Esse transtorno sempre acontece após uma chuva em Pedreiras. Esgotos entupidos são os principais causadores de enxurradas que afetam os moradores, comércios e o Hospital Municipal.
O trânsito fica complicado, e o risco de acidentes é constante durante o tempo que a chuva cai em Pedreiras.
Pelo visto, é impossível continuar com o Hospital nesse local, onde toda sujeira invade o prédio. Coitados dos plantonistas que se desdobram para evitar o pior.
Até quando?
O governo do Prefeito eleito Antônio França, às vésperas da posse, fez a primeira mudança em seu secretariado. Foi anunciado, agora há pouco, através de uma nota do próprio Prefeito eleito, o nome da substituta que irá assumir a pasta da saúde no município de Pedreiras, no lugar da enfermeira Valdete Cruz.
Veja na íntegra a nota Continue reading
O endividamento dos estados com a União soma hoje quase R$ 470 bilhões, de acordo com levantamento exclusivo feito pela Agência Brasil, com base em dados disponibilizados pelo Banco Central. As dívidas junto à administração direta são de quase R$ 464 bilhões e o restante se refere a débitos em aberto junto autarquias que dependem financeiramente da União, o que exclui os bancos públicos desta conta.
Atualmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais devedores do Tesouro Nacional. Juntos, eles somam mais da metade do endividamento dos estados, com dívidas que somam R$ 350 bilhões. Já Tocantins, Rio Grande do Norte e Amapá são os estados menos endividados.
Fonte: Agência Brasil
Cinco menores infratores, envolvidos em vários crimes em Pedreiras e Trizidela do Vale, serão, ainda hoje (30), enviados para São Luís, onde ficarão internados na FUNAC – Centro de Juventude Esperança Canaã, local de internação provisória.
As decisões sobre as internações dos adolescentes infratores, foram proferidas nos dias 28 e 29/12, pelo Juiz Plantonista, Marco Adriano Ramos Fonseca, que atendeu a representação da autoridade policial (Civil e Militar), de acordo com os pareceres do Ministério Público.
Os três envolvidos no assalto ao professor Vinícius e seu companheiro, Francisco, estão na relação. Um menor que saiu ferido durante troca de tiros entre um PM e bandidos, durante assalto ao empresário Dinart, em Pedreiras, também será encaminhado ao Centro; e outro adolescente, acusado de estupro de vulnerável, caso registrado no município de Trizidela do Vale.
Dr. Diego Maciel será o delegado responsável pelas transferências dos adolescentes infratores.
A Secretaria de Indústria e Comércio, fecha 2016 com o anúncio de mais um grande investimento no Maranhão. Mesmo durante esta grave crise econômica que assola o país, o Estado continua atraindo investidores que acreditam no potencial maranhense.
A Raízen Combustíveis, Joint Venture entre a Cosan e a Shell é braço dessas empresas em Distribuição de Derivados e Bio Combustíveis, vai investir 200 milhões de reais em tancagem em nosso estado.
A Empresa
A Raízen se destaca como uma das empresas do setor energético mais competitivas do mundo. Apostando na inovação, na tecnologia e no talento de cerca de 30 mil funcionários para gerar soluções sustentáveis que contribuem para o desenvolvimento econômico do país de forma ética, com respeito às pessoas e ao meio ambiente, seguindo valores e padrões de conduta que condizem com nossa posição de liderança.
Criada a partir da junção de parte dos negócios da Shell e da Cosan, cresceu como empresa única, com experiência e ampla penetração no mercado. É uma das maiores em faturamento no Brasil e as três maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil. Sendo a principal fabricante de etanol de cana-de-açúcar do país e a maior exportadora individual de açúcar de cana no mercado internacional.(Fonte: perfil da empresa)
Segundo as expectativas, as obras devem iniciar antes do carnaval e tem previsão de dezoito (18) meses para ser concluída.
As informações são do Secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, que esteve reunido ontem (29), com representantes das empresas, e anunciaram essa parceria com o Estado do Maranhão.
“É mais um importante empreendimento para o nosso Estado, que deverá iniciar o ano novo com boas perspectivas de emprego. Temos certeza que o Maranhão continuará atraindo importantes empresas que irão irão desenvolver excelentes negócios, onde a população será a grande beneficiada”, disse o Secretário Simplício Araújo.
BRASÍLIA – O novo valor do salário mínimo — que passará a valer em 1º de janeiro — será de R$ 937, sem ganho real, apenas com a reposição da inflação (o INPC). Hoje, o mínimo está em R$ 880. Na proposta orçamentaria de 2017, a previsão para o piso nacional era de R$ 945, mas o valor ficou abaixo por conta de a inflação apurada ter sido menor do que o previsto.
A estimativa para o índice de preços em 2016 era de 7,5%, mas esse indicador deverá fechar o ano em 6,75% (até novembro era de 6,43%). Com isso, o governo deixará de gastar R$ 2,1 bilhões, sobretudo com pagamento dos benefícios previdenciários, segundo uma fonte da equipe econômica.
Desde o governo Lula, a regra para reajuste do salário mínimo é a mesma: o piso é corrigido pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Em 2015, houve retração na economia de 3,8%. Nesse caso, o efeito é zero e, por isso, se corrige só a inflação. O decreto com o novo salário mínimo deverá ser publicada no Diário Oficial da União amanhã.
Em nota, o Ministério do Planejamento disse que a elevação do valor do mínimo para R$ 937 resultará “no incremento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017, ou 0,62% do PIB, com efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”. A nota cita lei que trata da política da valorização do mínimo e diz que o governo aplicou a regra contida na legislação.
No início da noite, o Planejamento chegou a anunciar que soltaria nova nota com uma correção no valor do salário mínimo. O texto enviado uma hora depois, porém, fez só uma ressalva sobre a forma de cálculo.
“Aplicando-se esta regra o salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2017, será de R$ 937. Considera crescimento real zero, tendo em vista que a variação real do PIB auferida pelo IBGE em 2015 foi negativa (-3,77%) e, pela regra estabelecida na lei, quanto o PIB for negativo deve-se considerar zero para a determinação do salário mínimo”, diz a nota.
O ministério informou ainda que a estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74%, calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% feita em outubro, quando foi enviada a Lei Orçamentária Anual de 2017. “No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%”, justifica a nota.
Fonte: oglobo.com.br
O Esquadrão Águia da Polícia Militar da cidade de Caxias/MA, ao comando do Sargento Reinaldo, juntamente com sua equipe, realizou hoje (29), a apreensão de uma moto que pode ter sido tomada de assalto na zona rural de Lima Campos.
O veículo pertence ao mototaxista conhecido como Marquinho, morador de Lima Campos
Além da moto Bros, os PMs encontraram com o suspeito que estava com o veículo, uma quantidade de drogas, não divulgado o peso, e um celular.
Jorge é apontado pela polícia caxiense, como um traficante do município. O veículo continua em Caxias, e após a conclusão do inquérito policial, deverá ser entregue ao seu proprietário.
Com informações do 3º Sargento PM, J. Morais/Lima Campos
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro concedeu medida cautelar, nesta quarta-feira, 28, proibindo o Governo Federal de antecipar os recursos referentes à multa de repatriação de dinheiro não declarado no exterior.
O Banco do Brasil só poderá efetuar a transferência do dinheiro a partir do dia 2 de janeiro de 2017, primeiro dia útil do ano.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, formulou, na segunda-feira, 26, representação ao presidente do TCU pedindo o ajuizamento de medidas cautelares a fim de evitar que os recursos fossem movimentados pelos atuais gestores e serem empregados na próxima administração, mediante autorização legislativa, evitando prejuízos aos cofres públicos.
O chefe do MPMA também adotou uma série de medidas, no âmbito federal e estadual, como parte da ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”.
“O nosso esforço é para garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente nos municípios maranhenses e haja uma transição transparente para a próxima gestão municipal”, afirmou o procurador-geral de justiça.
O TCU ordenou que o Banco do Brasil seja notificado da decisão e que comunique aos gerentes de agências, em prazo de 24 horas, da impossibilidade de qualquer movimentação ou pagamento às prefeituras antes da data fixada e do cumprimento, pelos gestores municipais, de formalidades previstas nas leis orçamentárias.
Veja a representação enviada ao TCU aqui
Veja aqui a decisão do TCU
Repercussão nacional:
http://istoe.com.br/ministro-do-tcu-concede-cautelar-contra-antecipacao-de-repasse-da-repatriacao/
Redação: CCOM-MPMA
Hoje (29) é último dia de funcionamento das agências bancárias para atendimento ao público. A partir de amanhã (30) as agências ficam fechadas e só abrem no próximo dia útil, dia 2 de janeiro. Por isso, as pessoas que precisam resolver questões bancárias este ano precisam fazê-lo até hoje.
Vale lembrar que todas as contas com vencimento nos dias em que as agências estiverem fechadas podem ser pagas no primeiro dia útil após o vencimento sem incidência de multa. Do dia 30/12/2016 até 01/01/2017, os clientes podem realizar operações bancárias nos caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone.
Existem ainda os correspondentes bancários, que são casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados. Eles também podem realizar operações bancárias, mas o cliente precisa verificar os horários de funcionamento de cada um, que são independentes dos bancos.
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2016 será pago nesta quinta-feira, 29 de dezembro. O repasse – referente ao 3.º decêndio de dezembro – será de R$ 2.041.316.550,10, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante será de R$ 2.551.645.687,63.
Segundo a nota do departamento de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com 3.º decêndio do mesmo mês de 2015, o repasse teve crescimento de 5,76% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação, o decêndio apresenta pequena redução de 0,20%.
De acordo com o levantamento da CNM, ao somar os três decêndios do mês com o recurso do 1% de dezembro, o valor destinado aos cofres municipais chega a R$ 13,292 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 10,954 bilhões, um crescimento de 21,35%.
Repatriação
Com a publicação da Medida Provisória (MP) 753/2016, no dia 19 de dezembro, foi assegurado o repasse dos valores da multa da repatriação. A normativa do governo estabelecia o compartilhamento, e uma alteração no texto dispôs a transferência dos valores aos cofres municipais ainda esse ano.
Por meio do trabalho da Confederação, as Prefeituras terão o direito de receber a cota-parte da multa na próxima sexta-feira, 30 de dezembro, cerca de R$ 5,561 bilhões. Assim, o valor arrecadado este ano ficará dentro deste exercício financeiro, para ser mais um auxílio aos atuais gestores que estão no processo de fechamento de suas contas. Porém, a CNM acredita que o dinheiro mal vai chegar para pagar compromissos imediatos, como 13.º salário e contas de custeio, como água, luz e fornecedores.
Diante desse momento de dificuldades, fechamento de contas e sendo final de mandato, a CNM ressalva que é preciso um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais.
Veja aqui a Nota completa com valores.
Fonte: Portal CNM
