A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial.
Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.
Fonte de recursos
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
A proposta mantém como uma das fontes de financiamento dessa ajuda a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos. O trecho havia sido retirado pelos senadores, mas foi retomado na votação desta quarta-feira.
Segundo o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico. Os valores que serão usados da alíquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março deste ano. O pagamento será bimestral, por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.
Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 6,25% para 7,75% ao ano. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam reajuste para 7,5% ao ano .
Em comunicado, o Copom informou que a instabilidade no mercado financeiro provocada pela decisão de mudar o cálculo do teto de gastos fez o BC aumentar ainda mais o ritmo de aperto monetário. Na avaliação do órgão, os acontecimentos recentes elevaram o risco de a inflação subir mais que o previsto, justificando a alta dos juros.
“Apesar do desempenho mais positivo das contas públicas, o Comitê avalia que recentes questionamentos em relação ao arcabouço fiscal elevaram o risco de desancoragem das expectativas de inflação, aumentando a assimetria altista no balanço de riscos. Isso implica maior probabilidade de trajetórias para inflação acima do projetado de acordo com o cenário básico”, destacou o texto. O Copom informou que também deverá elevar a Selic em 1,5 ponto percentual na próxima reunião do órgão, em dezembro.
A taxa está no nível mais alto desde outubro de 2017, quando também estava em 8,25% ao ano. Esse foi o sexto reajuste consecutivo na taxa Selic. De março a junho, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, o reajuste passou para 1,25 ponto em setembro.
Com a decisão de hoje (27), a Selic continua num ciclo de alta, depois de passar seis anos em ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. A Selic voltou a ser reduzida em agosto de 2019 até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986.
Esse foi o maior aperto monetário em quase 20 anos. A última vez em que o Copom tinha elevado a Selic em mais de 1 ponto percentual tinha sido em dezembro de 2002. Na ocasião, a taxa tinha passado de 22% para 25% ao ano, com alta de 3 pontos.
Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em setembro, o indicador fechou no maior nível para o mês desde 1994 e acumula 10,25% em 12 meses, pressionado pelo dólar, pelos combustíveis e pela alta da energia elétrica.
O valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tinha fixado meta de inflação de 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5,25% neste ano nem ficar abaixo de 2,25%.
No Relatório de Inflação divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fecharia o ano em 8,5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode estar desatualizada com a possibilidade de que o teto de gastos seja alterado.
A projeção está abaixo das previsões do mercado. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 8,96%. A projeção oficial só será atualizada no próximo Relatório de Inflação, que será divulgado em dezembro.
Crédito mais caro
A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 4,7% para a economia em 2021.
O mercado projeta crescimento maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 4,97% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano. A projeção está desacelerando por causa da persistência da inflação e da alta dos juros.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
infografia_selic – ArteDJOR
Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.
Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale
A Prefeitura de Trizidela do Vale iniciou a implantação de bloquetes em frente a creche João Barroso Maia, no Bairro Aeroporto. De início, o solo foi preparado para em seguida receber os blocos, visando facilitar o acesso de pedestres ao local, principalmente das crianças.
A obra é realizada pela Prefeitura com recursos próprios, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Fotos: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale
“Esse é mais um compromisso do nosso governo, em propiciar esse bloqueteamento em frente a Creche João Maia, pois era bastante crítico o local, em razão de poças d’água que se acumulavam e dificultava, inclusive, o acesso de pedestres durante o período chuvoso”, disse o prefeito Dr.Deibson Balé, que falou com alegria sobre o andamento da obra que pretende colocar fim a esse problema que está com os dias contados e que dará um novo aspecto, embelezando ainda mais esse cartão postal da cidade.
A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel encerrado em agosto em 13,2%, queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em maio, quando o desemprego ficou em 14,6% da população. Na comparação anual, o recuo chegou a 1,3 ponto percentual em relação a agosto de 2020 (14,4%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Mensal, divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a pesquisa, a população desocupada caiu 7,7%, ficando em 13,7 milhões de pessoas, na comparação com o trimestre terminado em maio de 2021, e ficou estável na comparação anual. Já a população ocupada cresceu 4%, alcançando 90,2 milhões de pessoas na comparação trimestral. Em relação a agosto do ano passado, o aumento foi 10,4%, ou mais 8,5 milhões de pessoas.
Nível de ocupação
O IBGE aponta que o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, o chamado nível da ocupação, foi estimado em 50,9%, o que representa aumento de 2 pontos percentuais, no trimestre, e 4,1 pontos percentuais, no ano.
A taxa de subutilização caiu 1,9 ponto percentual, no trimestre, e 3,2 pontos percentuais, na comparação anual, ficando em 27,4%. São 31,1 milhões de pessoas subutilizadas, o que representa queda de 5,5%, na comparação trimestral, e de 6,6%, no ano. Por outro lado, a população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas cresceu 4,7%, no trimestre, e subiu 29,2%, no ano.
A parte da população fora da força de trabalho está em 73,4 milhões de pessoas, queda de 3,2% no trimestre e de 7,3%, na comparação anual. A população desalentada soma 5,3 milhões de pessoas ou 4,9%, queda de 6,4%, ante o trimestre anterior, e de 8,7%, em relação a agosto de 2020.
Aconteceu na noite desta terça-feira (26), a grande final dos Jogos da Juventude, modalidade vôlei de 4 x4, realizado pela secretaria de esportes de Pedreiras, que tem à frente a secretária Ray Costa.
Verona e Barca Furada , foram os dois times que chegaram a grande final, após passarem pelos seus adversários na competição, que contou com a participação de 08 (oito) equipes masculinas com idade até 23 anos.
Foto: Sandro Vagner
A grande final aconteceu na quadra do Parque João do Vale, onde estão sendo disputadas as modalidades esportivas do Município.
Reprodução
Verona encontrou dificuldade contra o adversário, mas conseguiu vencer o jogo por 02 (dois) sets a 0 (zero). No primeiro, 25 x 21, placar apertado; e no segundo set, com as equipes equilibradas, o placar foi esticado, chegando a ultrapassar os pontos normais, 31 x 29.
Foto: Sandro Vagner
A secretária Ray e toda a equipe da secretátia de esportes, manifestram uma grande satisfação com a realização da competição. Segundo a secretária, os jogos estão incentivando outros jovens a buscarem a prática esportiva, um caminho importante para quem quer chegar um dia a disputar uma competição.
A cidade de Pedreiras, administrada pela prefeita Vanessa Maia (Solidariedade), ficou em duas grandes posições no Prêmio Cidades Excelentes, realizado pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e o Instituto Aquila, no Estado do Maranhão.
Satisfeita com os resultados, a prefeita Vanessa Maia escreveu o seguinte em sua rede social, no Instagram;
“O resultado do trabalho de reconstrução que estamos fazendo já está aparecendo. Os números são bons, mas, melhor ainda é o que isso representa para a população. Os benefícios que estamos proporcionando para os pedreirenses“. #IssoÉSóOComeço#VamosQueVamos
Sobre o Prêmio
Segundo o Grupo Band, o Prêmio Band Cidades Excelentes veio para incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros, através da premiação das boas práticas da gestão pública.
Veja a colocação de Pedreiras, entre os 217 municípios maranhenses, classificada entre 30 e 100 mil habitantes, pelos critérios de avaliação.
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Condições ambientais urbanas, condições habitacionais, infraestrutura urbana, serviços coletivos urbanos, abastecimento de água, frotas de veículos por habitante, deslocamento casa trabalho em menos de 01 hora.
Infraestrutura e Mobilidade Urbana: Ficou em 2º Lugar
Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública
PIB per capita, Índice GINI da renda domiciliar per capita, jovens com 25 anos ou mais que completaram o ensino médio, pessoas com 25 anos ou mais que completaram o ensino superior, percentagem de pobres na população, renda domiciliar Per Capita, % da população economicamente ativa empregadas, taxa de homicídios, taxa de homicídios por arma de fogo, taxa de mortes no Trânsito.
Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública: 2º Lugar
Premiação
Etapa Estadual
Haverá um evento de premiação em cada estado brasileiro com a participação dos representantes de todos municípios dos estados.
As 3 melhores cidades de cada estado em cada pilar e categoria populacional receberão o diploma de qualidade da gestão em seu respectivo pilar.
Classificada entre as três melhores Cidades, Pedreiras participará da premiação nacional.
Etapa Nacional
Haverá um evento em Brasília com os representantes de todos os estados do país para premiação das 3 melhores cidades do Brasil em cada pilar, considerando sua categoria populacional, filtradas na etapa estadual.
Os 18 vencedores das categorias ganharão troféus e os demais receberão medalhas alusivas ao destaque em âmbito nacional.
Vamos torcer para que Pedreiras fique entre as melhores, também em âmbito Nacional.
O ministro Luis Felipe Salomão, relator dos inquéritos da Lava-Jato no STJ, fala com a imprensa, sobre o Seminário Internacional de Combate à Lavagem de dinheiro e ao Crime Organizado (Antônio Cruz/Agência Brasil)
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, pediu ontem (25) ao ministro-relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o compartilhamento das provas colhidas em dois inquéritos que têm como alvo atos antidemocráticos e a disseminação de notícias falsas (fake news).
As provas devem ser analisadas no âmbito do inquérito administrativo aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto para apurar declarações do presidente Jair Bolsonaro questionando a lisura do processo eleitoral e da urna eletrônica.
No pedido, Salomão ressalta linhas de investigação que devem ser melhor examinadas a partir das provas compartilhadas. O ministro citou os ataques ao sistema eleitoral durante atos preparatórios e em manifestações no dia 7 de setembro; possível propaganda eleitoral antecipada e lives com ataques ao sistema eleitoral.
A abertura do inquérito administrativo foi proposta pelo próprio Salomão e aprovada pelo plenário do TSE. Segundo o tribunal, o procedimento “foi aberto para que autoridades públicas do país, incluindo o presidente da República, Jair Bolsonaro, pudessem apresentar provas da ocorrência de fraude no sistema eletrônico de votação nas Eleições de 2018, em particular nas urnas eletrônicas”.
O pedido de compartilhamento é um dos últimos atos de Salomão como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele, que também é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deixa o cargo temporário nesta semana, sendo substituído pelo ministro Mauro Campbell, que ficará responsável pelo inquérito administrativo.
É a segunda vez que Salomão pediu ao STF compartilhamento de provas sobre fake news. A primeira solicitação foi feita no âmbito de ações de investigação eleitoral (Aije) relativas à eleição presidencial de 2018. Esse primeiro pedido foi prontamente aceito por Alexandre de Moraes.
As ações miram o disparo em massa de desinformação por aplicativos de mensagem durante a campanha presidencial de 2018, e estão pautadas para serem julgadas nesta terça-feira no plenário do TSE.
Os preços da gasolina e do óleo diesel vendidos nas refinarias da Petrobras aumentam a partir de hoje (26), segundo anúncio feito nessa segunda-feira (25) pela estatal.
O litro da gasolina pura (ou seja, antes da mistura obrigatória com etanol anidro) sobe R$ 0,21 e chega a R$ 3,19 em média.
Considerando-se a gasolina já misturada ao álcool, a alta é de R$ 0,15. Com isso, o litro do combustível passa a custar R$ 2,33 em média.
Já o óleo diesel puro (antes da mistura com biodiesel) teve aumento médio de R$ 0,28 por litro e passa a custar R$ 3,34. O litro do diesel já misturado ao biodiesel fica R$ 0,24 mais caro, passando a custar R$ 2,94 em média.
Rio de Janeiro – Trabalhadores da construção civil, operários reformam telhado de imóvel em obras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)
O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,80% em outubro deste ano. A taxa é superior ao 0,56% do mês anterior, mas inferior ao 1,69% de outubro do ano passado.
Com o resultado, o indicador acumula taxas de inflação de 12,88% no ano e de 15,35% em 12 meses, de acordo com a FGV.
A alta da taxa, de setembro para outubro, foi puxada pelos materiais e equipamentos, cuja inflação subiu de 0,89% para 1,68% no período. Entre os itens com maiores altas de preços estão os materiais metálicos, cuja taxa subiu de 0,37% em setembro para 4,36% em outubro.
Por outro lado, os serviços tiveram queda na taxa de inflação, de 0,56% em setembro para 0,36% em outubro. A mão de obra também teve recuo na taxa, ao passar de 0,27% para 0,10% no período.
O Blog sandrovagner.com.br sempre prezou por sua imparcialidade, responsabilidade e o respeito por seus patrocinadores, leitores(as) e os envolvidos nas matérias de forma respeitosa e com cordialidade.
A Câmara Municipal de Vereadores de Pedreiras, instituição responsável por nossas Leis, Projetos, Requerimentos, Preposições e outros meios que ajudam no desenvolvimento do nosso Município, tem seu papael fundamental para ajudar de forma imparcial, o desenvolvimento de Pedreiras.
Procurado pela presidente da Câmara, a vereadora Marly Tavares (Solidariedade), o Blog sandrovagner.com.br foi contratado para fazer a cobertura das sessões ordinárias, que acontecem todas as quartas-feiras, mesmo a Câmara já tendo um setor de comunicação contratado para efetuar o trabalho de mídia. Valores acertadores por três vezes, até chegar a um acordo, o Blog começou a fazer seu trabalho, iniciado na sessão passada do dia 20 de outubro, quando veio à tona, mais uma vez, a polêmica envolvendo os veradores Emanuel Nascimento (PL) e Katyane Leite (PTB), onde todos os vereadores presentes, com exceção do vereador Zé de Renato e da vereadora Anarjara Quineiro, todos os parlamentares cometaram o episódio, que foi relatado no Blog, sem alterar uma vírgula ou um ponto nas declarações dos edis, incluindo a fala da presidente da Câmara, vereadora Marly Tavares, como sempre fizemos e vamos continuar fazendo, ouvindo ambos os lados, respeitando o trabalho jornalístico sério para com a população.
Hoje (25), o proprietário do Blog sandrovagner.com.br, senhor Sandro Vagner, foi chamado pela presidente da Câmara, veradora Marly Tavares, dizendo que alguns veradores, sem citar nomes, teriam dito a ela que a Casa estaria com duas despesas para fazer o mesmo trabalho, ou seja, transmissão ao vivo das sessões, só que em nenhum momento nosso Blog fez qualquer transmissão ao vivo, e se tivesse feito, nada impede das redes sociais mostrarem o trabalho dos vereadores. Concluiu a conversa, a veradora, dizendo que não precisaria mais do Blog sandrovagner.com.br ir mais às sessões para fazer à cobertura, que seria contratado apenas para eventos fora à parte do parlamento pedreirense.
Esclarecendo
Com ou sem contrato, a presidência da Câmara ou qualquer vereador não pode impedir que o Blog faça as coberturas das sessões que acontecem nas quartas-feiras, se isso acontecer, seria uma falta de respeito com um veículo de comunicação que sempre trabalhou para manter a população informada; seria falta de liberdade de imprensa, tentar calar de forma truculenta para satisfazer não sabemos a quem.
Repercussão
A grande repercussão da matéria, que além da divulgação do Blog, foi colocada nas redes sociais que hoje tem um grande alcançe com mais facilidade para o público assistir na hora que quiser, possa ter deixado alguns parlamentares constrangidos com os comentários, principalmente, no Instagram do Blog @sandrovagner.com.br.
O Trabalho Continua
Em respeito aos nossos patrocinadores e aos nossos leitores e leitoras, independente de contrato, tudo que venha ser de interesse da população, o Blog sandrovagner.com.br vai continuar mostrando as ações dos vereadores de Pedreiras, inclusive com vídeos em suas redes sociais, presencial ou através da transmissão ao vivo feita pela Assessoria de Comunicação da Câmara, pelo youtube.
Liberdade de Imprensa
A liberdade de expressão é direito de suprema importância para que a sociedade possa conhecer e se defender de possíveis arbitrariedades cometidas pelo poder público. É condição primordial para que o Estado seja caracterizado como sendo democrático. Os direitos fundamentais possuem íntima vinculação com as noções de Estado de Direito e Constituição, uma vez que juntamente com a definição da forma de Estado, sistema de governo e organização do poder, integram a essência do Estado Constitucional. Por esta razão, estes direitos exercem papel mais amplo que a simples limitação do poder estatal, tornando-se critério de legitimação da ordem constitucional. A liberdade de imprensa estabelece um ambiente no qual, sem censura ou medo, várias opiniões e ideologias podem ser manifestadas e contrapostas, ensejando um processo de formação do pensamento. (José Paz Rodrigues. É Professor de EGB em excedência, licenciado em Pedagogia e graduado pela Universidade Complutense de Madrid.)
