Pedreiras: Autor de disparo de arma de fogo é procurado pela PM por tentativa de homicídio

Imagem ilustrativa

Segundo informações do Major Ricardo Almeida,  comandante do 19° BPM de Pedreiras, uma pessoa até agora não identificada disparou um tiro usando uma garrucha, contra um jovem. O tiro pegou de raspão na orelha da vítima, que foi encaminhada ao hospital, sendo transferida para outra unidade.

O caso aconteceu no balneário da CAEMA. Um suspeito foi conduzido pela Polícia Militar à 14a Delegacia de Polícia Civil de Pedreiras, mas o autor do tiro, ainda não foi preso.

Não foi informado o motivo do crime.

A Polícia Militar continua dando resposta urgente à população sobre os últimos crimes.

Pedreiras: Mutirão de Sentenças na 4ª Vara de Pedreiras julga 227 processos antigos em uma semana

Equipe de juízes do mutirão, com o diretor da secretaria da CG-MA, juiz Marcelo Moreira

O “Mutirão de Sentenças” realizado na 4ª Vara do Judiciário de Pedreiras, no período de 14 a 18 de outubro, superou a meta de produtividade prevista no impulsionamento dos processos mais antigos em tramitação na unidade, que estavam pendentes de julgamento. Durante o resultado do esforço concentrado de oito juízes, foram proferidas 227 sentenças, 18 despachos e 16 decisões.

O resultado foi informado pela juíza Gisa Mendonça de Sousa Benício, titular da 4ª vara e coordenadora do mutirão. Durante os julgamentos, foram priorizados – e julgados – 173 processos incluídos na Meta 2 do Judiciário Nacional para 2019, de identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 na Justiça de 1º grau (varas e juizados).

“O mutirão ajudou a julgar processos que se encontravam há muito tempo pendente de julgamento, bem como a atingir a meta institucional 2, porque nós sentenciamos ao todo 227 processos que estavam já há algum tempo conclusos para sentença e outros que foram instruídos para que chegasse ao ponto de julgamento e, com isso, alcançamos a meta de julgar os processos mais antigos. Sem um mutirão não haveria condições de, tão cedo, atingir essa meta”, enfatizou a juíza.

Foram julgados, em uma semana, 173 processos incluídos na Meta 2, reduzindo o acervo dos mais antigos e permanecendo apenas em torno de quatro processos a serem julgados. O método de trabalho aplicado no mutirão ajudou a solucionar a demanda cumulada. “De certa forma, o trabalho do mutirão foi tranquilo, nós fizemos a triagem dos processos por assunto, para que facilitasse para os colegas na hora de analisar cada matéria”, explicou a magistrada.

O mutirão foi realizado após o levantamento, na última correição extraordinária realizada na unidade, de 22 de abril a 2 de maio deste ano, de quantidade elevada de processos paralisados, pendentes de despachos, decisões e sentenças, há mais de 100 dias. Atualmente, a 4ª Vara possui 2.946 processos em seu acervo total. A juíza ressaltou que aguarda a chegada na comarca de um analista judiciário para reforçar a equipe de assessores da vara, com a expectativa de zerar todo o acervo de autos prontos para a emissão de sentença, até o final do ano.

A juíza agaradeceu o apoio da CGJ-MA no mutirão ao juiz Marcelo Moreira, diretor da secretaria da Corregedoria Geral da Justiça, que representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, em visita aos trabalhos (foto).

EQUIPE – Sete juízes auxiliaram a titular, sentenciando os processos durante o mutirão: Marco Ramos Fonseca (1ª Vara); Artur Gustavo (Juizado Cível e Criminal); Larissa Tupinambá Castro (3ª Vara) Tereza Palhares Nina (Juizado Cível e Criminal de Pinheiro); Rodrigo Nina (1ª Vara de Pinheiro); Vanessa Pereira Lopes (1ª Vara Cível de Bacabal) e Marcelle Farias Silva (1ª Vara de Santa Luzia).

Fonte: tjma.jus.br

Pedreiras: IV Café da Advocacia foi marcado com palestra sobre a reforma trabalhista

Foto: Assessoria de Comunicação da OAB/Subseção de Pedreiras – MA

A Vara do Trabalho de Pedreiras e a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Pedreiras/MA, realizaram nessa quarta feira (23) o IV Café da Advocacia. O Magistrado Dr. Leonardo Ferreira expôs à classe temas sobre a reforma trabalhista e o funcionamento da Vara, permitindo que a advocacia apresentasse sugestões e críticas que melhorem o funcionamento e o dia a dia daquela unidade jurisdicional.

Dr. Leonardo Ferreira (Juiz da Vara do Trabalho) e o Presidente da OAB/Subseção de Pedreiras, Dr. Eduardo Ferro/Foto: Assessoria de Comunicação da OAB/Subseção de Pedreiras – MA

Representada por seu Presidente Dr. Eduardo Ferro, a Ordem assegurou aos presentes a permanência da Vara do Trabalho na nossa cidade, como também a liberação da Sala da Advocacia que servirão de base e atendimento aos advogados que militam diariamente na unidade.

Foto: Assessoria de Comunicação da OAB/Subseção de Pedreiras – MA

A Ordem agradece a presença de todas as Advogadas e Advogados, como também parabeniza o Magistrado e todos os servidores pelo evento.

Foto: Assessoria de Comunicação da OAB/Subseção de Pedreiras – MA

Rio: Libertadores: Flamengo massacra o Grêmio e volta à final após 38 anos

Bruno Henrique se antecipa à zaga do Grêmio para abrir o placar para o Flamengo Foto: Marcelo Regua / Agência O Globo

Botou na roda. A famosa música da torcida do Flamengo faz menção à final do Mundial de 1981, contra o Liverpool, mas pode ser adaptada para outubro de 2019, quando a vítima de um banho de bola foi o Grêmio. Confiante como nunca, a Nação Rubro-Negra já pode arrumar as malas e comprar as passagens para Santiago, no Chile, onde verá sua equipe equipe na decisão do maior torneio da América do Sul após 38 anos. A vaga foi assinada após a goleada por 5 a 0, nesta quarta-feira, no Maracanã, com gols de Bruno Henrique , Pablo Marí , Rodrigo Caio Gabigol , duas vezes.

A verdade é que a semifinal da Libertadores foi um massacre e pode ser interpretado como um recado direto ao River Plate, adversário da final única marcada para 23 de novembro. Foi a imposição da melhor equipe do futebol brasileiro, com uma atuação digna de um postulante ao troféu. O esfomeado Flamengo mostrou estar pronto para o bicampeonato da Libertadores, título que não conquista desde 1981.

Mesmo se Maicon, ainda no primeiro tempo, tivesse aproveitado a única chance gremista em 90 minutos, é difícil imaginar que o desfecho da partida seria outro. O erro do volante custou caro e abriu alas para o baile rubro-negro. A primeira estaca foi enfiada por Bruno Henrique, que fez explodir os mais de 69 mil presentes ao aproveitar o rebote de Paulo Victor.

Logo no início do segundo tempo, Gabigol fechou o caixão com outros dois gols: o primeiro aproveitando a bola espirrada em escanteio e o segundo de pênalti, que o tornou o maior artilheiro do Flamengo no ‘Novo Maracanã’. Então, virou passeio na semifinal.

Pablo Marí e Rodrigo Caio anotaram em jogadas aéreas, e os gritos de ‘olé’ com apenas 20 minutos do segundo tempo encerraram de vez a discussão sobre quem é a melhor equipe do país. O finalista Flamengo atropelou mais um.

Fonte: oglobo.globo.com

Brasília: Barroso vota favorável à prisão após condenação em segunda instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, faz saudação ao ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 a favor da medida. Após a manifestação do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (24).

Segundo Roberto Barroso, a prisão em segunda instância sempre foi aceita pelo STF, exceto entre 2009 e 2016. Para Barroso, a decisão provocou um “poderoso incentivo” à protelação das condenações e reforçou a seletividade do sistema recursal, possibilitando que réus ricos consigam evitar a prisão por terem condições de pagar advogados para entrar com recursos.

“Vejam o impacto positivo trazido pela mudança da jurisprudência, que impulsionou a solução de boa parte dos crimes de colarinho branco, porque o temor real da punição levou a uma grande quantidade de colaborações premiadas por réus e de acordos de leniência de empresas, apenas no âmbito da Operação Lava Jato”, disse.

Barroso também rebateu os advogados que se manifestaram na semana passada, no primeiro dia de julgamento. Segundo os profissionais, a permissão da prisão para cumprimento antecipado da pena contribui para a superlotação dos presídios. Segundo o ministro, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que, a partir de 2016, quando o STF voltou a permitir a prisão em segunda instância, o percentual de prisões caiu. Entre 2009 e 2016, a média de aumento de presos foi de 6,25%. Após 2016, quando volta a possibilidade, a média foi 1,46%, de acordo com o ministro.

“Não foram os pobres que sofreram o impacto da possibilidade de execução da pena após a condenação em segundo grau. Não foram os pobres que mobilizaram os mais brilhantes advogados criminais do país, não creio nisso”, afirmou.

Na sessão de hoje (23), a favor da prisão em segunda instância também votaram Alexandre de Moraes e Edson Fachin. O relator, ministro Marco Aurélio, votou contra a medida.

Entenda

A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela OAB, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Maranhão: Colisão entre carretas deixa motorista gravemente ferido na BR-135, no MA; veja o vídeo

Carga de soja de uma das carretas ficou no asfalto após o acidente e saqueado por moradores — Foto: Redes Sociais

Na manhã desta terça-feira (22), uma colisão entre duas carretas deixou uma pessoa gravemente ferida na BR-135, na região de Itapecuru-Mirim, no Maranhão. Um vídeo mostra o momento em que uma das carretas não para no cruzamento e é atingida por outra.

O condutor de uma das carretas, identificado como Antonio Alves dos Santos, saiu ileso. Na outra carreta, o motorista Antonio Maria dos Santos Oliveira de 39 anos, ficou gravemente ferido, enquanto Eudina Rodrigues da Silva sofreu lesões leves. Todos foram levados até um hospital de Itapecuru-Mirim.

Após o acidente, uma das carretas tombou na pista e a carga de soja ficou derramada no asfalto. Moradores da região saquearam a carga na frente de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fonte: g1.globo.com/ma

Trizidela do Vale: Professores foram homenageados pela Câmara de Vereadores

 

Foto: Sandro Vagner

Continua repercutindo a homenagem prestada aos professores, que foi realizada pela Câmara de Vereadores de Trizidela do Vale, uma iniciativa do vereador Corró, presidente daquela casa.

Foram convidados todos os diretores e outros servidores, que lotaram a galeria. Durante as homenagens, todos foram contemplados com certificado de Moção de Aplausos e Congratulações.

Pela ordem de chegada, cada um que assinava a folha de presença, já estaria inscrito para concorrer ao sorteio de vários presentes que foram entregues pelos vereadores.

Fotos: Sandro Vagner

Na ausência da Secretária de Educação, Márcia Maia, por problemas de saúde, a professora Graci, representou a secretária.

Entrega do certificado de Moção de Aplausos e Congratulações pelo presidente Corró/Foto: Sandro Vagner

Estamos todos satisfeitos. Foi mais que justa essa homenagem prestada por todos nós vereadores de Trizidela do Vale. Nossa educação está de parabéns, pela condução de todos que lotam a secretaria de educação do Município.” Ressaltou o o presidente da Câmara, vereador Corró.

Foto: Sandro Vagner

Pedreiras: Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra suspeito de tentativa de feminicídio

 

Thais sendo levada ao hospital/Foto: Sandro Vagner(Arquivo do Blog)

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva (828-23.2019) expedido pelo juízo de direito da comarca de Pedreiras/MA, após representação da autoridade policial da referida cidade, em desfavor de Wesley Vale Jansen, conhecido como João Paulo, pela prática de feminicídio, na modalidade tentada, que vitimou sua ex-companheira Thais Carlos Lima da Silva, mediante um golpe de faca desferido contra o abdômen, no dia (04/09), por volta das 15 horas, nas imediações da Rua São Joaquim, Município de Trizidela do Vale/MA.

Relembre o caso

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Brasília: Com chances de ser cassado, deputado do PSL ameaça: ‘Vou bagunçar o coreto de todo mundo’

POR BELA MEGALE (O Globo)

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) | Agência O GLOBO

Ameaçado por uma articulação entre PSL e integrantes do centrão de ter seu mandato cassado, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) enviou uma mensagem a seus colegas de partido, afirmando que “tem muita coisa para foder o parlamento”. Silveira é o mesmo deputado que quebrou a placa com o nome de Marielle Franco na campanha de 2018.

A mensagem foi escrita pelo parlamentar diante da possibilidade de ele ser representado ao Conselho de Ética da Câmara, por ter se infiltrado em uma reunião do ex-líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (PSL-GO), com parte da bancada, e ter gravado a fala do deputado.

“Alerto sobre a tentativa de pedir cassação de mandato. Garanto que não estão acostumados com alguém como eu. Tenho muita coisa para foder o parlamento inteiro. Eu vou bagunçar o coreto de todo mundo, vou sacudir o Brasil. Espero que possamos, depois de tudo, encontrar meios de achar um caminho”, ameaçou.

Mensagem do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a parlamentares do partido | Divulgação

Procurado pela coluna, Silveira amenizou o tom e disse que escreveu a mensagem “no calor do momento”.

— Aquilo ali é subjetivo. Tipo assim, pô, vou foder todo mundo.O que tiver pra falar eu vou falar se surgir algum fato novo contra o presidente, é isso que eu quis dizer. Não cabe cassação de mandato. Aquilo ali foi mais na hora que a gente estava discutindo. Foi uma coisa de momento. Se eu tivesse essas informações eu falaria aqui. Graças a Deus, não descobri nada. — disse.

Daniel Silveira assumiu a autoria da gravação divulgada pela imprensa em que o delegado Waldir se refere ao presidente Jair Bolsonaro como “vagabundo” e diz que poderia implodi-lo.

O parlamentar relatou que agiu como um “infiltrado” na reunião de deputados que atuaram para manter Waldir na liderança e derrubar a articulação de Bolsonaro de emplacar o seu filho, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), no posto.

Fonte: oglobo.globo.com

Rio: Gás de botijão residencial aumenta para as distribuidoras

O gás de cozinha residencial (GLP) aumentará 5% nas distribuidoras e o GLP industrial e comercial 3%, a partir da meia-noite desta terça-feira (22). O anúncio foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) em nota à imprensa e confirmado pela Petrobras.

Os aumentos são médias, pois o valor terá variação, para maior ou menor, dependendo da área de distribuição nacional, segundo o Sindigás. O preço para o consumidor final poderá ser diferente, pois as distribuidoras acrescem ao percentual de aumento os custos com mão de obra, logística, impostos e margem de lucro.

“O Sindigás informa que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras, na tarde de hoje [21], sobre o aumento no preço do GLP residencial (embalagens de até 13kg) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 kg). O aumento passa a valer a partir de amanhã, dia 22 de outubro, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, o aumento do GLP residencial oscilará entre 4,8% e 5,3%, e o aumento do GLP empresarial entre 2,9% e 3,2%, dependendo do polo de suprimento”, informou o Sindigás.

O último aumento de GLP praticado pela Petrobras foi no dia 5 de agosto.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br