando momentos difíceis do passado, como a Guerra Civil, Biden disse que o país conseguiu superá-los eventualmente. Aos que votaram contra ele na campanha, disse que a democracia pede que haja desavenças políticas, e se comprometeu a ser um presidente para tods os americanos. Para ele, o atual momento precisa ser superado, dizendo que “os EUA precisam ser melhores que isso”, se referindo à divisão política nacional.

Discurso de União

A palavra mais usada por Biden na fala, até o momento, é “união”. Afirmou que “sua alma está encarregada” da tarefa de unir a nação. Esse foi um mote desde que venceu a eleição do dia 3 de novembro, unir uma nação dividida, um contraponto à divisão protagonizada por Donald Trump. “A História mostra que o caminho é o da união”, declarou.

— A união é o nosso caminho adiante — afirmou.

Desafios dos EUA

Biden fez referência aos mais de 400 mil mortos pela Covid-19, além do impacto econômico sobre os americanos. Também defendeu ações contra o terrorismo doméstico e o extremismo religioso, além das desigualdades sociais e raciais.

Transferência pacífica de poder?

Biden fala que, apesar dos eventos no Capitólio, foi possível fazer uma transferência pacífica de poder. Ele não mencionou o fato de Donald Trump não ter reconhecido a derrota nas urnas, nem ter feito qualquer tipo de contato com o novo presidente.

Biden começa seu discurso de posse

Presidente abre fala dizendo que esse é o “Dia da Democracia”, um dia de esperança para todos os americanos. Segundo ele, o país celebra não o triunfo de um candidato, mas da democracia, uma vez que o evento reflete a vontade do povo, e a democracia prevaleceu.

Gravata azul

Biden seguiu a “tendência” partidária na hora de escolher a gravata para a posse: a cor, azul, é a cor do Partido Democrata, e também foi usada por Barack Obama na posse de 2013. Em 2009, contudo, escolheu vermelho, cor dos republicanos.

Joe Biden toma posse como 46º presidente dos EUA

Administrado pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts, Joe Biden coloca uma das mãos sobre uma bíblia que acompanha sua família desde o século XIX. Ali, prometeu executar as funções de presidente dos EUA, fazendo o possível para cumprir a Constituição dos EUA.

Jennifer Lopez se apresenta em Washington

A cantora Jennifer Lopez, acompanhada pela banda dos fuzileiros, se junta à histórica lista de artistas que se apresentaram em posses presidenciais. Ela abre a apresentação “This Land is Your Land”, canção de Woody Guthrie.

Kamala Harris presta juramento como vice-presidente

Diante da juíza da Suprema Corte, Sonia Sotomayor, Kamala Harris prestou o juramento para o cargo, assumindo efetivamente o cargo para o qual foi eleita. Kamala, primeira mulher negra e de origem asiática a chegar à vice-presidência, foi confirmada justamente pela primeira juíza latina na Corte.

Hino Nacional

A cantora Lady Gaga canta o hino nacional dos EUA. Ela atuou na campanha de Joe Biden ao lado de outras personalidades da cultura. Sua roupa trazia uma pomba dourada com um ramo de oliveira no bico.

Klobuchar: nós prometemos não tomar nossa democracia como garantida

No primeiro discurso da posse, a senadora democrata Amy Klobuchar conclamou as forças políticas a não agirem para incitar diferenças nos próximos movimentos políticos do país, e a terem a ideia de que a democracia não pode ser considerada algo garantido, uma referência aos ataques ao Congresso. Ainda afirmou que a vice-presidente, Kamala Harris, serve de inspiraçao para crianças e jovens ao redor dos EUA.

Biden chega ao palco

Acompanhado pela futura primeira-dama, Jill Biden, Joe Biden chega ao cenário de sua posse como o 46º presidente da história dos EUA. Ele esteve na posse de Trump, há quatro anos, e prestou juramento como vice-presidente de Barack Obama em 2009 e 2013. Pouco antes das portas se abrirem, começou a nevar em Washington.

fonte: oglobo.globo.com

 

A técnica de enfermagem Cosma Pereira Sampaio, de 67 anos, foi a primeira profissional da saúde de Trizidela do Vale a receber a vacina contra o coronavírus. A dose foi aplicada pela Coordenadora Municipal de Imunização, a enfermeira Leidiane Siqueira, nesta quarta-feira (20), em uma pequena solenidade que contou com as presenças da Secretária de Saúde, Fabiana Meireles; do Prefeito Dr. Deibson Balé, acompanhado da primeira dama, Josyane Fernandes, vereadores, diretora do Hospital, Fabricy, o diretor do Hospital de Campanha em Pedreiras, enfermeiro Ivan Lima, a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Ivete Pascoal, e demais convidados que estiveram no Hospital Dr. João Alberto, local onde a técnica de enfermagem Cosma trabalha.

“Me sinto muito honrada em receber a primeira dose. Sou a favor da vacina e da ciência“, disse Cosma.

A técnica de enfermagem mora na Rua da Boa Vista, no Bairro da Baixada, é viúva, mãe, avó e, mesmo fazendo parte do grupo de risco, apesar em razão da idade ,ela tem sido um braço forte na contribuição de cuidar dos pacientes.

Por Thony Maranhão – Ascom

Durante uma rápida solenidade no Cesape, que contou com as presenças da prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia; secretário de saúde, Marcílio Lira Ximenes, e outros representante da saúde, uma técnica de enfermagem, a senhora Maria Eunildes Silva dos Santos, 60 anos de idade, foi a primeira profissional a tomar a dose da vacina contra a Covid-19.

Pedreiras recebeu na tarde desta terça-feira (19), o primeiro lote com 413 doses da vacina.

“Toda população vai ser vacinada. Pedimos um pouco de compreensão, nesse primeiro momento vão ser vacinadas as pessoas da linha de frente, como as doses são apenas 413, são exatamente os colaboradores que nós temos nos dois Hospitais, que é o Hospital geral e o Hospital de campanha. Contudo, estamos otimistas que nos próximos dias que receberemos mais doses, e aí, vamos começar até que toda população de Pedreiras esteja vacinada.” Destacou o secretário, Marcílio Ximenes.

A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, disse que ficou muito feliz em ver a primeira vacina ser aplicada. Confirmou que partir de amanhã (20), o calendário continua atendendo os profissionais de saúde. E com o passar dos dias serão acrescentas as outras pessoas. E Resumiu: “Nós vamos vencer”.

“Pra mim, foi uma surpresa. Quando me disseram, eu não entendi que eu que seria vacinada, achei que eu que ia vacinar.” Disse a técnica de enfermagem, Nilde, após receber a vacina. Encorajou os jovens a tomar a vacina e disse que eles não precisam ter medo, quando disse que ela foi um grande exemplo.

Chegou agora há pouco, no helicóptero do CTA – Centro Tático Aéreo, a primeira remessa de vacinas contra a Covid – 19, que será distribuída pra toda região de Pedreiras, sendo 13 Municípios.

Pedreiras foi contempladas com 413 doses nessa primeira etapa, que irão imunizar os profissionais de saúde, em um total de 34%, como parte da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 – 2021.

O Secretário de Saúde, Marcílio Lira Ximenes, integrantes da secretaria, secretários e a gestora interina da regional de Pedreiras, Isadora Rodrigues Lima, foram ao estádio “Pilizão” receber as caixas com as vacinas.

Por Município, ficou assim a distribuição que vai imunizar o trabalhador de saúde:

Bernardo do Mearim		34	0	0	0		34
Esperantinópolis		106	0	0	0		106
Igarapé Grande		104	0	0	0		104
Lago da Pedra		467	0	0	0		467
Lago do Junco		91	0	0	0		91
Lago dos Rodrigues		56	0	0	0		56
Lagoa Grande do Maranhão		56	0	0	0		56
Lima Campos		102	0	0	0		102
Pedreiras		413	0	0	0		413
Poção de Pedras		124	0	0	0		124
São Raimundo do Doca Bezerra		37	0	0	0		37
São Roberto		29	0	0	0		29
Trizidela do Vale		150	0	0	0		150

O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (19) a entrega de 6 milhões de doses da CoronaVac para todos os estados e o Distrito Federal. A vacinação já começou em quase todo país. 

A vacinação teve início pelos grupos prioritários da chamada fase 1: trabalhadores de saúde, pessoas de 60 anos de idade ou mais institucionalizadas (que residem em asilos), pessoas com deficiência institucionalizadas e população indígena aldeada.

Alagoas

A assistente social Marta Antônia de Lima, de 50 anos, que atua no SUS há 22 anos, foi a primeira pessoa em Alagoas a receber a vacina na manhã de hoje (19), no Hospital Metropolitano de Maceió.

Alagoas recebeu 87.760 doses da CoronaVac. Serão vacinados, neste primeiro momento, profissionais da saúde que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus (covid-19) e pessoas com mais de 75 anos de idade. Para esse grupo estão disponíveis 71.080 doses. Já para os indígenas aldeados, são 16.680 doses.

Amapá

A enfermeira Kátia Regina Marinho, de 55 anos, foi a primeira a ser vacinada contra a covid-19 no Amapá, durante cerimônia nesta terça-feira (19), no Palácio do Setentrião, sede do governo local. Além de Kátia, o líder indígena e também enfermeiro Demétrio Tiryó, de 36 anos, da aldeia do Parque do Tumumaque, foi imunizado durante o evento. A idosa Brasiliana Lacerda Trindade, 68 anos, foi vacinada no Abrigo São José, simultaneamente, como representante dos idosos do grupo de risco.

Segundo o governo do estado, os profissionais da linha de frente fazem parte do grupo prioritário e totalizam 18.558, que devem ser imunizados na primeira fase da campanha de vacinação. Ao todo, o Amapá recebeu 31 mil doses da CoronaVac para esta primeira etapa de imunização.

Ceará

A técnica de enfermagem Maria Silvana Souza Reis, de 51 anos, foi a primeira a ser vacinada no Ceará. Ela atua no Hospital Leonardo da Vinci, na linha de frente de combate à doença. Ela foi escolhida para ser a primeira pela idade e por trabalhar direto com os pacientes e porque se locomove para o trabalho de ônibus.

As primeiras 218 mil doses da vacina CoronaVac chegaram a Fortaleza no fim da tarde desta segunda-feira (18) e, imediatamente, foram distribuídas para os municípios cearenses. No estado, a prioridade será para profissionais de saúde da linha de frente de combate à covid-19 de unidades públicas e privadas, que serão imunizados nos locais de trabalho, e idosos institucionalizados. Todos os grupos da fase 1 serão vacinados na medida que cheguem mais lotes nas próximas semanas.

Distrito Federal

A primeira pessoa a ser vacinada no Distrito Federal foi a enfermeira do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) Lídia Rodrigues Dantas, de 31 anos. Ela atua desde o início da pandemia no combate ao novo coronavírus. A imunização começou na manhã desta terça-feira (19).

O DF recebeu 106.160 doses da CoronaVac, que vão imunizar, em duas etapas, 53.080 pessoas. No primeiro momento, serão contemplados trabalhadores da saúde que estão na linha de frente no combate à pandemia, idosos e deficientes que se encontram em instituições de internação, cuidadores que atuam nessas instituições e indígenas. A vacinação ocorre em 16 unidades de referência.

Espírito Santo

A primeira capixaba a ser imunizada foi a técnica de enfermagem Iolanda Brito da Silva dos Santos, de 55 anos, que atua no Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves, referência no tratamento de pacientes da doença.

O governo do Espírito Santo iniciou a campanha de vacinação contra a covid-19 na noite de segunda-feira (18). Foram disponibilizadas 101.320 mil doses da vacina, pelo Ministério da Saúde.

Mato Grosso

A primeira vacina contra a covid-19 em Mato Grosso foi aplicada na técnica de enfermagem Luiza Batista Silva, que atua na linha de frente do combate ao coronavírus. O ato ocorreu no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, na manhã desta terça-feira (19). Também foram vacinados outros nove profissionais de saúde.

Segundo o governo local, o lote de 126 mil doses do imunizante chegou em Mato Grosso no início da noite de ontem (18) e foi armazenado no Centro de Distribuição em Cuiabá. De lá, as vacinas serão distribuídas para os polos regionais, de forma a chegarem em todos os municípios, proporcionalmente.

Paraná

A enfermeira Lucimar Josiane de Oliveira, de 44 anos, foi a primeira pessoa vacinada contra a covid-19 no Paraná na noite de segunda-feira (18). A profissional recebeu a imunização junto com outros sete colegas, que desde o início da pandemia atuam na linha de frente no Complexo Hospitalar do Trabalhador.

O Paraná recebeu, para a primeira etapa da vacinação, 265.600 doses do imunizante. Segundo o governo do estado, as doses já começaram a ser enviadas aos municípios, que serão responsáveis pela estratégia de vacinação.

Rio Grande do Sul

Cinco gaúchos de grupos de risco receberam juntos as primeiras doses da vacina contra a covid-19 no Rio Grande do Sul. Eloina Gonçalves Born, de 99 anos, moradora do Residencial Geriátrico Donna Care; Jorge Amilton Hoher, 68 anos, médico-chefe do Serviço de Medicina Intensiva da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; Carla Ribeiro, 32 anos, da etnia kaingang e residente da Aldeia Fag Nhin, na Lomba do Pinheiro; Joelma Kazimirski, 48 anos, auxiliar de higienização do Grupo Hospitalar Conceição; e Aline Marques da Silva, 40 anos, técnica de Enfermagem CTI Covid do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) foram os primeiros imunizados no estado na noite desta segunda-feira (18).

O RS recebeu 341,8 mil unidades. Dessas, 170,8 mil serão encaminhadas para o interior, a partir de Porto Alegre, nesta terça-feira (19) por via terrestre e aérea.

Inicialmente, o público a ser vacinado são os profissionais de saúde da linha de frente em hospitais, da Atenção Básica e da rede de urgência e emergência; pessoas acima de 60 anos que vivem em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) – asilos – e populações indígenas aldeadas.

Bahia

Uma enfermeira de 53 anos, uma idosa de 83, um médico de 30, todos negros, e uma índia do povo Tuxá, de 31 anos, foram as quatro primeiras pessoas a serem vacinadas contra a covid-19, na Bahia, na manhã desta terça-feira (19).

Ao todo, foram enviadas 376 mil doses do imunizante para o estado. Os imunizantes são suficientes para vacinar, inicialmente, cerca de 188 mil baianos. Segundo o governo da Bahia, os imunizantes já foram enviados em aeronaves para cidades-polo baianas, de onde devem partir em veículos como vans e caminhões para os municípios menores em todas as regiões do estado.

Mato Grosso do Sul

Dois profissionais da saúde, uma indígena e uma idosa que mora em instituição de longa permanência, foram os primeiros imunizados em Mato Grosso do Sul na noite de segunda-feira (18).

Segundo o governo do estado, as 158.760 doses já foram distribuídas para todos os 79 municípios de Mato Grosso do Sul entre a noite de ontem (18) e as primeiras horas desta terça-feira (19).

Maranhão

A técnica em enfermagem Egle Martins foi a primeira pessoa a ser vacinada contra covid-19, no Maranhão, na noite desta segunda-feira (18). Ao todo, foram enviadas 164.240 doses do imunizante nesta etapa, sendo duas para cada pessoa.

As doses da CoronaVac estão sendo transportadas para todos os municípios maranhenses por três aviões, três helicópteros e 30 automóveis, desde o início da manhã desta terça-feira (19).  A estimativa do governo do estado é que a vacina esteja em todas as cidades do Maranhão até quarta-feira (20). São 2.124 salas de vacinação em todo o estado, sendo possível ampliar para 2.500.

Minas Gerais

A primeira imunizada contra a covid-19 no estado de Minas Gerais foi a técnica de enfermagem Maria Bom Sucesso Pereira, de 57 anos, que há mais de uma década atua no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Eduardo de Menezes, na capital mineira. O início da vacinação aconteceu na noite de segunda-feira (18).

Foram enviadas 577.480 mil doses dos imunizantes ao estado neste primeiro lote de vacinas, que permitirão a imunização de cerca de 280 mil pessoas. Em Minas Gerais, caberá aos 853 municípios retirarem as doses dos imunizantes em 28 Superintendências Regionais de Saúde.

Vacinação

Confira o número de pessoas a serem vacinadas em cada região neste primeiro momento:

Norte: 337.332

Nordeste: 683.924

Sudeste: 1.202.090

Sul: 357.821

Centro-Oeste: 273.393

Confira a quantidade de doses que estão sendo enviadas para cada região:

Norte: 708.440

Nordeste: 1.436.160

Sudeste: 2.524.360

Sul: 751.440

Centro-Oeste: 574.160

* Matéria ampliada às 13h26 para acrescentar informações

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Dois veículos colidiram de frente, no início da tarde desta segunda-feira (18), na MA-119, bem próximo ao Oásis Franciscano, em Trizidela do Vale.

Segundo informações, foram seis pessoas que se envolveram no acidente. O Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar socorro às vítimas, que foram levadas para o Hospital de Trizidela do Vale e de Pedreiras.

Um casal que estava na Saveiro, o motorista encontra-se no Hospital de Trizidela do Vale, em observação, e deverá ser submetido a uma tomografia na perna esquerda. Uma senhora, que fraturou um dedo, teve que ser levada para o Hospital de Pedreiras.

Outra mulher que estava no outro veículo, um Onix, continua em observação no Hospital de Trizidela do Vale, com ferimento na cabeça e estaria sentindo dores no quadril. Ela estava dirigindo o carro que levava mais três ocupantes, com destino a Bernardo do Mearim, quando foi surpreendida pela Savero.

Os demais envolvidos já foram liberados.

A Caixa Econômica Federal começa a receber hoje (18) as solicitações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). Inicialmente, os pedidos de indenização deverão ser feitos nas agências da Caixa e, em breve, o banco também disponibilizará o aplicativo Caixa Dpvat, tornando as operações 100% digitais.

A Caixa assumiu nesta segunda-feira (18) a gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat, após contrato firmado na última sexta-feira (15) com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia federal ligada ao Ministério da Economia que regula o mercado de seguros.

A Caixa receberá os avisos de sinistros ocorridos a partir do dia 1º de janeiro de 2021. Acidentes ocorridos até 31 de dezembro do ano passado, independentemente da data de aviso, permanecem sob responsabilidade da Seguradora Líder, até então gestora do seguro.

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, todos os pagamentos do seguro serão realizados “única e exclusivamente” pelo aplicativo Caixa Tem. “É o banco digital da Caixa, onde as contas são gratuitas e onde há uma grande pulverização de todos os brasileiros nos lugares mais remotos, como já demonstramos pelo pagamento do auxílio emergencial, do saque imediato emergencial do FGTS e do BEM”, disse.

Guimarães explicou que mais de 105 milhões de pessoas já têm a conta digital do banco e a estimativa é que em torno de 500 mil pessoas ao ano tenham demandas do DPVAT. “A grande maioria já deve ter conta no banco digital da Caixa, no Caixa Tem. E quem não tiver, nós abriremos a conta de graça. Esse é um movimento muito importante para minimizar problemas, fraudes, em especial para pessoas mais humildes, eliminando os intermediadores”, explicou.

A solicitação é gratuita e pode ser feita tanto pela vítima quanto pelo beneficiário. Após a entrega da documentação, a Caixa tem 30 dias para análise e pagamento. Em caso de dúvidas, basta acessar a página do Dpvat no portal da Caixa. A partir de amanhã (19), o telefone 0800 726 0207 também estará disponível para atender a população.

Regras

Não há nenhuma mudança nas regras de indenização. Criado pela Lei 6.194/1974, o Dpvat indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sejam motoristas, passageiros ou pedestres, brasileiros ou estrangeiros, independentemente da culpa. A indenização é paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas. Estão enquadrados os acidentes de trânsito envolvendo carros, motos, caminhões, caminhonetes, ônibus e tratores (sujeitos ao licenciamento do Detran).

Nos casos de morte, o valor da indenização é de R$ 13,5 mil. Nos casos de invalidez permanente, o valor é de até R$ 13,5 mil, variando conforme a lesão da vítima. Já as despesas médicas e hospitalares são reembolsadas em até R$ 2,7 mil, considerando os valores gastos pela vítima em seu tratamento. O prazo para solicitação é de até três anos da data do óbito, ciência da invalidez ou do acidente, conforme o caso.

Dpvat em 2021

O seguro é pago anualmente por todos os proprietários de veículos automotores. Para este ano, entretanto, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou prêmio zero para o Dpvat, ou seja, ele não será cobrado dos consumidores.

De acordo com a Susep, isto só foi possível porque há um excedente de recursos, pago pelos proprietários de veículos no passado, que hoje gira em torno de R$ 4,3 bilhões. Se não fosse realizada a devolução dos recursos os prêmios do seguro Dpvat variariam entre R$ 11,27 (DF) a R$ 86,67 (RO), para veículos de passeio, e entre R$ 87,14 (SP) e R$ 696,41 (RR), para motos, dependendo do estado no qual o veículo foi licenciado.

“Com certeza teremos recursos para todo ano. É uma redução financeira significativa para todos os contribuintes do país”, disse a superintendente da Susep, Solange Vieira. Segundo ela, ainda no primeiro semestre deste ano o governo deve encaminhar um projeto ao Congresso para discutir uma nova política para o Dpvat.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Três pessoas, incluindo uma criança de 04 anos de idade, foram vítima de arma de fogo, na noite de ontem (17), na rua do Campo, em Trizidela do Vale.

Segundo informações repassadas por pulares à Polícia Militar, dois homens invadiram uma residência e atiraram em três ocupantes da casa, os tiros foram direto nas cabeças da vítimas. Dois homens, Evandro Fernandes Leite, de 35 anos de idade, e Romário Leite dos Santos, 23 anos, foram encaminhados a um hospital da região, e segundo familiares, o estado é considerado grave.

REVOLTA

Os familiares estão revoltados com o tamanho da violência que tirou a vida da pequenina Aylla Safira Silva dos Santos, de apenas 04 anos de idade, e completaria 05 anos no mês de abril, ela estaria junto com o pai (Romário) no momento em que os suspeitos efetuaram os disparos. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu ontem mesmo.

O corpo da Aylla dos Santos, está sendo velado na Travessa Coronel Manoel Inácio, bairro aeroporto, em Trizidela do Vale. Muita comoção no local.

Há informações que a polícia militar já tem a identificação de alguns suspeitos que podem ter praticado o crime. As investigações já foram iniciadas pela Polícia Civil, através da 14ª DRPC de Pedreiras.