Um elemento foi preso ontem (27) pela guarnição da Polícia Militar de Lima Campos, formada pelo 3º Sargento J. Morais, Guarda Municipal Anchieta e Guarda Municipal Wagner. Eles atenderam uma informação sobre Naldinho A. Dias, acusado de aliciar uma menor de 12 anos de idade, e estaria ameaçando de morte o pai da vítima, com uma faca de 12 polegadas.
Arma que estava em poder do acusado (Foto: PM de Lima Campos)
Naldinho A. Dias é ex-presidiário, autor de um homicídio, mas foi absolvido pelo júri popular.
O ministro Teori Zavascki durante a sessão no Supremo Tribunal Federal – Andre Coelho / Agência O Globo / 27-10-2016
BRASÍLIA — Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o poder público tem o dever de descontar os dias parados do salário do servidor em greve desde o primeiro dia do movimento. Embora todos os ministros concordem que a greve no serviço público é permitida, a maioria ponderou que o Estado não deve pagar por um serviço que não foi prestado. A ação tem repercussão geral – ou seja, a decisão do STF deve ser aplicada por juízes de todo o país no julgamento de processos semelhantes.
A corte admitiu exceções à regra. Se a greve tiver sido motivada por atraso do empregador no pagamento de salários, ou se ficar comprovado que o poder público não fez esforço algum para negociar com a categoria, a justiça poderá decidir que o trabalhador tem direito a receber parte dos dias parados.
O STF também incluiu na decisão a possibilidade de compensação dos dias parados sem o corte dos vencimentos, desde que a categoria e o empregador cheguem a esse acordo. Essa alternativa seria fundamental, por exemplo, nas greves de professores universitários. Sem um acordo de compensação, os alunos ficariam prejudicados, porque perderiam todo o semestre letivo.
Formaram a maioria no STF os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia. Eles fixaram uma tese para servir de parâmetro aos juízes na análise de processos sobre greve no serviço público.
“A administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre, permitida a compensação em caso de acordo. O desconto será, contudo, incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do próprio poder público”, declarou o tribunal.
Por outro lado, os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski defenderam o direito de greve dos servidores públicos com o recebimento dos salários. Eles ponderaram que o direito à greve está previsto na Constituição e, sem receber os vencimentos, os trabalhadores ficariam impedidos, na prática, de exercer esse direito. O corte de ponto seria possível apenas se a justiça declarar a ilegalidade do movimento específico. O ministro Celso de Mello não participou do julgamento.
O julgamento começou em setembro 2015 com o voto do relator, o ministro Dias Toffoli. Ele argumentou que a Constituição Federal dá o direito de greve ao trabalhador, mas não garante que esse direito seja exercido com o pagamento do salário correspondente aos dias parados. A sessão de hoje começou com o voto de Barroso no mesmo sentido. Ele criticou as greves alongadas no serviço público com o consequente prejuízo para a população. Para o ministro, cortar o ponto do trabalhador é uma medida necessária para coibir a prática.
— É preciso desestimular greves prolongadas no serviço público, porque o não corte de ponto faz com que greves em setores importantes para a população mais carente se prolonguem indevidamente _ disse Barroso, completando: — A posição não é de intolerância em relação ao servidor, é de desestimular a greve no serviço público. Três meses de greve no INSS produz um efeito devastador para a população.
Gilmar Mendes criticou greves longas, como a dos peritos do INSS, e o prejuízo que elas provocam para a população.
— Ficar quatro meses em greve é razoável? Alguém é capaz de dizer que isso é licito? A greve dos peritos do INSS causa tumulto enorme. Tem o direito essas pessoas de terem salário assegurado? Isso é greve, é férias, o que é isso? Isso não ocorre no âmbito do direito privado — protestou Gilmar.
Os ministros ponderaram que a greve tem um custo alto para o poder público, se não houver o corte do ponto.
— Eu reconheço o direito de greve. O que nós estamos decidindo aqui é quem vai pagar por ele. A greve às custas do outro não me parece ser ideal para desestimularmos essa prática no setor público — ponderou Barroso.
— Não vejo na Constituição assegurado o direito de greve com pagamento de salário. Isso não está na Constituição e não está na lei — concordou Teori Zavascki.
Os ministros que defenderam o direito de greve sem o corte imediato do ponto argumentaram que a justiça deve balizar a questão, declarando antes se a paralisação é ilegal ou não.
— Os vencimentos são devidos até que o Judiciário diga que a greve é abusiva — disse Lewandowski.
— Eu não posso agasalhar o desconto imediato dos salários para obstaculizar o exercício do direito constitucional de greve. A greve é o último recurso do prestador dos serviços. Ele entra em greve porque tem direitos espezinhados pelo tomador dos serviços. O trabalhador, em geral, não tem fôlego econômico e financeiro para exercer esse direito constitucional — afirmou Marco Aurélio.
A Artista Raquel de Sá Barreto, inspirou-se nas queimaduras para recriar essa Maquiagem de Efeito Realista, ela tem como referência, como mestre da Maquiagem Artística o Americano Rick Baker (responsável por grandes personagens de terror do Cinema americano)
Outubro é popularmente conhecido como o mês do Halloween na Cultura Americana, o período consiste em vestir-se das fantasias mais horripilantes pra causar susto .
Pra recriar essa Maquiagem a Artistas conta ao Blog dois pontos interessantes; “na Maquiagem artística o ponto principal é dar realidade aos fatos, deixar o mais próximo do objetivo que você quer trazer, seja ele o efeito de queimadura, corte; pra isso, nós usamos a criatividade ao nosso favor e os artifícios que dispomos (cola látex, bases pastosa cremosa, espátulas, muito produtos molhados, tudo artificial).
Pra causar esse efeito de pele ferida, cortada, eu costumo dizer, que, nós Maquiadores somos também Artistas Plásticos Por Natureza, pois temos que criar camadas, dar efeito tridimensional com a ajuda de objetos presentes nas telas de grandes Artistas Plásticos ou seja, trazemos um pouco do mística do Terror pra causar o Impacto e fazer com que o leitor, expectador da sua Arte realmente choque como ele vê; esse é sentido”. Disse Raquel.
Prefeito Fred Maia, Ministro da Saúde Ricardo Barros e o Deputado Federal Victor Mendes (Foto: ASCOM TV)
Mesmo já tendo entregado a população os prédios das UBS´s do Bairro Monte Cristo, Centro da Velha Rosa e Morro dos Caboclos o prefeito Fred Maia não tem cruzado os braços e mais uma vez esteve reunido com o ministro da saúde Ricardo Barros onde ali esteve cobrando ao lado do deputado federal Victor Mendes à liberação da ultima parcela do repasse das UBS´s cujas foram construídas em razão do empenho do gestor municipal que comprometido com povo não esperou do governo e de imediato arregaçou as mangas concluindo os prédios sem que o governo tivesse repassado o dinheiro, o que demonstra a responsabilidade e o compromisso de quem com pouco recurso faz muito a favor do povo.
A intenção desse encontro foi justamente para cobrar a liberação do recurso restante para equipar essas unidades e terminar a que já está em construção no povoado Jiquiri.
Secretário de segurança Jefferson Portela, Governador Flávio Dino (Foto: PC/MA)
O trabalho investigativo da Polícia Civil maranhense passa a contar com uma ferramenta de extrema resolutividade na elucidação de casos criminais. O governador Flávio Dino inaugurou, na tarde desta terça-feira (25), o Instituto de Genética Forense (IGF), o maior em estrutura física do Brasil. O órgão vai integrar a Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) e tornar possível a análise de elementos do perfil genético – sangue, unha, fio de cabelo, saliva, suor e pele – para detectar autorias de crimes.
Antes, esse material era enviado a laboratórios de outros estados e levava semanas e até meses para conclusão das análises. Agora, o resultado sairá no prazo máximo de cinco dias, diminuindo em 60% o tempo de apuração e somando na rápida solução dos casos.
Outros casos deste tipo já foram encontrados na cidade. – Foto: Reprodução/Internet
PIO XII – Devido a um conjunto de irregularidades em licitações para fornecimento de merenda escolar, o Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 25 de outubro, requereu o afastamento do cargo do prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Veloso. Outras 10 pessoas, entre agentes públicos e empresários, também foram acionadas.
Na mesma ação, foram pedidos os afastamentos da secretária municipal de Educação, Iracélia Naiva de Oliveira, dos pregoeiros da Prefeitura de Pio XII Miuzete Fontenele Nascimento, Railan Nascimento Ferreira e Adão Nascimento Ferreira (que exerceram o cargo, respectivamente, nos anos de 2013, 2014-2015 e 2016) e do vice-presidente do Conselho da Merenda Escolar do município, Paulo Gustavo da Conceição Araújo.
Ainda são alvo da ação a ex-secretária de Educação, Iara Araújo Portilho, o ex-secretário de Administração, Antonio Roberval Lima, Adson Carlos Silva Oliveira, o empresário Roberto Tavares Silva e José Arimateia Carvalho, presidente da Associação dos Produtores da Região Bacuri dos Quaresmas.
Após as investigações, o Ministério Público conseguiu identificar diversas fraudes nos contratos para fornecimento de merenda escolar, que podem gerar um prejuízo ao erário municipal da ordem de R$ 4.615.816.
Entre as irregularidades, foram constatados superfaturamento de preços, entrega de produtos da merenda de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores, gêneros alimentícios em condições impróprias ao consumo ou em armazenamento inadequado.
1,5 tonelada de banana
Um episódio que chamou a atenção dos servidores da Promotoria de Pio XII, quando realizavam diligências no depósito da merenda escolar da Secretaria de Educação e nas escolas do município, foi o que envolveu a suposta entrega de 1.430kg de bananas por produtores da agricultura familiar. Conforme as guias de entrega verificadas, somente dois produtores teriam entregue, no dia 8 de setembro de 2016, esse quantitativo. No entanto, em inspeções feitas nos dias 12, 13 e 14 do mesmo mês, nas escolas e no depósito, o produto não foi encontrado. “Como é que 1.430kg, quase uma tonelada e meia de banana, foi consumida em apenas quatro dias?”, questiona o promotor Francisco Thiago Rabelo, autor da Ação Civil Pública.
Além disso, nas guias de remessa analisadas pelos servidores do MP, na maioria das escolas, não consta o recebimento de banana.
Penalidades
Para o titular da Promotoria de Pio XII, é “imprescindível o afastamento cautelar do prefeito” e dos demais agentes públicos dos cargos, a fim de evitar prejuízos à instrução processual, “bem como forma de acautelar a ordem pública, na medida em que, no exercício de suas funções, poderão continuar a dilapidar o patrimônio público”.
A fim de garantir a devolução ao erário dos recursos desviados, bem como o ressarcimento pelos danos provocados, foram requeridos, como medidas cautelares, o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, incluindo contas bancárias, imóveis e veículos automotores.
Também foi solicitada a suspensão de todas as licitações e contratos para fornecimento de merenda escolar, bem como seus respectivos pagamentos, e determinação ao responsável pelo município para realização de nova licitação, em regime de urgência, para fornecimento de merenda escolar pelo final do período letivo de 2016.
Ao final do processo, o Ministério Público requer que os acionados sejam condenados por improbidade administrativa, com a aplicação das seguintes penalidades: ressarcimento integral dos danos (materiais e morais), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período previsto na Lei 8.249/92, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração por eles recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa(s) jurídica(s) da(s) qual(is) seja(m) sócio(s) majoritário(s).
Samuel Barreto – Poeta e Escritor (Foto: Sandro Vagner)
Tenho observado um pouco calado todo este debate em relação a possível escolha do novo Secretário de Cultura de Pedreiras, vejo o fato de maneira positiva (já que esta é a segunda vez) e o pioneirismo iniciou no limiar do novo século, nas eleições do ano 2000, é também bom ressaltar que esta ideia foi do cantor e compositor Paulo Piratta, do escritor Darlan Pereira, do poeta Samuel Barreto e depois abraçada por todas classe artística e os candidatos da época, que foram ouvidos meio segmento cultural e ainda assinaram uma carta de intenções.
O certo é que ocorreu a eleição, mas devo dizer que faltou bons critérios para a consolidação da mesma, mesmo assim Pedreiras teve o seu secretário de Cultura escolhido pelos artistas. Nesta eleição o único candidato que sentou com uma parcela do meio cultural, foi o Antônio França ( afirmo aqui que não votei nele), mas achei a iniciativa boa. Fiquei também contente, quando, logo após a realização do pleito, na sua primeira entrevista no programa Tribuna, através da Rádio FM Cidade, o prefeito eleito foi bem taxativo quando disse: “O único Secretário escolhido é o Natim para o Esporte, já que para a Cultura quem vai escolher serão os artistas”- pensei comigo, este novo prefeito está fazendo a coisa certo e agindo com palavra. Só que para minha surpresa, olhei nas redes sociais um bate papo do Dr Allan Roberto (um dos pensadores da candidatura de França, e articulador político do governo de transição), dizendo que a eleição será realizada pelo meio cultural e que os três mais voltados irão para a escolha do prefeito.
Ora, se o cargo é de livre escolha do gestor, então para que mesmo colocar o meio cultural para uma eleição que não terá a validade da escolha pelo voto? Este modelo torgado não cabe aqui na pureza do simbólico e na liberdade da democracia da Cultura.
Samuel Barreto
Autor do livro: Versos Cinzentos
Ética Editora
A iniciativa partiu do comandante do TG 08 008, subtenente Lobato. Segundo ele, o importante é valorizar e reconhecer o trabalho prestado por seus comandados, isso, mostra a imensa responsabilidade que cada um tem quando ingressa na vida militar. Mesmo não seguindo carreira, mas aprende, que, homens de verdade devem estar prontos para qualquer desafio.
Painel de homenagens (Foto: TG)
Sobre a homenagem, é um simples painel, mas de grande valia para todos que compõe a instituição Militar. Nela, a justa Honra às autoridades, Monitores e Atiradores, principalmente para quem vem se destacando nessa turma de 2016. Os dois anos seguinte, já reservados no painel, aguardam as fotos dos futuros homenageados.
Subtenente Lobato – Chefe de Instrução do TG 08 008 de Pedreiras – MA (Foto: Sandro Vagner)
“Quero agradecer ao Sr. empresário Márcio, pela doação dos adesivos e ao Atirador Breno, pela confecção e doação do painel“, disse o Subtenente Lobato.
TERESINA – Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.870 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira (26), em Teresina (PI). O prêmio estimado para o próximo concurso, que será realizado próximo sábado (29), é de 75 milhões.
98 apostas acertaram a Quina e irão levar R$ 48.674,10 cada um. A Quadra teve 7.040 apostas ganhadoras, que vão levar R$ 967,95 cada um.
As apostas da Mega-Sena custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 19h (horário de
Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país. Os clientes da Caixa com acesso ao Internet Banking podem fazer as apostas usando o serviço do banco, basta ter conta corrente e ser maior de 18 anos.
A prisão do suspeito de vários assaltos foi realizada pelo Tenente Neres, comandante do pelotão da Polícia Militar de Trizidela do Vale. No momento da abordagem, segundo a PM, Francisquinho estava com uma faca na cintura.
Quando foi preso, o acusado teria se identificado como William, mas logo a polícia percebeu que se tratava de um elemento acusado de vários roubos, inclusive, com ele foi encontrado um anel de formatura de uma de suas vítimas.
Após a prisão de Francisquinho, foi grande o movimento de pessoas que foram vítimas do suspeito, e fizeram a identificação, como sendo o autor de vários assaltos.
Mais uma vez a PM de Trizidela do Vale, ao comando do Tenente Neres, vem tirando de circulação alguns elementos que estavam atormentando a população de Pedreiras e Trizidela do Vale. A GU que fez a operação contou ainda com o Cabo Matos e o Soldado Lima.
