O presidente Jair Bolsonaro tornou sem efeito, na tarde desta quarta-feira (29), o decreto que nomeou o delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. A reversão do ato foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (28) que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, compreendeu a necessidade de estabelecer uma contrapartida de estados e municípios para receber os recursos da União, no projeto de lei.

A contrapartida é que não haverá aumento de salários de servidores por 18 meses. “Se nós mandamos R$ 120 bilhões, R$ 130 bilhões, extraordinariamente, em alta velocidade, para estados e municípios, esse dinheiro não pode virar aumento de salário. Se não estaríamos nos disfarçando sob o manto de uma crise para fazer um excesso eleitoral, para gastarmos, para fazermos aumento no funcionalismo no meio de uma crise extraordinária, em que milhões de brasileiros estão perdendo emprego”, disse o ministro, em uma transmissão pela internet, organizada pelo setor varejista.

Guedes disse que “estão excetuados” dessa vedação de aumento de salários, “médicos, enfermeiros, policiais militares, todo mundo que está na rua ajudando a população a lutar contra o vírus”.

Reservas internacionais e privatizações

O ministro defendeu ainda redução no tamanho das reservas internacionais para diminuir a dívida bruta. “Podemos reduzir um pouco as reservas que temos. Isso dá uma redução de dívida bruta”, afirmou.

Guedes disse ainda que ontem esteve em reunião com o presidente Jair Bolsonaro e foi discutido o plano de privatizações do governo. Segundo o ministro, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, mostrou que o Brasil tem ativos imobiliários (propriedades) que superam o valor de R$ 1 trilhão, além de R$ 900 bilhões em empresas estatais. “Temos uma dívida de R$ 4 trilhões e quase R$ 2 trilhões em ativos. Se acelerarmos as privatizações e a venda de imóveis, também podemos reduzir a dívida”, disse.

Mais competição

Na transmissão, o ministro afirmou que é preciso ter mais competição no “andar de cima” da economia, citando bancos e empreiteiras. “Há milhões de pequenos empreendedores competindo e criando prosperidade, criando emprego e trazendo a saúde financeira para a população brasileira. Queremos que, no andar de cima, também aconteça essa competição”, afirmou.

Para o ministro, com mais competição e consequentemente mais produtividade, os salários dos trabalhadores vão subir e será possível “criar um mercado de consumo de massa”. “Já foi ensaiado [criar um mercado consumidor de massa] duas ou três vezes, mas não teve sustentação, porque não foi ensaiado em cima da produtividade, da acumulação de capital, dos impostos mais baixos, da maior geração de emprego. Ele foi sempre ensaiado só jogando um chuveirinho de dinheiro para o mais pobre”, argumentou.

“Não queremos dar chuveirinho de dinheiro. Já demos FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] duas vezes, agora demos o auxílio emergencial”, acrescentou. Segundo ele, essas medidas ajudam, mas somente o aumento de produtividade será eficiente. “Essa é a verdadeira proteção para com o trabalhador brasileiro”, disse.

Testes da covid-19

Guedes defendeu ainda que, quando a economia voltar a funcionar, os empresários testem sistematicamente os funcionários. “Precisamos de vocês agora, empresário, fazendo testes. Funcionário chegou, faz o teste. Se está infectado, vai para casa”, disse.

Crédito para as empresas

Na transmissão, Guedes disse que a liberação de compulsórios – recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no Banco Central – foi usada pelos bancos para negociar com as maiores empresas. “Soltamos primeiro o crédito, liberando compulsórios e esperando a maré de liquidez subir. Mas os bancos, em um momento de crise, pensam primeiro no depositante do que nos tomadores de crédito. Conservadoramente, eles retiveram essa liquidez e renegociaram o crédito de seus melhores clientes, que são as maiores empresas”, afirmou.

Para as pequenas e médias empresas, Guedes disse que foi lançada a linha de financiamento da folha de pagamentos. E para as microempresas, ele citou o projeto de lei que vai permitir aos bancos darem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta. De acordo com ele, esse crédito deve chegar a R$ 16 bilhões, beneficiando 3,5 milhões de micro e pequenas empresas.

Mal-entendido

Guedes afirmou ainda que houve um mal-entendido na avaliação de que o programa Pró-Brasil lançado pela Casa Civil tenha gerado conflito com a equipe econômica. O programa de investimento do governo federal foi lançado sem a presença de Guedes.

“O general Braga Netto é o chefe da Casa civil. Ele é o homem que tem que compatibilizar todos os programas setoriais. Naturalmente, todos os ministérios têm os seus projetos. A economia tem que dizer quanto tem de recursos”, afirmou.

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Ele defendeu que a retomada da economia não será por investimentos públicos, mas pelos privados. “A retomada do crescimento virá pelo investimento privado”, afirmou. E argumentou ainda que o “PAC [Programa de Aceleração de Crescimento, lançado em 2007] já foi seguido e já deu errado”.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a imediata suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro após a demissão do ministro da Justiça Sergio Moro, Ramagem é amigo dos filhos do presidente e foi coordenador da segurança de Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018.

Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT junto ao STF. “Analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu o ministro em sua decisão.

Analítico: Ao suspender nomeação de diretor da PF, Supremo mostra que o que valeu para Dilma, vale para Bolsonaro

Ramagem havia sido nomeado na terça-feira e já estava despachando na sede da PF. Sua cerimônia de posse estava marcada para a tarde desta quarta-feira.

Em sua decisão, Moraes ressalta que o presidencialismo garante amplos poderes para o presidente, mas exige o cumprimento de princípios constitucionais e da legalidade dos atos. Ponderou que o Poder Judiciário não pode interferir “subjetivamente” na administração pública, mas permite impedir que o Executivo “molde a administração pública em discordância a seus princípios e preceitos constitucionais básicos”.

Perfil: quem é Alexandre Ramagem, o ex-coordenador da segurança de Bolsonaro nomeado para a PF

Em entrevistas nos últimos dias, Bolsonaro chegou a admitir que tinha relação de confiança com Ramagem, que antes de ser indicado para comandar a PF era diretor da Agência Brasileira de Inteligência.

Ao pedir demissão, o ex-ministro Sergio Moro afirmou que o presidente estava tentando fazer interferências políticas na PF, frear inquéritos contra seus aliados e obter informações de inteligência do órgão, atitudes que Moro considerou inadmissíveis.

”Ministro Sergio Fernando Moro, afirmou expressa e textualmente que o Presidente da República informou-lhe da futura nomeação do delegado federal Alexandre Ramagem para a Diretoria da Polícia Federal, para que pudesse ter “interferência política” na Instituição, no sentido de “ter uma pessoa do contato pessoal dele”, “que pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência”, citou Moraes na decisão.

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No domingo, a Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal (ADPF) chegou a enviar carta aberta ao presidente alertando para clima de “instabilidade” e “crise de confiança” dentro da PF por causa das acusações e da possibilidade de indicação de um diretor-geral atendendo a critérios pessoais do presidente. O clima na corporação ainda é de desconfiança em relação a Ramagem.

fonte: oglobo.globo.com

A Prefeitura de Pedreiras mais uma vez antecipou o pagamento de aposentados e pensionistas, que receberão já nesta quarta-feira, dia 29 de abril.

Os servidores ativos do município receberão a partir do dia 30, salário referente ao mês de abril/2020, e respeitando as medidas para evitar aglomerações, mais uma vez efetuará o pagamento por setores, ficando assim distribuídos:

Dia 29/04- Aposentados e pensionistas

Dia 30/04- Efetivos e programas da SAÚDE

Dia 04/05- Efetivos EDUCAÇÃO

Dia 06/05- Efetivos FPM (restante das secretarias)

Dia 10/05- Todos os Comissionados e Contratados.

fonte: pedreirasoficial.blogspot.com

Na última semana, com o aval de Jair Bolsonaro, aliados do presidente deram início a um processo de fritura de Regina Duarte, com o objetivo de fazer com que ela peça demissão do cargo de secretária especial da Cultura antes mesmo de ter completado dois meses nesse cargo.

Segundo relatos feitos à reportagem, o presidente reclamou da dificuldade de diálogo com a atriz e da resistência dela em implementar mudanças.

Regina também tem sido vítima de fogo amigo de membros da secretaria que permaneceram da gestão passada e que, na avaliação deles, não têm sido prestigiados por ela até o momento.

Integrantes do governo e do setor cultural que apoiaram a escolha da atriz para o cargo disseram ainda, sob condição de anonimato, que a atuação de Regina vem sendo decepcionante.

A atriz tomou posse no dia 4 de março, depois de uma longa negociação com a TV Globo, que pôs fim a um contrato de mais de cinco décadas.

Ela havia aceitado a proposta para integrar a equipe de Bolsonaro no fim de janeiro, substituindo Roberto Alvim, demitido depois de fazer um vídeo em que parafraseava o discurso de um ministro da Alemanha nazista.

Bolsonaro já disse a aliados que espera que parta da própria Regina uma decisão de deixar o governo. Ele também deu carta branca para que seus apoiadores critiquem a secretária.

Mesmo com a pressão, e de pessoas próximas verem em suas publicações nas redes sociais um sinal de esgotamento, a atriz tem resistido. Ela tem dito a aliados que fica no governo até quando o presidente quiser e tem afirmado que confia em Bolsonaro e que fará medidas no setor cultural.

Procurada, a assessoria de imprensa da Secretaria Especial da Cultura informou que “Regina Duarte segue trabalhando, reunindo-se com a equipe, representantes do setor cultural, determinada a fazer seu melhor pela cultura, sempre alinhada com o presidente Jair Bolsonaro”.

Desde que chegou ao cargo, Regina não fez anúncios contundentes para o setor cultural. Ela vem sendo cobrada pelo meio artístico pela liberação de recursos para o setor num momento de dificuldade.

Aos 74 anos, Regina integra o grupo de risco da Covid-19 e foi desaconselhada a manter a rotina de viagens para Brasília. Desde o fim de março ela está trabalhando de São Paulo.

No período, foram só duas medidas anunciadas pela pasta —a flexibilização de prazos para editais e alterações de políticas de reembolso de shows e eventos que foram suspensos por causa da crise.

Não houve liberação de recursos, como vem sendo demandado pelo setor, como descontingenciamento do Fundo Setorial do Audiovisual.

Incomodou a classe artística o fato de a atriz ter dito em reunião com ministros da Cultura na Unesco, na semana passada, que o governo incluiu a cultura entre os trabalhadores que terão direito ao auxílio emergencial de R$ 600.

Os profissionais da área ficaram de fora do benefício.

Um projeto de congressistas da oposição foi aprovado para incluir trabalhadores do meio artístico entre beneficiários, mas Bolsonaro avisou que não deve estender o programa a nenhuma categoria.

Segundo a secretária de Cultura do Pará, Úrsula Vidal, que preside o fórum de secretários e dirigentes estaduais de Cultura, as medidas anunciadas até aqui por Regina não suprem as necessidades do setor e não atingem todo o país.

Ela defende mais investimento e explica que em vários estados foram feitos editais que estão pendentes da liberação de recursos federais.

Na Secretaria de Cultura, Regina enfrenta dificuldades operacionais como falta de equipe e de autonomia.

Embora a pasta tenha sido transferida formalmente do Ministério da Cidadania para o do Turismo, parte da estrutura que presta assessoramento ainda não foi deslocada.

A secretária também vive uma queda de braço com o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que faz publicações críticas à atriz. Ele conta com o apoio do presidente e da ala ideológica.

Nesta terça-feira, o advogado Pedro Horta foi nomeado secretário-adjunto da Cultura. Ele ocupava a chefia de gabinete de Regina.

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Inicialmente, a atriz pretendia nomear o produtor de teatro Humberto Braga, mas o nome defendido por ela foi barrado pelo Planalto.

A ala ideológica reagiu contra Braga sob a argumentação de que ele é de esquerda e publicou diversas fotos do produtor com congressistas de partidos de oposição.

No meio artístico também são crescentes as queixas. Há duas semanas, um grupo divulgou um vídeo cobrando explicações da secretária pela demora da implementação de medidas para conter a crise no setor cultural.

fonte: folha.uol.com.br

O novo ministro da Justiça, André Mendonça, realocado da Advocacia-Geral da União (AGU) para a pasta após o pedido de demissão do então ministro Sergio Moro, usou as redes sociais na manhã desta terça-feira para agradecer ao presidente Jair Bolsonaro pela nomeação e dizer que vai “continuar desenvolvendo” um “trabalho técnico”. Também nesta terça-feira, Alexandre Ramagem foi nomeado para o comando da Polícia Federal.

“Agradeço ao pr Jair Bolsonaro por confiar a mim a missão de conduzir as políticas públicas de Justiça e Segurança do nosso país. Meu compromisso é continuar desenvolvendo o trabalho técnico que tem pautado minha vida. Conto com o apoio do povo brasileiro! Que Deus nos abençoe!”, afirmou o novo ministro nas redes socias.

As vagas no Ministério da Justiça e na PF ficaram abertas após a saída de Moro e do ex-diretor-geral Maurício Valeixo, na última sexta-feira. Moro decidiu deixar o governo depois de Bolsonaro exonerar Valeixo. O ex-ministro acusou o presidente de tentar interferir politicamente na PF – o que Bolsonaro nega.

O ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, chegou a ser cotado para substituir Moro, mas Bolsonaro foi questionado por aliados sobre a conveniência de escolher um amigo da família para o posto. A avaliação de aliados do presidente era a de que o movimento daria força à tese de que o Planalto estaria atuando para ter controle sobre a Polícia Federal e, assim, ter acesso a relatórios de investigações.

Antes da nomeação, André Luiz Mendonça era tido como uma espécie de consultor informal da bancada evangélica no Congresso. Pastor auxiliar da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, e bacharel em Teologia, Mendonça tem sido procurado por deputados deste segmento religioso, que buscam apoio jurídico para destravar suas agendas no Parlamento.

O nome do novo ministroda Justiça é apontado como uma das opções de Bolsonaro para a primeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será obrigatoriamente aberta em 1º de novembro de 2020, quando o decano Celso de Mello completará 75 anos de idade e terá que deixar o tribunal. Ele ganhou força quando Bolsonaro afirmou no ano passado que pretendia nomear um ministro “terrivelmente evangélico” para a Corte.

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De acordo com aliados de Bolsonaro, a escolha de Mendonça pouparia o presidente de críticas sobre suposta tentativa de tutela do Palácio do Planalto sobre a Justiça. Oliveira, até então o mais cotado para o posto, já foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

fonte: oglobo.gblo.com

Hoje (28), tivemos a presença surpresa do Pastor Dom armando que segundo o Pároco do Santuário trouxe ânimo, coragem e esperança. Ao mesmo tempo Dom Armando  veio presenciar as Ações Pastorais da Paróquia, bem como as Ações Sociais e de Promoção Humana em meio a essa Pandemia e o sofrimento do nosso Povo com as cheias do Mearim.

O Padre José Geraldo apresentou um quadro demonstrativo  das  famílias assistidas e acompanhadas pela paróquia nesses (66) sessenta e seis dias intensivamente.

Destaque Merece os Projetos concretos desenvolvidos em prol das famílias Carentes: Delivery  das Graças” que trata da entrega de comida pronta (sopão, água, Café e lanches). Outro Projeto a calçada Da Santa Dulce onde se recebe roupas, calçados, lençóis entre outros… e ao mesmo tempo são entregues as famílias carentes. Mais um Projeto que se trata da Quitanda de São Benedito em sua Sexta Semana de entrega nos abrigos e alojamentos.

A raiz histórica da de um bispo está associada às visitas que os Apóstolos faziam às comunidades cristãs fundadas por eles. Os escritos do Apóstolo São Paulo são um belo testemunho desta prática. Esta é a razão pela qual os bispos, como sucessores dos apóstolos, continuam esta tradição.

Na oportunidade o Bispo Diocesano Dom Armando Martin Gutierrez conversou demoradamente com o Pároco sobre os trabalhos Pastorais e Administrativos frente a Crise Econômica do País, momento em que o Padre José Geraldo explicou-lhe que o Povo de Pedreiras vem assumindo diariamente com as despesas que o santuário precisa para manutenção de todas as atividades. O Padre falou que visibiliza todos os dias o Milagre acontecer por meio das mãos generosas dos Pedreirenses!

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Dom Armando também assumiu o compromisso de Presidir a Missa por LIVE no dia 11 de maio, momento em que celebrará os 80 anos da paróquia Santuário. O Padre José Geraldo falou-nos que o Aniversário dos 80 anos será bem celebrado no Festejo do Padroeiro.

Sua presença simples e amável, como um pastor no meio do seu rebanho, ajuda a  progredir no peregrinar para Deus, renovando no coração do padre e de cada fiel , bem como de toda a comunidade um verdadeiro ardor espiritual.

Ainda Bispo Diocesano concedeu Diretamente da  Capela da Casa Paroquial uma Palavra de Coragem e Apoio  e com  Bênçãos de Pai e de Pastor para todos os Pedreirenses que com vigor Espiritual e generosidade faz acontecer e deixar sua marca na centenária cidade e octogenária Paróquia.

fonte: Assessoria de comunicação do Santuário de São Benedito

Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou o julgamento sobre o início imediato do cumprimento de pena após condenação pelo tribunal do júri.

O julgamento havia começado na sexta-feira (24) no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros tem, em geral, sete dias para votar por escrito. Com o pedido de vista, não há prazo definido para que o processo volte à pauta.

Uma definição sobre o assunto passou a ser mais aguardada desde que o Supremo decidiu em novembro que, nos casos que não vão a júri, a execução de pena deve começar somente após o trânsito em julgado, quando não há mais possiblidade de recurso a tribunais superiores.

Em relação ao tribunal do júri, em que são julgados os crimes dolosos contra a vida, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs a seguinte tese: “A soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”.

Antes do julgamento ter sido interrompido, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, havia acompanhado o relator. Gilmar Mendes, por sua vez, havia divergido. Os demais ministros ainda não votaram.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nova manifestação ao Supremo reforçando a posição do órgão a favor do cumprimento de pena imediato após a condenação pelo júri.

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O Supremo já reconheceu que o tema possui repercussão geral. Isso quer dizer que eventual decisão da Corte deverá servir de parâmetro para todos os recursos sobre o assunto em tramitação no país.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O coronavírus Sars-CoV-2 pode permanecer no ar por tempo indeterminado em ambientes abertos e no interior de prédios. A descoberta mostra que o risco de contágio é substancialmente maior, alerta hoje um estudo publicado na revista Nature.

Partículas em suspensão do coronavírus, em aerossol, foram detectadas no monitoramento ambiental de dois hospitais de tratamento de Covid 19 e de áreas públicas vizinhas a eles em Wuhan, na China.

Os cientistas chineses que realizaram a pesquisa, porém, não puderam ainda determinar o potencial de infecção dos vírus em suspensão no ar. Os pesquisadores destacaram que o número de amostras analisado é pequeno, mas a descoberta é importante o suficiente para alertar sobre a necessidade de evitar multidões, manter a boa ventilação e realizar desinfecção cuidadosa de todos os ambientes.

O estudo foi realizado pela equipe de Ke Lan, da Universidade de Wuhan. Eles coletaram 40 amostras de 31 lugares.

Está comprovado que o coronavírus pode ser transmitido através do contato próximo com uma pessoa infectada, por meio do contato com superfícies contaminadas ou pela inalação de gotículas liberadas pela respiração ou a fala de pessoas com o vírus. Mas há dúvidas sobre o potencial de contágio do vírus em suspensão no ar.

Os pesquisadores encontraram amostras com o coronavírus dentro e fora de dois hospitais dedicados à Covid 19 em fevereiro e março. Um deles era um hospital de campanha em Wuhan.

Nas enfermarias, a concentração do coronavírus era maior do que nos banheiros. Isso se explica porque os banheiros não são ventilados, enquanto as enfermarias eram isoladas e tinham o ar trocado em um ambiente controlado. O ambiente com a maior concentração de coronavirus foram justamente as salas usadas para a retirada dos EPIs por profissionais de saúde.

Os cientistas destacaram que as concentrações de vírus caíram significativamente depois que aumentou o rigor e a frequência de desinfecção desses lugares.

O coronavírus também foi encontrado em suspensão no ar nas imediações de prédios residenciais e supermercados próximos aos hospitais, porém, em concentrações menores. No entanto, uma área aberta por onde passava mais gente junto a um dos hospitais teve registrada elevada concentração de coronavírus.

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Uma explicação para isso seria o trânsito de pessoas infectadas por essas áreas.

O próximo passo dos cientistas será avaliar o potencial de infecção do coronavírus em aerossol e por quanto tempo ele pode permanecer infeccioso nessas condições.

fonte: oglobo.globo.com

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um pedido de abertura de inquérito contra o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), para apurar suspeitas de irregularidade em um contrato do seu governo, para a compra de combustível destinado a abastecer um helicóptero.

O pedido de inquérito foi enviado na última semana à corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araujo, responsável na PGR pelas investigações de governadores. O caso vai tramitar sob sigilo. Procurado, o governo do Maranhão negou irregularidades no caso e disse que o governador Flávio Dino não teve participação nesse contrato feito pela Secretaria de Segurança Pública.

Segundo a investigação, o governo do Maranhão fez um contrato para comprar 175 mil litros de combustível por ano  para abastecer um helicóptero modelo EC-145 usado pela Secretaria de Segurança. De acordo com informações preliminares apuradas pelos investigadores, o consumo anual deste helicóptero, considerado o uso previsto em contrato de 60 horas por mês, seria de 144 mil litros. Para a PGR, há suspeitas de que 31 mil litros tenham sido comprados a mais, o que provocaria prejuízo de R$ 267 mil aos cofres públicos.

“Veja-se, portanto, que a licitação, ao menos aparentemente, está calcada em elementos incoerentes, não condizentes com o consumo esperado para esse tipo de aeronave, gerando fundada suspeita de ilicitude e, em tese, desvio de recursos públicos”, escreveu a subprocuradora em seu pedido de abertura de inquérito.

O caso teve início com uma representação feita por um cidadão à primeira instância do Ministério Público Federal no Maranhão. O primeiro procurador responsável pelo caso avaliou que não havia indícios de irregularidades e arquivou o inquérito. O cidadão recorreu e o caso foi analisado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão superior que analisa casos de corrupção e temas correlatos. Por unanimidade, a 5ª Câmara decidiu que havia indícios mínimos da ocorrência de crimes e determinou que uma investigação fosse aberta.

Com isso, a apuração da responsabilidade criminal ficou com a PGR, já que o governador Flávio Dino possui foro privilegiado. O inquérito mira um contrato da sua gestão e a PGR vai apurar se o governador teve relação com as irregularidades. Também foi aberto um inquérito civil de improbidade administrativa na primeira instância.

Ao pedir a abertura, a subprocuradora solicitou que o inquérito seja enviado para a Polícia Federal no Maranhão dar prosseguimento às diligências.

Outro lado

Procurado, o governo do Maranhão negou irregularidades e afirmou que Flávio Dino não tem relação com a assinatura do contrato pela SSP.

“A suposta denúncia carece de fundamento e é totalmente desprovida de seriedade. Se houve necessidade de esclarecimentos complementares, a Secretaria de Segurança Pública prestará no momento oportuno. O governo do Maranhão também esclarece, no que se refere ao foro no STJ, que obviamente não é o governador do Estado que pratica atos administrativos sobre a compra de combustíveis na Polícia Militar, tampouco é quem abastece veículos ou aeronaves. Logo, se existir algum procedimento formal, certamente ele não pode se dirigir ao governador, pois seria um disparate jurídico”, diz a Secretaria de Comunicação do governo.

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Também em nota, a SSP do Maranhão reiterou que o consumo do helicóptero é de 310 litros por hora e que o contrato pode ser reajustado caso se consuma quantidade menor. “Mesmo diante de possíveis variações de consumo de combustível durante o voo, em decorrência de mudanças de temperatura, velocidade, altitude etc., os valores pagos pela Secretaria de Segurança sempre serão os estabelecidos pelo real consumo da aeronave, comprovados através de notas fiscais dos abastecimentos”, diz a SSP.

Em uma rede social, o governador Flávio Dino atribuiu o inquérito a uma retaliação política do procurador-geral da República Augusto Aras contra ele. Dino compartilhou uma publicação que dizia que a PGR estava a serviço do Palácio do Planalto ao solicitar a investigação., revelada pelo GLOBO

“Impossível acreditar que alguém imagine que é o governador que cuida de combustível na Polícia Militar. Petição desprovida de seriedade. Vou representar por abuso de autoridade contra quem subscreveu tamanha indecência. E não mudarei minha conduta séria e corajosa”, escreveu Dino.

fonte: oglobo.globo.com