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Pedreiras: Vereadores denunciam suposta licitação em nome do Ex-secretário de Esportes

Vereadores Elcinho Gírio e Sérgio Profiro/Fotos: Sandro Vagner

Segundo os Vereadores Elcinho Gírio e Sérgio Profiro, a denúncia envolvendo o nome do Ex-secretário de esportes do Município de Pedreiras, Raimundo Nonato de Moura, sobre ter ganhado uma licitação no Pregão Presencial para fornecimento de materiais de jazida (lateríticos – Piçarra e argila/barro), no valor de R$ 515.211,50 (Quinhentos e quinze mil, duzentos e onze reais e 50 centavos), está baseada na publicação do Diário Oficial da Prefeitura de Pedreiras, datada no dia 05 de abril de 2018.

De acordo com as cópias distribuídas aos vereadores e à imprensa, a empresa denominada é Moura Construções e Serviços Eireli, com endereço na Rua 08, nº 10, QR – 09, Conjunto Parque das Palmeiras, em Pedreiras – Maranhão, CNPJ 05.834.468/0001-03, e tem como representante legal o senhor Raimundo Nonato de Moura.

A dúvida que pairou sobre os edis, é se o senhor Raimundo Nanato de Moura continua como Secretário de Esportes ou Diretor de Departamento, que diante os boatos o mesmo já teria sido exonerado do cargo, mas oficialmente nada chegou ao conhecimento da presidência da Câmara, fato relatado a todos pelo próprio Presidente, Vereador Bruno Curvina.

O Blog ouviu alguns Vereadores sobre a suposta denúncia:

Foto: Sandro Vagner

Bruno Curvina (Presidente da Câmara) – “Realmente é uma denúncia gravíssima, a gente acabou de receber essa denúncia, estamos com ela em mãos, agora, a gente pretende avaliar ela, mas a primeiro contato, trata, aqui, de um pregão que foi realizado, que já foi homologado em nome do senhor Raimundo Nonato de Moura, que pelo que conhecemos é o Secretário de Esportes. Foi indagado se ele ainda está no cargo, isso tudo vai ser averiguado no decorrer da semana. Nós temos aqui 13 (treze) Vereadores, pra abrir o que está sendo solicitado da oposição, é que seja aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), eles já têm os votos para requerer essa formação de uma comissão, quatro votos que precisam para ser requerido isso, no entanto, eles precisam de 09 (nove) votos pra poder efetivar a CPI. Com certeza no decorrer dessa semana eles estarão passando todas as informações que eles colheram na investigação que eles fizeram, e, eu tenho certeza que a Câmara Municipal irá agir da melhor maneira possível; sendo, lembrado que, há a possibilidade de defesa. A gente vai procurar o Prefeito, para que ele possa explicar essa situação, realmente o que houve! A gente espera que ele tenha a resposta necessária pra que sejam sanadas todas as dúvidas e que seja resolvido isso da melhor forma possível, caso contrário, os vereadores, eu tenho certeza, se for necessário, irão aprovar essa Comissão Parlamentar de Inquérito.”

Elcinho Gírio – Vereador (PRP)/Foto: Sandro Vagner

Elcinho Gírio – “A gente espera de fato, que possa investigar. A gente já levou essa denúncia ao Ministério Público, que já sabe, já foi protocolado lá, eu e o Vereador Sérgio estivemos hoje (16), lá pela manhã, e a gente está pedindo, aqui, a instauração e abertura de uma CPI, nós já temos 04 (quatro) nomes, que é: Vereador Elcinho, Sérgio, Adonias e do Robson, então, a gente já pode fazer essa abertura dessa CPI, para que a gente possa investigar, aqui, também, nessa casa; porque a população está cobrando uma participação mais efetiva dos vereadores que foram eleitos, não é só o Ministério Público que vai ter dar um veredicto sobre isso, nós temos aqui também. Então, cada um é responsável, e que cada pessoa saiba cobrar do seu representante.”

Robson Rios – Vereador (PSC)/Foto: Sandro Vagner

Robson Rios – “São indícios fortes, por que está aí a publicação em Diário Oficial, onde coloca ai, o Secretário de Esportes como representante legal da empresa que ganhou o processo licitatório, e todos nós sabemos que isso não pode. O endereço da suposta empresa é a residência do Secretário, localizado no Parque das Palmeiras, vizinho, lá, do Prefeito de Pedreiras, Antônio França. Então, isso mostra, realmente, um favorecimento, indício de irregularidade grande. Até, porque, é de conhecimento de todos nós, que o Secretário, além de amigo, aliado, foi um cabo eleitoral forte de primeira hora, na campanha do Prefeito. Então realmente isso é um motivo de se investigar profundo, já foi dado o primeiro passo que foi denunciar junto ao Ministério Público, denunciado também nesta casa, distribuídas cópias a todos os Vereadores, e, eu acho que o próximo passo, seria isso, uma CPI.”

Filemon Neto – Vereador (DEM)/Foto: Sandro Vagner

Filemon Neto (Líder do Governo na Câmara) – “Chegou essa denúncia na Casa, hoje, não ainda protocolado documento, apenas falado na Tribuna da Casa e nos pegou de surpresa essa denúncia, e a gente está com a documentação em mãos, a gente vai ler essa denúncia, depois de ler, a  gente vai se reunir com os demais vereadores e procurar o Prefeito para se explicar. Tenho certeza que tem uma explicação plausível pra isso, pois tenho certeza, que nem ele, nem a equipe jurídica dele, a CPL, seriam tão ingênuos em fazer o que está dito aqui na denúncia, então eu tenho certeza que tem explicação pra isso.

Público presente na Galeria da Câmara de Vereadores de Pedreiras – MA/Foto: Sandro Vagner

Tentamos ouvir o senhor Raimundo Nonato da Cunha, “Natinho”, via WhatsApp, mas até o fechamento da matéria ele não se pronunciou. O espaço continua à disposição do senhor Raimundo Nonato e ao senhor Prefeito, Antônio França, caso achem necessário seus esclarecimentos sobre a suposta denúncia.  

Matéria editada as 09:04h – Natinho, em contato com o Blog, disse que foi exonerado no mês de dezembro, que está comandando a pasta de esportes, sem remuneração, até o Prefeito nomear outro servidor, que será o Diretor de Esportes.

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