A Polícia Militar de Pedreiras, através do 19º BPM, recuperou duas motocicletas que foram tomadas de assalto. Os veículos, segundo o boletim informativo da PM, estavam em uma residência, na rua Santa Clara, bairro Aeroporto, em Trizidela do Vale.
A proprietária da casa foi conduzida e apresentada sem lesões corporais na 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras.
Participaram da ação:
GU FORÇA TÁTICA
ASP FRANCA
ASP SOUSA PINTO
SGT SANTOS
SD FABIO
SD BRUNO
Informações repassadas pelo Tenente-coronel Miguel, comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras.
O empresário Joseph Safra, do Banco Safra, é visto durante jantar anual de Confraternização dos Dirigentes de Bancos, no Grand Hyatt Hotel, em São Paulo, em novembro de 2010 — Foto: Renata Jubran/Estadão Conteúdo
O banqueiro e dono do Banco Safra, Joseph Safra, morreu nesta quinta-feira (10), em São Paulo, aos 82 anos.
Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do Banco Safra, ele morreu de causas naturais.
“É com imenso pesar que comunicamos o falecimento, nesta data, do Sr. Joseph Safra, aos 82 anos, de causas naturais”, diz o texto.
Joseph Safra nasceu em 1938 no Líbano e imigrou para o Brasil na década de 60 para dar continuidade aos negócios de seu pai, fundador do Banco.
Em 1969, casou-se com Vicky Sarfaty, com quem teve quatro filhos e 14 netos. Empreendedor, ele foi responsável pela construção do Grupo Safra no mundo.
Mudança para o Brasil e trajetória
Nascido em 1938 no Líbano, Joseph veio para o Brasil na década de 1960, para dar continuidade aos negócios do pai, Jacob. Ele e o irmão, Moise, foram os grandes responsáveis pela ascensão do grupo desde então.
A dupla vem de uma tradicional família de banqueiros. Desde meados do século 19, familiares de Jacob Safra fundaram em Aleppo, na Síria, o Safra Frères & Cie, instituição financeira para empréstimos e operações de câmbio e ouro. Foi em 1920 que Jacob abriu o Jacob Safra Maison de Banque, em Beirute, no Líbano.
Febraban lamenta morte
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lamentou a morte.
“É com muito pesar que recebemos a perda de Joseph Safra. Figura emblemática do setor bancário no país, descendente de banqueiros e com visão estratégica sobre o país, Joseph Safra foi também um exemplo como empresário e filantropo. Sua contribuição para escolas, museus e instituições, não só no Brasil, quanto em outros países, é marcante. O legado de sua atuação no desenvolvimento da economia nacional ficará sempre marcado na história do Brasil, país que ele adotou 58 anos atrás.”
O Ministério da Saúde (MS) confirmou hoje (10) o primeiro caso de reinfecção por covid-19. Segundo a pasta, o diagnóstico ocorreu em uma profissional da área de saúde, de 37 anos, residente em Natal. Ela teve a doença em junho, se curou e teve o resultado positivo novamente diagnosticado em outubro, 116 dias após o primeiro diagnóstico.
Em nota, o MS disse que recebeu, no último dia 9, um relatório do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo da Fiocruz/RJ, referência nacional para a covid-19 no Brasil, com os resultados laboratoriais de duas amostras clínicas de, até então, um caso suspeito de reinfecção da doença pelo coronavírus.
Após análise das duas amostras enviadas ao laboratório houve a confirmação dos resultados via metodologia de RT-PCR em tempo real.
“As análises realizadas permitem confirmar a reinfecção pelo vírus SARS-CoV-2, após sequenciamento do genoma completo viral que identificou duas linhagens distintas”, disse o MS por meio de nota.
O ministério disse ainda que o resultado reforça a necessidade da adoção do uso contínuo de máscaras, higienização constante das mãos e o uso de álcool em gel.
A Polícia Federal deflagrou, hoje (12), a Operação Segunda Parcela com o intuito de reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial. Trata-se da maior operação no combate às fraudes ao beneficio, contando com uma atuação efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milhões de beneficiados, em razão da crise de saúde pública ocorrida em 2020.
As ações estão ocorrendo em 14 Estados da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul; com o cumprimento de 42 Mandados de Busca e Apreensão, sete Mandados de Prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens.
Cerca de 152 policiais federais participam da operação.
Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.
As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.
A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.
No viés preventivo, a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.
Importante destacar à população, que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.
Servidores municipais de diversas categorias, acompanhados da presidente do sindicato, professora Luíza Maria, e da advogada Maria Nadi, estiveram hoje (09) na Câmara de Vereadores, onde foram buscar informações sobre o Projeto de Lei 18/2020, do Poder Executivo, que altera, acresce e revoga dispositivos a Lei Municipal nº 297/2017, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social do Município de Trizidela do Vale.
Mesmo não entrando em pauta, já que foi encaminhado às comissões, o Projeto foi bastante discutido pelas partes, que tentaram buscar uma negociação, mas que só poderá acontecer após a aprovação, onde os parlamentares terão até o dia 31 de dezembro para aprovar à íntegra ou com alguma emenda.
Um dos questionamentos dos representantes dos servidores e dos próprios vereadores, é sobre o relatório do débito do instituto, que segundo a presidência da casa, ainda não chegou à Câmara.
A assessora jurídica da Câmara, Drª Ângela Samira, disse que a discussão em pauta, como principal, foi sobre o aumento da alíquota de contribuição dos servidores e do débito da Previdência Social, que segundo ela, existe no Município.
“O servidor de Trizidela do Vale, já paga uma alíquota de 11%, que antes da reforma da Previdência, já era a máxima. A gente recebeu do Executivo um projeto de Lei, que veio também com a alíquota máxima de 14%. O quê que a gente está discutido e ainda está estudando e vai ver qual será a melhor forma? É o seguinte: a gente paga a máxima, mas isso não impede que pague por escalonamento, que é a progressão, conforme o salário de cada servidor, só que, como a gente tem esse débito, a gente não pode usar de imediato isso, essa questão do escalonamento, por que a gente tem que comprovar, pra poder usar, que não existe um débito, e o débito existe.”
Segundo a presidente do sindicado dos servidores de Trizidela do Vale, Luíza Maria, a Câmara entendeu o recado da categoria, quando disse que não é justo o servidor ser penalizado mais uma vez, sobre a questão do aumento da Previdência. “Nós precisamos que a administração mostre com clareza, realmente, como está a questão da nossa Previdência do nosso Município, pra poder, a gente junto, discutir com os nossos servidores e procurar solução pra esse problema“.
Francisco Martins “Corró”, presidente da Câmara, detalhou como um trabalho difícil, mas que os parlamentares irão se reunir quantas vezes forem necessárias, pra que seja encontrada a solução, até o dia 31 de dezembro.
“Vamos encerrar os trabalhos no próximo dia 16, mas não significa que vamos deixar de trabalhar no Projeto, pra resolver a situação dos nossos servidores. Como disse a advogada do sindicato, que na aprovação do Projeto, em 2017, a gente aprovaria, desde que, viesse mensalmente o relatório pra Câmara, mas que isso não aconteceu. Então, nós temos conhecimento sim, que existe esse débito da Previdência no Município, como não mandaram esses relatórios, causou todo esse transtorno.” concluiu o parlamentar.
Vereadores: Dalcy; Irmão Sival; Hamilton do Gás e Corró; Luíza Maria Presidente do (SINDSERTV); Vereador Lindinaldo e Maria Nadi (Advogada do SINDSERTV)/Foto: Sandro Vagner
Na próxima sessão, dia 16, encerramento dos trabalhos legislativos, iremos acompanhar mais um capítulo dessa novela trizidelense.
Devido à suspensão das atividades escolares em todo o país, a Prefeitura de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, começou na manhã desta quarta-feira,09 de dezembro, a confeccionar as cestas que serão distribuídas aos alunos da rede pública municipal de ensino, segundo afirmou o prefeito Fred Maia em uma entrevista concedia essa semana a uma emissora de rádio.
O prefeito disse ainda que cada família que tiver um, dois, três ou mais filhos matriculados, cada família receberá a cesta por quantidade de alunos. Esta é uma ação que visa garantir que alunos tenham mais alimentos em suas mesas no período de suspensão das aulas devido à pandemia do coronavírus.
Ao todo, 5.395 alunos serão beneficiados. De acordo com a Secretária de Educação, Sônia Abreu, desde que o anúncio foi feito, servidores de todas as pastas do Município se disponibilizaram a colaborar na separação dos alimentos e montagem das cestas que serão distribuídas nos próximos dias.
Fotos: Assecom
Por: Thony Maranhão – Assessor de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA
O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União de hoje (9).
Na resolução, o governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que descreve produtos e alíquotas aplicadas no âmbito do Mercosul. No caso dessas armas, não será cobrada a alíquota do imposto.
A publicação dessa resolução foi comentada pelo presidente Jair Bolsonaro, via redes sociais.
“A Camex editou resolução zerando a alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021”, disse o presidente que, em seguida, fez uma observação na qual comenta medidas que zeraram o imposto de importação de 509 produtos usados no combate à covid-19.
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da administração pública federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos. A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto durante abertura do Fórum de Combate à Corrupção 2020, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O texto estabelece normas para a apresentação e a análise das declarações de bens e de conflitos de interesses de que tratam a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429), a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813) e o Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei n º 8.112). Todos os agentes públicos civis da administração pública federal direta e indireta, os empregados, os dirigentes e os conselheiros de empresas estatais, inclusive aquelas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o custeio de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, são alcançados pelo decreto.
“A partir de agora, para processar as declarações dos agentes públicos, será instituído um sistema eletrônico a ser gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), que receberá as declarações patrimoniais e sobre informações que possam gerar conflito de interesses com desempenho de cargo ou função”, explicou a CGU.
Ainda segundo as novas regras, o agente poderá franquear acesso, alternativamente, mediante autorização em meio eletrônico, às declarações anuais de Imposto sobre de Renda da Pessoa Física (IRPF). O agente deverá entregar a declaração anualmente ou na posse. “A recusa do servidor em prestar a informação ou autorizar acesso à sua declaração de IRPF implicará em sanção administrativa”, disse a CGU.
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As declarações sobre conflito de interesses deverão ser prestadas por ministros, ocupantes de cargos ou funções iguais ou superiores a DAS 5 e dirigentes de entidades. Esses agentes deverão informar sobre familiares no exercício de atividades que possam suscitar conflito de interesses, relacionar as atividades privadas exercidas e identificar toda situação patrimonial específica que suscite ou possa eventualmente suscitar conflito de interesses.
As informações geradas pelas declarações poderão ser objeto de sindicância patrimonial se houver indício de enriquecimento ilícito do agente público, o que poderá ensejar sanção legal.
Por fim, o decreto prevê ainda que a Comissão de Ética da Presidência da República, igualmente, poderá utilizar as informações das declarações para apuração de matérias de sua competência.
Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio Foto: Jorge William / Agência O Globo
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro no início da tarde desta quarta-feira. Álvaro Antônio foi informado da decisão em reunião pouco depois das 14h, no Palácio do Planalto, que não consta na agenda do presidente. A informação de que o titular do Turismo seria demitido hoje foi antecipada pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim.
Minutos depois da saída de Álvaro Antônio, o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Gilson Machado, chegou ao Planalto para encontrar Bolsonaro, de quem é aliado de longa data. Questionado se assumirá o ministério, Machado se limitou a acenar negativamente com o dedo indicador.
Esta é a primeira troca no Turismo desde o início do governo Bolsonaro. Marcelo Álvaro Antônio, que é deputado federal licenciado pelo PSL de Minas Gerais, era aliado do presidente desde os tempos da Câmara dos Deputados. Ele estava com o então candidato à Presidência no dia do atentado a facada em um ato de campanha, em Juiz de Fora (MG).
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A demissão ocorreu um dia depois de o ministro do Turismo usar um grupo de WhatsApp que reúne todos os ministros do governo federal para atacar o chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do Planalto. A briga foi confirmada à reportagem por três fontes, depois de ser revelado pela coluna Radar, da revista “Veja”.
Segundo uma pessoa que viu as mensagens, Álvaro Antônio acusou Ramos de conspirar para tirá-lo do cargo junto a Bolsonaro. Nas palavras de outra fonte do Planalto, ele “entrou no pau” contra o ministro da Segov, irritado porque ele estaria negociando cargos com o centrão do Congresso, entre eles o próprio Ministério do Turismo.
O presidente Bolsonaro, por sua vez, teria se irritado ao ver a exposição de mais uma briga entre integrantes do governo. O ministro do Turismo então voltou ao grupo para se retratar com Ramos e colocar panos quentes na discussão, admitindo que se excedeu.
Procurada pela reportagem, a assessoria do ministro Ramos informou que não se manifestaria. Já a de Marcelo Álvaro Antônio não tinha resposta até a publicação deste texto.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (9/11), a Operação Descalabro que apura suposto esquema criminoso no Maranhão voltado ao desvio de recursos públicos, da área da saúde, por meio do direcionamento de licitações. Estima-se que a fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.
Segundo a PF, um Deputado Federal do Estado do Maranhão teria desviado dinheiro de suas emendas parlamentares à área da saúde, de abril a dezembro de 2020.
Segundo apurado pela Polícia Federal, o Deputado destinou emendas parlamentares, no montante R$ 15 milhões, para os municípios do interior do Estado do Maranhão, seu reduto eleitoral. Os Fundos Municipais de Saúde, ao receberam os recursos, firmaram contratos fictícios com empresas “de fachada”, pertencentes ao Deputado, que estão em nome de interpostas pessoas, desviando, assim, o dinheiro público. Posteriormente essas empresas efetuaram saques em espécie e o dinheiro era entregue ao Deputado, no seu escritório regional parlamentar em São Luís.
Em uma investigação iniciada pela Polícia Federal, quatro meses atrás, conseguiu-se não apenas constatar os desvios, como também acompanhar os saques e realizar o registro de áudio e vídeo da distribuição dos valores no escritório regional do parlamentar.
A investigação corre em sigilo perante o Supremo Tribunal Federal.
O Ministro Ricardo Lewandowski autorizou o cumprimento de 27 de mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís e no interior do Maranhão, determinando o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar federal, entre outras medidas diversas da prisão.
O trabalho conta com a participação de 98 policiais federais. As penas se somadas podem chegar a 34 anos.
O nome da operação foi dado em razão do prejuízo pesado causado aos cofres públicos em plena época de pandemia.
Os dados disponíveis são os constantes da presente nota.
