Aldair Teixeira de Carvalho Moreira – Suspeito/Foto: Polícia Civil de Pedreiras – MA
A Polícia Civil de Pedreiras, com apoio da Polícia Militar, ao comando do Delegado Regional, Dr. Lucas Smith, prendeu, ontem (03) um suspeito de tráfico, na Rua Santa Luzia, bairro Goiabal. O conduzido foi Francisco Aldair Teixeira de Carvalho Moreira.
Foram apreendidos:
94 (noventa e quatro) pedras de substância semelhante a crack, 03 (três) relógios, (que teriam sido trocados em drogas) R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais), e um pacote de embalagem (papel alumínio).
Foto: Polícia Civil de Pedreiras – MA
O Delegado Regional de Pedreiras, Dr. Lucas Smith, disse que as investigações vão continuar. Aldair foi autuado em flagrante delito.
O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.
Quem entrou com a ação foi o advogado Décio Machado Borba Netto. A decisão da 1ª Vara foi tomada no último dia 31, mas somente divulgada nesta quinta-feira (3). Netto sustentou que o decreto, ao aumentar as alíquotas das contribuições sobre combustíveis, afrontou diversos princípios constitucionais, entre eles o da chamada noventena, que exige que qualquer mudança tributária só pode ser feita depois de 90 dias da publicação da lei que a instituiu.
Em sua decisão, o magistrado destacou que “é forçoso reconhecer que o decreto impugnado é inconstitucional e merece ser suspenso em liminar. O perigo da demora existe, tendo em vista os prejuízos à população decorrentes da aplicação de um aumento inconstitucional de tributos. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do decreto”, diz o texto.
Esse é a terceira liminar aceita pela Justiça que determina a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis. As duas anteriores, no Distrito Federal e na Paraíba, foram suspensas depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu das decisões. A Agência Brasil entrou em contato com a AGU, mas não obteve resposta sobre um possível novo recurso até a publicação desta reportagem.
Alíquotas
O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho. A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, aumentou para R$ 0,1964.
São Luís/MA: A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ibama, ICMBio, Ministério Público do Trabalho (MPT), e Auditores Fiscais do Trabalho (MTE) realizou nesta quarta-feira, (2), no sudoeste do estado do Maranhão, a Operação MARAVALHA II com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e à comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena Araribóia e da Reserva Biológica do Gurupi.
Foram fiscalizadas quatro serrarias clandestinamente instaladas no município de Buriticupu/MA, sendo duas na zona rural. Tais estabelecimentos tem fortes indícios de receptarem madeira ilegalmente extraída de Terras Indígenas e de unidade de conservação federal, o que configura situação de flagrante delito dos responsáveis.
Durante o desencadeamento da Operação houve uma prisão em flagrante, de um dos donos de serraria, a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados, além da apreensão de 56,287 m³ de madeira serrada, 91 toras, e 75 sacos de carvão.
O MPT e MTE também identificou vários trabalhadores em situação irregular, sem os equipamentos de proteção adequados e sem o pagamento correto das verbas trabalhistas, e ainda alguns casos de trabalho infantil.
Fotos: PF – Maranhão
Os investigados responderão por crimes de receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98), dentre outros.
Participaram da ação policiais federais lotados na Superintendência da PF no Maranhão, servidores do Ibama, procuradores do Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho e servidores do ICMBio, totalizando cerca de cinquenta pessoas.
A operação foi batizada de MARAVALHA II, termo que denomina os restos da serragem de madeira em serrarias, uma vez que o objetivo foi desmobilizar as serrarias irregulares remanescentes da operação MARAVALHA realizada em março de 2017.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão
A juíza Cristina Leal Meireles, titular de Esperantinópolis, realizou uma sessão do tribunal do júri na comarca. O julgamento foi realizado no início da semana (dia 1o) e teve como réu Antônio Francisco Almeida da Silva, acusado de prática de homicídio tentado contra o menor F. L. R, que tinha apenas 13 anos à época do crime. A intenção de Francisco era atingir o avô do menor, identificado como João Martins de Araújo. O julgamento foi realizado no Fórum de Esperantinópolis, no Salão do Júri.
Narra o inquérito policial que em setembro de 2011, o acusado tentou atingir João Martins utilizando-se de uma espingarda do tipo ‘cartucheira’. Entretanto, teria errado o alvo e atingido o menor, que é neto de João Martins. A denúncia relata que o acusado estaria descontente com João Martins, que teria lhe cobrado uma dívida de 100 reais. Por esse motivo, ele teria ido até a casa de João Martins para ‘acertar as contas’.
Ainda de acordo com a denúncia, a tentativa de homicídio ocorreu no município de São Roberto, termo judiciário da Comarca de Esperantinópolis. O conselho de sentença entendeu que o acusado não agiu com o intuito homicida, embora tenha reconhecido a autoria e a materialidade do crime, desqualificado para lesão corporal de natureza leve.
O acusado recebeu a pena de 3 meses de detenção. A juíza relatou que, no caso, cabe a suspensão condicional da pena pelo prazo de 2 anos. Desta forma, no primeiro ano, o sentenciado deverá prestar serviço à comunidade, na carga de uma hora por dia, com trabalhos a serem desenvolvidos na Secretaria Municipal de Obras. O apenado não poderá se ausentar da cidade sem prévia autorização da Justiça.
Atuaram no julgamento, além da juíza, o promotor de Justiça Xilon de Souza Júnior, titular de Esperantinópolis, e José Teodoro do Nascimento, que atuou como advogado do acusado.
Uma forte colisão transversal, ocorrida na BR 316, próximo a Timon-MA, resultou na morte de uma ocupante e mais duas pessoas feridas.
O acidente aconteceu por volta das 9h da manhã desta quinta-feira (3), no km 602, da BR 316, próximo a uma churrascaria e a cerca de dez quilômetros da cidade de Timon, que faz divisa com Teresina-PI.
Uma equipe PRF que atendeu a ocorrência informou que a colisão provocou a morte de Bruna Feitosa e deixou outras duas pessoas em estado grave, mas fora de perigo. O primeiro veículo é uma carreta marca e modelo VW/19.320 (tração), placa CZC-0215. O condutor da mesma foi conduzido pela equipe para a delegacia de Polícia Civil. A caminhonete é um CH/D10, placa HVH4718. A vítima que foi a óbito e os feridos eram ocupantes da D10.
Nos últimos anos a BR 316 passou a ser a rodovia federal número um em acidentes com óbito superando a BR 135, que sempre aparecia no topo de vítimas e acidentes graves. Entre as razões para as elevadas estatísticas estão o considerável fluxo de veículos de carga e a intensa movimentação de motocicletas.
Dia 28 de julho (sexta-feira), data que o Maranhão aderiu à Independência do Brasil, foi feriado estadual, mas mesmo assim, dois pacientes que dependem de ajuda do TFD (Tratamento Fora do Município) tiveram consultas marcadas para esse dia, no Município de Caxias, mas encontraram a Clínica fechada.
Sabemos que esse “benefício” já é uma mesquinhez, praticamente uma “esmola”, que às vezes é reforçada pelos governos municipais, uma vez que esse recurso é oriundo do governo federal. Revoltado com a situação, o paciente enviou ao Blog, cópias das passagens, foto da Clínica que tinha aviso sobre o motivo do não atendimento, e todo o processo de marcação, que define o dia e a hora que o paciente teria que ser atendido, exatamente, no dia 28 (feriado estadual), às 15h.
Foto: Leitor do Blog
Chateado com o constrangimento, o paciente, ainda teve que arcar, sem condições, com uma despesa de R$ 100,00 (cem reais).
“Eu soube, que pacientes que são atendidos pelo programa, TFD, em Trizidela do Vale, foram avisados pela marcação de consulta, que não teria atendimento nas Clínicas, as quais as consultas tinham sido remarcadas, e foram transferidas para uma outra data. Não custava, aqui, em Pedreiras, os atendentes terem seguido o mesmo caminho, assim, eu não iria passar por um vexame desse, e, gastar um dinheiro, que me fez muita falta“, disse o paciente, que pediu para não ser identificado.
Nossa produção tentou falar com alguém responsável pelo programa do TFD, em Pedreiras, através do número repassado pelo paciente, mas infelizmente não fomos atendidos. Fica aqui o espaço para quem quiser se explicar sobre essa situação.
Uma coisa é certa, essa despesa “extra” do paciente não será ressarcida.
Um calendário sempre próximo da gente, é viável, para evitar marcação de algum compromisso em determinados feriados.
ITABELA – Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.954 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira (2), em Itabela (BA). O prêmio estimado para o próximo concurso, que será realizado neste sábado (5), é de R$ 40 milhões.
A Quina teve 32 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 48.479,76. A Quadra teve 2.483 premiados, que vão ganhar R$ 892,55 cada um.
As apostas da Mega-Sena custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país. Os clientes da Caixa com acesso ao Internet Banking podem fazer as apostas usando o serviço do banco, basta ter conta corrente e ser maior de 18 anos.
Plenário da Câmara durante sessão que decide se denúncia contra Temer seguirá para o STF
A Câmara dos Deputados barrou nesta quarta-feira (2) a denúncia em que a Procuradoria-Geral da República acusa o presidente Michel Temer de ter cometido crime de corrupção.
Às 20h41, 184 deputados haviam se posicionaram contra autorização para o Supremo Tribunal Federal analisar o caso, possivelmente levando ao afastamento do presidente por 180 dias. Outros 157 haviam sido favoráveis ao aval a essa acusação do Ministério Público, que tem como base a delação de executivos da JBS.
Temer nega todas as acusações e diz que a peça assinada por Rodrigo Janot é uma “ficção” baseada em um ato criminoso patrocinado por um “cafajeste” e “bandido” –em referência à gravação feita por Joesley Batista, da JBS, de uma conversa que o empresário teve com o presidente no porão do Palácio do Jaburu. Com a decisão da Câmara, a denúncia fica congelada até o fim do mandato de Temer, em dezembro do ano que vem.
TOMA LÁ, DÁ CÁ
Com um dos menores índices de popularidade da história, na casa dos 7%, Temer é o primeiro presidente da história do país denunciado no exercício do cargo.
Desde que ficou com o mandato sob risco, ele promoveu uma série de ações com o intuito de angariar votos na Câmara, principalmente de partidos do chamado “centrão”, grupo de legenda médias e grandes, como PP, PR e PTB, que reúne cerca de 200 deputados.
Ele recebeu individualmente mais de uma centena de deputados –só nesta terça (1º) se encontrou com ao menos 35, incluindo o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP), almoçou com 58 ruralistas e foi a um jantar para o qual foram convidados 100 integrantes do baixo clero.
Vários pleitos foram atendidos, como cargos na máquina federal e dinheiro para as emendas que os parlamentares fazem ao Orçamento. Nesta quarta, por exemplo, o deputado Carlos Gaguim (Podemos-TO) foi à tribuna conclamar os ministros de Temer –vários deles no plenário da Câmara– a continuar a liberar verbas para as emendas.
O ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), que reassumiu o mandato de deputado para a votação desta quarta, conferia a todo momento com o deputado Beto Mansur (PRB-SP), no meio do plenário, lista com liberação de emendas aos deputados. Blairo Maggi (Agricultura) despachou de uma das cadeiras do plenário, com auxílio de assessores da pasta. Deputados chegaram a entregar aos ministros listas por escrito com seus pleitos na administração federal.
Até o fim da tarde de terça, véspera da sessão, aliados de Temer perceberam um clima de insatisfação entre deputados, principalmente do PP e do PR, que reclamavam de ter apenas a promessa do Planalto sobre a liberação de emendas. O cumprimento, porém, diziam eles, ainda não estava garantido. (DANIEL CARVALHO, ANGELA BOLDRINI, RANIER BRAGON, MARINA DIAS, LAÍS ALEGRETTI, BRUNO BOGHOSSIAN, JOSÉ MARQUES, TALITA FERNANDES)
O governador Flávio Dino anunciou nesta terça-feira (1º) mudanças na estrutura de governo. Pelo Twitter, ele disse que as alterações serão feitas nos próximos dias.
O atual presidente da Caema, Davi Telles, será o novo secretário de Ciência e Tecnologia. “O atual secretário Jhonatan Almada vai se dedicar exclusivamente ao IEMA”, escreveu o governador.
“Davi Telles é professor universitário e tem mestrado na Sorbonne. Jhonatan conhece profundamente o IEMA e vai cuidar do seu crescimento”, explicou.
O novo presidente da Caema será Carlos Rogério Santos Araújo, que é do quadro da empresa e atual diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente. Ele terá a missão de concluir importantes obras já adiantadas.
“Um dos principais objetivos das mudanças é fortalecer as políticas de ciência e tecnologia, bem como de formação profissional via IEMA”, afirmou o governador. “O IEMA já tem mais de 20 unidades e chegaremos a 30 muito em breve. Sob coordenação de Davi e Jhonatan, o projeto vai crescer ainda mais.”
“Davi Telles tem a missão, também, de consolidar a UemaSul e continuar a apoiar os projetos de fortalecimento da Uema e da Fapema”, acrescentou.
Sobre a Caema, o governador disse que Carlos Rogério tem a meta de, além de concluir obras, iniciar o Plano de Revitalização de Sistemas (PRS).
“Agradeço a todos que me ajudaram muito até aqui e tenho certeza de que, nas novas funções, manterão idêntica dedicação e eficiência”, disse Flávio.
