A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJMA), abre, de 27 a 31 de julho, as inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial, na modalidade presencial, na Comarca de Pedreiras. As normas da seleção estão no Edital ESMAM – 172026 e devem ser criteriosamente observadas (veja abaixo).

São 20 vagas disponíveis (10 externos e 10 servidores), com aulas de 17 a 21 de agosto, no Fórum de Pedreiras, das 9h às 12h20 e das 14h às 17h20.

Participam da instrutoria e tutoria os conciliadores/mediadores Aline Dutra e Guilherme Freire, com credenciamento pelo CNJ/ESMAM.

• ATENÇÃO! As inscrições devem ser realizadas conforme o calendário disposto no item 3.1, considerando o horário das 8h do primeiro dia de inscrição e às 23h59 do último dia de inscrição. Conforme o item 4.6. do Edital, toda a documentação exigida deve ser encaminhada, NO ATO DA INSCRIÇÃO ou imediatamente após se inscrever.
• A formação tem duração de 100 horas-aula, sendo 40 de fundamentação teórica e 60 correspondentes ao estágio supervisionado nos Cejusc´s.

PÚBLICO-ALVO 

Podem participar do processo seletivo servidoras e servidores do quadro do Poder Judiciário do Maranhão, residentes jurídicos e aqueles oriundos de estágio extracurricular no exercício regular de suas funções. As inscrições de servidoras e servidores serão recebidas exclusivamente via Sistema Tutor, devendo informar número de telefone e e-mail, observando, ainda, a instrução de “salvar” e aguardar mensagem de confirmação do envio do formulário.

A formação é aberta, ainda, às pessoas sem vínculo com o Poder Judiciário, desde que sejam estudantes de graduação ou pós-graduação stricto ou lato sensu, que na data de submissão da inscrição possuam vínculo acadêmico atual com qualquer instituição parceira do NUPEMEC – TJMA, cujo Termo de Cooperação Técnica esteja vigente, e este vínculo deverá ser comprovado no ato da inscrição, como determina o edital. Para esse público, as inscrições são feitas mediante lista de participação enviada ao Núcleo de Mediação e Conciliação, pelas instituições de ensino superior.

As inscrições para público externo serão recebidas exclusivamente pelo e-mail [email protected].

Confira, nos arquivos anexados abaixo, os documentos que devem ser baixados e preenchidos para envio: Declaração de Disponibilidade, Termo de Concordância, Termo de Voluntariado e Autorização da Chefia Imediata (neste caso, para quem atua no TJMA).

CONFIRA O EDITAL ESMAM – 172026

ARQUIVOS A SEREM BAIXADOS, PREENCHIDOS E ANEXADOS NO ATO DA INSCRIÇÃO (atualizados em 10/4/26)

• ANEXO I DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE
• ANEXO II TERMO DE CONCORDÂNCIA
• ANEXO III TERMO DE VOLUNTARIADO
• ANEXO IV AUTORIZAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA

SERVIÇO

Seleção para o Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial

Inscrição: 27 a 31/7
Realização: 17 a 21/8 – Fundamentação Teórica
Instrutoria: Aline Dutra e Guilherme Freire
Horário: Matutino e Vespertino (9h às 12h20 e 14 às 17h20)
Local: Fórum de Pedreiras
Vagas: 20 vagas, sendo 10 servidores e 10 externos

fonte: tjma.jus.br