Aumento dos subsídios dos vereadores de Pedreiras pode ter infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal

Foto: Reprodução da internet

O programa jornalístico “Bom dia Brasil”, exibido na Rede Globo de Televisão, levou, hoje (26), ao ar, uma matéria sobre a anulação do aumento de subsídios dos vereadores de São Paulo, que, segundo o juiz Alberto Alonso Muñoz, avaliou que o reajuste viola a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A violação que se refere o magistrado, está na artigo 21, da Lei de Responsabilidade Fiscal:

Baseado nesse contexto, os parlamentares de Pedreiras, também cometeram o mesmo ato inconstitucional, onde aprovaram reajustes dos subsídios em menos de 180 dias, ao final do mandado legislativo.

Por ser uma Lei Nacional, se foi implantada contra a decisão dos parlamentares paulistas, poderá ser aplicada, também, contra os vereadores de Pedreiras. Mas, cabe à justiça decidir. Além disso, os vereadores teriam o direito de recorrer dessa decisão.

A aprovação do reajuste dos subsídios dos vereadores de Pedreiras, aconteceu em novembro, menos de 60 dias para o recesso parlamentar, que aconteceu no dia 19 de dezembro.

Veja a data da Lei:

Segundo a Lei Municipal nº 1.424 de 10 de novembro de 2016, nos próximos 04 (quatro) anos, fica fixado os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedreiras, e estipula valores de diárias a serem pagas a esses agentes.

E agora?

Pedreiras: Idosa teve casa invadida por desocupados

Foto: Samuel Barreto

Os bandidos aproveitaram que a proprietária da casa não estava, e roubaram uma quantia em dinheiro, não informado o valor, e levaram alguns pertences da senhora Maria de Lourdes Brandão, conhecida por “Dilú”, que mora na rua Ciro Rego, centro de Pedreiras.

Tudo ficou revirado dentro de casa. A vítima é tia do Poeta Kleber Lago, e da pró-reitora da UFMA, Elisa Lago. A família está tomando todas as providências.

Fotos: Samuel Barreto

Cada dia que passa os bandidos estão mais audaciosos, quando não é assalto, é invasão de domicílio. As polícias Civil e Militar estão fazendo um trabalho preventivo, mas mesmo assim, os bandidos continuam agindo, e de forma truculenta.

Com informações de Samuel Barreto

Falta de água em Pedreiras e Trizidela do Vale foi causada por um rompimento na tubulação

Foto: Sandro Vagner

Por Sandro Vagner

Desde ontem (25), que alguns bairros em Pedreiras estão sem água. Segundo informações dos servidores da CAEMA, o motivo da interrupção foi um vazamento na rua das Laranjeiras, no bairro Goiabal, na rede de distribuição de DN 250mm.

Foto: Sandro Vagner

Desde cedo, os servidores começaram o serviço de recuperação. Está previsto para o meio-dia, a normalização do abastecimento, que atingiu, também, alguns bairros em Trizidela do Vale.

Dom Jacinto diz em missa que Natal está perdendo o real significado

Foto: Portal MN

Por Mikaelly Menezes

Em sermão feito durante a missa de Vigília de Natal, celebrada na Catedral Metropolitana Nossa Senhora das Dores na noite deste sábado(24), o arcebispo  de Teresina, Dom Jacinto Brito afirmou que o Natal foi sequestrado pelo consumo. Durante sermão, Dom Jacinto Brito, declarou que essa data tão especial não pode ser lembrada apenas pela orgia e consumo desenfreado. Mas sim pela memória da troca de dons entre o céu e a terra.

Onde está o fundamento desde Natal? O nascimento do Menino Jesus está sendo substituído por essas festas pagãs, é hora de tomarmos consciência, com a fé em Cristo para resgatarmos o Natal que foi sequestrado por uma sociedade de consumo. Temos que resgatar o Natal para a sua trilha original, a chegada do Senhor e da alegria, temos que lembrar que o Jesus veio ate nós“, declarou Dom Jacinto.

Dom Jacinto Brito – Arcebispo de Teresina/Foto: Foto: Portal MN

Dom Jacinto disse ainda que a noite de natal é o momento  forte de confraternização: “Nós encontramos o fundamento da confraternização no fato que o céu e a terra trocam dons, Deus nos dar sua divindade, seu Filho, nós damos a Ele a nossa humanidade. De modo que nessa troca de dons, nos saímos ganhando e festejamos hoje essa vinda de Jesus ao mundo como salvador, como esperança, como luz. Quantas pessoas se encontram sozinhas, quantas pessoas se encontram fora do lar em situação grave de vida, espero que essas pessoas, possam encontrar na luz do Natal uma luz de esperança, na presença de Jesus Cristo“, finalizou o arcebispo.

Foto: Portal MN

No final da missa Dom Jacinto levou a imagem do Menino Jesus para a manjedoura do presépio da igreja Nossa Senhora das Dores e abençoou os fiéis.

Fonte: Efrém Ribeiro – Jornal MN

Mulher de pastor morre durante tentativa de assalto em Teresina

Foto: Portal MN

Por volta das 05h da manhã deste domingo (25/12), uma mulher identificada como Patrícia Silva Lima, de 41 anos, morreu após ser alvejada com um tiro na porta da sua residência no bairro Novo Milênio, na região do grande Dirceu, zona Sudeste de Teresina.

De acordo com informações a vítima é esposa do pastor Fábio. O casal havia realizado a ceia de natal na residência quando as últimas pessoas estavam deixando a casa, Patrícia foi a responsável por encaminhar os convidados até a porta e fechar o portão, nesse momento dois homens passaram em uma motocicleta realizando disparos.

Com medo, todos voltaram para a residência e no momento em que Patrícia fechava o portão uma das balas atravessou e atingiu o seu ombro. A vítima ainda correu na tentativa de sair do local mas veio a óbito logo em seguida. A Polícia Militar da região realiza diligências com o objetivo de capturar os bandidos e investigar o motivo da morte.

O final de semana foi violento na capital. O Instituto Médico Legal registrou 11 assassinatos na Grande Teresina. Entre eles, a morte dos jovens identificados como Francisco Dalisson Sena da Silva, de 20 anos, na Vila Madre Teresina e Marcos Jardel Gomes na Vila Meio Norte, que foi assassinado com oito facadas, sendo que uma delas, o criminoso deixou o objeto alojado na cabeça da vítima.

Fonte: Portal MN

Acidente com óbito na BR – 316

 

Carreta envolvida no acidente/Foto: PRF/Peritoró

Por volta do meio dia deste domingo (25), uma equipe PRF atendeu na BR 316, km 424, sentido decrescente da via, na cidade de Peritoró-MA , um acidente tipo atropelamento de pedestre, que resultou em uma pessoa morta.

O veículo envolvido é uma carreta VOLVO/FH4406X2T, placa NVJ0559/SE. O motorista foi conduzido para o posto PRF em Peritoró, e posteriormente para a delegacia de Polícia Civil, onde foi ouvido pelo delegado de plantão. As primeiras informações que chegaram à polícia dava conta que a mulher teria se jogado em frente a carreta. As circunstâncias da ocorrência serão apuradas pela equipe que atendeu o acidente.

A vítima foi identificada como Elisângela Arruda Silva, natural de Codó, mas residia em Peritoró. Segundo seu companheiro, um adolescente, Elisângela sofria com transtornos depressivos, já havia tentado suicídio. Ela deixou quatro filhos, e estava grávida.

Fonte: NUCOM / com informações da CIOP PRF e da equipe de plantão

Motorista perdeu o controle do veículo e saiu da MA-122

Foto: Reprodução WhatsApp

O acidente aconteceu nas proximidade do sítio do ex-vereador Júnior. Segundo informações, o motorista teria perdido o controle do veículo, que chegou a sair da pista e colidiu contra uma árvore.

Foto: Reprodução WhatsApp

Apesar da gravidade do acidente, o motorista do Fiat Uno Mille Way Econ, placa OIR-4380, Pedreiras, saiu ileso e deixou o carro no local.

Foto: Reprodução WhatsApp

A MA-122, liga Pedreiras ao Município de Lima Campos. Cheia de curvas perigosas e local onde animais sempre circulam, é preciso tomar cuidado ao trafegar por ela.

Em Viana, polícia militar é preso após assalto

José Nunes, PM preso por assalto em Viana (Foto: Divulgação)

Um sargento da Polícia Militar foi preso no município de Viana (distante aproximadamente 220 km de São Luís) depois de cometer um assalto na companhia de outras duas pessoas. José Arnoldo Nunes Martins é 3º sargento lotado no 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), sediado na capital maranhense, e foi detido durante a ação realizada na noite de quinta-feira.

De acordo com o delegado Toriel Sardinha, da Delegacia Regional de Viana, o distrito policial recebeu a informação de um assalto no povoado Guarapiranga, que pertence ao município de São Bento. No local, os criminosos haviam roubado cerca de R$ 1.560,00 de um estabelecimento comercial.

Após o delito, os criminosos fugiram em direção à cidade de Viana. Diligências foram feitas na região e os policias da delegacia avistaram um veículo modelo Corsa Classic em atitude suspeitas. Foi feita a abordagem no veículo onde estavam o policial e outras duas pessoas identificadas como Evandro Ferreira e Atanael Galvão Costa.

Ao ser abordado, José Arnoldo se identificou como policial, mas a averiguação prosseguiu da mesma forma. Dentro de uma bolsa, os policias encontraram a quantia roubada e ainda um revólver calibre 38 e um simulacro de arma de fogo. Já na cintura do sargento José Arnoldo, os policiais encontraram duas armas: um revólver calibre 38 e uma pistola ponto 40. Com eles, os policiais também encontraram 22 trouxas de maconha.

Todos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Viana. No distrito policial a vítima reconheceu o trio como sendo o autor do roubo, mesmo Evandro Ferreira e Atanael Galvão negando o fato. Já o sargento José Arnoldo preferiu ficar em silêncio, afirmando que se manifestaria apenas em juízo.

Todos os três foram autuados em flagrante por roubo majorado com o concurso de pessoas, associação criminosa e tráfico de drogas. Com o delito, o sargento pode ser expulso da Polícia Militar (PM). Todos estão à disposição da Justiça.

Policial Civil – A prisão do policial militar aconteceu um dia após o investigador da Polícia Civil identificado como Marcelo Pinto Pedrosa, de 46 anos de idade, ter sido preso em São Luís após um assalto.

As câmeras de videomonitoramento da Secretaria de Segurança Pública (SSP) flagraram toda a ação. O investigador da polícia, na companhia de Fernanda Martins Almeida Pedrosa, de 36 anos, e Vanderlúcio Diniz Gomes, de 25 anos, estava em um veículo quando abordaram um idoso, levando a sua bolsa e objetos pessoais.

A vítima entrou em contato com uma guarnição da polícia que estava próxima e, após as diligências, o trio de assaltantes foi preso. Todos eles foram encaminhados para o Plantão de Polícia Civil da Vila Embratel. O investigador foi liberado pelo delegado plantonista, mas horas depois foi recapturado.

Fonte: imirante.com.br

Santuário de São Benedito ficou lotado na Missa de Natal

Muitas famílias católicas foram participar da celebração da Missa de Natal, celebrada pelo Reitor, Padre José Geraldo, no Santuário de São Benedito. Lembrar o nascimento do menino Jesus, foi, sem sombra de dúvidas, um momento de amor à Deus.

A alegria tomou conta do Santuário. Foi uma missa magnifica, repleta de cânticos e orações ao nosso Deus. A família, foi o ponto alto da homilia do Padre José Geraldo. Ele pediu paz, união, renovação da família, e, não ao aborto, que foi legalizado pelo STF, até aos três meses de gestação.

Todos cantaram irmanados no momento que a primeira hora do Natal se aproximava. Essa celebração faz parte do calendário católico, que é repetida em todo o mundo.

Pe. José Geraldo/Reitor do Santuário/Foto: Sandro Vagner

“O Natal que faz renovar as esperanças, os novos projetos, as expectativas. Essa terra seca que já brota uma grande flor; que afaga risos, prantos e dor, mas, também, faz as correntes se quebrarem, as cercas tombarem, e fazer uma nova era da história voltar em favor dos pequenos, dos pobres, dos oprimidos; esta noite, é a noite da inclusão, onde todos se unissem em uma só voz. Fazem a experiência dos anjos: Glória a Deus nas alturas e paz na terra aos homens por Ele amados. Natal não é só hoje. Todos os dias eu sou capaz de olhar o outro e vê-lo como meu irmão”. Disse o Reitor do Santuário de São Benedito, Padre José Geraldo.

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Em mensagem de fim de ano, Temer diz que Brasil derrotará a crise em 2017

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

Temer fez um balanço das suas ações em pouco mais de 100 dias como presidente e disse que está trabalhando para desburocratizar o EstadoAntonio Cruz/Agência Brasil

Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV na noite de hoje (24), véspera do Natal, o presidente Michel Temer disse que o Brasil derrotará a crise em 2017. Ele destacou que os juros estão caindo e continuarão caindo no ano que vem. O presidente também disse que os empresários voltarão a investir e o desemprego vai cair. Durante a sua fala, Temer fez um balanço das suas ações em pouco mais de 100 dias como presidente e disse que está trabalhando para desburocratizar o Estado e atingir uma “democracia da eficiência”.

Em um pronunciamento focado em transmitir uma mensagem de otimismo, Temer abordou as medidas que o governo está adotando para tentar resolver a crise econômica. Ao defender as reformas, Temer disse que as mudanças nas estruturas do Estado é um “desafio complexo” e que buscará o entendimento por meio do diálogo. “Assumi definitivamente a Presidência da República há pouco mais de cem dias. Tenho trabalhado dia e noite para fazer as reformas necessárias para que o país saia dessa crise e volte a crescer”, disse.

O presidente disse que, nesse período, “muito já foi feito” e que os esforços resultaram na volta da inflação para dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. Temer listou entre as iniciativas de sua gestão a aprovação da proposta da emenda à Constituição que limite os gastos públicos por 20 anos, a lei de transparência das estatais e a aprovação, na Câmara, da medida provisória que reforma o Ensino Médio.

“Tenho a perfeita consciência dos problemas do país e da missão que me foi dada. Os brasileiros pagam muitos impostos e pouco recebem em troca. Meu desafio é desburocratizar o Estado e melhorar a qualidade da administração pública. É o que eu chamo de democracia da eficiência”, disse.

Temer disse que ampliou em mais de R$ 8 bilhões o Orçamento da saúde e voltou a defender a proposta de reforma da Previdência, que estabelece a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e o tempo mínimo de contribuição de 25 anos. “Estamos começando a reforma da Previdência, para que sua sagrada aposentadoria esteja garantida agora e no futuro”, disse.

Ao final, o presidente prestou uma homenagem ao cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, que morreu no dia 14. Dom Paulo, como era conhecido, tinha 95 anos e estava internado em São Paulo para tratar de problemas pulmonares. O cardeal foi um dos personagens mais importantes da história recente do Brasil por sua atuação como defensor dos direitos humanos durante o período da ditadura militar e após a volta da democracia. “A esperança foi seu lema, a coragem sua marca. Coragem e sentimento de esperança não me faltarão”, disse Temer.

A mensagem foi gravada durante a semana, em Brasília. Na quinta-feira (22), Temer embarcou para São Paulo para passar o Natal com a família em sua residência particular. O presidente viajou para a capital paulista após o anúncio de mudanças na legislação trabalhista. O presidente também anunciou, no mesmo dia, a redução de juros do cartão de crédito e saques do FGTS . Temer deverá ficar em São Paulo até a manhã de segunda (26), quando voltará para Brasília.

Ainda sem agenda divulgada, o presidente passará a semana na capital federal, de onde sairá para o Rio de Janeiro. Temer passará o Réveillon com a primeira-dama, Marcela Temer, e o filho do casal na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, onde se localiza o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (Cadim) base da Marinha, fixada ao sul da Baía de Sepetiba.

Fonte: Agência Brasil