Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. Fruto do Projeto de Lei (PL) 556/2022, o texto, aprovado pelo Senado no último dia 16, garante o repasse de precatórios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino.
A lei foi sancionada sem vetos. Ela trata do chamado “passivo do Fundef” — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.
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O relator do projeto no Senado foi o senador Rodrigo Cunha (União-AL). Em seu parecer, favorável à aprovação do projeto, ele explicou que os professores lutam há anos na Justiça para receber esses valores.
Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros, que comprovarem exercício nesses períodos.
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O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria. Estados, Distrito Federal e municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios de rateio.
O número de novos casos confirmados e de mortes causadas pela covid-19 continua a cair no mundo na última semana, segundo dados publicados hoje (13) no relatório epidemiológico semanal da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Esta é a terceira semana consecutiva em que os dois indicadores caem. Últimas taxas estão em 24% e 18%, respetivamente.
O total global da semana passada foi de 7 milhões de novos casos de covid-19 e mais de 22 mil mortes, com declínios observados em todas as regiões.
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Com isso, o número total de pessoas infectadas desde o início da pandemia, e que passaram por teste diagnóstico sobe para 496 milhões, enquanto as mortes chegam a 6 milhões globalmente.
A OMS insistiu que essas tendências positivas devem ser interpretadas com cautela, na medida em que muitos países estão mudando a estratégia de testagem e os testes diminuíram consideravelmente, levando à detecção de menos casos dos que os que realmente existem.
Na semana passada, os Estados Unidos registraram o maior número de mortes (3.682), seguidos pela Coreia (2.186), Rússia (2.008), Alemanha (1.686) e o Brasil (1.120).
A Europa e a região do Pacífico Ocidental, que inclui a China, tiveram as maiores quedas no número de casos, ambos de 26%.
A África foi o continente com o declínio mais acentuado nos óbitos (-40%).
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No mesmo relatório, a OMS informa que continua a monitorar várias subvariantes da Ômicron, que representa 99,2% de toda a sequenciação genética no mundo.
Dessa forma, os cientistas estão acompanhando a evolução das subvariantes BA.1, BA2, BA3, bem como as mais recentes BA.4 e BA.5, e das formas recombinada de BA.1 e BA.2, a fim de determinar as características e compreender o possível impacto na saúde pública.
A OMS também confirmou que embora a Ômicron possa contornar a imunidade oferecida pelas vacinas, elas continuam a ser eficazes na prevenção de doenças graves e na hospitalização.
Na manhã desta terça-feira, (12), os colaboradores e os acompanhantes do Hospital Regional de Pedreiras – Dr. Kleber Branco, se confraternizaram em um café da manhã especial, pela proximidade da Páscoa, que lembra a todos a importância da partilha e da ressurreição de Cristo.
O Apóstolo Neto Lucena, da Igreja Missionária Nova de Pedreiras, fez uma explanação sobre o sentido da Páscoa, lembrando da importância de vivenciar o real sentido, que é a renovação da Fé e a vivência de todos diariamente. O Apóstolo também deu a bênção para todos e para o Hospital, lembrando que é um local de salvar vidas e parabenizando as equipes, pela dedicação diária com os pacientes, em especial, ao Diretor Flávio Castro e ao Dr. Frederico Cavalcante Diretor Clínico, pelo empenho e dedicação à frente da Unidade.
Fotos: Euth Barrêto
O diretor administrativo, Dr. Flávio Castro, agradeceu ao Apóstolo Neto pela disponibilidade, também parabenizou a todos os diretores, coordenadores, supervisores e demais funcionários, pelo trabalho desenvolvido, que tem levado o Hospital Regional de Pedreiras a se tornar referência no Estado. Também desejou uma Páscoa abençoada para todos.
Como uma forma de homenagear aos profissionais de saúde e os acompanhantes, o proprietário da Cacau Show de Pedreiras, Diego de Oliveira Lima, fez uma doação de ovos da páscoa, tabletes e trufas de chocolate, para ser distribuída na Unidade, tornando o momento ainda mais especial.
Uma Guarnição da Polícia Militar, do Município de Lago da Pedra, prendeu ontem (11) um suspeito de praticar arrombamento a uma loja no centro da cidade.
Segundo informações dos PM’s, o suspeito A.D.S, foi abordado no bairro Planalto, durante uma ronda. O elemento teria confirmado já ter passagem pela justiça e confirmou ser ele o autor de um furto qualificado a uma loja no sábado (09). Durante abordagem, o suspeito disse aos policiais que tinha guardado alguns produtos do furto em uma residência, tendo vendido outra parte.
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Alguns objetos foram recuperado pela Guarnição da Polícia Militar de Lago da Pedra.
Oito peças de roupas;
Sete bolsas femininas;
R$ 38,00 (trinta e oito reais)
Quanto a outros delitos na mesma situação, o elemento disse não ser ele o autor.
Nesse vídeo é possível ver o suspeito carregando uma sacola repleta de produtos.
Daivid Ximenes – Ex-diretor operacional do Detran – MA
Após sete anos de serviços prestados, o pedreirense David Ximenes deixou o cargo de diretor operacional do Detran/MA, nesta segunda-feira, (11), devido mudança de Governo.
Ximenes passou exatamente sete anos e um mês servindo ao Departamento de Trânsito do Maranhão, iniciando como chefe das Ciretrans de Pedreiras, Bacabal e Imperatriz, quando assumiu a direção operacional, onde ficou quatro anos e seis meses.
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Na sua despedida, David fez questão de ressaltar que todos os avanços conquistados durante sua permanência no Detran/MA foram fruto de um trabalho coletivo realizado por uma ótima equipe e planejamento estratégico.
“Na verdade a gente contribuiu, não fiz nada só“, disse Ximenes, elencando algumas ações realizadas em sua gestão, como: o início do processo de reforma e melhoria das Ciretrans, entregando a unidade de Pedreiras totalmente reformada e outras 12 em andamento; Implantação em todo Estado da prova teórica digital nas CIRETRANS; Implantação da vistoria eletrônica; Formatação da nova plataforma de sistemas on-line do Detran; Criação de 30 novos postos de atendimentos (postos avançados); Criação de um posto de atendimento exclusivo para veículos pesados em São Luís; Formatação de um atendimento específico para despachantes; Expansão da bancas fixas de examinadores para provas práticas de habilitação pelo interior do Estado; Instituição de ações itinerantes, levando os serviços do Detran às cidades que não possuem atendimento.
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David Ximenes finaliza reforçando que deixa o cargo com a sensação de dever cumprido. ‘Nós fizemos tudo que esteve ao nosso alcance para melhorar os serviços prestados pelo Detran ao povo do Maranhão. Saímos com a certeza que entregamos o nosso melhor“, afirma.
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia), no qual o partido inclui o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor.
Para concorrer às eleições de outubro, os candidatos deveriam ter a filiação deferida pelas legendas até 2 de abril, seis meses antes do pleito.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Cinco dias após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o fim de bandeira de escassez hídrica na conta de luz e a entrada em vigor da bandeira verde a partir de 16 de abril, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que ela deve vir pra ficar. Novas mudanças não são esperadas até o fim de ano. Isso significa que provavelmente as tarifas não voltarão a sofrer acréscimos em 2022.
“Essa é a expectativa”, disse hoje (11) Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS. A entidade é responsável por coordenar e controlar as operações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o real custo da energia. Quando as condições de geração de energia não são favoráveis, é preciso acionar as usinas termelétricas, elevando os custos. Assim, cobranças adicionais têm por objetivo cobrir a diferença e também funcionam para frear o consumo.
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Quando vigora a bandeira verde, não há acréscimos na conta de luz. Já na bandeira amarela, o consumidor paga um adicional de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh). A bandeira vermelha é dividida: no patamar 1, o acréscimo é de R$ 0,03971 e no patamar 2 é de R$ 0,09492.
No ano passado, foi criada a bandeira de escassez hídrica, que fixa um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Ela estava vigente há sete meses, desde setembro. Segundo o governo federal, a medida era necessária para compensar os custos da geração de energia, que ficaram mais caros em consequência do período seco em 2021, apontado como o pior em 91 anos.
Ciocchi afirmou que, com o volume de chuvas registrado desde o fim do ano passado, a atual situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas permitirá ao país atravessar o restante do ano de forma mais tranquila e segura do que em 2021. “Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no melhor nível desde 2012”, observou.
Segundo o diretor-geral da ONS, a geração térmica deverá se limitar às usinas inflexíveis, que são aquelas que não podem parar e que possuem uma capacidade em torno de 4 mil MW (megawatts). Nos piores momentos da crise hídrica de 2021, as térmicas respondiam por mais de 20 mil MW.
Atualmente, as hidrelétricas são responsáveis por cerca de 65% da geração de energia no país. A matriz brasileira vem sendo modificada nos últimos anos com o crescimento de novas fontes renováveis, como eólica, que já representa aproximadamente 9% do total.
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Apesar da recuperação das usinas hidrelétricas, Ciocchi considera ter sido acertada a decisão do governo de contratar térmicas emergenciais no ano passado. Elas deverão garantir, até dezembro de 2025, a reserva de energia que era considerada necessária para uma recuperação de longo prazo. “Na hora que tomamos a decisão, existia uma incerteza muito grande. Tínhamos duas escolhas: o arrependimento de contratar e o arrependimento de não contratar”, pontuou.
Av. Manoel Ribeiro, conhecida como anel Viário, em Impretriz (MA), que recebeu obras de pavimentação e continua repletla de buracos/Foto: Adriano Vizon
A empreiteira que tem dominado licitações de pavimentação do governo Bolsonaro, muitas vezes participando sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada, fez reuniões sem registro em atas com o então titular do Ministério do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A Engefort, construtora com sede em Imperatriz, sul do Maranhão, explodiu em verbas na atual gestão e sob Bolsonaro foge de sua tradição ao obter também contratos para asfaltamento longe de sua base.
Até agora, o governo reservou cerca de R$ 620 milhões do Orçamento para pagamentos à empresa —o valor total já quitado a ela soma R$ 84,6 milhões. Apesar do volume, como revelou a Folha, a empresa é uma caixa-preta e silencia sobre seus contratos e a firma de fachada usadas nas concorrências.
Registros de agendas oficiais da Codevasf mostram 19 encontros de representantes da Engefort com dirigentes da estatal.
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Em 28 de janeiro de 2022, o então ministro Rogério Marinho (PL-RN) estava de férias, mas se encontrou com o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, e com Fernando Teles Antunes Neto, gerente comercial da Engefort.
Moreira ainda recebeu, em 22 de setembro de 2021, o senador Alcolumbre e Antunes Neto.
Os registros do tema das conversas, da lista de presença e dos documentos de agendamento das reuniões não existem, segundo informou a Codevasf após questionamento da Folha via Lei de Acesso à Informação.
Pelo mesmo canal, o ministério afirmou que Marinho, de férias, esteve em Brasília após ser convocado para uma reunião com Ciro Nogueira (Casa Civil).
“Momentos antes da audiência no Palácio do Planalto, recebeu representantes da empresa Engefort, vencedora da licitação de obras nos Estados de Amapá-AP, Bahia-BA, Ceará-CE, Minas Gerais-MG, Paraíba-PB, Rio Grande do Norte-RN e Sergipe-SE”, disse o ministério.
“A audiência foi acompanhada pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba — Codevasf, Marcelo Moreira, e contou com a participação de Fernando Teles, Diretor da Engefort, e de Eduardo Almeira, Gestor Técnico da Engefort”, afirmou ainda a pasta.
O encontro não foi divulgado na agenda do ministro. O MDR disse que a página na internet que mostra o compromisso de Marinho já estava programada para informar apenas que ele estava de férias.
Cerca de dois meses depois da reunião com o presidente da Codevasf e Alcolumbre, em dezembro de 2021, a Engefort teve a companhia de uma empresa que a Folha descobriu ser de fachada em uma licitação para pavimentação da Codevasf no Amapá.
A Folha questionou na semana passada e nesta segunda-feira (11) a assessoria de Alcolumbre sobre o tema da reunião com a Engefort, mas não recebeu resposta.
Nessa concorrência, realizada na forma de pregão eletrônico, as duas únicas empresas participantes foram a Engefort e a Del Construtora Ltda., que está registrada em nome de um dos irmãos dos sócios da líder Engefort
Esse pregão levou à assinatura de um contrato no valor de R$ 62,5 milhões para pavimentação no Amapá.
Na documentação apresentada pela Engefort para a disputa, constam como sócios da empresa Carlos Eduardo Del Castilho e Carla Cristiane Del Castilho.
Segundo a ata do pregão, a Del chegou a enviar um link para acesso à sua documentação, porém a pasta estava vazia. Se a firma tivesse apresentado os papéis, teria sido possível verificar que o sócio administrador da Del é Antonio Carlos Del Castilho Júnior, irmão dos sócios da Engefort.
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A falta da documentação levou a Del a ser desclassificada, e a Engefort ganhou o contrato também praticamente pelo valor cheio.
Em 2020 o presidente Bolsonaro fez um aceno justamente a Marinho e Alcolumbre e sancionou o projeto de lei que amplia a área de atuação da Codevasf, políticos contemplados pela mudança.
O site da Codevasf ainda registra uma reunião em julho de 2020 entre o então chefe da 8ª superintendência da estatal, João Francisco Braga, com Newton Ramada, representante da Engefort, e “Juscelino Filho, ex-prefeito do município de Vitorino Freire”.
Este registro, porém, é dúbio, pois o deputado Juscelino Filho (União-MA) não foi prefeito da cidade, cargo que foi exercido apenas por Juscelino Rezende, pai do parlamentar.
A Codevasf e a assessoria do deputado não explicaram quem esteve na reunião e qual foi a pauta do encontro.
Dados de notas de empenho registradas no portal da transparência apontam que R$ 24 milhões empenhados à empresa foram para obras indicadas pelo senador Alcolumbre.
Cerca de R$ 25 milhões foram empenhados para obras apontadas pelo deputado Juscelino Filho, que é vice-líder de seu partido na Câmara dos Deputados. Isso não significa que os parlamentares direcionaram a contratação da empresa.
Em Imperatriz, a principal obra feita pela Engefort foi um anel viário, a partir de emenda de Juscelinho Filho. Como mostrou a Folha, a via tem menos de dois anos, já teve de passar por reforma e possui buracos enormes que colocam em risco a segurança de condutores e moradores.
A Folha esteve em Imperatriz no início deste mês. A primeira tentativa de contato com representantes da Del ocorreu no endereço indicado nos registros públicos da companhia, no povoado de Lagoa Verde. A reportagem constatou que o endereço indicado não existe.
“Eu nasci aqui na rua e nunca teve nada de construtora por aqui”, afirmou o marceneiro Guilherme Santos Reis, 24.
A reportagem também telefonou para o número da Del Construtora indicado no Portal da Transparência do governo federal. A atendente afirmou que a ligação havia caído na Engefort.
Indagada, ela respondeu: “Está na ficha cadastral aqui da Del mesmo, mas ela também faz parte da Engefort. São dos mesmos donos, na verdade, da mesma família. Associaram esse número à Del. Você quer falar com a Del ou com a Engefort?”
A reportagem pediu o contato de algum representante das empresas, mas nunca houve retorno.
Fernando Teles Antunes Neto, gerente comercial da Engefort, é neto de um ex-secretário estadual no governo Jackson Lago (2007-2009), que também foi presidente do diretório municipal do PDT de Imperatriz e presidente de um comitê criado para promover a proposta da criação de um novo estado, o Maranhão do Sul, a partir da separação da região sul do estado.
Em nota, a Codevasf disse à Folha que as reuniões trataram “de temas de interesse institucional e de projetos de desenvolvimento regional”. “Não há registros de ata dos compromissos indicados na demanda”, disse a estatal.
João de Sá Barrêto, Poeta por natureza e contador por profissão, foi também boêmio, seresteiro e, além de tudo um grande amigo e excelente pai da família.
Casado com Ceci Ana de Jesus, pai dos filhos: Antonio de Sá Barrêto; José de Sá Barrêto; Maria do Socorro de Sá Barrêto (in memoriam); Samuel de Sá Barreto (in memoriam); Ester de Sá Barrêto; Ruth de Sá Barrêto (in memoriam); Sara de Sá Barrêto e Raira Maria Jaci de Sá Barrêto, a caçula.
Conhecido nacionalmente por seus Poemas polêmicos, mas realistas, João de Sá Barrêto deixou um legado que foi seguido por seu filho Samuel de Sá Barrêto, outro, que também via nas palavras escritas o seu jeito de criticar, elogiar, concordar ou discordar dos fatos rotineiros, muitos escritos aos longos dos anos, mas que retratam exatamente o dia de hoje.
O “Lixo” Poema escrito por João de Sá Barrêto, é atualizadíssimo para os nossos dias, principalmente se tratando da politica, em seus diversos setores, tanto estadual como em nível municipal.
Vítima de um Ataque cardíaco Fulminante, João de Sá Barrêto nos deixou no dia 11 de abril de 2011. Apesar de ser uma data muito triste para todos, é importante ressaltar que o bom jamais poderá ser esquedico, somente assim poderemos lembrar desse grande homem, que de uma forma direta ou indireta, também contribuiu com o Município de Pedreiras.
Faltando pouco mais de seis meses para as eleições do dia 02 de outubro, onde o brasileiro vai votar para: Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, os cenários políticos estão começando a tomar enredos diferentes, cada protagonista segue um roteiro coletivo ou até mesmo determinado por um diretor experiente, que deixa o autor à vontade nessa cena tipicamente real, chamada de política!
A eleição para Presidente da República não tem uma campanha tão explícita quanto a de outros candidatos, por exemplo, deputados federais ou estaduais, que já caem em campo, buscando seus famosos cabos eleitorais, e esses, por sua vez, vão em busca dos eleitores, coisa totalmente diferente da campanha presidencial, devido o brasileiro já saber em quem vai votar, mesmo sem ter a presença física do candidato em sua cidade e, principalmente, em sua casa, ato tradicional realizado por políticos, que vão atrás do eleitor, com suas longas listas de promessas e propostas, muitas das vezes já conhecidas do eleitorado.
Sábado (9), um pré-candidato a deputado estadual esteve em Trizidela do Vale, Nagib – ex-prefeito de Codó e ex-diretor do DETRAN, onde foi recepcionado por diversas lideranças políticas da região, principalmente do Município trizidelense, onde surgiram inúmeros comentários duvidosos, devido as presenças de seis vereadores da Câmara de Trizidela do Vale e uma dezena de secretários municipais da gestão “Trabalho e Desenvolvimento”.
A curiosidade de muitos deixou algumas perguntas sem respostas, mas o Portal sandrovagner.com.br durante uma conversa, na manhã desta domingo (10), com o gestor Dr. Deibson Balé, os fatos foram expostos e as verdadeiras explicações vieram à tona.
Segundo Dr. Deibson Bale, prefeito de Trizidela do Vale, ele foi um político que conseguiu, na história do Município, reunir o maior número de lideranças em um só grupo, incluindo o atual vice-prefeito, Dr. Gustavo Brandão, e tantas outras lideranças que não tinham o mesmo segmento. Disse o pefeito, que, quando todos foram compor esse grupo com ele, mesmo sabendo que estaria com Fred Maia, todos deixaram bem claro que iriam seguir o Deibson Balé e não Fred Maia. Mesmo sabendo que o ex-prefeito teria pretensões de ser pré-candidato a deputado estadual, por isso, não iriam apoiá-lo nesse momento. “Eu aceitei isso, respetei a vontade de cada um. Sei que cada pessoa tem seu posicionamento, além disso, todos tiveram problemas pessoais ou políticos com Fred Maia, que ainda não foram resolvidos, ficando mágoas, por isso, respeito todos que se posicionaram em apoiar outro pré-candidato, mas que eu, Deibson Balé e toda minha família vamos apoiar o Fred Maia, nessa nova caminhada política dele“.
Dr. Deibson Balé concluiu a conversa com o Portal, dizendo o seguinte: “Não posso me envolver nesse conflito do passado, eu preciso de todos, a minha família sempre fez política com agregação.” Disse.
Nossa produção entrou em contato com Fred Maia, mas devido está acompanhando o tratamento de saúde de sua mãe, não tivemos retorno.
