Nem bem chegamos ao mês de setembro, que é mais comum, apesar de ser crime, mas já é possível observar em toda a cidade, nuvens diferentes de fumaça que contaminam o meio ambiente, provocam problemas respiratórios, principalmente em crianças e idosos. Esse tipo de ação criminosa precisa ser rigorosamente combatida por nossa s autoridades competentes, conhecedoras da nossa realidade. É desesperador e irritante, quando saímos às ruas, e, logo, somos afetados por um cheiro insuportável de queimada, isso, sem falar nas cinzas que adentram nossas casas, sujam roupas estendidas, que precisam passar por uma nova lavagem. A cena que já virou rotina todos os anos, se repete na mair tranquilidade, de forma intensa que chega a ser irritante, e, ninguém faz nada, pelo menos até agora.
Na manha desta terça-feira, o centro de Pedreiras foi tomado por uma fumaça, e quem sofre de renite ou outro tipo de doença respiratória começou logo a sentir o efeito. Olhos ficam irritados, nariz obstruídos, e a pessoa começa a ficar afônica. É terrível! Não é por falta de aviso, muitos responsáveis por esse abuso sabem que isso é crime, mas continuam infringindo a “Lei”e desafiando as autoridades, que tenho certeza, que também sentem essa diferença no ar, não é possível!
Não muito diferente, quem estendeu seu olhar para o lado do morro onde ficam localizadas as torres de comunicação de Pedreiras, conhecido morro da Coheb, no bairro do Engenho, testemunhou mais um capítulo desse absurdo chamado “falta de responsabilidade”.
Há mais de uma semana Pedreiras vem sofrendo essa consequência. Como se não bastasse uma fumaça crônica que vem do lixão, onde os moradores do bairro do Engenho são os mais afetados, agora terão que respirar outro tipo de fumaça contaminada, claro, mas ficam de mãos atadas sem saber para quem reclamar, pois de nada adianta.
Pelo visto, esse ano, a Guarnição do Corpo de Bombeiros de Trizidela do Vale, terá muito trabalho prematuro pela frente. Essa mesma instituição responsável, que está de portas abertas para orientar as queimadas programadas, que não vejo diferença da criminosa, pois provoca insatisfação do mesmo modo, onde a diferença é que pode evitar prejuízo maior, e, evitar que o fogo se alastre desordenadamente.
Apesar de tudo, como já fizemos em outras edições, vamos alertar ao “tocador” de fogo, que queimada também é crime. Veja por que:
(do portal da educação)
De acordo com o Artigo 250 do Código Penal, queimar qualquer coisa em ambiente aberto é considerado crime, além de causar problemas à saúde e uma poluição absurda. O Código Penal nomeia crimes como as queimadas de “crimes contra a incolumidade pública”, veja o que o Código Penal diz sobre esse assunto:
Art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem.
Pena: reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
Aumento de pena
1º – As penas aumentam-se de um terço:
I – se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio;
II – se o incêndio é:
a) em casa habitada ou destinada a habitação;
b) em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura;
c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo;
d) em estação ferroviária ou aeródromo;
e) em estaleiro, fábrica ou oficina;
f) em depósito de explosivo, combustível ou inflamável;
g) em poço petrolífero ou galeria de mineração;
h) em lavoura, pastagem, mata ou floresta.
Incêndio culposo
2º – Se culposo o incêndio, é pena de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.
Um questionamento muito comum sobre esse assunto é “não podemos fazer queimada dentro de nosso próprio quintal?”. Precisamos entender que por mais que o quintal seja uma propriedade nossa e de mais ninguém, o ar que respiramos e a atmosfera é de todos, isso constitui crime as queimadas em áreas particulares. Devemos nos atentar ao fato de que a fumaça é bem mais que uma perturbação que nos impede de respirar, pois nela pode conter substâncias danosas que podem até causar câncer.