Os trabalhos Legislativos tiveram início hoje (01), conforme o regimento interno da Câmara, com uma sessão solene que deu posse à vereadora Luciane Aguiar. A suplente assumiu a vaga da titular, Emileny Oliveira, que atendendo o convite do prefeito Deibson Balé, está comandando a pasta da secretaria de Articulação Política da gestão Trabalho e Desenvolvimento.
A convite do presidente da Câmara, vereador Corró, as vereadoras Márcia Maia e Edinalva Pedro, conduziram a colega de parlamento, onde ela fez o juramento diante dos demais colegas, dos convidados, familiares e de outras autoridades que participaram da solenidade.
Luciane Aguiar, nas eleições passadas, obteve 433 votos, ficando na primeira suplência do seu partido, PDT.
Emileny Oliveira – Secretária de Articulação Política/Foto: Sandro Vagner
A secretária Emileny Oliveira agradeceu à acolhida na Câmara durante três anos. Afirmando que deu sua parcela de colaboração a cada trizidelense, sendo, segundo ela, uma voz ativa da população.
Luciane Aguiar – Vereadora/Foto: Sandro Vagner
“A população pode esperar uma mulher aguerrida, uma mulher que vai lutar pelos direitos do povo. Transformar os anseios do povo em requerimento. Estarei sempre disposta aqui, a ouvir, a entender e fazer o meu melhor pelos munícipes dessa cidade.” Concluiu a vereadora Luciane Aguiar.
Vereadores Corró e Hamilton do Gás/Foto: Sandro Vagner
O presidente da Câmara, vereador Corró, lembrou da trajetória da vereadora empossada, que assume o mandato pela terceira vez consecutiva. “A gente teve a honra de empossá-la, hoje, para terminar o primeiro mandato do nosso prefeito Deibson Balé, com harmonia e com aquela união. É isso que Trizidela do Vale precisa.” Destacou o presidente.
Marcelo Tavares – Pres. TCE-MA e a Prefeita Vanessa Maia/Divulgação
Dos 217 municípios avaliadas em todo o Estado, somente 4 foram certificados e Pedreiras por mais uma vez foi SELO OURO.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) certificou o site e o Portal da Transparência da Prefeitura de Pedreiras como “ouro” em qualidade e estímulo ao direito de acesso à informação e à transparência por mais uma vez.
Assim como em anos anteriores da atual gestão, Pedreiras, foi mais uma vez agraciada com o certificado de reconhecimento entregue a prefeita Vanessa Maia, na manhã desta quinta-feira, 01.
A cerimônia foi realizada, às 10h, na Sala Retrátil da Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE.
A solenidade contou a presença do conselheiro e presidente do TCE-MA, Marcelo Tavares, que ali destacou a importância desses municípios trabalharem de forma transparente e com toda responsabilidade e parabenizou aos gestores por alcançar este patamar no quesito de transparência.
“Receber este certificado nos enche de orgulho, pois reflete o trabalho de todos os servidores, do compromisso que têm com o serviço público. Alcançar este reconhecimento reafirma o cumprimento da Lei e a essência da nossa gestão em atuar com transparência e responsabilidade com o dinheiro público e respeito ao cidadão. Continuaremos na busca pela excelência para conquistar o selo diamante”, pontuou a prefeita.
A avaliação confere selos conforme o nível de cumprimento dos critérios essenciais em transparência pública.
No total, o portal online da Prefeitura de Pedreiras, teve critérios como nota de 100%, sendo despesas, receitas, contratos, diárias, informações institucionais, informações prioritárias, recursos humanos, serviços de informações ao cidadão. Acessibilidade, serviço de informação online, relatórios de gestão fiscal e licitações.
O PNTC tem como principal finalidade assegurar aos cidadãos o direito fundamental de ser informado em relação a tudo o que diz respeito à administração pública, seja federal, estadual ou municipal – direito assegurado pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).
Por Thony Maranhão – Assessor de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – MA
Marcelo Tavares (Presidente do TCE-MA) e Deibson Balé (Prefeito de Trizidela do Vale) Foto: Divulgação
A gestão Trabalho e Desenvolvimento mais uma vez foi reconhecida por ser uma gestão transparente e que cuida bem dos recursos públicos. Em São Luís, o prefeito Deibson Balé recebeu na manhã desta quinta-feira (1) na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) o Selo Ouro, dado pela instituição aos municípios com melhor desempenho em transparência.
Divulgação
“É com muita alegria que recebo mais esta condecoração dada pelo TCE-MA em reconhecimento ao zelo que nossa gestão tem com os recursos públicos. Temos uma equipe comprometida e empenhada em desenvolver este trabalho com o máximo de zelo possível. Graças a eles, mais uma vez, tenho a grata satisfação de receber um selo de transparência do TCE-MA”, comemorou Deibson Balé.
Dep. Estadual Francisco Nagib e o prefeito Deibson Balé/Divulgação
Este é o terceiro ano consecutivo que o município de Trizidela do Vale figura entre os mais transparentes do Estado e do Brasil. Já são dois os selos dados pelo TCE-MA e um reconhecimento nacional. Trizidela do Vale, segundo ranking do TCE-MA, é o terceiro município mais transparentes do Estado obtendo pontuação de 91,68%. Apenas três municípios conseguiram nota superior a 90%. Os dois são: Montes Altos, com 96,44%. E Bom Jardim, com 92,28%.
Por Heider Matos - Assessor de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale
Operação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar de Lagoa Grande do Maranhão, desencadeada na manhã dessa quinta-feira (01), efetuou a prisão do indivíduo MATEUS LOPES PROCOPE (24 anos), autor de crime de latrocínio contra um idoso, fato ocorrido no dia 20 de novembro de 2023, na cidade de Barra do Corda/Maranhão
Segundo apontam as investigações, MATEUS teria ceifado a vida do seu vizinho JOSE ALBERTO ALMEIDA FACUNDO (65 anos) com golpes de martelo, empreendendo fuga na motocicleta Yamaha YBR da vítima para o Povoado Lagoa do Encontro, nesta cidade, onde foi visto por populares consumindo bebida alcoólica horas após a execução do crime.
Quando da prisão, MATEUS confessou aos policiais a autoria do delito, devendo ser recambiado ao sistema prisional do Estado, onde permanecerá custodiado à disposição da Justiça.
A Polícia Federal no Maranhão cumpriu nesta quarta-feira (31/01), na região metropolitana de São Luís, 02 (dois) mandados de busca e apreensão em face de investigados de armazenar e disponibilizar vídeos e imagens de abuso sexual infanto juvenil, por meio de redes de compartilhamento entre usuários na internet.
Os investigados são suspeitos da prática dos crimes de Disponibilização e Armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente tipificados, respectivamente, nos artigos 241-A e 241-B ambos da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), cujas penas máximas somadas podem chegar a 10 (dez) anos de reclusão.
Na operação houve apreensão de mídia de armazenamento, notebook e celular, os quais serão submetidos a posteriores exames periciais visando a coleta de elementos probatórios relacionados aos crimes investigados bem como a identificação de eventuais outras condutas criminosas correlacionadas.
Fotos: Polícia Federal/MA
Fonte; Assessoria de Comunicação da Polícia Federal do Maranhão
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio da Delegacia de Polícia de Esperantinópolis, vinculada a 14ª Delegacia Regional de Pedreiras/MA, hoje (30), cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de F.S.N, deferido em processo que apura a prática do crime de descumprimento de medida protetiva, fato praticado contra a senhora V.C.S.
Após os procedimentos de praxe, o detido será encaminhado ao sistema prisional de Pedreiras.
Informações repassadas pelo Delegado Regional de PC de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira.
Com a mencionada alteração na legislação, o ofensor que desrespeita medida a ele imposta, comete o crime tipificado no artigo 24-A da Lei Maria da Penha e está sujeito a pena de 3 meses a 2 anos de detenção. As medidas protetivas de urgência estão previstas nos artigos 22 a 24 da Lei Maria da Penha. (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios)
Durante toda essa segunda-feira (29), mais de 200 pacientes participaram de um Mutirão de Catarata e Pterígio, no Hospital Regional Dr. Kleber Carvalho Branco, em Pedreiras, promovido pelo governo do estado, em parceria com a Emserh, prefeitura de Trizidela do Vale, contando ainda com o apoio do deputado estadual Francisco Nagib,
A ação foi acompanhada pela secretária de saúde de Trizidela do Vale, Fabiana Meireles. Segundo a secretária, foram operados apenas os pacientes que passaram por triagem, para saber se tudo estava bem, de acordo com cada diagnóstico dos oftalmologistas.
Foto: Sandro Vagner
Para evitar aglomeração, e ninguém ficasse muito tempo esperando o atendimento, o processo aconteceu em dois turnos, entrando pela noite. Todos foram atendidos.
Deibson Balé e Francisco Nagib
O prefeito de Trizidela do Vale e o deputado estadual Francisco Nagib foram acompanhar o atendimento. O gestor trizidelense ressaltou a importância das parcerias. Frisou que esse compromisso com todo população é muito importante, principalmente quando são firmadas essas parcerias, em prol da saúde da população.
Francisco Nagib, disse que o Mutirão chegou em um momento muito especial, até quem não era de Trizidela do Vale, foi atendido, segundo ele, o importante é fazer o bem sem olhar a quem.
Três elementos que estariam realizando vários assaltos em Pedreiras, foram conduzidos por policiais militares. O trio estaria em uma casa na rua 11, bairro Mutirão, quando foram surpreendidos pela Guarnição do Tenente Davi, Comandante do Policiamento de Unidade – CPU. Outro suspeito conseguiu fugir.
A ação policial se deu através da colaboração da população. Durante as prisões e uma apreensão (um menor), foi recuperada uma motocicleta Honda Bros, de cor preta, que teria sido tomada de assalto.
Fotos: Polícia Militar de Pedreiras – MA
Estavam com os suspeitos quatro aparelhos celulares e um relógio. Os proprietários da moto, do relógio e dos celulares já foram contactados para terem seus bens de volta.
Os assaltos aconteceram no dia anterior às prisões (25). O menor já está em liberdade, segundo informações do Tenente Davi.
Além da Guarnição do Tenente Davi, a Operação contou com apoio do Esquadrão Águia do 19º BPM de Pedreiras, comandado pelo Tenente-coronel Aguiar.
Durante abordagens rotineiras pela cidade, uma Guarnição da Polícia Militar no momento que efetuava revistas em frequentadores de um bar, no bairro do Engenho, em Pedreiras, nesta sexta-feira (26), um homem chamou à atenção dos policiais, após contato com o serviço de inteligência do 19º BPM, foi confirmado que o suspeito estaria com um mandado de prisão em aberto expedido pela justiça do Ceará, por crime de homicídio.
Conduzido pela PM
Lucas de Sousa, 29 anos, foi conduzido para a 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras, para as medidas cabíveis, sem qualquer escoriação.
As informações foram repassadas pelo Capitão PM Fraga, comandante do 3º PPM de Trizidela do Vale, que faz parte do 19 BPM de Pedreiras.
O Poder Judiciário do Maranhão, em sessão solene do Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta quarta-feira (24), deu posse a seis novas juízas substitutas e cinco novos juízes substitutos de entrância inicial, aprovadas(os) e classificadas(os) em concurso público, totalizando 25 novos juízes e juízas nomeados no certame regido pelo EDTGP-112022. A sessão solene foi conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e também marcou a abertura do Ano Judiciário, na sala das Sessões Plenárias do TJMA, com a presença de autoridades do Estado e do Município de São Luís.
Foram empossados e empossadas, passando a compor o quadro da magistratura maranhense, os juízes e as juízas Leandro Francisco Ambrósio, Camila Beatriz Simm, Vinicius Sousa Abreu, Amanda Costa Thomé Travincas, Lorena Santos Costa Placido, Thiago Ferrare Pinto, Marilia Nobre Miranda, Julyanne Maria Ribeiro Bernardo, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva Almeida, e Marco Antonio Abritta Junior.
foto/divulgação: Ribamar Pinheiro
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou que os novos juízes e juízas, ao serem aprovados no concurso público, conquistaram não apenas o direito à posse e ao exercício da função, mas a oportunidade de “servirem ao país de forma muito especial, de trabalhar pela Justiça do Maranhão, contribuindo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, tal qual sonhou o constituinte de 1988”.
Natural de São Bernardo do Campo (SP), o juiz Leandro Francisco Ambrósio foi o primeiro a assinar o termo de posse para o novo cargo e realizou o juramento, repetido pelos demais empossados. Residindo no interior de São Paulo, o novo juiz trabalhava como assessor de juiz no TJSP. “A expectativa é a melhor possível. As primeiras impressões do Tribunal são ótimas, com um povo acolhedor, estrutura excelente, um tribunal sério e competente”, frisou.
A segunda a assinar o termo de posse foi a juíza Camila Beatriz Simm, natural de São Bento do Sul (SC), onde exercia a função de procuradora no município de Balneário Camboriú. “Hoje eu estou me sentindo muito feliz e com expectativas muito positivas aqui, com muito muita vontade e empenho, e espero poder retribuir todo o carinho e dar o meu melhor aqui para o Estado”, observou.
Em seguida, assinou o termo de posse o primeiro dos quatro maranhenses entre os empossados, o juiz Vinicius Sousa Abreu, que é natural de São Luís, e já foi assessor jurídico do TJMA, e atualmente exercia o cargo de analista judiciário no TJPE. “Já estou no Judiciário há nove anos, entrei como estagiário, e depois fui assessor de juiz por sete anos. Agora estou pronto para novos desafios e para trabalhar e poder ajudar o Maranhão, estado que me ensinou e me formou”, pontuou.
Outra maranhense empossada para iniciar a carreira na magistratura estadual, Amanda Costa Thomé Travincas é natural de São Luís, onde exercia a função de professora do ensino superior. “É uma honra absoluta, imensa pra todos nós, em particular no meu caso por ser no meu estado, a sensação de poder devolver à sociedade o que foi investido em mim em termos de educação e formação jurídica”, avaliou.
Em seguida, assinaram os termos de posse a juíza Lorena Santos Costa Placido, natural de Salvador/BA, que exercia a advocacia; e o juiz Thiago Ferrare Pinto, natural de Brasília/DF, que anteriormente exercia o cargo de juiz no TJAP.
A seguir, foi a vez da maranhense Marilia Nobre Miranda, natural de Imperatriz/MA, onde trabalhava como analista judiciária do TJMA. “A minha expectativa é contribuir ainda mais para o Judiciário Maranhense, onde já atuo há 10 anos como servidora e, agora como magistrada, poder cada vez mais levar a justiça para os nossos jurisdicionados”, declarou.
Em seguida, tomaram posse Julyanne Maria Ribeiro Bernardo, natural de Recife/PE, que exercia o cargo de analista judiciária do TJPE; Fabiana Moura Wild, natural da cidade de Codó/MA, que atuava como analista jurídica no Ministério Público de São Paulo; Daniel Luz e Silva Almeida, natural de Picos/PI, que atuava como assessor jurídico; e Marco Antonio Abritta Junior, natural de Salvador/BA, que era defensor público no estado de Pernambuco.
“Minha expectativa é de poder cumprir e fazer cumprir a Constituição, levando ao jurisdicionado uma atuação efetiva, uma jurisdição a qual eles de fato esperem, e além de tudo, humanidade e empatia para com eles”, observou a maranhense Fabiana Moura Wild.
FORMAÇÃO
No período compreendido de 25 de janeiro a 09 de maio de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.
A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
