Autor: Sandro Vagner

Novo Escândalo Envolve Desvios de Recursos Federais por Empresa Fantasma em Pedreiras

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UBS no bairro Mutirão – Pedreiras

Já é delicada a
situação do prefeito de Pedreiras para se manter no cargo. E a cada dia fica
mais difícil a população daquela localidade conviver com os desmandos administrativos
e ingerências na gestão. 

O novo escândalo que
veio à tona é o uso de uma empresa fantasma para o desvio de volumosos recursos
federais do PAC para a construção de Unidades Básicas de Saúde-UBS nos bairros
do Mutirão, Parque das Palmeiras, Seringal, Diogo e reforma do Posto de Saúde
no povoado São Raimundo.
Nota Fiscal da empresa com endereço no Conjunto Primavera

As obras encontram-se
paradas e inacabadas, os recursos destinados foram gastos e nenhuma explicação
da gestão pública à população, que sofre um dos piores momentos críticos na
deficiente assistência médica no município em toda a sua história.

Comprovante de transferência de valores

A empresa vencedora das
licitações para executar as obras, Revil Construções Ltda-ME, em seus endereços
fornecidos nos processos licitatórios e notas fiscais, o da Rua dos Jasmins,
45, no Conjunto Primavera não existe a empresa e lá consta uma residência
habitada por uma família sem relação com a construtora. Já no endereço
informado na Rua Crescêncio Raposo, 526, Centro, o que existe é uma oficina
mecânica de motocicletas. E ninguém na cidade conhece tal empresa, que dizem o
proprietário, “laranja”, não possuir nem uma picareta ou carrinho de mão para
construir qualquer coisa.

Nota Fiscal com endereço da Rua Crescêncio Raposo – Pedreiras – MA
As notas fiscais e
fotos das obras inacabadas que ilustram essa matéria demonstram  o tamanho do 
desfalque e do crime com o dinheiro público em Pedreiras. Tal denúncia
faz parte do Dossiê da Corrupção-2014 que o Movimento Fóruns e Redes de
Cidadania protocolou no Ministério Público no mês passado para investigação,
representação e a proposição da ação judicial devida pelo MP.

A população encontra-se
revoltada e já se manifestou nas ruas e na imprensa local exigindo providências
das instituições responsáveis. E clama pela imediata providência do juiz Dr.
Marco Adriano daquela Comarca para que tome logo a decisão de afastar o
prefeito do cargo na Ação Civil Pública proposta pelo MP e que se encontra
concluída em suas mãos somente aguardando a sentença final.
Fonte: Assessoria da Vice-Prefeita de Pedreiras Fátima Vieira.

Mais Garis São Demitidos em Pedreiras. Até quando?

Posted on by Sandro Vagner
Tchau, emprego
Já vimos de tudo acontecer nessa administração de Pedreiras, até servidores com mais de vinte anos de serviço serem demitidos, ao ponto de uma gari morrer após ser colocada pra fora do serviço, que ela fazia com carinho. Desolada foi abandonada até a morte, dentro de uma rede em sua casa, no bairro do Diogo. Quanta maldade a população dessa cidade teve que presenciar. E, quando menos se espera, parece que tudo volta à tona e os mesmos erros voltam a se repetir.
Notei, ontem após uma volta pela cidade, que o número de gari que varria rua tinha diminuído. Pra matar a curiosidade me aproximei de um pequeno grupo de mulheres, já desconfiado, achando que eu, era um fiscal, fiz logo algumas indagações e fui logo direto ao assunto: “É verdade que algumas garis foram demitidas? A resposta veio imediata; “na empresa LN Construções éramos trinta e oito (38) mulheres, agora, somos apenas vinte e quatro (24)”. 
Ao todo a empresa LN Construções trabalhava com oitenta e cinco (85) garis. Lembrando que, quem trabalha com coleta de lixo tem direito a salubridade, e o salário chega a R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), pois a categoria tem piso salarial. As informações que chegaram ao blog, são, que os garis vão receber apenas o salário mínimo R$ 788,00

Não é difícil raciocinar e apontar logo o resultado de tudo isso: É, muito simples; é como fazer uma conta de 2 + 2. Sempre que muda um Secretário de Infraestrutura algumas pessoas “do gosto dele” são procuradas para trabalhar, no caso da limpeza que é terceirizada pela Prefeitura de Pedreiras, as indicações do Secretário de Infraestrutura com certeza são acatadas, pois é claro, que deve haver algum acordo com a futura empresa que ganhar a licitação, e a mesma se compromete em contratar “os chegados ou chegadas” do Secretário, sobre esse item.

Não é a primeira e nem será a última vez que mães de famílias, e a maioria vive apenas desse emprego, são colocadas pra fora. 
Desta vez foram mais quatorze (14), da próxima, o número pode aumentar, ou ainda, nessa nova etapa, quem não estiver dentro do conceito, sei lá de quem, vai pro olho da rua de mãos abanando, ou, com uma mão na frente e outra atrás, pois até hoje muitos demitidos lutam para receber seus direitos, que só a justiça pode fazer por onde isso acontecer. 
Vale lembrar, que, o trabalho das garis que ficaram foi dobrado, mas, e o salário?
Mas,  não se preocupem! isso tem tudo haver com o slogan da administração municipal: “O Povo em Primeiro Lugar”, só se for no caminho de casa. 
É triste, mas é real.

Mega-Sena acumula e deve pagar mais de R$ 7 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.722 da
Mega-Sena, que foi sorteado na noite deste sábado (11), em Ipameri (GO).
As dezenas sorteadas foram: 09 – 23 – 39 – 41 – 49 – 58.
A premiação deste sábado estava prevista em mais de R$ 3 milhões. Como
não houve acertadores das seis dezenas, o prêmio acumulou e deve chegar a R$
7.744.894,33 no próximo sorteio, que será realizado nesta quarta-feira (15).
33 apostas acertaram a quina e levarão, cada uma, o prêmio de R$
52.798,49. Outras 2.640 apostas acertaram a Quadra, que tem premiação de R$
942,33.

As apostas da Mega-Sena custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 19h
(horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país. Os
clientes da Caixa com acesso ao Internet Banking podem fazer as apostas usando
o serviço do banco, basta ter conta corrente e ser maior de 18 anos.

Vice – Prefeita de Pedreiras Fátima Vieira se pronuncia à População

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Vice-Prefeita de Pedreiras Fátima Vieira


NOTA OFICIAL


                Dirijo-me oficialmente ao povo de
Pedreiras e região para me manifestar sobre um áudio que contém minha voz num
diálogo com uma assessora do prefeito de Pedreiras e que está sendo distribuído
anonimamente nas redes sociais. Quanto ao referido áudio, tenho a esclarecer; a
saber:

1
– O áudio do diálogo não é de todo verdadeiro. Há nitidamente montagem feita
com o intuito de denegrir a minha imagem e atingir minha moral e envolver-me em
situação de delito. E é conseqüência de mais de 30 telefonemas de minha
interlocutora com ameaças a pessoas ligadas a mim e a minha própria pessoa,
veladamente;

 2 – Imagino que tais atitudes são decorrentes
do desespero do prefeito e seu grupo político pela iminência da decisão
judicial terminativa na ação promovida pelo Ministério Público e que pode
fazê-lo perder o cargo;

3
– Tendo eu convivido tão intimamente com o grupo político do qual fazia parte,
sabem eles do que possuo em mãos e do que sou sabedora e que tudo isso eu já
podia ter usado para destruir o governo e a muitos de seus componentes, porém
nunca fiz uso disso e nem de ameaças. Estou dentro de um processo judicial que
foi movido pela Promotoria de Justiça e não por mim, respeitando o sistema
democrático, aguardando e acompanhando os passos desse processo, serenamente,
fazendo uma política séria e sem nunca ter recorrido a baixarias;

4
– Todo o Maranhão sabe quem eu sou e de minha conduta e vida dignas, tanto
pessoal como politicamente; do meu trabalho brilhante a frente do Socorrão de
Bacabal, de minha conduta ilibada como deputada estadual e como liderança em
Pedreiras que me alçou ao cargo de vice-prefeita. Como todos conhecem a vida
indigna da assessora do prefeito que tenta denegrir minha imagem; como ela já
muito recente rasteiramente atingiu pessoas politicamente ligadas a mim e vem
ameaçando com outras manobras criminosas e baixas, que não me intimidam, mas
que me entristecem, pois aprendi a fazer política de alto nível e não com essas
armas mesquinhas e pequenas. O que ela fez recentemente num blog da capital com
alguém ligado a mim politicamente, baixa e criminosamente, atingindo sua vida
pessoal e familiar, não se faz em política. Eu estou disposta a pagar esse
preço, mas não permitirei que pessoas que respeito e gosto paguem por
desesperos de corruptos. O povo tem elementos suficientes para julgar quem tem
conduta de moral e ética elevadas, se eu ou os componentes desse governo
municipal que ora destrói Pedreiras;

5 – Estarei sempre à disposição de todo o povo de Pedreiras e do Maranhão, da imprensa
em geral e das demais instituições para esclarecer quaisquer fatos sobre minha
conduta pessoal, política e do conteúdo do áudio em questão.

                 São Luís, aos 11 dias
do mês de julho de 2015-23:00 horas.

Fátima Vieira

Vice – Prefeita – Pedreiras
 -MA

Vice-Prefeita de Pedreiras Fátima Vai se Pronunciar Sobre Áudio que Vazou em Rede Social, e Afirma que teve Montagem

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Um áudio com uma discussão entre a vice-prefeita de Pedreiras e a ex-secretária de educação S’ys D’ay Raposo, é o mais novo comentário em toda região. Durante a fala da vice-prefeita, ela disse com toda clareza que existem provas contra o ex-deputado Raimundo Louro, mas que nunca divulgou, por que não é de baixaria. Fica a pergunta no ar, que provas comprometedoras são essas que podem complicar Raimundo Louro, segundo disse Fátima Vieira?
Fátima Vieira disse ainda que a ex-secretária é ladra e o prefeito de Pedreiras também é ladrão.

Ouça a gravação. 

Após tomar conhecimento da gravação a vice-prefeita disse ao blog que irá emitir uma nota contando toda a verdade e vai provar que em alguns pontos, a voz da ex-secretária é montagem, que em boa parte do tempo ela teria ficada calada.

Chaguinha É Campeão Maranhense de Jiu Jitsu

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Chaguinha (centro)
Pedreiras foi muito bem representada no Campeonato Maranhense de Jiu Jitsu. Lutador da academia Cracie Barra, conhecido como “Chaguinha”, foi campeão na modalidade “Submission Master/marrom/Preto”.
Mestre Ivanilson e Chaguinha
O vencedor teve o incentivo do Mestre Ivanilson, que vibrou muito com o título. Isso prova mais uma vez o incentivo que nossos atletas, seja qual for a modalidade, merecem o apoio de todos. 
O nome de Pedreiras sempre está aparecendo no pódio das competições, mas somente os atletas que participam dos eventos sabem as dificuldades que enfrentam, mesmo assim, se desdobram e o coração fala mais alto.
Parabéns Chaguinha e a todos da academia Gracie Barra!

MP ajuizou Ação Civil Pública contra prefeito Sebastião Madeira

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Sebastião Madeira – Prefeito de Imperatriz (foto: internet)
IMPERATRIZ
– O Ministério Público (MP) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito
Sebastião Madeira. O prefeito já responde a ação por improbidade administrativa
movida pelo MP, devido à ausência de processo licitatório na contratação da
empresa Limp Fort Engenharia Ambiental LTDA, responsável pela coleta de lixo na
cidade. O gestor teria usado, de forma indevida, os serviços dos procuradores
do município em sua defesa, o que contraria a lei.
O
promotor de justiça Albert Lages Mendes declara que a defesa e a contestação do
prefeito no processo foram realizadas pelo procurador-geral do município,
Gilson Ramalho de Lima, e pela procuradora geral adjunta, Andira Gouveia Silva.
Um dos
fundamentos da ACP é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que
possui orientação firmada no sentido de que a defesa particular do agente por
procurador público é também ato de improbidade.

O MP pede
que a condenação do prefeito por ato de Improbidade Administrativa. Caso seja
acatado o pedido, o prefeito estará sujeito uma série de sanções com à perda da
função pública, suspensão dos direitos políticos por um período de oito a dez
anos, dentre outras.
Fonte: imirante.com.br

TCE reprova gestores maranhenses com débitos e multas

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Na sessão
plenária da última quarta-feira (03), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA)
emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de Milton da Silva Lemos
(Amapá do Maranhão, 2006), Dioni Alves da Silva (Ribamar Fiquene, 2008), José
Augusto Cardoso Caldas (Milagres do Maranhão, 2008), Jerry Adriany Rodrigues
Nascimento (São Roberto, 2010), Francisco Assis Barbosa de Souza (Santa
Filomena do Maranhão, 2011) e Raimundo Soares do Nascimento (Alcântara, 2011).

Em relação às contas de gestão, o TCE julgou irregulares as contas de Dioni
Alves da Silva (Ribamar Fiquene, 2008, com débito de R$ 21,9 mil e multas no
total de R$ 42,7 mil), incluindo Fundo Municipal de Saúde – FMS, com débito de
R$ 17,4 mil e multas no total de R$ R$ 13,4 mil; Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – Fundeb, com multa de R$ 10 mil e Fundo Municipal de Assistência
Social – FMAS, com multas no total de R$ 14,4 mil.

As contas de gestão (administração direta) de Josimar Cunha Rodrigues
(Maranhãozinho, 2010) foram julgadas regulares, juntamente com as contas do
Fundo Municipal de Saúde (com ressalvas e multa de R$ 2 mil), Fundeb (com
ressalvas e multa de R$ 2 mil) e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

Foram julgadas irregulares as contas de gestão de Eliomar Alves de Miranda
(Capinzal do Norte, 2011), com multas no total de R$ 33,5 mil; do Fundo
Municipal de Assistência Social (FMAS, com multa de R$ 14 mil). As contas do
Fundo Municipal de Saúde (FMS) foram julgadas regulares com ressalvas.

As contas de gestão de Jerry Adriani Rodrigues Nascimento (São Roberto, 2010)
foram julgadas irregulares, juntamente com as contas do Fundeb, do Fundo
Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundo Municipal de Saúde (FMS), com
multas no total de R$ 63,6 mil.

O TCE julgou irregulares ainda as contas de gestão de Francisco Assis Barbosa
de Souza (Santa Filomena do Maranhão (2011), com débito de R$ 37,2 mil e multas
no total de R$ 56,7 mil. Foram julgadas regulares com ressalvas as contas do
Fundeb (com multa de R$ 5 mil), do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e do Fundo
Municipal de Assistência Social (FMAS), com multa de R$ 5 mil para cada
reprovação.
Também
mereceram o julgamento irregular do TCE as contas de gestão de Raimundo Nonato
Sampaio (Zé Doca, 2010), incluindo Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Fundo Municipal
de Assistência Social (FMAS). O total em multas é de R$ 153,6 mil.

Salas de depoimento especial para crianças são instaladas em Presidente Dutra e São João dos Patos

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A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA) instalou mais duas salas de depoimento especial nas comarcas de Presidente Dutra e São João dos Patos, totalizando 16 unidades destinadas ao depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, em processos que tramitam na Justiça. Os espaços estruturados foram entregues pelo presidente da CIJ, desembargador Jamil Gedeon Neto.
Seguindo recomendação do CNJ nº 33, o objetivo é evitar que as vítimas sejam ouvidas até sete vezes, sendo revitimizadas a cada depoimento prestado em delegacias, promotorias e conselhos tutelares, além de outros órgãos.
A proposta é que meninos e meninas prestem depoimento uma única vez ao Judiciário, por intermédio de um profissional facilitador que acompanhe a vítima na sala e repasse as perguntas do juiz, promotor e advogados.
Em presidente Dutra, a juíza Gláucia Almeida (diretora do Fórum) será a responsável pelas oitivas. Para ela, os recursos de vídeo e áudio enriquecerão o trabalho com técnicas apropriadas.
Na opinião dos representantes da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, a disponibilidade do espaço é um forma de garantir os direitos da criança, não expondo as  vítimas a situações constrangedoras. A conselheira tutelar, Gracilane Rodrigues, estima que uma média de 10 crianças sejam atendidas por dia, envolvendo casos de maus tratos e violências diversas.
O desembargador Jamil Gedeon destacou a sensibilidade da presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, na defesa e garantia dos direitos da infância e juventude,  enfatizando  o seu compromisso em instalar 20 salas até o final da gestão.
A juíza Karla Jeane Matos, que é membro da Coordenadoria da Infância, frisou sobre  importância de toda rede de proteção usar os recursos oferecidos pelas salas que se destinarão também a avaliar os casos de alienação parental na guarda dos filhos.  “Essa é uma alternativa para a oitiva de forma menos danosa, e nós juízes precisamos nos preparar para ouvir esse público tão especial”, observou, esclarecendo que a Escola Superior da Magistratura (ESMAM) está investindo na capacitação de juízes e servidores para uso das salas de depoimento.
CAPACITAÇÃO – Nesta semana, em parceria com a CIJ, a escola capacitou mais 80 servidores que atuam na coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica, em processos que tramitam na Justiça. Os participantes foram indicados pelos juízes das comarcas que já possuem Sala de Depoimento Especial.
No início de junho, mais 24 magistrados foram capacitados para aplicar o método nas unidades judiciais de São Luís, Bacabal, Coelho Neto, Santa Inês, Imperatriz, Caxias, Timon, Raposa, Coroatá, São Mateus, Chapadinha, Pinheiro e Santa Luzia do Paruá, Presidente Dutra e São João dos Patos.
“O curso superou minhas expectativas, adquiri vasto conhecimento durante o treinamento. Agora tenho desafios diante da importância da defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, disse a técnica judiciária Eurídice de Sousa, que atua na comarca de São João dos Patos.
A inauguração das salas contou com a participação do desembargador Paulo Velten, dos juízes Ferdinando Serejo (Presidente Dutra) e Clênio Lima (São Domingos do Maranhão) e  representantes de delegacias, conselhos tutelares, secretarias de Assistência Social, promotorias, OAB e  Polícia Militar.
Joelma Nascimento
Assessoria de Comunicação do TJMA

Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões neste sábado

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O sorteio do concurso 1.722 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (11), poderá pagar o prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Ipameri (GO).
O sorteio faz parte da edição de férias, que alterou o cronograma dos demais sorteios desta semana: o concurso 1.720 foi sorteado na terça-feira (7) e o 1.721 na quinta-feira (9).
De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 20 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir sete imóveis de R$ 400 mil cada ou uma frota de 85 carros populares.
Para apostar
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.