Em jogo pouco inspirado e por vezes sonolento, Vasco e Flamengo não saíram do 0 a 0 neste sábado, no Maracanã, pela semifinal da Taça Rio. O resultado foi vantajoso para o Vasco, que tinha a vantagem do empate por ter feito melhor campanha neste turno e, com isso, garantiu vaga na final.

O time dirigido por Milton Mendes aproveitou o regulamento e soube gastar o tempo, sem se preocupar muito em buscar o gol defendido por Alex Muralha, praticamente um espectador na partida.

Já o Flamengo até tentou construir jogadas, especialmente no segundo tempo, mas esbarrou na falta de criatividade ofensiva e também em atuações pouco inspiradas de nomes como Mancuello, apagado no meio-campo, além de Berrío e Leandro Damião, que saíram do banco de reservas em tentativa (frustrada) de dar poder de fogo ao time no segundo tempo.

Com a vaga na final, o Vasco apenas aguarda seu adversário, que será decidido no jogo entre Botafogo e Fluminense, neste domingo, às 16h, no Estádio Nilton Santos (Engenhão).

O governo propôs salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano. O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (7) pelos ministros anunciaram os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles.

Atualmente, o salário mínimo é R$ 937. De acordo com Oliveira, a equipe econômica seguiu a regra atual, que determina a correção do mínimo pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.

Como em 2016 houve contração de 3,6% do PIB, o salário mínimo será corrigido exclusivamente pela variação do IPCA de 2017. Para chegar a estimativa, o governo considerou a estimativa de 4,48% para o IPCA que consta do boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.

Aumento do déficit

O projeto da LDO aumentou em R$ 50 bilhões, de R$ 79 bilhões para R$ 129 bilhões, a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública) para 2018. De acordo com os ministros, a nova meta leva em conta a queda de arrecadação decorrente da recessão de 2015 e de 2016, que se manifesta nas receitas do governo com certo tempo de defasagem.

“Em 2018 ainda sofreremos um processo de atraso da resposta na receita. As empresas ainda estarão acumulando muitos créditos fiscais decorrentes de prejuízos anteriores. A recuperação da economia em 2018 não impacta imediatamente na arrecadação. Do lado das receitas ainda teremos em certa medida efeitos da recessão”, disse Oliveira.

De acordo com o ministro do Planejamento, mesmo com crescimento de 2,5% no PIB para o próximo ano, a arrecadação federal ainda vai demorar a recuperar-se. Segundo ele, a partir de 2019, o governo espera uma recomposição da receita, mas ainda sem voltar aos níveis de 2011, quando a receita era dois pontos percentuais do PIB acima do nível atual.

Fonte: AgênciaBrasil

O Maranhão deu mais um passo rumo ao desenvolvimento das suas potencialidades portuárias na noite de quinta-feira (06). Em evento realizado em São Paulo, a empresa China Communications Construction Company (CCCC) – que acaba de desembarcar no Brasil – assinou acordo de investimento para construção de um Terminal de Uso Privado (TUP), em São Luís, com a WPR, braço do Grupo WTorre. O governador Flávio Dino acompanhou a solenidade e destacou os benefícios desejados ao estado com os investimentos.

O termo de compromisso assinado entre as duas empresas prevê a construção de um projeto orçado em aproximadamente R$ 1,7 bilhão. A estimativa é que o TUP leve três anos para ficar pronto. As obras devem começar no segundo semestre. Entre as cargas que serão movimentadas estão a produção agrícola do Meio-Oeste do país [fertilizantes, granéis líquidos, carga geral (sobretudo celulose) e, futuramente, contêineres.

O Governo do Estado tem participado e dado todos os passos necessários para que os investimentos chineses cheguem ao Maranhão. Desde 2015, o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão – que também participou da solenidade de assinatura – mantém constante diálogo com representantes de todo o país sobre projetos de desenvolvimento para o estado. “Temos feito reuniões com as empresas WPR e CCC para prestar apoio necessário para que investimentos se concretizem”, destacou o governador.

Durante a solenidade, Flávio Dino ressaltou que o Maranhão está “agradecido pela materialização dessa parceria” e enalteceu que esse momento é importante nacionalmente porque mostra que “o nosso país é uma grande nação e vocacionada a realizar o bem-estar do seu povo”.

“Fico feliz que o Maranhão tenha sido escolhido para sediar tão importante investimento e louvo a capacidade empreendedora da WPR. Agradeço a palavra-chave dessa parceria que é confiança. No Brasil e no nosso estado”, enfatizou o governador.

Para Carlos Brandão, um investimento com esse caráter reforça a retomada do caráter empreendedor do Estado. “Ele aumentará, substancialmente, a capacidade de escoamento do Maranhão, que já conta com terminais de uso privado e o porto público do Itaqui, relevantes na exportação de minério de ferro e grãos”, hoje em ampla expansão na prestação de serviço. E resumiu: “Voltamos a ser pauta na mesa de negociação dos grandes investidores porque estamos reconquistando a nossa credibilidade no mercado”.

Empregos

A estimativa da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais é que cinco mil empregos diretos e indiretos sejam criados graças ao novo terminal. A construção do TUP vai ampliar, também, a capacidade de escoamento da produção no Maranhão.

O vice-presidente da CCCC, Sun Ziyu, destacou os investimentos que serão feitos no Maranhão como a primeira ação da empresa no Brasil, e realçou que quer “participar do desenvolvimento socioeconômico regional e fornecer excelentes serviços para o Governo”. O embaixador da República Popular da China no Brasil, Li Jinzhang, também enalteceu os investimentos do seu país de origem nacionalmente, como vetor de crescimento nacional.

O secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, participou da solenidade de assinatura e disse que o investimento é importante para o momento atual de crise econômica no Maranhão e para o futuro da região no corredor Centro-Norte. “Traz para o nosso estado a perspectiva entrada e saída de cargas gerais potencializando a nossa valiosa área portuária”, finalizou.

Fonte: SEINC/MA

Foi divulgado hoje (7) a relação em ordem alfabética dos classificados no Seletivo 003/2017, da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras.

A relação foi enviada ao Blog, pela Assessora de Comunicação do Município, Katyane Leite.

Veja a lista clicando no link abaixo.

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Hoje (7), por volta do meio-dia, uma mulher foi presa em flagrante ao tentar entrar no presídio de Pedreiras, com droga na vagina. A mulher é esposa de um detento. Não iremos revelar o nome nem a foto dela para evitar constrangimento com a família, incluindo os filhos.

No momento da abordagem ela negou que estaria com a droga no corpo, até que a direção do presídio fez uma solicitação e pediu que a Polícia Militar a levasse ao Delegado Regional de Pedreiras, Dr. Lucas Smith, onde a suspeita continuou negando sobre a existência da droga.

A suspeita foi conduzida ao hospital, após bater um raio x, como dizem na gíria policial, “A Casa Caiu”. Foram retiradas da vagina da suspeita duas embalagens com substância semelhante a maconha. A droga estava armazenada em várias trouxinhas.

Em decisão assinada na tarde desta quinta-feira (6), o juiz da Vara Única da comarca de Pio XII, Felipe Soares Damous, recebeu denúncia do Ministério Público Estadual (MPMA) contra 48 pessoas acusadas pelos crimes de organização criminosa; peculato; falsificação de documento público e falsidade ideológica. O juiz considerou suficientes os indícios de autoria e materialidade, para que os denunciados passem a responder à ação penal, cuja instrução vai averiguar a ocorrência dos crimes.

A ação penal teve origem em inquérito civil instaurado pelo MPMA para investigar a existência de “funcionários fantasmas” no município de Pio XII, no decorrer da denominada “Operação Descarrego”, que originou ação civil pública por improbidade administrativa – ainda em trâmite na comarca – e procedimento investigatório criminal, que resultou em denúncia criminal.

Na ação penal, o Ministério Público denunciou o ex-prefeito do município, Paulo Roberto Souza Veloso – que teria o controle dos atos ilícitos, responsável por assinar portarias, termos de posse, contratos e determinar a inclusão/exclusão na folha de pagamento e aumento e diminuição de salários, tudo em nome do interesse político e nepotismo; a ex-primeira-dama, Lucilene dos Santos Veloso – que ocupava a diretoria de divisão de promoção social e teria influência direta sobre a folha de pagamento do município, inclusive sobre os “funcionários fantasmas”; o ex-secretário de Finanças, Melquizedeque Fontenele Nascimento – que teria o controle sobre a folha de pagamento e seria responsável por determinar a retirada, inclusão, aumento ou diminuição de salários sob ordens do prefeito ou da primeira-dama; o ex-secretário de Administração, Antonio Roberval de Lima – que controlaria diretamente as pessoas lotadas nessa Secretaria e teria familiares no órgão, que receberiam salários mensais sem exercer as atividades para as quais foram nomeados; a ex-secretária de Educação, Iara Adriana Araújo Portilho, que por sua vez teria o controle das pessoas lotadas nessa Secretaria e também teria uma filha recebendo remuneração como assessora da Prefeitura, apesar de residir na Bolívia; e o ex-procurador do Município, Michel Lacerda Ferreira, que teria praticado atos para atrapalhar o desenvolvimento do inquérito civil, mesmo tendo total ciência dos atos ilegais.

A denúncia detalha ainda os crimes atribuídos aos demais 42 denunciados, que teriam sido beneficiados pelo esquema com as nomeações para responderem aos cargos do Município sem exercer as atividades, com rendas mensais que variavam de R$ 788,00 a R$ 4,9 mil, além daqueles que possuíam várias nomeações simultâneas ou exerciam cargos em outros órgãos.

Segundo o ente ministerial, o atual secretário nacional de Juventude do Governo Federal, Francisco de Assis Costa Filho, teria ocupado diversos cargos públicos de forma concomitante, tendo sido nomeado em 15 de dezembro de 2014 como secretário de Cultura, sendo exonerado em 10 de fevereiro de 2016. Nessa mesma data, teria sido nomeado procurador-geral do Município, sendo exonerado em 28 de junho de 2016. Em 12 de maio de 2016, teria sido nomeado para exercer o cargo de Superintendente Regional Nordeste da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), em São Luís, tendo ainda exercido o cargo de professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA-Bacabal), de 01 de junho de 2015 a 31 de maio de 2016, além de ter figurado por quatro meses na folha de pagamento da Secretaria de Educação como professor (julho, agosto e outubro de 2015 e maio de 2016); por dois meses na folha de pagamento da Secretaria de Cultura (julho e outubro de 2015); e por mais dois meses na folha da Secretaria de Administração (agosto de 2015 e maio de 2016). O MP o acusa ainda de figurado como assessor jurídico da Secretaria de Educação em fevereiro de 2016; como assessor jurídico da Secretaria de Administração em março de 2016, e como procurador-geral do Município em maio de 2016. Ele teria recebido remuneração relativa ao cargo de professor sem ter exercido tal função.

RECEBIMENTO – Para o juiz, a denúncia do Ministério Público deixou clara e suficiente a descrição dos fatos imputados aos acusados, com a narrativa individual da conduta de cada um e dos supostos delitos, com as circunstâncias de tempo, lugar e modo, sem que se possa identificar qualquer prejuízo ao direito de defesa dos denunciados, apesar de não ser necessária a descrição minuciosa dos crimes, o que é papel da fase de instrução da ação penal, com a garantia legal do contraditório.

O magistrado ressaltou que na fase de recebimento da denúncia não é exigida certeza dos fatos, mas apenas indícios mínimos de autoria e materialidade de crime, cabendo ao juiz verificar a existência de material probatório mínimo a embasar as acusações e apurar a presença dos requisitos necessários ao recebimento da denúncia. “Não é próprio, portanto, qualquer juízo aprofundado de culpa ou de absolvição, o que será o exato objeto da instrução processual”, pontuou na decisão.

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação