O Decreto foi publicado ontem (13), no Diário Oficial do Município de Pedreiras, com a data do dia 11 de janeiro de 2021.

Segundo a redação, a partir do art. 1º ao art. 8º, a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, relata os motivos que a levaram a baixar o Decreto.

No artigo 4º, por exemplo, diz o seguinte:

Art. 4°. Fica criada Comissão Especial, subordinada ao Secretário Municipal de Administração,
com a finalidade de examinar os processos de pagamento das despesas originadas em exercícios
anteriores, certificar a sua regular instrução e o atendimento aos requisitos legais para pagamento.
Parágrafo único. Os processos de que trata o caput deste artigo serão autuados, protocolados e
instruídos no respectivo órgão ou entidade de origem e oportunamente encaminhados à Secretaria
Municipal de Administração, para análise da Comissão Especial.

No artigo 7º, segundo a redação, as normas não se aplicam às despesas com pessoal, mas no artigo seguinte, o 8º, a gestora autoriza o secretário de administração, Damião Felipe, a editar normas complementares para o cumprimento do Decreto.

Veja o Decreto

Tentamos falar com o secretário de administração, mas o mesmo informou que estaria em reunião com o pessoal do setor jurídico e financeiro.

Um acidente envolvendo duas motocicletas, na noite desta quarta-feira (13), na rua Manoel Trindade, próximo a AABB, deixou condutores e passageiros feridos.

Segundo informações, uma das motos, com três pessoas, estava indo sentido ao bairro do Diogo, quando foi surpreendida por um condutor que vinha sentido ao conjunto Primavera. Os dois veículos colidiram de frente.

A Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Ambulância do Município, estiveram no local prestando socorro às vítimas.

O condutor, identificado como “Cafuçú”, que vinha do Bairro do Diogo, sofreu fratura nos dois braços, foi levado para o Hospital. Assim, também, como Flávio Silva Pereira, 24 anos, mas fraturou apenas um dedo.

Na moto conduzida por Flávio, estavam três pessoas. Maria Antônia, 16 anos, que tinha acabado de ter alta do Hospital, e Reginailson Pereira, 15 anos, estavam indo com destino ao Povoado São Raimundo, município de Pedreiras. Maria Antônia, com fortes dores foi levado para o Hospital.

Morreu na noite desta quarta-feira (13), em São Luís, por complicações da Covid-19, a ex-prefeita de Pedreiras, ex-deputada estadual, a senhora Maria das Graças Nunes Melo.

Segundo informações, ela estava internada há alguns dias.

Graça Melo foi prefeita de Pedreiras durante o período de 1989 a 1992. Foi ela, que pela primeira vez, em parceira com a extinta Rádio Cultura, promoveu o primeiro carnaval na Praça Corrêa de Araújo. Onde os foliões se divertiam ao som da Discoplay, do Didi.

Durante sua gestão como prefeita, Graça Melo criou o Centro de Convivência dos Idosos, no Diogo, e em parceria com o governo federal, ex-presidente Collor de Melo, conseguiu a instalação do CAIC, hoje, Unidade Integrada Socorro Cantanhede.

Graça Melo também chegou ao cargo de vice-prefeita, na gestão do então prefeito Dr. Lenoílson Passos, no seu primeiro mandato.

No ano passado, ao fazer uma visita a Pedreiras, nós a entrevistamos sobre a sucessão municipal. Em um dos trechos da entrevista, Graça Melo disse: “Sandro, estou à disposição para ser prefeita de novo da cidade de Pedreiras, mas. isso só se o povo me quiser de volta.”

O Blog se solidariza com os filhos, amigos e parentes da ex-prefeita. Que Deus conforte a todos nesse momento de dor.

Dando sequência ao desejo da prefeita Vanessa Maia, de uma gestão transparente, o diretor do Departamento de Transportes do Município, Miguel Leite, participou do Programa Tribuna 101, nesta quarta-feira, 13, e fez um desenho de como encontrou o Departamento.

O prédio que funcionava como garajão, era alugado, segundo Miguel, escondia uma triste realidade, que passou despercebida por muitos pedreirenses. “Lamentável a falta de zelo com o dinheiro público, que deveria ser aplicado em manutenções para a frota de carros do município“, disse.

Miguel destacou que já foram tomadas algumas ações pela gestão Tempo de Reconstruir. Já nos primeiros dias, foi feita a mudança desse garajão, para um terreno próprio do município, gerando assim a economia do recurso do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) que de acordo com o diretor, era usado pela gestão passada para pagar os aluguéis.

Além disso, foram encontrados inúmeros veículos já sem condições de uso, outros sem baixa no IPVA, e com valores altíssimos, referentes a multas , como uma ambulância que tem 68 multas, que irá custar aos cofres públicos de Pedreiras, R$ 12.272.89.

Miguel adiantou que os veículos serão leiloados, e as demais situações serão enfrentadas com o intuito de revolvê-las.

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras 

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira que o governo irá enviar um avião à Índia para buscar 2 milhões de doses prontas da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford (Reino Unido), que serão entregues pelo Instituto Serum, uma das fabricantes do imunizante.

Pazuello garantiu que a vacinação no país começa em janeiro. No país, o imunizante será produzido pela Fiocruz.

— Vamos vacinar em janeiro — afirmou Pazuello. — Hoje decola o avião para ir buscar  2 milhões de doses na Índia. É o tempo de viajar, apanhar e trazer. Já está com o documento de exportação pronto.

Pazuello voltou a reafirmar que  Brasil está preparado para iniciar a vacinação contra a Covid-19 assim que houver o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o ministro, todos os estados receberão as doses ao mesmo tempo, inclusive o Amazonas.

— Nós temos duas vacinas para janeiro muito promissoras, todos acompanham, a vacina da Fiocruz/AstraZeneca e a do Butantan com Sinovac. São 8 milhões de doses. Quando a Anvisa concluir suas análises de segurança e eficácia, três, quatro dias depois nós estamos distribuindo a vacina no Brasil  — disse o ministro.

A Anvisa informou ontem que decidirá no domingo, em reunião da diretoria colegiada,  sobre a autorização de uso emergencial das duas vacinas submetidas à agência. A data é o penúltimo dia do prazo estabelecido pelo órgão para avaliação dos pedidos.

— A Anvisa vai se pronunciar no dia 17. Botem aí os números para frente. Se a Anvisa alongar para o dia 20, 22, botem os números para frente, mas é janeiro ( a vacinação)- disse Pazuello.

No pronunciamento feito durante a visita,  o ministro da Saúde  destacou  que o Brasil tem o maior Programa Nacional de Imunização do “mundo”. Citando a pressão politica , disse que não saiu “do rumo” para garantir a vacinação contra o novo coronavírus.

— Nós vacinamos trezentos milhões de doses por ano e vamos fazer igual com a vacina contra Covid-19. O resto é apenas pressão política, pressão partidária, pressão de bandeira, pressão de interesses particulares. Nós não saímos do nosso rumo nenhum minuto —disse.

Na comparação com outros países, o ministro disse que o Japão, que é referência de primeiro mundo, só começa a vacinação no mês de março.

fonte: oglobo.globo.com

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto de lei complementar que veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico.

A medida vai beneficiar atividades voltadas à inovação, possibilitando que recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – arrecadados pelo setor industrial e gerenciado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) – atendam também programas desenvolvidos por organizações sociais. Para que isso seja possível, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 135/2020, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, faz alterações na Lei Complementar nº 101, de 2000, e na Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007.

“Com a proposição, pretendeu-se incluir, no rol das despesas que não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira, as despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para essa finalidade. Esse rol, até então, somente excetuava as despesas que constituíssem obrigações constitucionais e legais, inclusive as destinadas ao pagamento do serviço da dívida, e as ressalvas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias”, informou, em nota o Palácio do Planalto.

O governo aponta, como “alterações positivas”, a inclusão de um trecho que possibilita a aplicação dos recursos do FNDCT em programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação “destinados à neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Brasil, e também à promoção do desenvolvimento do setor de bioeconomia”.

As novas regras elevam para 50% o limite do montante das operações a serem consignadas na Lei Orçamentária Anual para recursos reembolsáveis destinados a projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas, sob a forma de empréstimo à Finep. Além disso, limitam em 25% os recursos do FNDCT destinados a operações não reembolsáveis, a cada exercício.

Vetos

Bolsonaro, no entanto, vetou o parágrafo 3º do Artigo 11 da Lei nº 11.540/2007, “tendo em vista que colide com disposições legais já existentes, além de poder configurar, em tese, aumento não calculado de despesas, com impacto significativo nas contas públicas, de cerca de R$ 4,8 bilhões no PLOA 2021, e o risco do rompimento do teto de gastos instituído pela EC nº 95/2016”, justificou o Planalto.

Na avaliação do governo federal, o dispositivo reduzia o espaço do Executivo e do Legislativo para alocação de recursos, conforme as prioridades identificadas para cada exercício, “o que poderia prejudicar outras políticas públicas desenvolvidas pela União, por terem o espaço fiscal para seu atendimento reduzido”.

Bolsonaro vetou também o Artigo 3, que previa que a alocação dos recursos do FNDCT em reserva de contingência na Lei Orçamentária de 2020 seria disponibilizado integralmente para execução orçamentária e financeira após a entrada em vigor da lei complementar aprovada.

“Tal dispositivo contrariava interesse público, pois obrigava a imediata execução orçamentária dos recursos do FNDCT, de aproximadamente R$ 4,3 bilhões, que estavam alocados em reserva de contingência. Sendo assim, forçaria o cancelamento das dotações orçamentárias das demais pastas, que já estavam programadas para o exercício. Além disso, a medida atrapalharia a execução de projetos e ações já planejadas pelas demais áreas do governo federal, além de elevar a rigidez orçamentária”, informou o Planalto em sua justificativa ao veto.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A safra nacional de grãos deve atingir mais um recorde, o terceiro consecutivo, neste ano, com 260,5 milhões de toneladas, um crescimento de 2,5% em relação a 2020. As informações estão no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, a estimativa final para a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2020 totalizou 254,1 milhões de toneladas.

A soja continua em alta: as estimativas iniciais de 129,7 milhões de toneladas indicam um aumento de produção de 6,8% (8,2 milhões de toneladas) em relação ao que foi colhido no ano passado e de 1,5% em relação ao segundo prognóstico, divulgado em dezembro.

Já para o milho é esperada uma queda de 1,5% (menos 1,5 milhão de toneladas) em relação a 2020, embora tenha havido um aumento de 1,6% frente à estimativa anterior.

“Em função dos preços mais compensadores da soja, em relação ao milho, os produtores são estimulados a ampliar suas áreas de cultivo da oleaginosa, que em 2021 deve representar mais de 57% da área total utilizada para o plantio de grãos do país”, disse, em nota, o analista de Agropecuária do IBGE, Carlos Barradas.

De acordo com o levantamento, a produção de algodão herbáceo, após três anos de recordes, deve chegar a 6,1 milhões de toneladas, com redução de 0,6% em relação ao segundo prognóstico e de 14% em relação ao que foi colhido em 2020.

“A safra de algodão herbáceo vinha crescendo para atender à demanda internacional. Mas o algodão é usado principalmente para a confecção de roupas e, com a pandemia da covid-19, essa demanda caiu, influenciando na decisão de plantio da próxima safra”, afirmou Barradas.

Para o arroz, esta terceira estimativa de 11 milhões de toneladas aponta aumento de 0,8% na produção em relação ao prognóstico anterior, mas ainda há declínio, também de 0,8%, em relação a 2020.

“Nos últimos meses, os preços do arroz atingiram patamares elevados, levando o governo a zerar as tarifas de importação para contê-los. O Rio Grande do Sul é responsável por quase 70% da produção nacional, e suas lavouras são irrigadas e associadas à alta tecnologia e manejo adequado, permitindo alcançar altas produtividades”, disse o analista.

Safra de 2020

A safra de grãos de 2020 somou 254,1 milhões de toneladas e também foi recorde. De acordo com a última estimativa do ano, ficou 5,2% (12,6 milhões de toneladas) acima da colheita de 2019 (241,5 milhões de toneladas).

O arroz, o milho e a soja somaram 92,7% da estimativa da produção e 87,1% da área colhida. Em relação a 2019, foi verificada alta de produção de 7,1% para a soja, de 7,7% para o arroz, de 2,7% para o milho (2,3% na primeira safra e 2,8% na segunda) e de 2,8% para o algodão herbáceo.

Entre as regiões, o volume da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas apresentou a seguinte distribuição: Centro-Oeste, com 121,7 milhões de toneladas (47,9%); Sul, com 73 milhões de toneladas (28,8%); Sudeste, com 25,7 milhões de toneladas (10,1%); Nordeste, com 22,6 milhões de toneladas (8,9%) e Norte, com 11 milhões de toneladas (4,3%).

Segundo o IBGE, estado do Mato Grosso lidera como maior produtor nacional de grãos, com participação de 28,7%, seguido pelo Paraná (15,9%), Rio Grande do Sul (10,3%), Goiás (10,3%), Mato Grosso do Sul (8,7%) e Minas Gerais (6,2%), que, somados, representaram 80,1% do total nacional.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br 

No próximo dia 15, Lima Campos vai completar  59 anos de emancipação política. A programação de aniversário já foi elaborada, incluindo várias inaugurações e atividades esportivas.

A gestão da prefeita Dirce Prazeres vem realizando um trabalho voltado a toda população, dando sequência às ações do ex-prefeito, Jailson Fausto, hoje, articulador político que vem contribuindo muito com o desenvolvimento do progresso em Lima Campos.

Veja a programação:

Dia 15 jan. – Sexta-feira

• 6h – Alvorada (Vários pontos da cidade)
• 8h – Inauguração do SAMU (Bairro Salobro)
• 10h – Inauguração do Calçadão José Alves Sobrinho (Rua Joel Barbosa)
• 11h – Reinauguração do C. E. João Epifânio da Silva (Rua Santos Dumont)
• 16h – Apresentação de Fly Board (Açude municipal)
• 17h30 – Aula de Zumba (Pracinha da Orla)
• 19H30 – Missa em Ação de Graças (Centro de Evangelização da Ig. Católica)

Dia 16 jan.– Sábado

• 8h – Reinauguração do Posto de Saúde do Povoado Nova Salvação
• 10h30 – Inauguração da Quadra de Esporte do Povoado Baixão

Dia 17 jan.– Domingo

• 8h – Inauguração da Quadra de Esporte do Povoado Bom Jesus
• 10h30 – Inauguração da Quadra de Esporte e do Poço Artesiano do Povoado Santa Maria dos Fernandes.

 

Em mais uma ação construída pela prefeita Vanessa Maia através da parceria entre o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo e o secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, visa a implantação do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) no prédio do antigo CAIC, em Pedreiras.

Mesmo antes de assumir a Prefeitura, ainda o ano passado, Vanessa já havia discutido com Simplício Araújo, a viabilidade da instalação da escola profissionalizante no prédio, que até então era utilizado para secretarias municipais.

De acordo com Simplício, tão logo a prefeita expôs a intenção, ele conversou com o secretário Felipe, que se colocou à disposição para contribuir com a educação de Pedreiras, com a instalação do IEMA, através do Governo do Estado.

“Foi um compromisso de Vanessa, que ainda o ano passado conversou comigo sobre a viabilidade, e nós, como entendemos a importância do estudo profissionalizante para o desenvolvimento das cidades, compramos a ideia e tratamos de viabilizar junto ao Estado”, disse Araújo.

Vanessa reafirmou a intenção de utilizar a estrutura do CAIC, para a escola em tempo integral e lembrou que o secretário Felipe Camarão estará em Pedreiras nos próximos dias e uma das pautas a serem tratadas é a instalação do IEMA.

“Nós temos total interesse em fortalecer o ensino profissionalizante em nossa cidade. Capacitar nossos jovens fará a diferença em centenas de famílias pedreirenses. Tenho certeza que o Governo do Estado será sensível ao nosso pleito, que já chegou ao Executivo Estadual através do secretário Simplício Araújo.”

Vanessa: “Temos que dar um salto na qualidade do ensino de Pedreiras“

 

Em reunião na manhã desta terça-feira, (12), a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, se reuniu com parte da equipe que estará a frente da Educação no município.

Em pauta, a necessidade do avanço na educação pedreirense. Para que esse salto de qualidade seja possível, a prefeita citou a importância da reformar as escolas, construir creches, o que possibilitará aumento no número de vagas, e o fortalecimento no ensino da pré-escola ao fundamental.

“Vamos transformar a realidade que vivemos no ensino municipal, com olhar especial para a zona rural, que é abandonada“, reforça.

A prefeita ainda chamou atenção para a importância do envolvimento da família para a busca de soluções e o retorno do aluno à sala de aula.

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras