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Pedreiras: Parecer do MPE pede indeferimento do registro da Prefeita Vanessa Maia e requer eleição suplementar

O processo tem como requerente a Coligação “Pedreiras Nosso Amor Por Você Não Tem Preço”, que teve como candidato a prefeito o médico Humberto Feitosa (PSC), e como vice, a filha do ex-prefeito Raimundo Louro, Priscila Louro (PL), ficando em segundo lugar nas eleições municipais com 6.624 votos.

A Coligação já havia recorrido na esfera municipal, com a mesma tese , segundo o processo, uma vez que Vanessa Maia é casada (união estável), com o Sr. CHARLES FREDERICK MAIA FERNANDES, atual prefeito reeleito da cidade irmã siamesa de Trizidela do Vale, distante pouco mais de 200m da cidade de Pedreiras/MA, alegando que a mesma não poderia ser candidata em Pedreiras. O resultado não foi favorável à Coligação que recorreu para a instância Estadual, e o Ministério Público Eleitoral, nesta quarta-feira (07), através do seu Vice-Procurador-Geral Eleitoral RENATO BRILL DE GÓES, manifestou-se pelo parcial conhecimento da irresignação deduzida pela coligação “Pedreiras Nosso Amor por Você Não Tem Preço” e pelo integral conhecimento do recurso especial interposto pelo Ministério Público Eleitoral, dando-se a ambos provimento, para reformar o acórdão regional e indeferir o registro da candidatura de Vanessa dos Prazeres Santos ao cargo de prefeita de Pedreiras, convocando-se, em consequência, novas eleições.

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O que dizem as partes envolvidas

Perguntamos se a Prefeita Vanessa Maia iria se manifestar quanto ao Processo. Ela disse o seguinte:

Agora não!”

Um dos advogados da Coligação “Pedreiras Nosso Amor por Você Não Tem Preço”, Fernando Antônio Costa Polary, disse o seguinte:

O parecer do Procurador Eleitoral acolheu integralmente a tese que formulamos (Coligação e Procurador Regional), no sentido da inelegibilidade da Prefeita eleita. Falta ocorrer o julgamento pelo TSE. Conforme nova determinação legal, negado o registro de candidatura após o pleito, deve ocorrer eleição suplementar.”

Agora o Processo segue para o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, tendo como relator o Ministro Edson Fachin, que segundo o advogado Fernando Polary, deve entrar em pauta nos próximos 15 (quinze) dias.

1 Comentário

  1. Jarles disse:

    uma falta de vergonha, a oposição nunca se conforma com a derreta
    Ai vai atrapalhar o trabalho do escolhido pelo o povo , quem sofre com isso é a população a cidade não desenvolve,
    O candidato eleito já não faz muit coisa quando ta livre pra trabalhar imagina quando estão atrapalhando,,

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