Em decisão datada desta quarta-feira, 08, o juiz Tonny Carvalho Araujo Luz, titular da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, determina o prazo de 60 (sessenta) dias para que o Município proceda à apreensão de animais soltos existentes no Município. De acordo com a decisão, o Município deve ainda providenciar “automóvel adequado e mão-de-obra necessária para a apreensão e posterior deslocamento dos animais até o local de destino; local para o abrigo, tratamento e destinação final” desses animais; contratação de veterinário para desenvolver um trabalho sistemático e contínuo no local de recolhimento dos mesmos; bem como a confecção de placas indicativas da proibição de manter animais soltos na área urbana e às margens da MA-247. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 500,00 (quinhentos reais).
A decisão vai ao encontro da Semana Estadual de Atenção Prioritária ao Meio Ambiente, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça em todo o Estado e que tem por objetivo o julgamento de ações que envolvam questões ligadas ao tema (meio ambiente). “Face a adesão dessa unidade jurisdicional ao mutirão de julgamentos de causas envolvendo o meio ambiente, determinei que os autos viessem conclusos para apreciação do pleito liminar”, observou o juiz.
As determinações do magistrado atendem à Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela interposta pelo Ministério Público em desfavor do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão. Na ação, o autor relata a existência de “animais das mais variadas espécies, a maioria de grande porte, circulando diuturnamente e livremente pela área urbana e margens da MA-247, no perímetro do Município, causando uma série de transtornos à comunidade local”, bem como “a falta de higiene e salubridade no meio ambiente, sem que qualquer penalidade seja imposta aos proprietários dos animais.”
O MPMA destaca ainda a “exposição dos moradores e visitantes a zoonoses” e os acidentes causados pela presença dos animais em via pública, alguns deles com vítimas.
Em suas fundamentações, o juiz cita a Constituição Federal, cujo artigo 196 estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do estado, cabendo ao Judiciário, diante da omissão inconstitucional dos demais poderes, atribuir, mediante análise dos casos submentidos à sua apreciaçao, força normativa aos preceitos constitucionais, a fim de fazer valer os direitos fundamentais de titularidade do cidadão, em especial direito à saúde”.
O magistrado destaca ainda o artigo 225 da Carta Magna, que prconiza o “direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Nas palavras do magistrado, compete ao Município adotar todas as providências que estiverem ao seu alcance para garantir a proteção ao meio ambiente.
A íntegra da decisão pode ser consultada no anexo da matéria
Um policial militar da reserva e o filho de um policial civil da ativa foram presos nessa quarta-feira (8) suspeitos pelos crimes de roubo, extorsão, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e organização criminosa no bairro Vila Nova, em São Luís (MA). Eles se passavam por agentes federais ou do Serviço de Inteligência da polícia para oferecer ‘proteção’ a pessoas que possuíam algum tipo de pendência em troca de dinheiro.
As prisões foram efetuadas pelo grupo da Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos (Diae) da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA). Os suspeitos foram identificados como Willame de Souza Belgas (ex-PM) e Rafael Fontinele Ferraz (filho do policial civil). Além do ex-policial militar e do filho do policial civil, um sargento da PM-MA da ativa, identificado como Jorge Benedito Pinho Souza, encontra-se foragido.
Com eles, a polícia apreendeu 16 cartões de crédito e de Previdência Social de instituições variadas e em nomes de várias pessoas; cinco CPFs em nomes de pessoas diversas; quatro carteiras de identidade da PM-MA, sendo adulterada em nome de Rafael Ferraz; duas CNHs em nome de Rafael; nove carteiras de identidade em nomes de várias pessoas; dois passaportes; cinco carteiras de trabalho e Previdência Social; e objetos como relógios, chaves de veículos, quantia de R$ 170, uma arma de fogo de brinquedo, celulares, além de dois veículos modelos EcoSport e Ka.
Segundo a polícia, as prisões aconteceram após o relato de uma das vítimas, que teve a residência invadida e objetos roubados. Para a quadrilha, ela teve que pagar R$ 2,3 mil.
O caso é investigado pelo 5º Distrito Policial (DP) no Anjo da Guarda, que tenta apurar se há outras vítimas do trio.
Prisões
Essa é a terceira prisão de agentes da Segurança Pública por envolvimento em crimes somente no mês de junho no Maranhão. Nessa quarta-feira, a Polícia Civil desarticulou uma quadrilha especializada em roubar e adulterar automóveis na região oeste do Maranhão. Entre os presos, está a do investigador de polícia Carlos José Carvalho. O policial civil da ativa é lotado no município de Açailândia (MA).
As atividades da semana do bebê no município de Trizidela foram marcadas com a realização de uma missa em ação de graças, que teve início dia 05 (domingo), e vai até o próximo dia 10 (sexta-feira).
Várias atividades serão desenvolvidas ao longo da semana. Este ano o tema é: Todo Bebê Trizidelense com Direito à Vida e Proteção.
Secretários e servidores da Assistência Social participaram do momento de abertura do evento, que aconteceu na Igreja de Santo Antônio de Pádua.
CURITIBA – A Polícia Federal (PF)prendeu na terça-feira o agente Newton Ishii, que ficou conhecido como o “Japonês da Federal”. De acordo com informações da Superintendência da PF de Curitiba, a prisão de Ishii tem relação com uma investigação criminal sobre o contrabando na fronteira do Brasil em Foz do Iguaçu, desbaratada na Operação Sucuri em 2003. Ishii responde ainda a outros dois outros processos — administrativo e civil —derivados da operação.
O agente ficou conhecido pelo apelido por participar do cumprimento de mandados de busca e apreensão da Operação Lava-Jato, sempre aparecendo em fotos ao lado de presos. Uma marchinha de carnaval chegou a ser composta em homenagem ao agente. Máscaras com seu rosto foram distribuídas em manifestação a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Ele se apresentou à Superintendência da Polícia Federal na terça, depois de tomar conhecimento do pedido da Vara de Execuções Penais da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no interior do Paraná. Ishii está em uma sala reservada da Superitendência, longe da carceragem aonde estão os presos da Operação Lava-Jato. A PF informou que ele ficará na sala até uma decisão da Vara de Foz de Iguaçu.
‘JAPONÊS’ JÁ FOI CONDENADO POR FACILITAR CONTRABANDO
Em 2003, Newton foi um dos alvos da Operação Sucuri que desmontou um esquema de contrabando de produtos na Ponte da Amizade, na fronteira do Brasil com o Paraguai em Foz do Iguaçu, no Paraná. Ele chegou a ser preso na época. Ao todo, participavam do esquema sete agienciadores, seis contrabandistas, 23 agentes da PF, sete técnicos da Receita Federal e três policiais rodoviários federais. Seis anos depois, foi condenado por facilitar a entrada no Brasil de produtos contrabandeados do Paraguai.
Em março passado, o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso dos advogados de Ishii e manteve a condenação do “Japonês da Federal”. Na época, sua defesa disse que ele foi condenado a pagar apenas cestas básicas e informou que já recorreu da decisão do STJ. O GLOBO não conseguiu contato com o advogado para comentar a prisão de Ishii.
O lançamento aconteceu no auditório do Hotel San Pedro, em Pedreiras, que contou com a presença do representante da Vigilância Estadual de Saúde, Joaquim Pinheiro, Valdete Cruz, gestora da Unidade Regional de Saúde; David Ximenes, diretor da 7ª CIRETRAN, e demais representantes de outros municípios que foram prestigiar essa parceria com a vida.
Segundo Joaquim Pinheiro, o Projeto é conhecido mundialmente. No Maranhão, até agora, apenas três cidades tiveram o privilégio de ter o projeto implantado. Dezoito municípios que contam com as CIRETRAN’s serão contempladas com essa iniciativa, que vai ajudar a salvar vidas, principalmente de quem vive sobre duas rodas, ou seja, os motoqueiros e motociclistas.
Valdete Cruz Gestora da Unidade Regional de Saúde, destacou o projeto como uma iniciativa louvável para todos.
O Diretor da 7ª CIRETRAN, David Ximenes disse que a parceria com a saúde foi mais um reforço para a campanha.
Em um evento na manhã deste domingo (5) o vereador Dalci lançou pré-candidatura e buscará a reeleição em Trizidela do Vale. Dalci, então presidente do Sindicato de Agricultura Familiar de Trizidela do Vale, reuniu os sindicalistas para um café da manhã. Na ocasião, Dalci comunicou o seu afastamento da presidência do Sindicato, visto o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral. O afastamento se deu no dia dois do mês corrente, mas comunicado na manhã deste domingo (5).
O evento contou com a presença da pré-candidata à prefeitura de Trizidela do Vale pelo PDT, Kariádine Maria, que aproveitou para falar de suas propostas para o setor de agricultura. A pré-candidata falou ainda da visita, ainda sem data, do secretário de Estado de Agricultura Familiar, à Trizidela do Vale.
A guarnição da Polícia Militar (FT) de Pedreiras, formada pelo Cabo Sandro, soldado tiago e o soldado Marcos, prendeu dois homens nas proximidades do povoado São Raimundo (município de Pedreiras). Walisson e Generino (Nero), ambos moradores do bairro do Diogo, foram presos ontem.
Com a dupla a guarnição encontrou uma revólver calibre 38, com 05 (cinco) munições intactas, e uma porção de substância semelhante a maconha.
Os dois foram apresentados na 14 Delegacia Regional de Pedreiras, onde estão à disposição da justiça.
Estrada em péssimas condições de tráfego – (Foto: leitor de Porção de Pedras)
A população do povoado Lucindo, município de Poção de Pedras, cansada de esperar pelos benefícios da administração municipal, está se articulando com o apoio de Kléssio BRASIL, uma liderança junto aos produtores rurais locais e o povo em geral, para arrecadar contribuições para custear a recuperação da estrada que liga o povoado Boa Vista ao povoado Lucindo.
A estrada está em péssimas condições de tráfego. Por diversas vezes foram feitas promessas do administrador municipal, mas até agora, nada.
Vereador Joaquim Filho/ Dr. Gildásio e Dr. Klessio
Procurado pela comunidade o vereador Joaquim Filho, abraçou a ideia e vai levar também este anseio dos moradores ao pré-candidato a prefeito de Poção de Pedras, Gildázio. Está previsto um grande movimento para chamar à atenção, e conseguir a recuperação da estrada que irá beneficiar os moradores dos povoados.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República, José Sarney, também do PMDB, de acordo com reportagem desta terça-feira (7) do jornal “O Globo”. A TV Globo confirmou a informação. No caso de Sarney, por causa da idade, ele seria monitorado por tornozeleira eletrônica.
De acordo com o jornal, o procurador-geral pede a prisão dos quatro por suspeita de eles estarem obstruindo as investigações da Operação Lava Jato. A reportagem diz também que os pedidos de prisão estão com o ministro do Supremo Tribunal FederalTeori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal, há pelo menos uma semana.
No caso de Cunha, segundo a TV Globo apurou, o Ministério Público alegou que a decisão de Teori, em maio, de afastá-lo da presidência da Câmara e do mandato, não surtiu efeito e o deputado continuou interferindo no comando da Casa.
‘O Globo’ afirma que Janot pediu também o afastamento de Renan da presidência doSenado.
A TV Globo procurou o presidente Renan, mas ainda não recebeu resposta.
Ao jornal “O Globo”, o senador disse que mantinha apenas uma relação institucional com o ex-presidente da Transpetro e que na conversa com Sérgio Machado expressou apenas um ponto de vista sobre a Lava Jato.
A TV Globo também procurou o senadorRomero Jucá, mas a assessoria dele ainda não retornou o contato. Ao jornal, Jucá negou que tenha recebido qualquer dinheiro ou autorizado alguém a receber recursos em nome dele.
A defesa de José Sarney disse que é “inacreditável” que os advogados dos interessados não tenham acesso às delações que estão em todos os jornais. A defesa disse ainda que Sarney em momento algum tentou interferir na Lava Jato e confia no poder Judiciário.
Procurado pelo G1, Eduardo Cunha disse, por meio de mensagem, que não conhece o teor do pedido de prisão e que só iria comentá-lo depois de conhecê-lo.
Renan, Jucá e Sarney
A alegação de Janot de que Sarney, Jucá e Renan estariam agindo para barrar a Lava Jato se baseia, segundo o jornal, na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que, de acordo com a reportagem, traz indícios de que os três queriam limitar as investigações.
De acordo com o Ministério Público, dizem as informações confirmadas pela TV Globo, Renan, Sarney e Jucá conspiraram para atrapalhar as investigações. Entre as ações dos três nesse sentido estão, segundo o MP: a tentativa de mudar a decisão do Supremo que prevê a prisão de condenados a partir da segunda instância; a tentativa de mudar a lei , para permitir delação premiada apenas para pessoas em liberdade, e não para presos investigados; e também uma pressão dos três para que acordos de leniência das empressas pudessem esavaziar todas as investigações.
Propina
Gravações que Machado fez de conversas com políticos já derrubaram dois ministros nos primeiros 15 dias do governo Temer: o próprio Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência). Nas conversas gravadas, os dois criticavam a Lava Jato.
Em uma reportagem do dia 3 de junho, “O Globo” já havia relato que Machado contou aos investigadores ter pago pelo menos R$ 70 milhões a integrantes da cúpula do PMDB.
Ele disse que pagou a Renan cerca de R$ 30 milhões. Para Sarney, Machado relatou a entrega de cerca de R$ 20 milhões. Machado citou ainda que entregou outros R$ 20 milhões a Jucá.
Os valores, segundo Machado, foram desviados da subsidiária da Petrobras, responsável pelo transporte de combustível no país. Jucá, Renan e Sarney negaram as acusações.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República, José Sarney, também do PMDB, de acordo com reportagem desta terça-feira (7) do jornal “O Globo”. A TV Globo confirmou a informação. No caso de Sarney, por causa da idade, ele seria monitorado por tornozeleira eletrônica.
De acordo com o jornal, o procurador-geral pede a prisão dos quatro por suspeita de eles estarem obstruindo as investigações da Operação Lava Jato. A reportagem diz também que os pedidos de prisão estão com o ministro do Supremo Tribunal FederalTeori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal, há pelo menos uma semana.
No caso de Cunha, segundo a TV Globo apurou, o Ministério Público alegou que a decisão de Teori, em maio, de afastá-lo da presidência da Câmara e do mandato, não surtiu efeito e o deputado continuou interferindo no comando da Casa.
‘O Globo’ afirma que Janot pediu também o afastamento de Renan da presidência doSenado.
A TV Globo procurou o presidente Renan, mas ainda não recebeu resposta.
Ao jornal “O Globo”, o senador disse que mantinha apenas uma relação institucional com o ex-presidente da Transpetro e que na conversa com Sérgio Machado expressou apenas um ponto de vista sobre a Lava Jato.
A TV Globo também procurou o senadorRomero Jucá, mas a assessoria dele ainda não retornou o contato. Ao jornal, Jucá negou que tenha recebido qualquer dinheiro ou autorizado alguém a receber recursos em nome dele.
A defesa de José Sarney disse que é “inacreditável” que os advogados dos interessados não tenham acesso às delações que estão em todos os jornais. A defesa disse ainda que Sarney em momento algum tentou interferir na Lava Jato e confia no poder Judiciário.
Procurado pelo G1, Eduardo Cunha disse, por meio de mensagem, que não conhece o teor do pedido de prisão e que só iria comentá-lo depois de conhecê-lo.
Renan, Jucá e Sarney
A alegação de Janot de que Sarney, Jucá e Renan estariam agindo para barrar a Lava Jato se baseia, segundo o jornal, na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que, de acordo com a reportagem, traz indícios de que os três queriam limitar as investigações.
De acordo com o Ministério Público, dizem as informações confirmadas pela TV Globo, Renan, Sarney e Jucá conspiraram para atrapalhar as investigações. Entre as ações dos três nesse sentido estão, segundo o MP: a tentativa de mudar a decisão do Supremo que prevê a prisão de condenados a partir da segunda instância; a tentativa de mudar a lei , para permitir delação premiada apenas para pessoas em liberdade, e não para presos investigados; e também uma pressão dos três para que acordos de leniência das empressas pudessem esavaziar todas as investigações.
Propina
Gravações que Machado fez de conversas com políticos já derrubaram dois ministros nos primeiros 15 dias do governo Temer: o próprio Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência). Nas conversas gravadas, os dois criticavam a Lava Jato.
Em uma reportagem do dia 3 de junho, “O Globo” já havia relato que Machado contou aos investigadores ter pago pelo menos R$ 70 milhões a integrantes da cúpula do PMDB.
Ele disse que pagou a Renan cerca de R$ 30 milhões. Para Sarney, Machado relatou a entrega de cerca de R$ 20 milhões. Machado citou ainda que entregou outros R$ 20 milhões a Jucá.
Os valores, segundo Machado, foram desviados da subsidiária da Petrobras, responsável pelo transporte de combustível no país. Jucá, Renan e Sarney negaram as acusações.
Sempre simpático, atencioso e amigo, José Roberto, assim chamado por todos, disse adeus hoje (07), em São Luis.
O poeta estava internado há vários meses com problemas de saúde, e na madrugada desta terça-feira não resistiu.
José Roberto, quando o conheci trabalhava entregando ficha para consulta do INSS, na antiga Policlínica São Jorge, em Pedreiras. Também trabalhou na DRT de Pedreiras. Sempre envolvido com as letras, apesar de tê-las como uma terapia, conseguia escrever algo engraçado, mas que se tornava sério e às vezes real, que chegou a fazer parte de uma coletânea pedreirense.
Roberto era filho adotivo de Otávio Passos, e quando Pedreiras completou 92 anos, ao prestar uma homenagem aos grandes vultos da cidade, através do Sistema Cidade de Comunicação, José Roberto falou um pouco sobre o pai, e disse que sempre o respeitou e era uma excelente pessoa. A mãe, dona Ninita Passos, mora em São Luís e tinha muito carinho por José Roberto.
Casado com Aldenir, não tiveram nenhum filho. Companheira fiel, irá sentir muita falta do esposo a quem tinha a maior consideração.
A “Onça”, chamado carinhosamente pelos amigos que frequentam o Bar do Índio, Zé, será mais uma eterna lembrança no local.
