Os 13 (treze) vereadores que compõem o parlamento de Pedreiras, participaram da sessão ordinária que aconteceu ontem (19), na Câmara Vicente Benigno. Mais uma vez, o poder executivo foi questionado sobre pedidos de alguns parlamentares, que, segundo eles, ainda não foram atendidos. 

Foi relativamente uma sessão bastante tranquila, até ao pequeno expediente, mas quando alguns vereadores que estavam inscritos começaram a usar a Tribuna, tiveram início as criticas à gestão municipal. Um veículo que seria de uso prioritário para a secretaria da saúde, foi denunciado pelo vereador Robson Rios, sendo colocado à disposição do Prefeito de Pedreiras, Antônio França, que, segundo o parlamentar, as informações constam na prestação de contas da prefeitura, relativo ao ano de 2017. O vereador pediu, ainda, explicações sobre o salário de um servidor da saúde que teria recebido 12 mil reais, quando na verdade o funcionário só ganha a metade do montante, e disse que aguarda uma explicação sobre essa dobra que aconteceu logo no início da contratação do servidor.

“Na verdade, a gente está buscando uma resposta. A gente acompanha na prestação de contas, inclusive foi até motivo de polêmica nas redes sociais, que um servidor recebeu no mês de fevereiro, 12 mil reais, que seria um bioquímico, enquanto a um outro bioquímico recebeu 5 mil e pouco. Está na prestação de contas, salário de janeiro de um bioquímico é de R$ 2.800,00 ai, dobra esse salário da prestação de serviço, vai pra lá de cinco mil e pouco; e outro recebeu seis mil e pouco, dobrando vai a 12 mil e pouco, e os dois bioquímicos foram admitidos em 1º de janeiro de 2017. Então, não tem nada diferente para que um receba 12 mil e outro cinco mil e pouco.” Comentou o vereador Robson Rios.

Líder de governo na Câmara, o vereador Filemon Neto explicou a situação que envolve o servidor que teria recebido em janeiro de 2017, o valor de 12 mil reais.

“O Henrique trabalhou desde a gestão passada como bioquímico, naturalmente, em 31 de dezembro os contratos se encerram e o gestor novo contrata quem ele quiser, então, ele contratou o Henrique desde janeiro de 2017, por causa disso, por que encerrou o contrato do Henrique, e ele renovou o contrato. A explicação que tem é a seguinte: o Henrique recebeu no final de fevereiro, 12 mil reais de salário, mas o salário dele não é 12 mil reais e pouco, é 6.403 reais, então, o que o Henrique me justificou, é que ele estava recebendo salário atrasado, por  isso que colocaram na folha, 100% de gratificação, referente a um mês atrasado. Eu não sei se foi janeiro ou fevereiro, a gente vai ver na prestação de contas e ver com o Henrique, pra ele explicar melhor pra gente. Em momento nenhum eu vim defender prefeito, defender Henrique, apenas eu vi as denúncias no WhatsApp, também me preocupei com essas questões no WhatsApp e até me assustei com o valor, e eu fui na Caic, hoje, pedi informações sobre isso e vi que o salário dele é R$ 6.403,00. Pra minha surpresa, não é o salário agora na gestão de Antônio de França, ele já recebia esse valor desde o tempo de Totonho Chicote.” Disse o vereador.

Mais uma cobrança sobre a construção da quadra poliesportiva para o bairro Matadouro foi questionada pelo vereador Elcinho Gírio, que não ver outra alternativa, a não ser ir junto ao Ministério Público.

“A gente tem que usar esse mecanismo. A gente tá batendo há muito tempo, mas parece que essa administração fecha os olhos pra Câmara, pra tudo, pra o povo, principalmente. Faz tempo que eles licitaram essa quadra do Matadouro e até agora não se iniciou. A preocupação nossa, é que, diante de tanta irregularidade, àquela ponte do Matadouro, que vão fazer apenas uma reforma e o recurso é quase de 150 mil reais, enquanto a ponte da Santa Edwiges, foi feito uma ponte do zero, foi praticamente construída com esse mesmo valor, então, isso já nos deixa com a pulga atrás da orelha.” Relatou o parlamentar.

Conforme anunciou nas redes sociais, o vereador Jotinha usou a Tribuna e disse aos demais colegas que a partir daquele instante ele estava se integrando ao grupo de oposição.

“Nós que estamos nas ruas, 24 horas, somos cobrados, e a gente não ver nenhuma atitude por parte do prefeito. Por exemplo, entraram 14 milhões de reais, dos royalties do petróleo, tem uma obra, aqui, de 140 mil, que ele não consegue executar. Então não existe uma obra em Pedreiras, que ele consiga executar. Então, para representar com mais dignidade o meu povo, achei por bem tomar uma atitude.”

Quanto às críticas ao prefeito, o presidente da Câmara, vereador Bruno Curvina, disse o seguinte:

“A gente está em um momento bastante conturbado, onde a relação entre os poderes está, também, ameaçada. A gente não está conseguindo ter uma sintonia ideal. Diante dessa circunstância, nós como Câmara Municipal, fazemos o nosso papel e preparamos algumas medidas de obrigação do Município, nós iremos cobrá-las. Por exemplo, a gente sabe que a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o Município a cumprir as metas que foram estabelecidas durante a Lei Orçamentária Anual. Todo ano a gente faz a Lei Orçamentária Anual, para que no ano seguinte ela possa ser colada em prática. A Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o Município, de quatro em quatro meses, prestar contas das metas que foram estabelecidas, que foram cumpridas ou não. A gente solicitou hoje, para que o Município possa trazer em audiência pública essas metas que foram cumpridas e as que deixaram de ser cumpridas, e por que deixaram de ser cumpridas.”

Sobre o questão da cobrança sobre os royalties, o presidente disse que está conversando com a assessoria jurídica da Câmara, pra ver a criação de um conselho municipal ligado diretamente aos royalties.

Um projeto de Lei que pede a criação de uma Procuradoria Municipal da Mulher, de autoria da vereadora Ceiça, após a leitura, a mesa diretora encaminhou às comissões competes. Durante o uso da Tribuna, a vereadora Ceiça disse que não existe no regimento interno da casa que vereador deva ser situação ou oposição. Ela detalhou essa colocação.

“O vereador é eleito pra está ao lado do povo. A partir do momento que você ver uma irregularidade, uma coisa real, ai, você tem que partir para os meios legais. Na constituição está dizendo que os poderes legislativo e executivo são independentes, porém, harmônicos; isso que estou tentando fazer, tentando viver essa harmonia, aguardando, vendo as necessidades das pessoas, levando ao conhecimento do poder executivo, que é o papel dele, executar, por que não é favor que o prefeito faz ao vereador. Ficamos aguardando o primeiro ano inteiro, a gente entendeu àquela questão do município está inadimplente em certas situações. Já estamos terminando o segundo ano,  então, é inadmissível que poucas dessas demandas estão sendo resolvidas. Como eu falei hoje, aqui, se duvidar eu seja até mais contra outras situações. Eu só gosto de me posicionar quando eu vejo, realmente, que as coisas estão indo pra àquele rumo errado.” Ressaltou a parlamentar.

Os vereadores Gard Furtado e Adonias Quineiro voltaram a cobrar sobre a falta de iluminação em uma das ruas do Povoado Pacas. Mas acreditam que ainda há tempo para que o problema seja resolvido. Gard, na Tribuna, agradeceu ao prefeito pelo asfalto que chegou à zona rural.

Como sempre, na galeria, pouca gente foi acompanhar os trabalhos dos vereadores, verdadeiros defensores do povo, mas o povo precisa está presente, também, para continuar cobrando de seus representantes.