BR – 135 – No final da madrugada para o início da manhã desta terça feira (25), na saída de São Luís, no bairro Estiva, um utilitário EcoSport pegou fogo e foi completamente consumido pelas chamas. Uma família seguia de São Luís para a cidade de Parnaíba no litoral do Piauí, quando o condutor percebeu fumaça e cheiro de queimado vindo da frente do veículo. Quando ele parou, próximo ao posto fiscal da fazenda, o fogo já havia tomado maiores proporções e não dava mais para ser apagado com o extintor.
A PRF e o corpo de Bombeiros foram acionados, mas nada podia ser feito, pois as chamas já haviam consumido completamente o veículo. A equipe PRF fará o devido registro do incêndio para fins de direito, que ficará à disposição dos interessados.
Para a presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), Cida Abreu, o Brasil ainda se revela racista. As demandas do movimento social negro passaram a fazer parte da agenda política, a partir do governo ex-presidente Lula. O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), serviu de base para a elaboração do PPA. Tem sido a referência para as cotas nos concursos públicos e nas universidades, como um dos caminhos, a se percorrer para reduzir e reparar essas desigualdades, reforçou.
Feminismo Negro – A partir de 1992, em Santo Domingo, na República Dominicana, com a realização do 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, criação da Rede de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas e a definição do 25 de julho como Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha.
A data – A Lei nº 12.987/2014, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Tereza de Benguela foi uma líder quilombola, viveu durante o século 18. Com a morte do companheiro, Tereza se tornou a rainha do quilombo, e, sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas, sobrevivendo até 1770, quando o quilombo foi destruído pelas forças de Luiz Pinto de Souza Coutinho e a população (79 negros e 30 índios), morta ou aprisionada.
Homenageadas – Assim como Tereza, outras mulheres foram e são importantes para a nossa história. Com trabalhos impecáveis e perseverança, elas deixaram um legado, que cabe a nós reverenciarmos e visibilizarmos a emancipação das mulheres negras, como forma de homenagear; Antonieta de Barros, Aqualtune, Theodosina Rosário Ribeiro, Benedita da Silva, Jurema Batista, Leci Brandão, Chiquinha Gonzaga, Ruth de Souza, Elisa Lucinda, Conceição Evaristo, Maria Filipa, Maria Conceição Nazaré (Mãe Menininha de Gantois), Luiza Mahin, Lélia Gonzalez, Dandara, Carolina Maria de Jesus, Elza Soares, Mãe Stella de Oxóssi, entre tantas outras.
Pedreiras – MA
Hoje (25) a FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo em parceria com o Centro de Consciência Negra de Pedreiras e Região do Médio Mearim, realizará uma roda de conversa com o tema: “Mulher negra, Cultura e Ancestralidade, que acontecerá na Biblioteca Pública Municipal Carlos Martins, no prédio do Palácio Municipal, memorial João do Vale, a partir das 16:30h.
Carro utilizado pela presidência do Senado Federal (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)
O Senado fechou contrato para alugar 85 carros zero-quilômetro para os senadores, secretário-geral da mesa, diretor-geral e segurança do presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE). Os custos com manutenção, combustível e seguro dos automóveis estão incluídos no preço final.
Dois carros são especiais. Eles têm 250 cavalos de potência, ar-condicionado com duas zonas, película antivandalismo, central multimídia com tela touch com rádio integrado e leitor de CD, MP3, GPS, DVD, Bluetooth e USB. Há também câmera de ré e comandos no volante. O aluguel de cada um dos carros mais luxuosos custará R$ 9.300 por mês.
Michel Temer – Presidente do Brasil/Foto: Adriano Machado – 13.jul.2017/Reuters
Na tentativa de cortar gastos para cumprir a meta de deficit, o governo Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (24) um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para tentar reduzir em cerca de R$ 1 bilhão por ano as despesas com a folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo.
O plano terá ainda uma opção que não resultará na exoneração, mas na redução da carga horária, com diminuição proporcional do salário –de 8 horas diárias para 6 ou 4 horas. Neste caso, haverá um prêmio de 30 minutos por dia.
Segundo o Ministério do Planejamento, os detalhes serão definidos por uma medida provisória que será enviada ao Congresso ainda nesta semana.
Hoje, os órgãos ligados ao Executivo contam com cerca de 500 mil servidores e, para estimular adesões, o governo pretende pagar 1,25 salário para cada ano trabalhado. O programa deve ficar aberto até 2022.
O dispêndio anual com salários é de cerca de R$ 284 bilhões e só perde para o pagamento de aposentadorias, que consomem cerca de R$ 560 bilhões do Orçamento.
Apesar de lançar o programa neste ano, a economia com o pagamento de salários só começará a valer no próximo. O governo já deve incluir a previsão de redução dessas despesas na proposta de Orçamento de 2018 que será enviada ao Congresso no final de agosto.
“Essa medida reforça a atenção que o governo tem dado à contenção das despesas”, disse o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) à Folha.
O PDV de Temer é a primeira proposta de enxugamento da máquina pública desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando foram desligados cerca de 5.000 servidores do Executivo em programa anunciado em 1996.
Em um evento com investidores realizado em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o PDV ainda estava sendo discutido e que o Planejamento “antecipou”.
“É um projeto do MP [Ministério do Planejamento] que foi concluído hoje”, disse Meirelles. “Dentro do procedimento correto, anuncia imediatamente evitando vazamento. Vamos ver se é viável, se haverá a adesão”, afirmou.
A expectativa da Fazenda, ainda segundo o ministro, é de ter pelo menos 5.000 adesões na primeira fase do PDV.
O plano de demissão incentivada do governo federal amplia para a administração direta o que já vem ocorrendo com as estatais. Um programa de reestruturação, também conduzido pelo Ministério do Planejamento, prevê um corte de pelo menos 20 mil funcionários nas estatais neste ano.
Em 2016, foram 22 mil desligamentos por programas incentivados de demissão nas estatais. O alvo são as estatais endividadas como Correios, Eletrobrás e Petrobras, que pretende cortar em cerca de R$ 30 bilhões sua folha de pagamento até 2020.
APERTO FISCAL
A medida é mais um passo da equipe econômica para evitar o descumprimento da meta de deficit de R$ 139 bilhões. Para isso, na semana passada, o governo anunciou um bloqueio de R$ 5,9 bilhões em despesas.
Integrantes da equipe econômica afirmam que, desta vez, a maior parte do arrocho será em programas de investimento dos Ministérios das Cidades e dos Transportes.
O ministro Dyogo Oliveira não quis comentar onde serão feitos os novos ajustes, que terão de ser definidos por decreto até a segunda-feira (31).
No entanto, ele afirmou que, nas próximas semanas, outras medidas de “curto prazo” serão adotadas. Assim que elas forem implementadas, os gastos serão desbloqueados.
Em junho deste ano, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o Brasil tem 60,1 milhões de brasileiros – quase 40% da população – com o “nome sujo na praça”. Desta forma, elas configuram o quadro de pessoas com restrições para financiamentos e compras parceladas.
Diante deste quadro, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA), priorizando o acesso e a garantia de direitos ao cidadão, fechou parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), para a realização da campanha “#QUITAFACIL”, que tem como objetivo facilitar aos clientes Caixa a regularização de contratos em atraso com o banco.
Aberta até o dia 31 de julho, a campanha contará com atendimento no VIVA da Beira Mar, no Centro de São Luís, com dois guichês voltados, especialmente, para a negociação de dívidas.
Poderão participar clientes Pessoa Física e Pessoa Jurídica que possuam contratos comerciais em atraso, incluindo cartões Caixa, com descontos para pagamento à vista de até 90%. Outra possibilidade é a do parcelamento em até 96 meses – neste caso, sem o desconto de 90%.
Para o presidente do PROCON/MA e do VIVA, Duarte Júnior, a parceria é mais uma forma de garantir direitos ao cidadão maranhense. “Através de programas como este, é possível facilitar a vida do consumidor, com qualidade e eficiência, garantindo mais acesso aos direitos constitucionais a todos os maranhenses”, afirmou o presidente.
Para mais informações, o cliente deve se dirigir a qualquer agência do país com documento de identificação e CPF e verificar se seu contrato está enquadrado na campanha.
Otacílio Fernandes – Diretor Administrativo do HRP/Arquivo pessoal
A nomeação do ex-vereador Otacílio Tavares Fernandes foi publicada no diário Oficial do Estado do Maranhão, na quinta-feira (20) de julho.
O Blog entrou em contato com o novo Diretor Administrador do Hospital Regional de Peritoró, que se prontificou em realizar um bom trabalho em benefício de todos, desde que esteja ao seu alcance. Durante a entrevista, Otacílio Fernandes disse como estava se sentido, por tão importante reconhecimento do Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Saúde.
Lidiane Leite – Ex-prefeita/Foto: Reprodução Internet
Uma decisão proferida pelo Judiciário em Bom Jardim determina a indisponibilidade de bens da ex-prefeita Lidiane Leite, bem como de Humberto Dantas, Marcos França e Rosyvane Silva Leite. A indisponibilidade engloba imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias, que assegurem o integral ressarcimento do dano, a teor do parágrafo único do art. 7º e art. 5º da Lei 8.429/92, eis que presentes os requisitos legais, até ulterior deliberação judicial, limitado à quantia R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Na decisão, o juiz Raphael Leite Guedes, titular da comarca, explica que a indisponibilidade é uma forma de garantir a execução da sentença de mérito que eventualmente venha a condenar os requeridos ao ressarcimento dos danos provocados ao erário, conforme termos Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
“A ação de indisponibilidade relata, em resumo, inúmeras ilegalidades praticadas pela ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, com os demais requeridos, cujo objeto era a contratação de forma irregular da empresa Rosyvane Leite (Funerária São João) para o fornecimento de serviços funerários completos (incluindo caixão e procedimentos pós-morte) para atender à população de Bom Jardim, com pagamento do montante de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) à empresa vencedora (…) Junta aos autos inúmeros documentos, conforme fatos e fundamentos dispostos na inicial e documentos de fls. 02/181 dos autos”, observa a decisão judicial.
“No presente caso, o fumus boni iuris (ou a fumaça do bom direito), apresenta-se latente, na medida em que, na esfera do juízo de probabilidade, afigura-se possível a prolação de sentença condenatória para efeito de ressarcimento do dano causado ao erário pelos demandados, conforme demonstrado em prova plausível apresentada pelo Ministério Público o qual demonstra inúmeras ilegalidades praticadas pelos demandados no Pregão Presencial 021/2013, consistentes em aquisições de 220 (duzentas e vinte) urnas funerárias populares, 25 (vinte e cinco) urnas funerárias do tipo Luxo e 20 (vinte) urnas funerárias do padrão Super Luxo, a fim de serem destinados à população carente de Bom Jardim”, explica a decisão judicial.
A Justiça constatou que, após análise dos autos e documentos apresentados, o Município de Bom Jardim possui aproximadamente 40.000 (quarenta mil habitantes) e segundo o IBGE, a taxa de mortalidade no Brasil nos últimos 10 (dez) anos tem sido de aproximadamente 6 (seis) mortes anuais para cada 10.000 (dez mil) habitantes. “Logo, neste município a taxa média anual de falecimento da população gira em torno de 24 (vinte e quatro) pessoas. Logo, patente a desnecessidade de aquisição de 265 (duzentos e sessenta e cinco) urnas funerárias, inclusive algumas com padrão de luxo e super luxo, diante das dificuldades financeiras enfrentadas por todos os municípios do interior do nosso país, inclusive Bom Jardim/MA, haja vista a ausência da referida quantidade de falecimentos dos munícipes”, escreveu o juiz.
Foram verificadas ainda, inclusive com parecer emitido pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, diversas irregularidades no Pregão Presencial 021/2013, o qual demonstra que foram adquiridos 220 urnas funerárias de padrão popular no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 25 urnas do padrão “luxo” no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), além da aquisição de 20 urnas “super luxo” no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sem pesquisa de preço. O Judiciário relatou a ausência de justificativa para tal contratação e pareceres técnicos e jurídicos sobre a licitação, bem como não tendo a empresa vencedora sequer apresentado documentos necessários durante a fase de habilitação, fatos graves que merecem a intervenção do Poder Judiciário.
“Outrossim, da análise dos autos, verifico que há verossimilhança das alegações narradas pelo presentante do Ministério Público Estadual, conforme ampla prova documental já trazida aos autos, razão pela qual entendo que resta devidamente preenchido o referido requisito. Quanto ao ‘periculum in mora’ (ou perigo da demora), é inegável que, continuando os demandados com seus bens disponíveis, poderão, no curso regular do processo, frustrar os meios que asseguram a execução da sentença condenatória, alienando-os, daí porque imprescindível se configura a adoção da cautela alvitrada, mediante registro da inalienabilidade mobiliaria e imobiliária, haja vista que, neste momento processual, predomina o princípio do ‘in dubio pro societate’. Sobre os limites dos valores de indisponibilidade dos bens do agente ímprobo a ser determinado pelo magistrado, o Superior Tribunal de Justiça sedimentou entendimento no qual quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito, caberá a indisponibilidade dos bens do agente ímprobo, limitado ao ressarcimento integral do dano e eventual sanção pecuniária a ser imposta ao agente”, enfatiza a decisão.
Conclui o magistrado: “Notifiquem-se imediatamente, os cartórios de registros de imóveis de Bom Jardim, São João do Carú, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Bacabal, Imperatriz e São Luís, bem como à Junta Comercial do Maranhão, a fim de que informem a existência de bens ou valores em nome dos demandados. Caso existam, determino que procedam ao imediato bloqueio dos bens, adotando-se as medidas necessárias para que permaneçam inalienáveis na forma desta decisão, limitado à quantia de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), sob pena de serem aplicadas as sanções cabíveis em caso de descumprimento da presente decisão judicial, informando a este juízo as providências adotadas, no prazo de 72 (setenta e duas) horas”. A decisão foi proferida na sexta-feira, dia 21.
A madrugada deste domingo (23) registrou uma grave ocorrência policial nas imediações do Parque de Exposição Alberto Silva, onde acontece a 42ª Expocorrente. Por volta das 4h um homem embriagado, conduzindo um veículo, avançou em alta velocidade entre as pessoas que estavam na rua e, antes de bater contra uma árvore, colidiu com outro carro, que explodiu até ficar completamente carbonizado.
De acordo com testemunhas, o homem teria se envolvido em uma briga com outras pessoas. A discussão quase acabou ferindo vítimas que estavam nas proximidades, e após conseguir se desvencilhar dirigiu-se até o seu carro e avançou de ré em alta velocidade sobre as pessoas que estavam no local. Uma policial militar em serviço chegou a ser atropelada pelo veículo.
Foto: Divulgação
Uma guarnição da Polícia Militar ordenou que o acusado parasse o carro e testemunhas também afirmam que tiros chegaram a ser disparados antes da colisão.
O homem foi preso em flagrante por embriaguez ao volante e tentativa de homicídio, sendo conduzido à 10ª Delegacia Regional de Corrente. A policial militar atropelada não teve ferimentos graves.
BACABAL – Um acidente grave aconteceu, por volta de 15h deste domingo (23), em um trecho da BR-316, próximo ao povoado Piratininga, pertencente ao município de Bacabal, região do Médio Mearim. Segundo informações, o motorista da caminhonete Hilux SW4 tentou ultrapassar uma caçamba que carregava pinche, bateu em sua lateral e perdeu o controle do veículo. A caminhonete capotou por várias vezes. O caminhão tombou na BR. Dentro da Hilux havia seis pessoas que viajavam rumo a Fortaleza-CE.
Equipes do Corpo de Bombeiros de Bacabal, da Polícia Militar da cidade de Alto Alegre e uma ambulância do SAMU fizeram atendimento às vítimas. Dentro da caminhonete havia seis pessoas: duas crianças, três mulheres, entre elas uma idosa, e o motorista. A idosa não resistiu aos ferimentos e morreu. As outras vítimas foram encaminhadas ao Hospital Geral de Peritoró.
Segundo informações publicadas nas rede sociais, via WhatsApp, o acidente teria acontecido na madrugada deste domingo (23), por volta de 1:30h, nas proximidades de uma lotérica em Pedreiras. O corpo chegou a ser levado para o Hospital Geral, onde ficou aguardando identificação, pois não foi encontrado nenhum documento nos bolsos da vítima, que só aconteceu nesta manhã.
Werlysson Paiva, conduzia uma motocicleta, teria perdido o controle do veículo. Ele estaria sem capacete e bateu a cabeça, morrendo no local do acidente. Werlysson Paiva era filho da professora aposentada Célia, moradora da Rua 07, Parque das Palmeiras, em Pedreiras.
Essa foi a segunda vítima de acidente fatal envolvendo jovens, em menos de nove dias. Sábado (14), dois rapazes se envolveram em um acidente, um morreu na MA – 381, Rodovia João do Vale.
A imprudência ainda vai tirar a vida de muitos jovens.
