O Senado aprovou, por 55 votos a 1, o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O texto amplia de seis para até nove anos a permanência dos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O texto segue para sanção presidencial.

O projeto, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), foi submetido à análise do Senado pouco depois de sua aprovação na Câmara dos Deputados. O texto prevê que o estado terá a opção de recalcular esses valores não pagos com incidência de encargos de inadimplência e incorporá-los ao saldo devedor para pagamento em 30 anos. O refinanciamento de 2017 previa 20 anos para pagar as dívidas junto à União e, agora, o prazo de adesão é reaberto até 30 de junho de 2021.

A proposta traz requisitos para que os estados e municípios entrem no Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, alterando de 70% para 60% o nível mínimo de comprometimento da receita corrente líquida com despesas com pessoal para que possam aderir ao regime. Além disso, abre a possibilidade de adesão a entes com despesas correntes superiores a 95% da receita corrente do ano anterior ao do pedido de adesão.

Para fazerem jus ao Regime de Recuperação Fiscal, estados devem cumprir uma série de medidas como a redução de 20% de incentivos ou benefícios tributários que decorram de renúncias de receitas, adoção de regras de aposentadoria da União nos regimes próprios de previdência social, realização de leilões de pagamento para quitação de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas.

A medida prevê ainda a privatização total ou parcial de empresas públicas, sociedades de economia mista, serviços e ativos. A única emenda aprovada pelos deputados impede o uso de recursos obtidos com privatizações de empresas estaduais para qualquer tipo de despesa corrente, exceto se destinados por lei a regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores.

Índices

Pelo texto aprovado, em 2021, União pagará em nome dos estados e municípios com Capacidade de Pagamento (Capag) A, B ou C, as prestações de operações de crédito, inclusive com instituições multilaterais. Esse ranking é definido pelo Tesouro Nacional, que classifica os estados com notas de A a D, conforme sua capacidade de pagamento.

O pedido deve ser feito pelo ente federado até 31 de dezembro de 2020; e a União assinará contrato, até 31 de dezembro de 2021, para financiar essas parcelas em 360 meses com juros de 4% ao ano e atualização monetária pelo IPCA.

A proposta vai congelar, também em 2021, os índices atuais de endividamento adicional para os estados e municípios classificados nas categorias A e B e permite aos entes da categoria C contraírem dívidas equivalentes a 3% da receita corrente líquida de 2020 se aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, no âmbito do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal criado pelo projeto.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Devido a pandemia, a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes de Pedreiras e de Trizidela do Vale não será da forma tradicional. Não haverá solenidade presencial e nem virtual. As informações foram repassadas pela Promotora de Justiça da 9ª zona eleitoral, Drª. Marina Carneiro.

Seguindo determinações do TRE-MA, a juíza da 9ª eleitoral de Pedreiras, a Drª Gisa Fernanda Nery Mendonça
Benício, já comunicou aos Partidos Políticos, Coligações Partidárias, Candidatos a cargos eletivos nas Eleições Municipais 2020, bem como, ao Ministério Público Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil e a quem mais possa interessar, sobre o edital.

Será assim

Eleitos e suplentes de Pedreiras e de Trizidela do Vale, no dia 18 de dezembro, terão seus diplomas disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral – TRE – MA, http://www.trema.jus.br/eleicoes/diplomas, segundo o Edtial do TRE, a partir da data de diplomação acima estabelecida (18/12/2020), sendo a referida data considerada para a
contagem de todos os prazos legais que têm nela o seu início, mesmo que o candidato não acesse a página para obtenção do seu diploma, nos termos do art. 4º, § 5º, da Resolução TRE/MA acima citada.

Serão diplomadas em Pedreiras:

Cargos de Prefeito e Vice-prefeito:
Prefeita – VANESSA DOS PRAZERES SANTOS – Coligação Juntos Para Mudar Pedreiras
Vice-Prefeito – WALBER RODRIGUES DA CRUZ – Coligação Juntos Para Mudar Pedreiras

Cargo de Vereador:
ARISTOTELES SILVA SAMPAIO – DEM
VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA – DEM
JAMISON FERNANDES SILVA – DEM
VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA – PDT
EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO – PL
ANARJARA DOS SANTOS FARIAS – PSC
ENDERSON PEREIRA DA SILVA – PSC
JOSE RIBEIRO DE ARAUJO – PTB
KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE – PTB
JOSE JOSIAS DE OLIVEIRA NETO – PTB
IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA – PODEMOS
MARCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA – SOLIDARIEDADE
MARLY TAVARES SOARES SILVA – SOLIDARIEDADE

1º Suplentes:
ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA – DEM
FRANCISCO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA – PDT
ODETE DE SOUSA MORENO ANDRADE – PL
ANTONIO GOMES DE LIMA – PSC
GENESIO LINO EUGENIO – PTB
ANTONIO MAGNO MORAES DOS SANTOS – PODEMOS
ELCIMAR SILVA LIMA FILHO – SOLIDARIEDADE

MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE:

Cargos de Prefeito e Vice-prefeito:
Prefeito – DEIBSON PEREIRA FREITAS – Coligação Juntos Por Trizidela
Vice-Prefeito – GUSTAVO CASTRO BRANDAO FILHO – Coligação Juntos Por Trizidela

Cargo de Vereador:
RICARDO EVERTON DE LUCENA PEREIRA – DEM
JOSE SIVAL DOS SANTOS – DEM
MANOEL BELMIRO DE SOUSA NETO – DEM
MARIA LUCIA COSTA NOGUEIRA – DEM
FRANCINALDO RODRIGUES PINHEIRO – PC do B
MARCIA CRISTINA LEMOS SILVA MAIA – PDT
FRANCISCO MARTINS PEREIRA – PDT
HAMILTON ASSIS LEITE – PDT
EMILENY OLIVEIRA DA SILVA – PDT
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PINTO – PDT
EDINALVA PEDRO LIMA – PTB

1º Suplentes:
IVETE PASCOAL COSTA – DEM
FRANCISCO POLAX NUNES DA CONCEIÇAO – PCDOB
LUCIANE DA SILVA CORREA AGUIAR – PDT
MARIA VALDEISA SILVA DE ARAUJO – PTB

Veja o Edital

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Os eleitos e suplentes nas eleições do dia 15 de novembro, em Lima Campos, Bernardo do Mearim e Igarapé Grande poderão receber o diploma no Cartório Eleitoral da 67ª de Pedreiras, amanhã (17).

Segundo informações do Chefe do Cartório Eleitoral da 67ª de Pedreiras, Williams Sobreira, há grande similaridade  no procedimento adotado pela 9ª Zona Eleitoral, também não haverá solenidade, sendo que, os diplomas são gerados na internet, entretanto, a única diferença é que foi marcado um dia específico para a entrega do Diploma no Cartório, caso o eleito não compareça, poderá tirar pela internet, após a data marcada.

“A entrega dos diplomas, sem solenidade, será um protocolo simples, que acontecerá amanhã, sexta-feira (17). Disse o Chefe do Cartório Eleitoral da 67ª zona eleitoral de Pedreiras, Williams Sobreira.

Sobre essa mudança, o Juiz Eleitoral da 67ª ZE/Maranhão, Dr. Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, emitiu uma Recomendação aos interessados.

A Caixa libera nesta quarta-feira (16), para cerca de 3,2 milhões de beneficiários do Ciclo 6 nascidos em abril, R$ 1,1 bilhão em suas contas Poupança Social Digital.

Desse total, 63,5 mil receberão R$ 95,2 milhões referentes às parcelas do Auxílio Emergencial. Os demais, 3,2 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1 bilhão.

De acordo com a Caixa, a partir de hoje, os valores já podem ser movimentados pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.

Também nesta quarta, a Caixa faz o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Programa Bolsa Família. Os cerca de 1,6 milhão de beneficiários, com NIS final 5, receberão R$ 416 milhões.

Segundo a Caixa, durante todo o mês de dezembro, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no programa, que foram consideradas elegíveis, vão receber, no total, R$ 4,1 bilhões.

*Com informações da Caixa.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Foi retomada hoje (15), após quatro dias de paralização, a coleta do lixo em Pedreiras. As informações foram repassadas ao Blog pela diretor da empresa Brasil Construções, que presta serviço para a prefeitura. Rafaela Lima esclareceu os motivos que causaram transtornos na cidade.

Rafaela disse que o repasse feito pela prefeitura, referente ao mês de novembro e a primeira parcela do décimo terceiro salário, foi informado ontem à equipe e que o mesmo teria sido depositado na conta da empresa, no final do dia, na sexta-feira (11), mas, mesmo assim, os agentes não retomaram o serviço, apesar da direção pedir essa credibilidade, que o pagamento estaria nas contas ontem (14), como de fato aconteceu.

Em nome da empresa Brasil Construções, Rafaela pede o apoio e a compreensão da população, que devido esses dias sem a coleta normal do lixo em Pedreiras, o serviço ficou atrasado com pelo menos de cem (100) carradas de lixo, que diariamente são feitas 20 carradas, com isso, não será possível a remoção de 100% do lixo que estava acumulado no dia de hoje, por isso, o serviço será intensivo durante toda a semana, para que até sábado (19) tudo esteja normalizado.

O calendário de coleta será cumprido normalmente na cidade inteira.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que poderá avaliar e conceder autorização emergencial de vacinas contra a covid-19 em até 10 dias para empresas que cumpram os requisitos fixados. Esta modalidade de permissão foi estabelecida pelo órgão para permitir uma análise mais rápida em condições especiais de imunização diante do cenário de pandemia.

No início do mês, a Anvisa divulgou o guia de critérios e procedimentos para a aprovação de autorizações emergenciais para vacinas em caráter experimental contra a covid-19.

A permissão especial poderá ser fornecida para vacinas que estejam em estudo no Brasil na chamada Fase 3, em que a eficácia e a segurança são analisadas. Nesse caso, as vacinas serão destinadas a programas de governo, não podendo ser comercializadas pelas empresas que obtiveram a permissão.

Apenas as empresas que estão desenvolvendo as vacinas poderão solicitar a autorização na Anvisa. Deve ser comprovada a capacidade de fabricar ou de importar a substância. As companhias interessadas em tal alternativa deverão fazer antes uma reunião com a equipe da Anvisa, que é chamada de “pré-submissão”. Será preciso também já ter aprovado na Anvisa um dossiê de desenvolvimento clínico.

Autorização por outros países

Em comunicado sobre o novo prazo de até 10 dias, a Anvisa abordou também o procedimento de autorização emergencial a partir da aprovação do uso do imunizante por órgãos reguladores de outros países. O mecanismo está previsto em lei.

O texto menciona a permissão da agência de saúde dos Estados Unidos (Food and Drug Administration, FDA) à vacina da Pfizer, argumentando que ainda que o processo em curso nos Estados Unidos seja semelhante, ainda seria necessário ter uma avaliação própria da agência brasileira.

“Ainda assim, parte dos dados, bem como compromissos e planos de monitoramento que precisam compor o pedido de uso emergencial [em outro país a outro órgão regulador], referem-se exclusivamente a realidades nacionais e, por isso, a importância da análise da vacina a ser usada no Brasil ser realizada pela Anvisa”, diz a nota.

Entre os aspectos que deverão ser considerados na avaliação que a agência – que deve ser realizada em até 10 dias – estão:

» Se a vacina que será disponibilizada para a população brasileira é a mesma avaliada nos estudos clínicos;
» Se a população-alvo a ser vacinada no Brasil é a mesma que será imunizada no país da autorização original;
» Quais as estratégias de monitoramento da aplicação das vacinas e de eventuais efeitos adversos nos indivíduos.

O comunicado da Anvisa pondera a replicação da autorização pela autoridade reguladora chinesa da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa SinoVac em parceria com o Instituto Butantan.

A nota afirma que os critérios empregados no país para a autorização “não são transparentes” e não há ”informações disponíveis” sobre eles. “Caso venha a ser autorizada a replicação automática da autorização de uso emergencial estrangeira no Brasil, sem a devida submissão de dados à Anvisa, são esperados o enfraquecimento e a retardação na condução do estudo clínico no Brasil, além de se expor a população brasileira a riscos que não serão monitorados pela empresa desenvolvedora da vacina”, informa o documento.

A nota da Anvisa pode ser lida na íntegra no site da agência.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Caixa começa a pagar, a partir desta terça-feira (15), o Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS), aos trabalhadores que fazem aniversário neste mês de dezembro.

O depósito está sendo feito na Conta Poupança Social Digital. Este é o último lote de pagamentos do PIS deste ano. Os nascidos entre julho e novembro já tiveram o saque liberado.

Os aniversariantes de janeiro a julho poderão retirar o dinheiro no ano que vem, seguindo o calendário oficial de pagamentos, baseado no mês de nascimento.

O valor do Abono Salarial varia de R $ 88 a R $ 1.045, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019. Em todo o calendário, a Caixa irá disponibilizar R $ 15,8 bilhões para 20,5 milhões de trabalhadores. O saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021.

Quem tem direito a receber

Segundo a Caixa, tem direito ao Abono Salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2019, e ter remuneração mensal média de, no máximo, dois salários mínimos.

Recebem o abono na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público são inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício no Banco do Brasil.

*Com informações da Caixa

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br 

O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, integrante do grupo Roupa Nova, morreu na noite desta segunda-feira (14), aos 68 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio, lutando contra complicações da Covid-19.

Desde o início de novembro, os casos de covid-19 no Brasil voltaram a subir e estão quase no mesmo nível do pico de julho, em novos casos diários na média móvel de sete dias. Os dados são do Monitora Covid-19, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (ICICT/Fiocruz).

Durante toda a pandemia, o dia em que foram registrados mais casos novos de covid-19 no país foi 29 de julho, com 46.393. Após esse dado, a tendência geral de contágio se manteve em queda, atingindo o mínimo de 16.727 casos novos no dia 6 de novembro. Os dados atualizados ontem (13) apontam para 42.630,29 casos novos. Na sexta-feira (11), o país notificou 43.179,86 casos na média móvel de sete dias.

Há um mês, no dia 14 de novembro, a tendência de alta era percebida, com 27.917 casos. No domingo passado (6), chegaram a 41.257,14.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

Óbitos

No registro de óbitos em médias móveis, o país se manteve num patamar acima de 900 casos por dia entre 23 de maio e 27 de agosto. A queda se manteve constante até o pico mínimo de 323,86 no dia 11 de novembro. No domingo passado a tendência de alta se consolidava com 586,86 e ontem foram 637,29 mortes causadas pela covid-19 no país.

O Brasil acumula 6.901.952 casos de covid-19 e 181.402 óbitos, segundo os dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, os dados do Monitora Covid-19 apontam para quedas e subidas constantes no número de novos casos diários na média móvel de sete dias. O pico de alta foi em 25 de julho, com 3.009 casos, e houve um pico de baixa no dia 10 setembro, com 648,86. Desde então os registros oscilam na faixa entre mil e 2 mil casos por dia, com poucos dias abaixo de 800. No dia 14 de novembro foram 1.613,86 casos novos e há uma semana, no dia 6 de dezembro, 2.637. Os dados registram 2.578,57 casos novos ontem.

Os óbitos no estado seguiram um padrão parecido, sem uma queda constante nos números. As mortes por covid-19 oscilaram entre 60 e 130 de 1º de julho a 1º de novembro, com um pico de baixa no dia 11 de novembro, quando foram 30,14 óbitos. Há uma semana foram 81,43 e ontem 84,43.

Leitos

A prefeitura do Rio de Janeiro informou ontem que a rede municipal possui atualmente 918 leitos para covid-19, sendo 288 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em toda a rede do Sistema Único de Saúde  (SUS), que inclui as unidades municipais, estaduais e federais, o município está com ocupação de 93% dos leitos para covid-19 em UTIs e de 92% nos leitos de enfermaria.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a rede SUS na capital está com 1.401 pessoas internadas em leitos especializados para covid-19, sendo 600 em UTIs. Cerca de 400 pessoas aguardam transferência, 205 delas para leitos de UTIs. O número de pessoas internadas praticamente dobrou desde o início de novembro.

No dia 3 de novembro não havia fila de espera de leitos para covid-19 na cidade, com total de 881, sendo 251 deles em UTIs. Naquele momento, a rede SUS estava com ocupação de 80% dos leitos para covid-19, com 52% em enfermarias. Eram 729 pessoas internadas em leitos especializados na capital, sendo 378 em UTIs.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou alta de 0,86% em outubro, comparado a setembro, segundo dados divulgados hoje (14). Esse foi o sexto mês seguido de crescimento do indicador.

Em setembro, a expansão ficou em 1,68%, seguida de crescimento de 1,62%, em agosto, 2,42%, em julho, 5,23%, em junho, quando houve o maior crescimento nessa comparação mensal, e 2,15%, em maio.

Esses dados são dessazonalizados, ou seja, são ajustados de acordo com as características de cada mês.

Na comparação com outubro de 2019, houve retração de 2,61% nos dados sem ajustes, por se tratar de períodos iguais.

Em 12 meses encerrados em outubro, o indicador teve queda de 3,93%. No ano, até outubro, o recuo chegou a 4,92%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo BC para fazer um acompanhamento mensal da atividade econômica. Mas o indicador oficial, com metodologia diferente do IBC-Br, é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado trimestralmente.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br