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Pedreirense participou de uma sessão no senado sobre a criação do dia Nacional do Oficial do MP

Marcus Krause e outros oficiais

Marcus Krause e outros oficiais

Nesta manhã de quinta-feira (8), o ilustre pedreirense Marcus Krause, Técnico Ministerial do Ministério Público Estadual, participou ativamente de uma Sessão da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que foi presidida pelo Senador Paulo Paim e Deputado Federal Chico Alencar. também estiveram presentes servidores do Ministério Público do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

O objetivo da audiência é criar o dia Nacional do oficial do MP e unificar esta nomenclatura no Brasil visto que hoje os nomes em cada estado e diferente, são Técnico de Notificação e Atos Intimatórios, Oficial de Promotoria, Secretário de Diligências, oficial de promotoria etc. Diversas são as nomenclaturas dadas nos estados para o servidor que executa trabalhos externos do ministério público. Unificar a denominação e padronizar o nível de escolaridade exigida, assim como as atribuições dessa função são reivindicações daqueles que trabalham nessa atividade. Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), eles manifestaram apoio à criação Dia Nacional do Oficial do Ministério Público e a adoção dessa nomenclatura.

Foto: Reprodução da TV Senado

Foto: Reprodução da TV Senado

O pedreirense Marcus Krause explanou aos parlamentares as dificuldades enfrentadas pelo oficial do MP e disse da importância dessa unificação como forma de valorização da categoria.

Mesa diretora/Foto: Marcus Krause

Mesa diretora/Foto: Marcus Krause

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou que vai apresentar ainda nesta semana um projeto de lei para criar a data. A ideia é que o Dia Nacional do Oficial do Ministério Público seja comemorado anualmente em 22 de setembro, data em que foi realizada a assembleia que culminou com a fundação da Associação Nacional dos Oficiais do Ministério Público (ANACOMP).

Os servidores públicos acreditam que a medida dará visibilidade a reivindicações da categoria como o pagamento de adicionais de periculosidade e indenizações de transporte.

Criar a data vai ajudar a unir a categoria e lutar por direitos trabalhistas – disse  Enrique Alessandro Rota Gomez, presidente da ANACOMP .

Marcus Krause com Dep. Federal Chico Alecar, e com o Senador Paulo Paim

Marcus Krause com o Dep. Federal Chico Alecar, e com o Senador Paulo Paim

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentará projeto similar na Câmara dos Deputados para garantir agilidade à proposta.
— A criação da data é uma forma de reconhecimento da sociedade brasileira a uma categoria que tem pautado suas ações sempre pelos mais nobres ideais de patriotismo e cidadania – disse o senador Paulo Paim (PT-RS)

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