Na manhã do feriado de 1º de Maio, foi realizada uma partida de basquete na quadra interna da Associação de Proteção aos Condenados (APAC) de Pedreiras, organizada pelo juiz de Direito Marco Adriano Ramos Fonseca em parceria com a Direção da instituição. O evento fez parte da programação do Curso de Formação de Voluntários, que está sendo promovido pela APAC até o dia 22 de junho deste ano. O objetivo do evento é utilizar o esporte como ferramenta de reintegração social e oportunizar a prática de atividade física como fator de qualidade de vida, reforçando o interesse da sociedade de Pedreiras e região em conhecer e participar das atividades promovidas pela APAC. “Cumprimos o nosso dever enquanto cidadãos e temos a convicção de que a participação da sociedade, um dos pilares do método Apac, é essencial para a transformação daqueles que estão cumprindo pena”, avalia o juiz Marco Adriano.

A equipe Karkara’s Basket, da cidade de Pedreiras, participou do evento com o time de Veteranos (acima de 30 anos) jogando contra a Base (Sub-21), contando com a participação de um recuperando da APAC em cada formação.

O Presidente da APAC de Pedreiras, Enoque de Sá Barreto Filho, parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância da participação da sociedade para os bons resultados do método. “Venho aqui externar nossa gratidão e felicidade com a visita do Dr. Marco Adriano Fonsêca e a equipe Karkara’s Basket, proporcionando momentos importantes para o processo de recuperação. Sem dúvidas foi um momento marcante para a vida de todos e de reflexão sobre o papel tão importante e indispensável da participação da comunidade”, observou.

Segundo o Juiz Marco Adriano Fonsêca, que também é praticante da modalidade esportiva, o evento inaugura o projeto de Oficina de Basquete que será ministrado pelo voluntário Alex Santos nas dependências da APAC. “Levar o esporte para o interior de um estabelecimento penal foi uma experiência indescritível, a alegria e receptividade dos recuperandos emocionou a todos que foram jogar. Acreditamos que a iniciativa estimulará as duas faculdades de Educação Física instaladas em Pedreiras a desenvolver projeto de extensão acadêmica, promovendo oficinas esportivas no interior do estabelecimento penal, servindo como ferramenta para a ressocialização e promoção da saúde e valorização humana”, opinou.

Atualmente, existem 100 recuperandos no CRS – Centro de Reintegração Social, sendo 62 no regime fechado, 24 no regime semiaberto com trabalho intramuros e 14 no regime semiaberto com trabalho externo.

Fonte: tjma.jus.br

Foi registrado na manhã de ontem (03), por volta das 7h, um acidente na MA – 020, envolvendo um caminhão Volvo/FH 440, cor preta, da cidade de Rondon do Pará, que segundo informações, estaria transportando madeira. A carga teve que ser transferida para outro caminhão, para seguir destino.

O condutor saiu ileso. Não há informações oficiais sobre o acidente, mas tudo indica, como a MA está bastante danificada, o motorista pode ter tentado se desviar de um buraco e tombou o veículo.

Vários acidentes já foram registrados na MA 020, que liga os Municípios de Peritoró a Coroatá. 

Após o serviço de pavimentação asfáltica em ruas da cidade, a prefeitura de Trizidela do Vale, através do Departamento Municipal de Trânsito, está dando continuidade ao serviço de restauração nas faixas de pedestres, bem como aplicação de tachões as populares tartarugas, que tem por finalidade ser utilizadas como redutores de velocidade.

Todo esse serviço faz parte das ações de trabalhos desenvolvidos pela administração pública, que não tem deixado a desejar quanto a organização do trânsito, evitando também acidentes nas vias.

Em conversa com o prefeito Fred Maia, o mesmo disse que essa ação é sem via de dúvidas um trabalho que virá a deixar a as vias da cidade mais bonitas e organizadas, mas que depende de todos os condutores o respeito a sinalização, pois, agindo dessa forma, teremos um trânsito mais seguro e confiável.

Professor que tiver mais de uma matrícula, na rede municipal de ensino, terá que optar por uma apenas. Diante a polêmica, o prefeito de Pedreiras, Antônio França, enviou à Câmara, um projeto, que unifica as matrículas, com isso, os servidores da educação não serão prejudicados.

O projeto, que estava com as comissões, voltou hoje (03) ao plenário e foi aprovado por todos os vereadores, na sessão desta sexta-feira (03).

A presidente do SINDSEP, Ana Roberta, ficou satisfeita com a aprovação do Projeto de Lei e agradeceu a todos os vereadores que se preocuparam com a situação dos professores.

“Dessa forma os servidores não irão perder uma das matrículas, haja vista, que emprego, hoje, está tão difícil. Eles passaram em concurso público e já estão trabalhando durante 10 anos, 17 anos ou até 20 anos, e outros até aposentados, recebendo notificação. Os servidores tem duas matrículas de 20 horas, unificada, vão continuar trabalhando os dois horários.” Disse a presidente.

Relator de uma das comissões, o vereador Jotinha disse por que o Projeto de Lei só entrou hoje (03) em pauta. “Como não deu tempo de colocar o Projeto em pauta, devido o feriado, mas, hoje, pedimos que fosse colocado, tendo em vista que os professores já foram notificados, eles tinhas um prazo para aprovação desse projeto, foi aprovado o parecer e em seguida, aprovado as indicações dos cargos dessa classe que tanto merece, que tanto sofre“. Finalizou.

Veja o Projeto de Lei

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Em apenas um mês e meio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve 2.924 pessoas e fiscalizou mais de 666 mil veículos no âmbito da Operação Lábaro. Deflagrada em 14 de março, a ação é um esforço concentrado para tentar reduzir a criminalidade transfronteiriça e a violência no trânsito.

Quinhentos agentes da PRF atuam, simultaneamente, conforme escala de trabalho, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

De acordo com balanço atualizado hoje (2), foram apreendidas armas, munições, 18 toneladas de maconha, duas toneladas de cocaína e 10,7 milhões maços de cigarro contrabandeado. Além disso, 611 veículos furtados foram recuperados durante blitz nas estradas.

Segundo o diretor-geral da PRF, Adriano Furtado, a iniciativa permite a mobilização de 500 agentes para atuar prioritariamente nas ações definidas com o auxílio de órgãos de inteligência para enfrentar o crime, incluindo o transfronteiriço, e ampliar a segurança viária.

Prevista para ser encerrada no dia 31 de dezembro, a operação pode ser estendida após avaliação dos resultados.

“Após a convocação desses 500 servidores, nós trabalhamos com o nivelamento de todos, [para prepará-los] para a atuação [conjunta] que será realizada. Isto traz um ganho de capacitação dos policiais rodoviários federais, que passam a atuar em uma ação previamente planejada entre as áreas de operações e de inteligência, respeitando as peculiaridades de cada região do país”, acrescentou Furtado, informando que, este ano, 703 agentes rodoviários já receberam treinamento específico.

Ações de segurança planejadas

Presente à divulgação dos resultados registrados até o momento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, destacou a importância de ações de segurança planejadas com o aporte de informações obtidas pelos setores de inteligência.

“Os recursos humanos, financeiros e de equipamentos da PRF são limitados. Assim, temos que extrair o melhor deles. Para isso, temos que utilizar inteligência para coordenar as ações e concentrar esforços”, disse o ministro, garantindo que trabalha para ampliar os recursos da corporação, responsável por policiar uma malha de 70 mil quilômetros.

A PRF tem, atualmente, um déficit em torno de 3,2 mil servidores e aguarda a autorização do Ministério da Economia para a contratação de pessoal.

Fronteiras

Segundo o diretor-geral da PRF, Adriano Furtado, além das apreensões de produtos ilícitos e da prisão de criminosos, a Operação Lábaro permite a identificação de novas rotas do crime.

“Mapeamos as rotas e, com isso, os crimes transfronteiriços não necessariamente precisam ser abordados na entrada da fronteira – o que é um desafio muito grande, [considerando a dimensão] da fronteira seca que o Brasil tem com outros países. Este [tipo de ilícito] tem um comportamento dentro das rodovias federais que está [pautando] o planejamento da operação”, explicou, reforçando a importância de contar com um efetivo que, por algum tempo, possa participar de ações planejadas, colocando o atendimento a ocorrências ordinárias em segundo plano.

Ainda segundo o diretor-geral, as regiões de fronteira são as que demandam maior atenção dos agentes rodoviários federais, sobretudo, em Mato Grosso do Sul, estado da região centro-oeste que faz fronteira com a Bolívia e Paraguai, e onde foi registrado o maior volume de apreensões.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2019 podem enviar o documento a partir de hoje (2).

O contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia.

A Receita Federal recebeu até 30 de abril, último dia do prazo de entrega, 30.677.080 de declarações, crescimento de 4,8% em relação ao ano passado. De acordo com o Fisco, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração dentro do prazo este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2019, ano base 2018, está disponível no site da Receita Federal. Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Restituições

O pagamento das restituições começa em 17 de junho e vai até 16 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

Extrato

Segundo a Receita, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração no serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina.

Neste ano, está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2018, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma for superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br