A lista dos aprovados, não aprovados para a próxima fase do Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023, foi divulgada ontem (30).
Todas as informações foram repassadas pelo Presidente da Comissão Eleitoral, Izael Sousa da Silva.
Veja o edital
O governo federal decidiu bloquear mais R$ 348 milhões do orçamento do Ministério da Educação . O montante faz parte de um contingenciamento maior, de R$ 1,442 bilhão, referente ao terceiro bimestre deste ano. O detalhamento do corte foi divulgado na noite desta terça-feira pelo Ministério da Economia.
O bloqueio de recursos foi feito porque os técnicos revisaram para baixo a previsão de crescimento da economia, de 1,6% para 0,8%. Esta é a terceira vez que o governo reavalia a trajetória das despesas para cumprir a meta de resultado das contas públicas. Neste ano, o rombo não pode passar de R$ 139 bilhões.
No terceiro bimestre, o Ministério da Cidadania foi o que mais teve recursos bloqueados, R$ 619 milhões. No ano, a pasta já perdeu R$ 1,3 bilhão.
O Ministério da Defesa é o segundo na lista dos que mais têm recursos contingenciados no ano, com R$ 5,8 bilhões. Na sequência, estão Economia (R$ 4,4 bilhões) Minas e Energia (R$ 3,8 bilhões); e Desenvolvimento Regional (R$ 3,1 bilhões), responsável pelo Minha Casa, Minha Vida.
fonte: oglobo.globo.com
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, deu cumprimento, hoje (30), ao mandado de prisão exarado, em desfavor de Frank Rodrigues Santos, pelo juízo de direito da 3ª vara da comarca de Pedreiras, em decorrência do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Segundo o Delegado Regional de Pedreiras, Diego Maciel Ferreira, o autor já tinha sido condenado, e, foi preso por não caber mais recurso.
Frank Rodrigues cumprirá pena por crime de roubo majorado (Crime contra o patrimônio, consiste em subtrair coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Da mesma forma se o agente, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra a pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.)
Por Thony Maranhão
Depois da pavimentação asfáltica das ruas que compreendem todo o Loteamento Pedra Grande, a Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale iniciou as reformas e construções de sarjetas e meio fio de ruas e avenidas da cidade, dando assim mais durabilidade ao asfalto e, consequentemente, a acessibilidade e locomoção dos habitantes, trazendo mais qualidade no processo de urbanização e fluência no escoamento de água das chuvas .
“A luta por uma Cidade melhor e para todos, ainda é uma das marcas que nosso governo sempre vem primando, pela continuidade do trabalho que não para, possibilitando aos munícipes mais comodidade e a certeza de uma cidade próspera”. Afirmou o prefeito Fred Maia.
fonte: Assessoria de Comunicação de Trizidela do Vale – MA
ALTAMIRA (Pará) — Uma rebelião com cinco horas de duração deixou 57 mortos nesta segunda-feira no Centro de Recuperação Regional de Altamira , no Sudoeste do Pará. O massacre é o maior ocorrido em um mesmo presídio desde o do Carandiru, em 1992, quando 111 detentos foram assassinados, e o quinto com alta letalidade registrado no sistema prisional do país desde janeiro de 2017 — em dois anos e meio, o saldo é de 227 vítimas fatais. O mais recente ocorreu em unidades prisionais de Manaus, em maio, e deixou 55 mortos.
ESPECIAL : Altamira: a vida em uma das cidades mais violentas do Brasil
Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), presos de uma mesma facção criminosa invadiram, às 7h, o anexo do presídio, onde estavam integrantes de um grupo rival, e atearam fogo no local. A fumaça invadiu o anexo e alguns detentos morreram por asfixia. O motim só terminou por volta de 12h. Dois agentes penitenciários chegaram a ser mantidos reféns por uma hora, mas foram liberados.
O governo do Pará determinou a transferência de 46 detentos suspeitos de participação no massacre . Desses, dez líderes de facções irão para um presídio federal, em vagas oferecidas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Os demais serão distribuídos em unidades estaduais, no Pará. Moro convocou nesta segunda-feira uma reunião de emergência sobre a situação no presídio. Segundo sua assessoria, o ministro lamentou as mortes e determinou a intensificação das ações de inteligência e que a Força Nacional fique de prontidão.
O secretário da Susipe, Jarbas Vasconcelos, disse ao GLOBO que o serviço de inteligência do Pará não apontou risco de ataques no presídio.
— Nenhum de nossos detentos fez exigências recentemente que pudesse levar a essa possibilidade. Tudo ocorreria normalmente — declarou.
Ao jornal “Folha de S.Paulo”, porém, o secretário adjunto de Inteligência e Análises Criminais do Pará, delegado Carlos André Costa, afirmou no início do mês que monitorava ações de uma das facções criminosas envolvidas no massacre e sabia que o grupo estava decidido a investir sobre as áreas no estado dominadas pela facção rival.
Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) classificou como “péssimas” as condições do Centro de Recuperação de Altamira. A unidade possui 343 presos, mais que o dobro da capacidade projetada, que é para 163 vagas. Além da superlotação, o CNJ também constatou um número baixo de agentes penitenciários, apenas 33.
Do lado de fora do presídio, cerca de 40 famílias se aglomeravam na noite de ontem em busca de informações. Com o telefone nas mãos, a dona de casa Clarissa Silvano aguardava notícias do sobrinho:
— Na esperança que alguém ligue para dizer que ele está vivo. Não saio daqui enquanto não souber dele — afirmou a dona de casa.
fonte: oglobo.globo.com
Agora não é mais expectativa, é realidade. O que se era de ver nas maiores cidades agora também iremos ter o privilégio de ter em nosso Município o melhor e maior serviço de mobilidade urbana. Trata-se do serviço de transporte particular que você irá ter comodidade, conforto e segurança com um simples toque em seu aplicativo.
UPER.driver a sua melhor opção de transporte irá atendê-lo inicialmente em três Municípios: Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos.
Em conversa com o empresário responsável por esse empreendimento, ele disse o seguinte: “Além de trazer todo este conforto para nós usuários, a UPER.driver também estará trazendo a oportunidade para muitos pais de família que hoje se encontram desempregados, sem uma renda sustentável e digna do seu sustento“.
Veja os procedimentos para se tornar um motorista parceiro da UPER.driver:
Informações: (98) 99237-3728
Ontem (28), uma casa teve a cozinha destruída, na Rua José de Freitas, em Pedreiras, no bairro do Engenho, ocasionada pela explosão de um botijão de gás. Diante a situação da dona de casa, Samantha da Costa Pereira, mãe de quatro filhos menores de idade, inclusive um bebê de apenas um mês, está passando por momentos difíceis.
O Projeto Coração Cidadão, idealizado pelo Reitor do Santuário São Benedito, Padre José Geraldo, iniciou uma campanha para arrecadar móveis e eletrodomésticos, que venham suprir a necessidade da dona de casa.
“Se você tiver interesse em ajudar, procure a Mim ou a Silvana do Sousa, queremos em seu nome levar um pouco de paz para esta nossa irmã. Agradecemos também a quem ajudar com alimentos. A Churrascaria o Sousa já fez a doação de um fogão, mas sua contribuição é importante.” Disse o Reitor.
Quem quiser participar da campanha, deve procurar o Padre José Geraldo ou a Silvana, na Churrascaria O Sousa.
O prefeito de Pedreiras, Antônio França, está em São Luis (MA), nesta segunda-feira (29/07), participando de reunião na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, atendendo a convocação do presidente da entidade, Erlanio Xavier, juntamente com outros prefeitos e prefeitas que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, retidos ou bloqueados.
Antecipando-se à convocação da FAMEM, a Prefeitura de Pedreiras por meio de seus procuradores e do Controle Interno já está atuando neste sentido há três semanas, tendo um trabalho jurídico bastante adiantado, junto às entidades federais, inclusive no âmbito jurídico, tratando da relação a bloqueios e retenções destes fundos.
Antônio França está participando ativamente dos esforços da entidade representativa dos gestores municipais maranhenses para a devida regularização das pendências, e para isso na próxima semana estará integrando uma comissão que seguirá para Brasília (DF), para angariar apoio dos parlamentares na efetiva resolução deste problema.
A medida, considerada extrema e de consequências drásticas para a população não apenas de Pedreiras, mas de todos os municípios afetados, foi adotada pela Receita Federal como forma de quitação de supostos débitos previdenciários e fiscais. Dezenas de prefeitos maranhenses tiveram parte dos decêndios do mês de julho bloqueados ou retidos.
Dentre os passos que os prefeitos podem trilhar estão: a ciência integral dos motivos que ensejaram a suposta inadimplência, obtida através do E-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) ou pessoalmente na Receita Federal; a verificação de eventuais falhas formais e/ou materiais nos processos administrativos geradores do suposto débito; e, Ingressar com Requerimento Administrativo de Anulação do Débito Fiscal ou Previdenciário junto a Receita Federal.
Reflexos no pagamento de servidores e de outras despesas
Embora os embaraços a partir da retenção e bloqueios de fundos constitucionais da Prefeitura de Pedreiras seja algo significativamente negativo, a equipe econômica da gestão Honra e Trabalho vem trabalhando no sentido destes problemas não afetarem o pagamento de servidores e outras despesas.
“Já tivemos problemas semelhantes em outros momentos, e com muito esforço, conseguimos manter a normalidade dos nossos compromissos, e continuaremos empreendendo todos os esforços neste sentido”, assinala o prefeito Antônio França, complementando que vários outros municípios maranhenses estão na mesma situação, requerendo a compreensão de todos diante das dificuldades financeiras. “Estamos vivendo momentos difíceis em arrecadação, nos repasses que diminuem sensivelmente, e agora também com estes bloqueios e retenções, então trabalhamos dentro dos limites, contingenciando gastos para mantermos nosso município em dia com suas obrigações”, finaliza.
fonte: ASCOM da Prefeitura Municipal de Pedreiras – pedreirasoficial.blogspot.com
O juiz Rômulo Lago e Cruz, titular da 1ª Vara de Vitorino Freire, vai presidir uma sessão do Tribunal do Júri no próximo dia 7 de agosto. No banco dos réus, Elitan Silva dos Santos, acusado de prática de crime de homicídio simples tendo como vítima Francisco Jaderson Sousa Lima em janeiro de 2017. A sessão será realizada no Fórum Juiz João Batista Lopes da Silva, o fórum de Vitorino Freire, às oito horas da manhã.
Destaca a denúncia que Elitan Silva dos Santos, conhecido pelo apelido de ‘Piupiu’, teria matado a tiros o homem Francisco Jaderson, conhecido pelo apelido de ‘Facção’, na data de 1o de janeiro de 2017. O crime ocorreu durante uma festa no local conhecido como ‘Espaço M’, quando acusado e vítima se cruzaram, instante em que ‘Facção’, portando uma faca, teria dito a ‘Piupiu’ pra ele “ficar esperto”. Narra a denúncia, ainda, que ‘Piupiu’ saiu da festa e foi até sua residência, voltando algum tempo depois armado de revólver calibre 38.
Ao se deparar com Francisco Jaderson nas imediações do local da festa, o acusado teria disparado quatro tiros, causando a morte de ‘Facção’. Quando interrogado, Elitan disse que Francisco Jaderson representava um perigo. Foi investigado que Francisco Jaderson já havia ameaçado o pai de Elitan Silva, que confessou o delito na delegacia. Após o crime, Elitan fugiu por um matagal, momento em que perdeu a arma. Ele se apresentou dias depois à polícia, acompanhado de um advogado.
fonte: tjma.jus.br
Ao comentar as investigações sobre seu agressor Adélio Bispo de Oliveira, nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, com acusações de que seu pai, Fernando Santa Cruz, desaparecido durante a ditadura militar, fazia parte do grupo “mais sanguinário” do movimento Ação Popular. Bolsonaro questionou a ação da OAB durante o processo para apurar o atentado sofrido em Juiz de Fora (MG) no ano passado e afirmou que se o presidente da OAB quiser saber sobre a “verdadeira história” do que aconteceu com seu pai, ele pode contar o que ocorreu.
— Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB? Um dia se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele. Não é minha versão. É que a minha vivência me fez chegar e essas conclusões naquele momento. O pai dele integrou a Ação Popular, o grupo mais sanguinário e violento da guerrilha lá de Pernambuco e veio desaparecer no Rio de Janeiro — afirmou Bolsonaro.
Bolsonaro fez o comentário ao falar do processo de Adélio, absolvido por ser doente mental e não poder ser responsabilizado criminalmente em razão disso, era representado por um advogado que não informava quem estava bancando seus honorários.
Não é a primeira vez que o presidente ataca o presidente da OAB ou o pai dele. A entidade deve soltar uma nota nesta segunda-feira em resposta às últimas declarações de Bolsonaro.
A primeira confirmação oficial da prisão de Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira saiu após 40 anos, em março de 2014.
“Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira. 20 de fevereiro de 1948. Casado. Citado por militantes presos como membro da Ação Popular Marxista-Leninista (APML). Preso em 22 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro. Considerado desaparecido em uma relação feita pelo Comitê Brasileiro de Anistia”, dizia o ofício RPB 655/A2-Comcos do Ministério da Aeronáutica, de escrito em 22 de setembro de 1978, classificado como secreto (nível acima de reservada e confidencial).
Ele tinha 26 anos.
Fernando, que havia se mudado para São Paulo, onde trabalhou no Departamento de Água e Energia Elétrica do estado até a véspera da prisão, estava no Rio para festejar o aniversário do irmão Marcelo. Devido ao novo endereço, ele pleiteava uma transferência da UFF para a USP. Após rever a família, Fernando saiu às 16h para encontrar o amigo Eduardo Collier e marcou de ir ao cinema às 18h com sua mulher, Ana Lúcia Valença. Não apareceu. Era sábado de carnaval, e nunca mais se soube de Fernando e Eduardo.
O irmão dele, Marcelo Santa Cruz, teve cassado o direito de estudar no Brasil. Rosalina, irmã mais velha, ficou um ano presa, sofreu um aborto provocado pela violência, por choques elétricos. Mas Marcelo classificou o caso de Fernando como o “mais perverso”.
fonte: oglobo.globo.com
