O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) deste ano terá novidades. Os testes de ciências da natureza e ciências humanas para estudantes do 9º ano e a avaliação da alfabetização do 2º ano do ensino fundamental serão feitos por amostragem.

É a primeira vez que os testes de ciências são aplicados para estudantes do 9° ano. Já a avaliação da alfabetização era aplicada de forma censitária até 2016, ou seja, para todos estudantes do 3° ano, no período de dois em dois anos, nos anos pares.

Com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em 2017, e a previsão de que os estudantes devem ser alfabetizados até o 2° ano, o governo decidiu unificar essa avaliação com as demais, aplicadas nos anos ímpares. Para tanto, optou por cancelar a avaliação prevista para 2018, e implementá-la em 2019 para estudantes do 2º ano.

No entanto, em vez de aplicar para todos estudantes, como era feito até então, o Ministério da Educação optou por realizar testes por amostragem.

As novidades foram apresentadas hoje (2) pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e as diretrizes foram publicadas no Diário Oficial da União.

“O que queremos [por meio do Saeb] é saber se as crianças estão aprendendo no ritmo [adequado]. Por isso faremos uma avaliação da alfabetização do 2° ano do ensino fundamental”, disse o ministro, em entrevista coletiva..

“Temos que pegar [recuperar] a criança que está ficando para trás e medir o que está acontecendo de certo e de errado”, acrescentou.

Segundo Weintraub, o ideal seria fazer a avaliação com todos os estudantes. “Se eu tivesse plenos poderes, faria universal todos os anos”, disse, ao justificar a pesquisa pela necessidade de o governo cortar gastos.

Saeb

O Saeb é formado por um conjunto de avaliações relativas à qualidade da educação do país, que permitem ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fazer diagnósticos sobre educação básica do país.

A partir das análises, busca-se identificar fatores que possam interferir no desempenho do estudante, de modo a subsidiar políticas públicas para o setor. É por meio das médias de desempenho do Saeb e de dados sobre aprovação obtidos no Censo Escolar que se compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O orçamento previsto para avaliar 7 milhões de crianças é de R$ 500 milhões. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Coelho Vicenzi, “a melhoria da educação básica “provoca melhoria imediata na saúde e na educação do país”.

As avaliações serão aplicadas entre 21 de outubro e 1° de novembro em todas as unidades da federação, por meio de questionários que serão enviados a secretarias estaduais e municipais; diretores, professores e alunos das escolas; profissionais que acompanham estudantes da educação especial.

Os resultados estarão disponíveis até dezembro de 2020.

Fonte: agênciabrasil.ebc.com.br

Encerrando oficialmente as festividades culturais alusivas ao aniversário de Pedreiras, pela passagem dos seus 99 anos, diversos artistas pedreirenses fizeram uma grande apresentação, nesta terça-feira (30/04), no palco do Teatro Arthur Azevedo, em São Luis. O evento denominado “Canta Pedreiras”, encantou o público que foi ao teatro, lotando todas dependências, e viu de perto o talento dos nossos cantores, cantoras, poetas, compositores e instrumentistas que não deixam nada à desejar, quando se trata da arte musical.

Pedreirenses que moram em São Luís, também prestigiaram o show, momento de matar a saudade da música local, que já tem seu espaço garantido no meio artístico maranhense.

O Show “Da Golada Pro Brasil” que consagrou artistas como: Samuel Barreto, Edivaldo Santos, Chagas Melo, Paulo Pirata, Wescley Brito, Sabrina Jansen, Lucy Fábris, Mayana Gomes e Paula Giovana, mais uma vez mostrou o talento do elenco, que a cada apresentação solidifica o conjunto formado por todos, que tem um só objetivo, cantar e lembrar as boas composições de Di Ouro e João do Vale, ilustres pedreirenses que deixaram marcados para sempre seus nomes na história de Pedreiras.

Outros artistas que fizeram parte da caravana, também deram o tom e mostraram que a terra de Corrêa de Araújo tem muito mais, e os aplausos ecoaram no teatro Arthur Azevedo, a cada apresentação que dispensou comentário.

O time de grandes artistas formado por: Garrincha, Josivan, Manuel Santana, João Carlos, Neto Kawakus, Marcelo Cruz, Dilza Siqueira, Zequinha Ribeiro, Yuri Leal, Laysla Mayra, Nicy Freitas, Daniel Lisboa, Yago Fontenelli, o baterista Bebeto, sanfoneiro Índio do acordeon, Wellison Melo, Jeferson e Nem,  foi ainda reforçado com as participações da cantora Eliza Lago, Chico Viola e do cantor e instrumentista Bentivi. 

Diversas autoridades estiveram na plateia acompanhando a apresentação dos artistas pedreirenses. O prefeito de Pedreiras, Antônio França, agradeceu a todos pelo grande sucesso e manifestou seu apoio, sempre, para que a cultura pedreirense possa ir mais longe. 

Francinete Braga, presidente da FUP – Fundação Pedreirense de Cultura, ficou bastante emocionada pela apresentação de todo o elenco, renovando, assim, a parceria nas demais atrações culturais que virão pela à frente na gestão Honra e Trabalho. 

Quem foi ao teatro Arthur Azevedo, jamais irá esquecer uma noite memorável recheada da boa música  e poesia pedreirense.

Em sua rede social, Facebook, a cantora Eliza Lago agradeceu a todos pelo brilhante show.

O show “Canta Pedreiras” foi apresentado pelo poeta e escritor Joaquim Ferreira Filho.

Veja mais fotos do evento.

Estáveis e com recuperação gradual, as irmãs gêmeas Lis e Mel, separadas após cirurgia de 20 horas realizada de sábado para domingo, permanecem internadas na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB). A previsão é de que as meninas, que pesam 9kg cada, deixem o local em duas semanas. O prazo, no entanto, pode ser maior ou menor, a depender das respostas das pequenas.

Por enquanto, Lis teve os tubos de respiração mecânica removidos e reage a estímulos sonoros — como músicas da Galinha Pintadinha — e chegou a se apoiar com as mãos e os joelhos por alguns segundos. Mel continuava até a noite de ontem sob sedação e requer mais cuidados. Mesmo que haja alguma lesão cerebral em uma das meninas, é possível que isso seja imperceptível, segundo os especialistas que acompanharam o caso.

Os resultados estão dentro do esperado pela equipe médica. Apesar de se tratar de uma cirurgia invasiva e delicada, tudo transcorreu como planejado, e os resultados serão publicados em periódicos científicos. Duas enfermeiras e três médicos do The Children’s Hospital Montefiore, em Nova York, acompanharam os trabalhos no HCB como consultores. Um deles é o neurocirurgião James Goodrich. “Consultamos cerca de 35 casos como esse ao redor do mundo. Só 25% chegou ao ponto da separação. Quando alguém nos chama, temos certeza antes de realizar a intervenção. O doutor Benício (Oton) fez um trabalho maravilhoso, orquestrando e juntando tudo, e o time trabalhou incrivelmente bem”, comemorou o médico.

O caso do DF foi o décimo a contar com a contribuição do grupo de especialistas norte-americanos. Duas das enfermeiras que compuseram a equipe palestraram antes da cirurgia para os profissionais envolvidos. A experiência de 14 anos de Kamilah Dowling no Children’s Hospital Montefiore contribuiu com o aprendizado repassado aos colegas. “Compartilhei a importância do trabalho em equipe e da comunicação, pois os enfermeiros também eram responsáveis por avisar sobre quaisquer mudanças relativas a Lis e a Mel”, destacou. “Eles formaram um bom time, se comunicavam bem e eram receptivos a informações. A combinação desses fatores fez tudo acontecer de forma suave”, ressaltou a enfermeira.

Emoção

Mesmo depois da cirurgia, a ligação entre as meninas se estenderá para além dos laços sanguíneos. Agora, ambas carregam um pedaço do osso do crânio que as unia. Caso raro no mundo, o procedimento de separação das gêmeas deu outro ar aos corredores do HCB. A história das duas meninas mobilizou não só a equipe médica envolvida diretamente, mas todos os profissionais do Hospital da Criança levam, de certa forma, uma marca das bebês no coração.

De Benício Oton, neurocirurgião que comandou a empreitada, a funcionários da manutenção e limpeza, o hospital se transformou em uma corrente de orações e pensamentos positivos em favor das garotinhas. Diretamente envolvidas, 50 pessoas se alternavam entre a sala de cirurgia e outra de apoio, onde podiam acompanhar, por uma tevê, os trabalhos. Cada integrante ficou responsável por avisos de mudanças no quadro de saúde de Lis e Mel, pela preparação de equipamentos, pelo monitoramento da operação e até por dar conselhos à equipe.

Ana Paula Paulino, 31 anos, é supervisora da Agência Transfusional do HCB e foi escalada para dar suporte hemoterápico às gêmeas. Ela até podia ter seguido a escala especial que prepararam no sábado, mas a expectativa de ver as meninas separadas foi maior do que o cansaço. Ana se envolveu, rezou, torceu e, no fim, permaneceu as 20 horas na sala do procedimento. “Ficamos além do horário. Mesmo após o término, queríamos ficar. O nosso grupo de WhatsApp não parava no sábado. Toda hora alguém perguntava como elas estavam”, contou. “Existia um clima bom e de expectativa positiva na sala de cirurgia. Era todos nós trabalhando por um único objetivo. Elas vieram para nos transformar e nos unir.”

Bastou um olhar de Mel e Lis para o enfermeiro Carlos Eduardo Miguel da Silva, 34, ter certeza de que tudo daria certo. Chefe da enfermagem, ele foi responsável por coordenar a operação e ser a ponte de comunicação da junta médica com Camila Neves, 25, e Rodrigo Neves, 30, pais das meninas. Ficou com ele a responsabilidade de oferecer segurança e tranquilidade à família, mas isso não o livrou da adrenalina de fazer parte da história. Emocionado e esperançoso de que as meninas terão uma boa recuperação, Carlos contou que, se pudesse falar algo a elas, diria que colocou o próprio coração na cirurgia de 27 de abril. “Lis e Mel, dei meu melhor. Fiz o máximo possível para que desse certo. O que mais quero é que vocês possam aproveitar a vida e ser felizes como toda criança merece ser”, concluiu.

Fonte: correiobraziliense.com.br

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca (1ª Vara de Pedreiras) condenou o ex-prefeito municipal de Trizidela do Vale (termo judiciário), Janio de Sousa Freitas, pela contratação de 92 servidores sem concurso público, dentre outras irregularidades.

O ex-prefeito foi penalizado a pagar multa civil de 100 vezes o valor da remuneração percebida em 2008, quando era prefeito, acrescida de correção monetária, pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês, contados de hoje até a data do efetivo pagamento. Ele também foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos e teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos.

A sentença decorreu do julgamento da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, contra o ex-prefeito, originada de Representação do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Empregados em estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão, encaminhada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região ao Judiciário.

Na reclamação trabalhista, o sindicato informou que todos os servidores trabalhavam sob regime de Contrato de Prestação de Serviços e denunciou a falta de pagamento do adicional de insalubridade e adicional noturno dos trabalhadores de saúde lotados no “Hospital Municipal Jerusalém”, bem como a jornada de trabalho irregular de vinte e quatro horas e ausência de CTPS assinada.

De acordo com o relatório de informação técnica conclusivo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, diversas irregularidades e ilicitudes detectadas na documentação analisada foram praticadas pelo réu, enquanto gestor municipal, que teve a oportunidade de sanar as irregularidades, mas não o fez.

Documentos juntados aos autos comprovam que o ex-prefeito de Trizidela do Vale, no período de 2005 a 2012, contratou e manteve a contratação de 92 servidores contratados em caráter precário, todos sem concurso público. Os autos trazem uma relação nominal de prestadores de serviço a título precário mantidos no período em que o requerido era gestor, sem a devida lei de contratação temporária. Tais documentos atestam que houve manutenção de inúmeros servidores em cargos públicos sem aprovação em concurso público e fora das exceções previstas no ordenamento pátrio.

DEFESA – O ex-prefeito alegou em sua defesa “improcedência da ação por ausência de prejuízo ao erário, ausência de dolo (culpa) na conduta” e “inexistência de improbidade administrativa” – argumentos não acatados pelo magistrado na instrução e julgamento do processo.

O juiz constatou ter ficado efetivamente demonstrada a caracterização do ato de improbidade administrativa pelo ex-gestor municipal, evidenciada pelas contratações dos servidores, que não tiveram o objetivo de atender situação excepcional ou temporária para atender necessidade emergencial do serviço público municipal.

Marco Fonseca observou que os princípios da legalidade e o da acessibilidade aos cargos públicos por concurso público foram gravemente lesionados, pois o próprio inciso II do art. 37 da CF/88 preceitua que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

“A conduta do réu de contratar e manter servidores sem concurso público na Administração amolda-se ao caput do artigo 11 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), ainda que o serviço público tenha sido devidamente prestado. …Ademais, em nenhum momento processual, o réu provou o contrário, ônus que lhe competia”, afirmou na sentença.

Na definição das penas, o juiz considerou o elevado número de contratações irregulares de servidores e decidiu pela aplicação das sanções em seu grau máximo, mas deixou condenar o ex-prefeito à perda da função pública, uma vez que o seu mandato já foi encerrado. Considerou, ainda que o ex-gestor efetivou várias contratações irregulares em situações semelhantes aos desses autos, inclusive, com várias sentenças proferidas pela Vara Trabalhista de Pedreiras, que são objeto de outras ações de improbidade em trâmite na comarca de Pedreiras.

Fonte: tjma.jus.br

A cantora Beth Carvalho , um dos mais importantes nomes do samba, morreu nesta terça-feira, no Rio. Ela estava internada por causa de problemas na coluna que a atormentavam há anos. A mangueirense Beth tinha 72 anos e a princípio cantaria no Vivo Rio no próximo fim de semana, mas os problemas de saúde a obrigaram a cancelar. Segundo o Hospital Pró-Cardíaco, ela morreu “em decorrência de infecção generalizada (sepse)”.

O velório de Beth está marcado para as 10h desta quarta-feira, no Salão Nobre do Botafogo, time de coração da cantora. Depois, às 16h, o corpo segue em cortejo com carro do Corpo dos Bombeiros, até o Crematório do Caju.

Seu empresário, Afonso Carvalho, divulgou um comunicado na internet:

“Queridos amigos e fãs,

Nossa querida Beth Carvalho partiu hoje as 17:33, cercada do amor de seus familiares e amigos. Agradecemos todas as manifestações de carinho e solidariedade nesse momento. Beth deixa um legado inestimável para a música popular brasileira e sempre será lembrada por sua luta pela cultura e pelo povo brasileiro. Seu talento nos presenteou com a revelação de inúmeros compositores e artistas que estão aí na estrada do sucesso. Começando com o sucesso arrebatador de “Andança”, até chegar a Marte com “Coisinha do Pai”, Beth traçou uma trajetória vitoriosa laureada por vários prêmios, inclusive um Grammy pelo conjunto da obra. Assim que possível, informaremos sobre o sepultamento”.

A madrinha do samba

Aonde ela foi, sambista nenhum jamais chegou: Marte. Em 1997, a interpretação de Beth Carvalho para “Coisinha do pai”, de Jorge Aragão, foi escolhida pela Nasa para “acordar” o robô Sojourner, enviado em missão ao planeta vermelho.

Beth despertou para o mundo no mesmo lugar que serviu de berço para o samba. Elizabeth Santos Leal de Carvalho nasceu, no dia 5 de maio de 1946, no bairro da Gamboa, região portuária do Rio de Janeiro, área onde o samba surgiu, no começo do século passado. Mas, Beth foi criada mesmo na Zona Sul, onde desenvolveu três paixões: o Botafogo, a Mangueira e o PDT de Leonel Brizola.

A música estava próxima desde o começo. A avó tocava bandolim e violão; a irmã cantava. Beth ouvia desde cedo a Rádio Nacional, mas também tinha música ao vivo em casa. O pai, advogado, era amigo de cantores, que frequentavam a casa da família. Beth ouviu do sofá gente como Silvio Caldas e Elizeth Cardoso.

No carnaval, subia num caixote com a mãe para ver a Mangueira passar, numa época em que a Portela ganhava todos os carnavais. Decorava todos os sambas-enredo do ano. Só ficou difícil quando, aos 17 anos, arrumou um namorado que odiava a folia. Numa terça-feira gorda, ao se ver sozinha em casa, Beth não pensou duas vezes: vestiu a fantasia de havaiana, ligou a TV e sambou até de madrugada.

Apesar de ser intérprete de um ritmo vindo das classes populares, a família de Beth tinha uma vida financeira boa. A menina, ainda criança, estudou balé clássico e frequentou um curso de etiqueta para mulheres. Tinha aulas de como segurar um guarda-chuva, usar garfo e faca e entrar ou sair de um automóvel — com classe.

Só que o golpe militar, em 1964, trouxe problemas para a família da cantora: seu pai, fã de Lênin, foi demitido do cargo que ocupava no Ministério da Fazenda. Aí o dinheiro faltou na casa dos Carvalho. Beth começou a dar aulas de violão para ajudar os pais.

Como cantora, não começou com o samba, mas com a bossa nova. Encantada por João Gilberto, se apresentou com o ritmo em festivais universitários e shows. Chegou a gravar um compacto, em 1965, em que interpretava “Por que morrer de amor?”, de Roberto Menescal e Ronaldo Bôscoli. Mas no ano seguinte já se aproximava do ritmo que a consagrou, participando do show “A hora e a vez do samba”, com Nelson Sargento e Noca da Portela.

Em 1968, conquistou o terceiro lugar no Festival Internacional da Canção interpretando “Andança”, de Edmundo Souto, Paulinho Tapajós e Danilo Caymmi.

Fez gravações históricas de mestres do samba, como Nelson Cavaquinho, Cartola, Nelson Sargento e Carlos Cachaça. O desejo de buscar o samba onde ele estivesse a levou à quadra do Cacique de Ramos, em Olaria, no momento em que despontava uma geração de novos talentos ali — e mais que isso, de uma nova forma de tocar samba, usando instrumentos como banjo e repique de mão. Acabou por revelar, a partir dos anos 1970, artistas ligados ao Cacique, como Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz, Almir Guineto e Jorge Aragão.  É de 1978 o antológico disco “De pé no chão”, em que gravou vários desses compositores.

Ao longo da carreira, continuou a chamar a atenção para novos talentos que surgiam, como Mariene de Castro e Quinteto em Branco e Preto, sem deixar nunca de gravar os bambas pioneiros. Tinha, por isso, o apelido de madrinha, do qual gostava, mas com reservas. Sempre achou um absurdo, no Brasil, artistas como Cartola precisarem de padrinhos para ser reconhecidos.

Problema na coluna

Em 2007, a cantora brigou com sua escola de samba do coração. Por conta dos problemas na coluna, pediu espaço em um carro alegórico, já que não conseguiria desfilar a pé. Ao chegar a hora do desfile, foi impedida de subir no carro, sob argumento de não ser “um baluarte”. Bethficou magoada, disse só voltar a desfilar na verde-e-rosa se recebesse um pedido de desculpas — que não veio. No ano seguinte, saiu na Viradouro, que homenageou Cartola.

Já 2009 foi um ano melhor. Beth foi homenageada no Grammy Latino, em Las Vegas, ocasião em que recebeu o “Lifetime achievement award”, prêmio do Grammy por sua carreira completa. No mesmo ano, veio o pedido de desculpas da Mangueira. O novo presidente à época, Ivo Meirelles, assumiu a escola e convidou Beth para a homenagem que a Mangueira faria a Nelson Cavaquinho no carnaval do ano seguinte. A cantora desfilou de cadeira de rodas.

A cadeira de rodas mostrava uma piora no problema de coluna. Beth Carvalho havia fissurado o sacro, osso na base da coluna. Precisou colocar dois parafusos para ajudar na calcificação. Brincava que, além de interplanetária, tinha virado “uma mulher biônica”. Só com bom humor mesmo para dar conta dos 18 meses em que precisou ficar de cama, por conta da lesão. Voltou aos palcos em 2011, mesmo ano em que lançou “Nosso samba tá na rua”, seu álbum mais recente. Em 2012, ganhou o Grammy Latino pelo CD.

Fonte: oglobo.globo.com

O Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (30) em todo o país. O documento, composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da medicina, prevê pontos como respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com a consciência; e possibilidade de recusa de atender em locais com condições precárias.

“Trata-se da versão atualizada de um conjunto de princípios que estabelece os limites, os compromissos e os direitos assumidos pelos médicos no exercício da profissão”, explicou o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Confira, abaixo, as principais diretrizes que compõem o novo código.

Novidades

Entre as novidades do novo código de ética está o respeito ao médico com deficiência ou doença crônica, assegurando ao profissional o direito de exercer as atividades nos limites de sua capacidade e sem colocar em risco a vida e a saúde de seus pacientes.

Novidades

Entre as novidades do novo código de ética está o respeito ao médico com deficiência ou doença crônica, assegurando ao profissional o direito de exercer as atividades nos limites de sua capacidade e sem colocar em risco a vida e a saúde de seus pacientes.

Telemedicina

O uso de mídias sociais pelos médicos será regulado por meio de resoluções específicas, o que valerá também para a oferta de serviços médicos a distância mediados por tecnologia. O novo código, portanto, transfere a regulação da chamada telemedicina para resoluções avulsas, passíveis de frequentes atualizações.

Pesquisas

No âmbito das pesquisas em medicina, o novo código prevê a criação de normas de proteção de participantes considerados vulneráveis, como menores de idade e pessoas com deficiência física ou intelectual. Quando houver situação de diminuição da capacidade do paciente de discernir, além do consentimento de seu representante legal, será necessário seu assentimento livre e esclarecido na medida de sua compreensão.

Placebo

Ainda no âmbito das pesquisas, o novo código permite os chamados placebos [substância sem propriedades farmacológicas] de mascaramento, mantendo a vedação ao uso de placebo isolado – quando não é usada nenhuma medicação eficaz. De acordo com o texto, fica vedado ao médico manter vínculo de qualquer natureza com pesquisas médicas em seres humanos que usem placebo de maneira isolada em experimentos, quando houver método profilático ou terapêutico eficaz.

Prontuário

As novas regras também autorizam o médico, quando requisitado judicialmente, a encaminhar cópias do prontuário de pacientes sob sua guarda diretamente ao juízo requisitante. No código anterior, o documento só poderia ser disponibilizado a um perito médico nomeado pelo juiz em questão.

Autonomia

Entre as diretrizes mantidas estão a consideração à autonomia do paciente, a preservação do sigilo médico-paciente e a proteção contra conflitos de interesse na atividade médica, de pesquisa e docência. Fica vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de risco iminente de morte.

Dignidade

Em caso de situação clínica irreversível e terminal, o novo código estabelece que o médico evite a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos considerados desnecessários e propicie aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.

Ato Médico

O código assegura a proibição à cobrança de honorários de pacientes assistidos em instituições que se destinam à prestação de serviços públicos; e reforça a necessidade de o médico denunciar aos conselhos regionais instituições públicas ou privadas que não ofereçam condições adequadas para o exercício profissional.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Ontem (29), o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, acompanhado do vice-prefeito, Deibson Balé, vereador Corró e do suplente de vereador Ricardo Maia, esteve no povoado Morro dos Caboclos participando da solenidade de aula inaugural no novo prédio do complexo João Caboclo.

Para o prefeito, todo esse acontecimento é motivo de grande alegria, pois, a partir de agora, os alunos poderão desfrutar de um ambiente mais agradável para um melhor aprendizado, mas lembra que isso só está sendo possível em razão do mesmo ter tomado providências, após perder a paciência de tanto esperar pela companhia energética do Maranhão – CEMAR, que nunca se manifestou para instalar um transformador na localidade, que pudesse suprir a quantidade de ar condicionado que foram instalados na instituição de ensino, entre outros equipamentos eletrônicos.

Ainda sobre o problema, o prefeito disse que foi necessário alugar um gerador, até que a CEMAR possa dar uma resposta concreta, pois, por diversas vezes, a prefeitura já fizera bastante cobrança e nada foi solucionado.

Indignado com tal situação o prefeito lamentou o posicionamento da companhia e disse que moverá uma ação na justiça, pedindo que todos os gastos feitos pelo Município, que, segundo ele, seria para ser responsabilidade da fornecedora de energia, sejam ressarcidos.

Fonte: ASSCOMTV – Assessoria de Comunicação de Trizidela do Vale

Jovens que estavam em Fiat, foram perseguidos na madrugada desta segunda-feira (29), por um motorista que conduzia uma Hilux, cor branca. Segundo informações, a perseguição teve início no bairro Goiabal. Após passar por algumas ruas, os jovens que estavam no Fiat, foram com destino ao bairro Seringal, mesmo assim, não conseguiram fugir por muito tempo do condutor da Hilux, que jogou o Fiat contra uma residência, danificando o portão de uma casa.

O pai de um dos jovens que estava no Fiat, proprietário do veículo que ficou destruído com o impacto, contou à imprensa que os jovens não sabiam o real motivo da perseguição, apenas contaram que o motorista da Hilux, que estava bastante transtornado, achava que uma mulher que ele a procurava, estaria no interior do Fiat. 

Alguns moradores disseram que o motorista da Hilux chegou a ameaçar algumas pessoas, portando uma arma branca e ao sair em marcha ré, danificou outra casa, mas sem muita gravidade. 

A Polícia Militar esteve no local, mas encontrou apenas o Fiat. Quanto ao motorista da Hilux, que causou toda  a confusão, já tinha se evadido do local e até o fechamento da matéria, ainda não tinha sido identificado.

No mês em que a cidade de Pedreiras comemora seus 99 anos e a Justiça do Trabalho no Maranhão está a caminho dos seus 30 anos, muitas são as conquistas da Vara do Trabalho (VT) de Pedreiras na pacificação dos conflitos trabalhistas. O aniversário da cidade foi comemorado no dia 27 de abril. Um bom exemplo foi a homologação de 31 acordos em apenas um dia da XIII Semana Nacional da Conciliação, realizada no ano passado. As audiências resultaram em R$ 140 mil e 800 reais para pagamentos de ações trabalhistas.

Ações de conscientização também estiveram presentes na pauta de atividades da VT em 2018. O juiz titular da Justiça do Trabalho no município, Leonardo Henrique Ferreira, ministrou palestras sobre o trabalho infantil no I Seminário de Erradicação do Trabalho Infantil, promovido pela Prefeitura de Pedreiras, e também no Instituto Federal do Maranhão (IFMA) do município.

Para Leonardo Ferreira, a Justiça do Trabalho tem sido de extrema importância para Pedreiras e demais cidades da Região, na medida em que equaliza as relações de trabalho, resolvendo os conflitos trabalhistas e restabelecendo a paz social. “Ademais, a Justiça do Trabalho de Pedreiras tem ido além dos contornos da Vara, integrando-se à sociedade local, através de palestras, aulas e ações sociais, como a destinação de bens e serviços à comunidade”, complementou.

O presidente da OAB Subseção Pedreiras, Eduardo Ferro, também ressaltou a importância da Justiça do Trabalho para o município. “Nossa cidade querida que completa 99 anos e tivemos a honra de receber a Vara do Trabalho, que garante o amplo acesso à Justiça, direito fundamental resguardado na nossa Constituição. Então 99 anos podemos agradecer a todos os servidores e magistrados que por aqui passaram e desejar feliz aniversário à nossa princesa do Mearim”, afirmou.

MEMÓRIA

A vara foi criada no ano de 2003, por meio da lei 10.770 e instalada em 2005. É responsável pelos processos trabalhistas de 14 municípios. Foi uma das varas pioneiras na realização de palestras para a comunidade de Pedreiras, Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale.

Fonte: ASCOM TRT-MA

O juiz Marcelo Farias (1ª Vara de Lago da Pedra), condenou o prefeito de Lago do Junco (termo judiciário), Osmar Fonseca dos Santos, pela prática de atos previstos na Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), no julgamento de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual. Da sentença do juiz cabe apelação ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

O prefeito foi penalizado com a perda do cargo; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da sua remuneração e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por três anos.

O gestor foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de deixar de atender, “de forma deliberada”, diversos pedidos de informações em 11 processos administrativos que apuraram supostas irregularidades na aplicação de verbas públicas, o que representa “omissão ao dever legal de prestar informações e afronta aos princípios da publicidade e moralidade associados à gestão pública”.

No decorrer do inquérito civil, o MPE requisitou as informações ao gestor em janeiro e fevereiro de 2017, entrou com a ação em março do mesmo ano e ele foi citado pessoalmente no mês seguinte. Mas somente depois da audiência de instrução, em 28.11.2017, após nova requisição, é que juntou aos autos os extratos bancários.

PERÍCIA – A pedido do MPE, foi determinada uma perícia sobre movimentações financeiras, pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Estado do Maranhão, e requisitados dados bancários do período de 1º.01 a 31.12.2016 ao Banco Central. O laudo pericial apontou operações bancárias suspeitas que totalizam R$ 4.814.487,16 na movimentação financeira do Município de Lago do Junco, no exercício de 2016.

Nas contas do FUNDEB foram feitas transferências de R$ 2.669.700,00 para outra conta do Município de Lago do Junco, valor que corresponde a 21,74 % de toda a verba do fundo recebida no ano. De acordo com a sentença, tais transferências ocorreram em desrespeito ao artigo 2º, § 1º do Decreto nº 7.507/2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Do Fundo Municipal de Saúde foram realizadas transferências no total de R$ 884.536,51 para outras contas de Lago do Junco. Já do Fundo Municipal de Assistência Social as transferências foram no valor de R$ 132.120,55 para outras contas do município.

A empresa “W L Empreendimentos e Locações” teria recebido R$ 1.078.486,35 durante o ano de 2016, da conta do FUNDEB do Município de Lago do Junco, sem contrato correspondente, em ano eleitoral. As empresas “M. F. Sales Macedo – ME” e “M. A. S. de Sousa” teriam recebido, do Fundo de Assistência Social do Município, o valor de R$ 49.643,75.

SONEGAÇÃO – O juiz Marcelo Farias esclareceu que o processo não trata do crime de lavagem de dinheiro e não elucida a trilha percorrida pelas transferências de valores. Informou que os autos versam somente sobre a sonegação de informações bancárias pelo Prefeito do Lago do Junco. Como os peritos não concluíram acerca do destino final dos valores, o juiz deixou de condenar o gestor ao ressarcimento integral do dano.

Marcelo Farias assegurou não haver dúvida de que o réu infringiu as normas que o obrigavam, na qualidade de administrador da coisa pública, a prestar contas “no tempo, modo e formas exigidos em lei”, o que causou embaraços na investigação ministerial.

“… A conclusão evidente é que o réu praticou atos de improbidade administrativa que se subsumem-se aos tipos do artigo 11, incisos II e IV da Lei Federal nº 8.429/92, quais sejam, atos que atentam contra princípios da Administração Pública (Moralidade e Publicidade) por retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício e negar publicidade aos atos oficiais”, ressaltou o magistrado.

DEFESA – A defesa argumentou que dos 11 procedimentos listados denúncia, dez se referem a “prestações de contas de repasses e convênios de responsabilidade do ex-prefeito municipal Haroldo Leda. Sustentou que os ofícios não teriam sido recebidos pessoalmente pelo prefeito e que não houve omissão, mas simples atrasos na prestação das informações.

No entanto, relata os autos, quando ouvido em audiência, o prefeito confessou que teve ciência dos ofícios ministeriais e que os recebia em papel e pelo e-mail pessoal. Em depoimento, a irmã do acusado – que recebia os ofícios – afirmou na Justiça que depois de receber os documentos comunicava ao prefeito.

O réu juntou aos autos cópias dos extratos do FUNDEB (Fundo Municipal de Saúde e do Fundo de Assistência Social) do exercício de 2016, mas não juntou cópia de petição que comprovaria ter enviado a tempo esses documentos à Promotoria, como disse na audiência.

Fonte: tjma.jus.br