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Trizidela do Vale: Servidores pressionam vereadores para não aprovarem reajuste de 14% de alíquota previdenciária

Foto: Sandro Vagner

Servidores municipais de diversas categorias, acompanhados da presidente do sindicato, professora Luíza Maria, e da advogada Maria Nadi, estiveram hoje (09) na Câmara de Vereadores, onde foram buscar informações sobre o Projeto de Lei 18/2020, do Poder Executivo, que altera, acresce e revoga dispositivos a Lei Municipal nº 297/2017, que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social do Município de Trizidela do Vale.

Mesmo não entrando em pauta, já que foi encaminhado às comissões, o Projeto foi bastante discutido pelas partes, que tentaram buscar uma negociação, mas que só poderá acontecer após a aprovação, onde os parlamentares terão até o dia 31 de dezembro para aprovar à íntegra ou com alguma emenda.

Um dos questionamentos dos representantes dos servidores e dos próprios vereadores, é sobre o relatório do débito do instituto, que segundo a presidência da casa, ainda não chegou à Câmara.

A assessora jurídica da Câmara, Drª Ângela Samira, disse que a discussão em pauta, como principal, foi sobre o aumento da alíquota de contribuição dos servidores e do débito da Previdência Social, que segundo ela, existe no Município.

O servidor de Trizidela do Vale, já paga uma alíquota de 11%, que antes da reforma da Previdência, já era a máxima. A gente recebeu do Executivo um projeto de Lei, que veio também com a alíquota máxima de 14%. O quê que a gente está discutido e ainda está estudando e vai ver qual será a melhor forma? É o seguinte: a gente paga a máxima, mas isso não impede que pague por escalonamento, que é a progressão, conforme o salário de cada servidor, só que, como a gente tem esse débito, a gente não pode usar de imediato isso, essa questão do escalonamento, por que a gente tem que comprovar, pra poder usar,  que não existe um débito, e o débito existe.”

Segundo a presidente do sindicado dos servidores de Trizidela do Vale, Luíza Maria, a Câmara entendeu o recado da categoria, quando disse que não é justo o servidor ser penalizado mais uma vez, sobre a questão do aumento da Previdência. “Nós precisamos que a administração mostre com clareza, realmente, como está a questão da nossa Previdência do nosso Município, pra poder, a gente junto, discutir com os nossos servidores e procurar solução pra esse problema“.

Francisco Martins “Corró”, presidente da Câmara, detalhou como um trabalho difícil, mas que os parlamentares irão se reunir quantas vezes forem necessárias, pra que seja encontrada a solução, até o dia 31 de dezembro.

Vamos encerrar os trabalhos no próximo dia 16, mas não significa que vamos deixar de trabalhar no Projeto, pra resolver a situação dos nossos servidores. Como disse a advogada do sindicato, que na aprovação do Projeto, em 2017, a gente aprovaria, desde que, viesse mensalmente o relatório pra Câmara, mas que isso não aconteceu. Então, nós temos conhecimento sim, que existe esse débito da Previdência no Município, como não mandaram esses relatórios, causou todo esse transtorno.” concluiu o parlamentar.

Vereadores: Dalcy; Irmão Sival; Hamilton do Gás e Corró; Luíza Maria Presidente do (SINDSERTV);  Vereador Lindinaldo e Maria Nadi (Advogada do SINDSERTV)/Foto: Sandro Vagner

Na próxima sessão, dia 16, encerramento dos trabalhos legislativos, iremos acompanhar mais um capítulo dessa novela trizidelense.

Fotos: Sandro Vagner

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