Brasília: Responsáveis pela posse dizem que “a festa está pronta e será segura”

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Sob um forte esquema de segurança, a equipe responsável pela cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, realizou ontem (30), na Esplanada dos Ministérios, o último ensaio para a cerimônia, que será realizada no dia 1º de janeiro. 

Após o ensaio, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse que os preparativos para a cerimônia estão prontos e que não houve grandes alterações em relação ao previsto no primeiro ensaio.

“A festa está pronta, será segura e certamente vamos ter um dia primeiro para coroar o processo democrático que se iniciou lá atrás no primeiro turno [das eleições] no dia 7 de outubro”, disse o ministro durante coletiva com jornalistas. 

Questionado se já havia uma decisão sobre a utilização do desfile em carro aberto no tradicional Rolls-Royce, Etchegoyen disse não haver decisão sobre o uso do automóvel e que dependerá da vontade do presidente eleito.

No primeiro ensaio, realizado no último domingo (23), o dublê que interpretou Bolsonaro fez o trajeto da Catedral Metropolitana até o Congresso em carro aberto. No ensaio deste domingo, o desfile foi realizado em carro fechado.

“A decisão do carro aberto ou fechado será decidida pelo presidente da República em conversa com o general [Augusto] Heleno [futuro comandante do GSI], já no dia da posse e conforme as circunstâncias indicarem”, afirmou. “A nossa responsabilidade, a minha e a do general Heleno, é garantir que a vontade de 58 milhões de brasileiros se concretize e para isso é preciso dar segurança”.

Etchegoyen voltou a afirmar que são esperadas para a posse entre 250 a 500 mil pessoas. O ministro disse também que não há confirmação sobre a realização de uma cerimônia ecumênica na Catedral de Brasília.

“Somos um país grande, com significado no mundo, uma democracia importante que vai comemorar a posse de um presidente eleito. A nossa responsabilidade é apenas garantir que a festa esteja segura”, repetiu. “Toda posse é um período de esperança, independente de quem esteja assumindo, a posse é sempre um momento de esperança. Essa festa tem que ser garantida com as melhores condições de segurança”.

Ensaio

O ensaio de hoje fez o mesmo trajeto que Bolsonaro deve seguir no dia 1º de janeiro. Pouco depois das 14h30, o dublê do presidente eleito e a comitiva presidencial, com cavalos e policiais em carros e motos, saíram da Catedral em direção ao Congresso Nacional.

Além do desfile em carro fechado, desta vez o público não teve acesso ao ensaio. O acesso à Esplanada foi interditado na altura da Rodoviária de Brasília, com bloqueio aos ministérios e à Praça dos Três Poderes.

Pelo cronograma, o desfile do cortejo presidencial da Catedral até o Congresso ocorrerá por volta das 14h45, com previsão de início da sessão solene de posse no Plenário da Câmara dos Deputados às 15h.

Após o Congresso, foi encenada a ida do presidente ao Palácio do Planalto, para a passagem da faixa presidencial e, por último, o cortejo chegou ao Itamaraty, onde será realizada uma recepção para convidados e diplomatas.

A previsão é que Bolsonaro chegue ao Planalto às 16h30 e receba a faixa presidencial logo em seguida. Na sequência, deverá fazer um pronunciamento oficial à nação. A recepção no Itamaraty está prevista para começar as 19h, após Bolsonaro ter recebido os cumprimentos de chefes de Governo e Estado e ter nomeado os novos ministros no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

General Heleno

Presente na coletiva de jornalistas, o futuro ministro do GSI, Augusto Heleno, também falou sobre a cerimônia de posse. Ao ser questionado sobre a presença de militares à paisana entre o público que deverá comparecer para a posse, Heleno desconversou. “Ações de segurança e de inteligência têm um caráter sigiloso. Outro dia me perguntaram quantos vão ter na Esplanada: eu não contei. Falei de brincadeira. E se eu soubesse não diria”, disse.

O futuro ministro também comentou mensagem de Bolsonaro em uma rede social, na qual o presidente eleito disse que pretende garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo aos cidadãos sem antecedentes criminais.

O general disse que a liberação do porte de armas era uma das promessas de campanha de Bolsonaro e comparou a liberação com o uso de automóveis. De acordo com Heleno, desde que a posse seja concedida a quem está habilitado legalmente, ela é semelhante à permissão para conduzir automóveis.

“Ela se assemelha à posse de um automóvel. Muita gente argumenta que a posse da arma vai aumentar a criminalidade. Os dados são muito polêmicos em relação a outros países e se formos considerar o número de vítimas… não vou dizer o número, mas se pegar vai ver que está em torno de 50 mil vítimas de acidentes de automóvel. Se você for considerar isso, vamos proibir o pessoal de dirigir. Ninguém pode sair de casa com o carro, porque alguém está correndo o risco de morrer com um motorista irresponsável”, disse.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Rio: Bolsonaro diz que usará decreto para conceder posse de arma

Jair Bolsonaro – Presidente eleito/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A dois dias da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou hoje (29) que vai editar um decreto permitindo a posse de arma para quem não tem antecedentes criminais. A medida altera o Estatuto do Desarmamento. A afirmação foi feita via Twitter.

“Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, postou o presidente eleito.

Bolsonaro destacou na rede social a expressão “posse” diferentemente do porte, que permitiria trânsito e uso da arma em qualquer lugar. A posse contempla apenas a possibilidade de uma pessoa ter a arma dentro de casa ou em lugar específico, como o local de trabalho.

O presidente eleito sinalizou que o primeiro passo para a liberação da posse de arma será dado pelo executivo. “A expansão temporal será de intermediação do executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados”, explicou no Twitter.

Na campanha, Bolsonaro criticou a atual situação da segurança pública no país e defende o direito do cidadão “à legítima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros”, como declarado em diversas entrevistas e já publicado em rede social por ele.

Pelas regras atuais, previstas no Estatuto do Desarmamento, uma pessoa pode comprar uma arma de fogo se apresentar uma justificativa da “efetiva necessidade” da aquisição, além de certidão de antecedentes criminais, a comprovação de residência e capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.

Bolsonaro está hoje no Rio, onde recebeu nesta manhã seu alfaiate, Santino Gonçalves, e seu cabeleireiro há 20 anos, Maxwell Gerbatim. Os dois chegaram à residência do presidente, no condomínio Vivendas da Barra, por volta das 7h e saíram perto das 8h. O presidente deverá sair de casa às 12h, com destino a Brasília. O voo está programado para as 15h, na Base Aérea do Galeão.

Bolsonaro tem usado sua conta na rede social, nos últimos dias, para reiterar promessas de campanha. Mais cedo, divulgou uma entrevista concedida no último dia 11, em que tratou da proposta de transferir a Embaixada do Brasil em Israel, de TelAviv para Jerusalém. A iniciativa gera controvérsias.

A divulgação da entrevista ocorre no momento em que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, está no Rio de Janeiro. Ontem (28), Bolsonaro retomou o tema durante o encontro com o primeiro-ministro.

Na entrevista, o presidente eleito afirmou que há uma ameaça de boicote econômico ao país caso seu governo leve a medida adiante. Segundo ele, o assunto será discutido com o futuro ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. “Nós estamos conversando a melhor maneira de decidir essa questão”, disse Bolsonaro na entrevista.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pedreiras: Idoso morre durante visita ao mercado central

José Silva da Costa – Vítima/Foto: CI

O senhor José Silva da Costa, 75 anos de idade, morador do povoado Baixão do Mesquita, Município de Santo Antônio dos Lopes, sofreu um infarto fulminante, na manhã deste sábado (29), quando estava dentro de um comércio no mercado central de Pedreiras. 

Segundo informações de familiares, o idoso teria ido ao hospital geral fazer uma consulta e ao sair foi direto ao mercado para fazer algumas compras, quando estava dentro de um dos boxes, caiu e morreu no local.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas, infelizmente, não foi possível fazer mais nada. O corpo foi removido pelo servidor do Município de Trizidela do Vale, Dionata Almeida, levado para o Hospital Geral de Pedreiras, e após os procedimentos foi liberado à família.

Os nossos sentimentos aos familiares.

O que causa um infarto fulminante

O infarto fulminante é aquele que surge de repente e que muitas vezes pode causar a morte da vítima antes que possa ser atendida pelo médico. Quase metade dos casos morre antes de chegarem ao hospital, devido a rapidez como acontece e a falta de atendimento eficaz.

Este tipo de infarto ocorre quando há a interrupção abrupta do fluxo sanguíneo para o coração, e geralmente, é causada por alterações genéticas, que provocam modificações nos vasos sanguíneos ou uma arritmia grave. Este risco é maior em pessoas jovens com alterações genéticas ou pessoas com fatores de risco para doenças do coração, como tabagismo, obesidade, diabetes e pressão alta.

Devido à sua gravidade, o infarto fulminante pode levar a morte em minutos, caso não seja prontamente diagnosticado e tratado, provocando a situação conhecida como morte súbita. Por isso, na presença de sintomas que possam indicar um infarto, como dor no peito, sensação de aperto ou falta de ar, por exemplo, é muito importante procurar atendimento médico o mais breve possível. (tuasaude.com)

Lima Campos: Município vai completar 57 anos de emancipação política. Prefeito Jaílson Fausto agradece pela parceria de todos

A Cidade em Progresso, assim conhecida pelos Limacampenses e por demais Municípios adjacentes, vai completar em janeiro de 2019, seus 57 anos de emancipação politica. Em seu segundo mandado, o prefeito Jaílson Fausto, através de um vídeo, felicita seus conterrâneos, e espera contar com todos para mais um ano de progresso que se aproxima.

Veja o vídeo

Aguarde a grande programação de aniversário que está sendo montada.

Piauí: 45 cidades têm emergência reconhecida pela União

Por Francy Teixeira

Foto: Reprodução

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Rawlow publicou na última sexta-feira, 28 de dezembro, decreto reconhecendo emergência em mais 45 municípios do Piauí. Com os documentos validados pelo Governo Federal, cresce para 66 o número de municípios em emergência por conta da seca ou estiagem no Estado. Os entes abarcados pelo reconhecimento são: Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Anísio de Abreu, Aroeiras do Itaim, Avelino Lopes, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Bonfim do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí e Campinas do Piauí.

Outros municípios como Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Conceição do Canindé, Cristalândia do Piauí, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí e Francisco Macedo também estão incluídos.

A lista extensa ainda conta com as cidades de Francisco Santos, Fronteiras, Guaribas, Jaicós, João Costa, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça no Tempo, Nova Santa Rita, Padre Marcos, Patos do Piauí, Pedro Laurentino, Santo Inácio do Piauí, São Braz do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São João da Serra, São João do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Luís do Piauí, Simplício Mendes, Várzea Branca e Vera Mendes.

O pedido se explica pelo fato de que o reconhecimento possibilita a ampliação dos projetos de assistência, viabilizando uma melhor qualidade de vida à população que sofre com a estiagem. O reconhecimento do estado de emergência ou situação de calamidade pública pode ser tomado depois de um desastre, resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causando grave perturbação no funcionamento de uma comunidade ou sociedade, envolvendo extensivas perdas e danos humanos, sociais, econômicos ou ambientais, que excede a sua capacidade de lidar com o problema usando recursos próprios.

Em meio a tal cenário, a situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do Estado atingido, requer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.

É importante lembrar que apenas neste ano, mais de 700 mil piauienses foram afetados por ocorrências adversas, sendo que o maior número de entes prejudicados foram verificados em Campo Maior, com 20.933 atingidos por alagamentos, em uma população com mais de 40 mil habitantes; seguido por Paulistana onde todos os moradores têm sofrido com a estiagem (pouco mais de 19 mil); e Jaicós, em que mais de 18 mil sofrem com a seca.

fonte: meionorte.com

Brasil: Cálculo da aposentadoria muda a partir de segunda-feira

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

Quem quiser se aposentar pela regra atual – e já cumpre os requisitos – têm até domingo (30) para fazer a solicitação.

Pela fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres deve ser de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisa ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir do dia 31, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

Aqueles que já cumprem as regras podem solicitar a aposentadoria pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, no horário de Brasília. Pelo telefone, o pedido pode ser feito somente até sábado. Pelo site do INSS.o pedido pode ser feito até domingo (30).

Fórmula

A atual regra é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Defensor da fórmula, o professor da Universidade de Brasília e assessor do Conselho Federal de Economia, Roberto Piscitelli, diz que o cálculo ajuda a reduzir desigualdades. “Ele combina dois indicadores [tempo de contribuição e idade mínima] que, às vezes, quando considerados isoladamente dificultam a vida do trabalhador. A fórmula ajuda a compensar a situação daqueles que começaram a trabalhar muito cedo, o que sempre foi fator de injustiça do ponto de vista do tempo para aposentadoria”, explicou.

Além de se aposentar pela regra 85/95, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo. 

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

São Paulo: Brasileiro terá menos feriados prolongados em 2019; programe-se

Annual calendar for 2019 year with the blue of info graphics on white background

O brasileiro vai encontrar em 2019 um calendário com menos feriados prolongados. Das 13 datas comemorativas nacionais (incluindo pontos facultativos), há apenas cinco feriadões. 

Neste ano, a situação foi bem diferente. Foram registradas dez possibilidades de “emendas”, já que a maior parte das datas caiu no final ou no começo da semana.

Dos feriados nacionais que poderão ser emendados em 2019 estão o Carnaval, o Corpus Christi (ponto facultativo), a Semana Santa, a Proclamação da República e o Dia do Servidor Público (ponto facultativo).

Os paulistanos, no entanto, terão duas folgas a mais. O aniversário da cidade, comemorado no dia 25 de janeiro, cairá numa sexta-feira. No dia 9 de julho também há o feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932, marcado para uma terça.

No Rio, apesar do tradicional Dia de São Sebastião (20 de janeiro) que vai cair em um domingo, haverá as comemorações pelo Dia de São Jorge (23 de abril) em uma terça.

No calendário oficial do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão não entram na lista as comemorações municipais –como aniversários da cidade ou de padroeiros– ou estaduais facultativas.

Confira abaixo a lista dos feriados e pontos facultativos em 2019

FERIADOS

Carnaval
5.mar (terça-feira)

Sexta-Feira Santa
19.abr (sexta-feira)

Páscoa/Tiradentes
21.abr (domingo)

Dia Mundial do Trabalho
1.mai (quarta-feira)

Independência do Brasil
7.set (sábado)

Nossa Senhora Aparecida
12.out (sábado)

Finados
2.nov (sábado)

Proclamação da República
15. nov (sexta-feira)

Natal
25.dez (quarta-feira)


PONTOS FACULTATIVOS

Carnaval
4.mar (segunda-feira)
6.mar (quarta-feira de Cinzas) – até as 14h

Corpus Christi
20.jun (quinta-feira)

Dia do Servidor Público
28.out (segunda-feira)

Consciência Negra
20.nov (quarta-feira) – em ao menos 1.045 cidades do Brasil, segundo o governo federal

fonte: http://folha.uol.com.brfolha.uol.com.br

Rio: Bolsonaro estuda aumentar validade da CNH de 5 para 10 anos

Jair Bolsonaro – Presidente Eleito/Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou ontem (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade dos atuais 5 para 10 anos.

“Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, disse Bolsonaro que parabenizou o governo do Rio de Janeiro que anunciou a extinção da vistoria anual de veículos.

No início do ano o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico.

A atribuição sobre as regras de trânsito passará, a partir de janeiro de 2019, para as mãos de Gustavo Canuto, que será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta incorporará as atribuições das Cidades e Integração Nacional – dois ministérios que foram suprimidos pelo presidente eleito.

A quatro dias para o novo governo assumir, Bolsonaro tem indicado prioridades das 22 pastas que integrarão sua gestão. As orientações atingem vão desde ajustes de gastos a medidas pontuais para cada área.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Codó: Polícia Civil encontra carga de café roubada em armazém de empresário

Foto: Polícia Civil de Codó – MA

Segundo informações do delegado de Policia Civil de Codó, Gilvan Lucas, durante entrevista concedida ao repórter Sena Freitas, após diligências em diversos comércios da cidade, investigadores identificaram o local onde a carga, com mais de vinte toneladas de café, da marca 3 corações, foi encontrada dentro de um armazém que pertence ao empresário e comerciante Antônio Luiz Silva Chaves, que, a princípio, teria dito que adquiriu somente dez caixas do café, tendo vendido sete, ficando apenas com três em seu estabelecimento comercial, mas após conversa com o delegado, Chaves, como é conhecido, disse que teria alugado parte do depósito a uma pessoa, que armazenou o material, mas não apresentou nenhum tipo de documento e nem identificou quem seria o locatário do imóvel.

O empresário Chaves foi autuado em flagrante por receptação qualificada e ficará à disposição judicial.

Gilvan Lucas – Delegado de Polícia Civil do Maranhão/Foto: Sena Freitas

Após levantamento preliminar, feito na presença do empresario, a Policia Civil identificou: 2.366 caixas de café a vácuo e 1.686 caixas de café em pó, totalizando 4.052 caixas, que pesam aproximadamente, segundo o delegado Gilvan Lucas, 20 (vinte) toneladas.

Segundo o repórter Sena Freitas, advogados do empresário só irão se manifestar sobre o caso, após terem acesso ao inquérito policial.

* Com a colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

Trizidela do Vale: Prefeito Fred Maia sanciona Lei que garantirá concurso público em 2019

Momento que o prefeito Fred Maia autoriza a realização do concurso público no Município/Foto: Tony Maranhão

O Prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, sancionou hoje (28), a Lei de Nº 341/2018, que dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal permanente do Município, bem como autoriza a realização de concurso público para o provimento de vagas na qual já foi publicada no Diário Oficial do Município.

Em conversa com o prefeito, ele ressaltou a imensa alegria de poder agir com responsabilidade e imparcialidade, quanto a realização de um concurso, haja vista, que nos últimos anos a cidade tem avançado bastante no quesito desenvolvimento, o que se faz necessário a realização de um concurso para o próximo ano, suprindo, assim, a necessidade das áreas que necessitarem de profissionais.

Para que tudo saia de acordo com a Lei, a administração já trabalha na organização do mesmo, e tratando também sobre a empresa que será licitada para a aplicação do certame.

Mais informações sobre a lei você poderá acessar o portal da transparência no endereço eletrônico.

Clique abaixo e tenha acesso à Lei.

Clique Aqui

www.trizideladovale.ma.gov.br

Fonte: Assecom – Trizidela do Vale