O júri popular se reuniu ontem (22), no Fórum de Pedreiras, para julgar Bruno de Moura Leite, acusado de homicídio contra o próprio tio, Rogério Felisberto Moura, usando uma pistola .40. O crime aconteceu no dia 26 de março, sábado de Aleluia, do ano passado, por volta das 20h, na Rua Damásio de Freitas, nº 33, Bairro Jerusalém, em Trizidela do Vale

Foram 14 horas de julgamento, que foi presidido pela juíza da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, Drª Ana Gabriela Costa Everton. Atuou pelo Ministério Público o Promotor de Justiça José Carlos Farias, a defesa foi feita pelos advogados Dr. Walterby Nunes Silva, e Dr. Jofran Lucas (Assistente).

Bruno de Moura Leite foi condenado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado, por motivo fútil (Art. 121, §2º, II e IV do Código Penal Brasileiro). E mais 04 anos por posse de arma de fogo (Art. 16 de Lei 10.826/2013). Total de 20 anos de reclusão.

A defesa, segundo o Advogado Walterby Nunes Silva, disse que vai recorrer da decisão, apresentando duas medidas contra o processo.

“Vou entrar com pedido para que ele aguarde o julgamento do recurso em liberdade, e, também, vou entrar com um recurso, por que ao meu ver, os jurados julgaram contrário à prova nos autos, então, vou entrar com um recurso, também, no Tribunal de Justiça. Vamos aguardar o resultado“. Disse ao Blog, o advogado de defesa.

Agradecimentos

O Blog, que não teve acesso ao julgamento, vem agradecer ao Dr. Fernando Polary (pelo processo); ao leitor Jhonata (pelas fotos e vídeo), e ao Dr. Walterby, que nos enviou a sentença e fotos.

Mais uma vez, apesar dos obstáculos, cumprimos com o nosso papel como imprensa, de levar as informações que atendam as necessidades de cidadãs e cidadãos.

Daniel Leal Silva e João Pereira de Albuquerque, são suspeitos de terem participado do furto de vários produtos da Secretaria de Agricultura do Município de Trizidela do Vale, na Rua da Salvação. Os dois foram encontrados em uma residência, na Rua Nestor Saldanha, em Pedreiras. Segundo a PM, em posse da dupla estava todo o material furtado, que fora recuperado pelos policiais.

Material recuperado

01 Monitor – Uma CPU, 01 teclado, 01 mouse, 01 estabilizador, uma impressora, uma resma de papel, 01 livro e toda fiação do computador.

Os suspeitos assumiram a autoria do crime e foram apresentados na 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras. Eles ficarão à disposição da justiça.

 Participaram da ação policial as Guarnições de Trizidela do Vale (Tenente Neris e Soldado Pessa) de Pedreiras; (Soldado Matheus e Soldado Thomas).

Em menos de 24 horas, a Polícia Militar conseguiu elucidar o crime, e prender os suspeitos de furto.

O juiz da 1ª Vara da comarca de Pedreiras (MA), Marco Adriano Fonsêca, julgou procedente a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça local e condenou o ex-prefeito municipal, Lenoilson Passos da Silva, por violação à norma contida nos artigos 10 e 11, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

O ex-prefeito foi condenado ao ressarcimento integral dos danos causados do município no valor de R$ 5.742.897,50; à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; ao pagamento de multa civil de cinco vezes o valor da remuneração recebida quando era prefeito, em 2005, em favor do erário municipal. O ex-prefeito também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Na decisão, o juiz deixou de condenar o ex-gestor à sanção de perda da função pública, tendo em vista que já foi encerrado o mandato eletivo.

O Ministério Público estadual (MP) baseou a ação na decisão do Tribunal de Contas do Estado que rejeitou a prestação de contas anual referente ao exercício de 2005, por decorrência de irregularidades insanáveis. De acordo com os relatórios de Informação Técnica Conclusivo e do Recurso de Reconsideração, diversas irregularidades praticadas pelo ex-gestor foram detectadas na documentação analisada.

IRREGULARIDADES – Segundo o MP, a primeira irregularidade diz respeito ao repasse realizado à Câmara Municipal de Pedreiras, na ordem de R$ 778.844,95, correspondendo a 8.85% da receita tributária do município e das transferências efetivamente arrecadadas no exercício anterior 2004, que importaram no valor de R$ 8.795.347,53, extrapolando o limite constitucionalmente estabelecido. A segunda irregularidade refere-se a contratação de serviços de terceiros sem o devido procedimento licitatório, totalizando no exercício financeiro o valor de R$ 5.667.680,35.

E a terceira, à realização de licitação de “Tomada de Preço” para contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas, no valor de R$ 1.321.920,00, quando deveria, por se tratar de prestação de serviço e não obra de engenharia, ter sido realizada na modalidade de “Concorrência”, e não “Tomada de Preço”.

O ex-gestor alegou em sua defesa que a realização de processo de dispensa de licitação se deu em razão do estado de emergência decretada pela municipalidade; porém, ficou evidente nos autos que o referido estado não mais vigorava no tempo da aquisição do objeto do referido processo e, ainda, o edital de dispensa de licitação juntado aos autos deixou de ser publicado na imprensa oficial.

Notificado da ação, o ex-gestor alegou não haver demonstração do dolo em sua conduta ou prova da improbidade administrativa apontada pelo Ministério Público, nem dano ao erário; pedindo a  improcedência da ação.

“…Deve se reconhecer que o ex-gestor agiu, no mínimo, a título de culpa, pois não foi diligente ao ponto de revisar os atos administrativos por ele praticados no exercício do mandato eletivo de que foi investido, devendo arcar com o ônus de sua irresponsabilidade administrativa que implicou no mau uso da coisa pública”, sentenciou o juiz.

O juiz concluiu que a rejeição de contas decorreu de irregularidade insanável, configuradora de ato doloso de improbidade administrativa, vez que evidencia prática de atos de gestão ilegal e ilegítima e infração à norma de natureza financeira, orçamentária, patrimonial, bem como, desvio de recursos públicos e desvio de finalidade.

A íntegra da sentença pode ser acessada logo abaixo, em “Arquivos Publicados”.

Helena Barbosa

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA

No dia 19 de novembro, dia da Bandeira do Brasil, o Tiro de Gerra de Pedreiras, encerrou o momento cívico no povoado de Pau D’Arco. O Subtenente Lobato aproveitou o momento para distribuir Kits com revistas e Bandeira Nacional. A turma de atiradores realizou uma demonstração de ordem unida, treinamento físico Militar e brincadeiras, interagindo assim com as crianças do povoado, que ficaram satisfeitas com a presença dos militares.

Para o Chefe de Instrução, Subtenente Lobato, outro momento importante do evento aconteceu após a solenidade cívica, os moradores da comunidade, de forma especial, convidaram os integrantes do TG 08-008 para almoçar em suas residências ficando assim evidenciada o momento da partilha.

“Gesto nobre que engrandece o cidadão. Receber alguém, como fomos recebidos por àqueles moradores, foi algo extraordinário. O respeito à Nossa Pátria ainda é possível! vimos isso, durante as apresentações e testemunhamos como as pessoas se comportaram diante do nosso símbolo, a Bandeira do Brasil“. comentou o chefe de instrução do TG 08 – 008 de Pedreiras, Subtenente Lobato.

Informações repassadas pelo Delegado de PC Fábio Cordeiro

Às vésperas do feriado municipal de emancipação política da cidade, a Polícia Civil realizou atos em busca da cidadania das pessoas.

Logo cedo, a Polícia Civil realizou mais uma prisão em proteção ao direito das mulheres e reafirmação da Lei Maria da Penha. Foi preso Alexandro Dourado dos Santos por ameaçar de morte à sua ex-mulher. A particularidade deste caso é que foi determinado pelo Juiz da 2° Vara da Comarca de Coroatá-MA a proibição de Alexandro manter qualquer tipo de contato com sua ex-mulher. Sem saber que estava sendo gravado e desconsiderando a autoridade da justiça, Alexandro fez várias ligações para a vítima na madrugada, ameaçando-a de morte. De posse das provas, a Polícia Civil buscou seu paradeiro e efetuou sua prisão, não cabendo nem sequer fiança, estando o mesmo já no Presídio de Coroatá-MA, à disposição da Autoridade Judicial.

À tarde, Delegado e Investigadores de Peritoró-MA estiveram presentes em palestra sobre as drogas no Colégio Estadual João Mohana, reforçando o compromisso da Polícia Civil no combate às drogas.

A empresa canadense Luna Gold, responsável pela operação da mina de ouro no município de Godofredo Viana, anunciou que iniciará os trabalhos de expansão na Mina Aurizona. Os trabalhos de extensão dos investimentos no estado foram acompanhados pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), que tem realizado um trabalho de ambiência favorável aos negócios, visando atrair e expandir negócios no Maranhão.

O investimento da empresa será na ordem de U$$ 136 milhões de dólares. No ano passado, a Luna Gold anunciou uma parceria, por meio de joint venture (termo utilizado para definir parceria entre duas empresas) com a mineradora Anglo Gold Ashanti, uma das maiores produtoras de ouro do mundo. Esta parceria será destinada ao desenvolvimento de pesquisa mineral em diversos municípios da microrregião do Gurupi com o objetivo de identificar novos potenciais de desenvolvimento da mineração no Maranhão.

“O anúncio de mais um investimento reforça que as políticas adotadas pelo Governo Flávio Dino estão no rumo certo, visando o desenvolvimento. Nós acompanhamos e apoiamos a empresa, que com a expansão vai gerar emprego e renda”, destacou o secretário da Seinc, Simplício Araújo.

Em sua página na internet, o grupo anunciou ainda que já recebeu Licença para Instalação, emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), que permite à companhia concluir as atividades de construção necessárias para iniciar a produção na mina, para verter o ouro até o final de 2018.

“O recebimento da Licença Aurizona para Instalação é um marco importante para a Trek Mining”, disse Christian Milau, CEO da Trek Mining. “Agora temos as licenças e o financiamento, após a conclusão da fusão Equinox Gold para construir a Mina de Ouro Aurizona. Estamos no bom caminho para alcançar a produção até o final de 2018. Esperamos a transição de um desenvolvedor para um produtor de ouro e criando valor para todos os nossos stakeholders”, informou.

Após o licenciamento ambiental, deverão ser investidos, no período de quatro anos, U$$ 14 milhões em pesquisas no Complexo Industrial Minerário, além do montante de R$ 120 milhões na retomada da produção em Godofredo Viana.

Escola Digna

A Luna Gold se comprometeu em participar como parceira do programa Escola Digna, do Governo do Maranhão, que tem o intuito de substituir escolas improvisadas de taipa, palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados, por estruturas de alvenaria. O grupo empresarial também deve realizar a construção e manutenção da estrada de acesso ao povoado Aurizona, onde a empresa desenvolve suas atividades.

Fonte: seinc.ma.gov.br

Por Aécio Amado – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (21) oito mandados de busca e apreensão, cinco de condução coercitiva e um de prisão temporária na 47ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Sothis. Um dos alvos da ação é um ex-gerente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, seus parentes e intermediários.

De acordo com o Ministério Publico Federal (MPF) no Paraná, eles são suspeitos de operacionalizar o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014. As ações ocorrem em vários estados.

Segundo as investigações, o ex-gerente teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da empresa com a Transpetro como propina, entretanto o acerto final ficou em 0,5%. “Esse valor foi pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT), de modo independente dos pagamentos feitos pela mesma empresa a pedido da presidência da Transpetro, e que eram redirecionados ao PMDB. O ex-gerente se desligou da subsidiária da Petrobras recentemente”, diz a nota divulgada pelo MPF .

A procuradora da República Jerusa Burmann Viecili disse que “nesse caso houve um dos esquemas mais rudimentares de lavagem de dinheiro da Lava Jato. A propina saía da conta bancária da empresa de engenharia para a conta bancária de empresa do filho, sem qualquer contrato ou justificativa para o repasse do dinheiro”.

Segundo a procuradora, além disso, estão sendo investigados contratos entre a empresa do filho, controlada de fato pelo ex-gerente, e a Transpetro, “o que pode indicar a inexistência ou falha grave de mecanismos de compliance”.

De acordo com a PF, o nome da operação é uma referência a uma das empresas investigadas, a Sirius. A estrela Sirius era chamada pelos egípcios de Sothis.

Fonte: agenciabrasildenoticias.com.br

Com informações repassadas pelo Tenente Neris

Vinícius da Conceição, vulgo “Zeta”, 18 anos de idade, foi preso em flagrante delito pelo Roubo de 01 aparelho celular da marca LG, modelo L90 de cor branca, na Rua Santo Antônio, centro de Trizidela do Vale, no início da tarde desta segunda-feira (20), por volta das 13:10h.

“Zeta” foi flagrado por um vídeo da câmera de segurança da casa vizinha que registrou toda a ação e de acordo com as características repassadas pela vítima e de posse de mais informações, a Polícia Militar vez várias incursões e conseguiu chegar ao suspeito que estava em um campo de futebol na Rua Tiago Costa, na baixada.

Segundo os militares, Vinícius foi conduzido e reconhecido pela vítima. O indivíduo foi apresentado na 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Participaram da ação a Guarnição de Trizidela do Vale, formada pelo Tenente Neris, Soldado Pessa, Soldado Fábio, Soldado Bruno e Soldado Thulio.

A Força Tática reforçou a operação: Sargento Santos, Soldado Raphael, Soldado Régia e Soldado da Mata. 

A Delegacia de Homicídios de Teresina deve receber ainda hoje os laudos periciais feitos no corpo da estudante de direito Camilla Abreu, assassinada a tiros pelo namorado, o capitão da Polícia Militar Allison Wattson, que se encontra preso.

O Ministério Público do Estado, inclusive, decretou a prisão preventiva do capitão que a partir de agora fica preso por tempo indeterminado. A prisão provisória, decretada no dia 31 de outubro, encerraria no próximo dia 30 de novembro. 

“Nós estamos aguardando o laudo do Instituto Médico Legal (IML) , assim como estamos aguardando do laudo de achado de cadáver e o exame no veículo para que ainda hoje possamos fazer a juntada deles ao inquérito policial. As investigações estão devidamente concluídas, e nós estamos esperando somente esses laudos”, afirmou Francisco Costa, o Baretta, coordenador da Delegacia de Homicídios.

Os laudos finais do IML feitos no corpo e no veículo onde o crime ocorreu serão entregues logo mais. Os laudos mostram que a estudante de direito teria sofrido muito antes de morrer. Ela teria sido espancada pelo capitão. Há mascas de violência no tórax e nas pernas. Os laudos apontam que o corpo teria sido colocado no porta-malas, onde foram encontrados vestígios de sangue.

Segundo o delegado, as investigações já estão concluídas. “Tomei conhecimento de que o Ministério Público requereu essa prisão preventiva, o que não vai mudar em nada porque a autoridade policial tinha que fazer isso. Apenas o promotor de justiça se antecipou, e isso para nós é muito bom, porque se todo promotor fizesse isso seria uma beleza, a gente aplaude esse trabalho do PM-PI”, informou.

O caso

O capitão da Polícia Militar, Alisson Wattson, foi preso no dia (31) após confessar ter assassinado a estudante de direito Camilla Abreu, que ficou desaparecida por uma semana até ser encontrada morta no Povoado Mucuim, na zona rural de Teresina. O acusado alega que o disparo foi acidental, mas, laudos do IML apontam para o contrário. 

Fonte: meionorte.com.br

A concentração foi na Praça do Cinquentenário. Toda movimentação foi alusiva ao Dia da Consciência Negra, comemorado nesta segunda – feira (20), em alguns estados brasileiros.

O CCN – Centro de Consciência Negra de Pedreiras, com apoio de várias entidades de classe, sindicatos e secretarias Municipais, proporcionou a caminhada pela principal Avenida da cidade, culminando na Praça Corrêa de Araújo, centro de Pedreiras.

Alguns participantes deixaram suas mensagens nesse dia que comemora o aniversário de morte de Zumbi dos Palmares, no ano de 1695.

“É importante, principalmente nesse dia, além da conscientização, lembrarmos que todos somos irmãos e filhos de um só Deus. Que esse momento sirva para reflexão de muita gente, que infelizmente continua sendo preconceituosa” (Prefeito de Pedreiras, Antônio França)

“A avaliação é positiva, uma vez que, a gente conseguiu trazer estudantes, e de uma forma inédita, conseguimos trazer, em parceria com o gestor Municipal, uma boa parte do secretariado, e são essas secretarias que importa para o Movimento Negro, por que a aplicação e a efetivação de um órgão, de um departamento que trabalha a igualdade racial, ela tem que partir, principalmente do secretariado. O Movimento Negro já teve essa conversa com o Prefeito, e, acredito que até o mês de maio do ano que vem, Pedreiras terá um departamento que trata especificamente a Igualdade Racial“. (Isael Sousa – Presidente do CNN de Pedreiras e Região).

“Nós, o povo negro, fazemos a grande maioria desse Estado, O Maranhão é um Estado negro por excelência, por tanto, nós estamos hoje, aqui, engrossando essa fileira das lutas por um Maranhão Melhor, por um Brasil melhor que perpassa pela vida das pessoas, que perpassa pelo bem-estar, e que perpassa pelas relações. Estamos em nome da Consciência Negra, lutando pelas as relações das etnias, para que as minorias invisíveis possam ser vistar, possam ser lembradas, e possam ser respeitadas, por que somos um povo brasileiro que precisamos nos unir e mudar o rumo de nossa história; chega! basta! Zumbi começou, e, nós iremos dar continuidade, através da educação, da cultura, através dos movimentos sociais, para que nós possamos, fazer e ter uma nação melhor” (Conceição Cunha – Secretária de Educação de Pedreiras). 

“É um dia que a gente reflete sobre o papel negro na sociedade, sobre a identidade da população negra, e sobre os direitos. É um dia de reflexão. É um retrocesso na história, que foi uma luta nossa do Movimento Negro, quando o autor do Projeto de Lei, vereador Rogério, pedia o feriado municipal, inclusive, Pedreiras foi o primeiro Município do Maranhão a ser feriado neste dia, inclusive nos dados oficiais, ainda consta Pedreiras como feriado. Perdemos, mas continuamos na luta, e agora foi aprovado na Câmara dos Deputados e vai pro Senado, e, eu acredito que, vai ser, sim, determinado o feriado nacional, por que é de grande importância para nós negros, afinal de contas nós somos a maioria da população, e temos também que ser também, a maioria em direitos” (Francinete Braga a- Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura – FUP

Um skatista deixou um recado, Ricardo Camicase, aproveitou e desabafou.