O Diário Oficial da União (DOU) publicou ontem (13) a lei que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica, programa que visa aliviar a conta de luz dos mais pobres.

A Lei 14.203/2021 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro após ter sido aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados no final do mês de agosto. A nova regra entrará em vigor em janeiro de 2022, 120 dias depois de publicada no DOU.

Com a nova legislação, o Poder Executivo, concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica ficam obrigados a inscrever automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica os integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que atendam aos critérios legais.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

A Tarifa Social é um programa que oferece descontos de até 65% nas contas de energia, dependendo da faixa de consumo. Têm direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

A política foi criada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2002 e beneficia atualmente cerca de 11 milhões de pessoas. A estimativa, contudo, é que um número considerável de pessoas que têm direito não gozam do benefício.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

Entre as justificativas para que o cadastro no benefício seja automática está a “constatação de que os potenciais beneficiários não estariam sendo informados de forma adequada de seu direito ou não estariam sendo capazes de apresentar toda a documentação exigida para a comprovação, sendo excluídos do referido benefício, ainda que enquadrados nos requisitos”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.

fonte: oimparcial.com.br

O volume de serviços no país teve alta de 1,1% em julho deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta taxa de crescimento consecutiva do indicador, que acumula ganhos de 5,8% nos últimos quatro meses. Com o resultado, o setor atingiu o maior patamar desde março de 2016.

O dado, da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), foi divulgado hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os serviços também tiveram altas de 17,8% na comparação com julho do ano passado, de 10,7% no acumulado do ano e de 2,9% no acumulado de 12 meses.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

Atividades

Na passagem de junho para julho deste ano, duas das cinco atividades pesquisadas pelo IBGE tiveram alta: serviços prestados às famílias (3,8%) e serviços profissionais, administrativos e complementares (0,6%).

“Essas duas atividades são justamente aquelas que mais perderam nos meses mais agudos da pandemia. São as atividades com serviços de caráter presencial que vêm, paulatinamente, com a flexibilização e o avanço da vacinação, tentando recuperar a perda ocasionada entre março e maio do ano passado”, disse o pesquisador do IBGE Rodrigo Lobo.

Nos serviços prestados às famílias, o avanço foi puxado pelo desempenho dos segmentos de hotéis, restaurantes, serviços de buffet e parques temáticos, que costumam crescer em julho devido às férias escolares.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

Por outro lado, três atividades tiveram queda em seu volume: serviços de informação e comunicação (-0,4%), transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-0,2%) e os outros serviços (-0,5%).

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Fraudes em benefícios do seguro-defeso estão na mira da Operação Retomada da Polícia Federal nesta terça-feira (14). Na ação, cerca de 60 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal.

As investigações, realizadas em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência, identificaram uma associação criminosa – com participação de representantes de Colônias de Pescadores – que fraudava requerimentos de seguro-defeso há mais de cinco anos.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

“Até o momento já foi identificado o pagamento indevido de 35 benefícios a falsos pescadores, totalizando um prejuízo de cerca de R$ 850 mil, no entanto, a expectativa é de que a fraude possa atingir o valor de R$ 34 milhões e envolver aproximadamente 1,5 mil pessoas”, disse a PF em nota.

A fraude no benefício consistia na utilização de documentos falsos para a concessão de seguro-defeso a falsos pescadores, sendo constatado que alguns beneficiários possuem endereços de residências diferentes dos endereços declarados nos pedidos do seguro, outros recebem outro benefício social, como o bolsa-família, ou têm outra atividade como meio de subsistência, o que é proibido pela lei.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato majorado e associação criminosa, com penas que podem variar de três a oito anos de reclusão.

Seguro-defeso

O benefício é pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos pescadores profissionais artesanais, durante o período de defeso, em que são paralisadas temporariamente as atividades de pesca, em razão da necessidade de preservação de determinadas espécies de peixes.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

No dia 04 de setembro, data da inauguração do Parque João do Vale, durante seu discurso, a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, antes de entrar na questão da inaguração, pediu e entregeou ao governador Flávio Dino, um Projeto para reforma do estádio de futebol de Pedreiras, o “Pilizão”, uma necessidade urgente, para promover aos atletas e outras pessoas que usam o local como uma boa e saudável prática de esportes, com mais dignidade e conforto para todos.

Ontem, (13), a Engenheira Civíl, Bruna, que faz parte da secretaria de Governo do estado, esteve visitando o estádio “Pilizão”, acompanhada da prefeita Vanessa Maia e uma comitiva, onde foi mostrada as necessiadaddes para a reforma.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeita Vanessa Maia, foi realizado um levantamento das necessidades do local, para que seja elaborada a base orçamentária da reforma, o que seguirá para criação do projeto e com o projeto pronto, será aguardada a efetivação da parceria com governo do estado, por meio do envio dos recursos, para o início da reforma.

Nas suas redes sociais, no Instagram, por exemplo, a pefeita Vanessa Maia destacou a visita da engenheira, e disse: “Recebemos hoje a visita da engenheira Bruna, da Secretaria de Governo do Estado do Maranhão, que ouviu da nossa equipe quais as necessidades do Estádio Pilizão para dar início ao levantamento orçamentário da reforma do estádio. O próximo passo será a elaboração do projeto, uma parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Pedreiras. Com o projeto pronto, ficamos a um passo da tão sonhada reforma do nosso Pilizão, só faltando a efetivação da parceria com o Estado através do envio de recursos“. Concluiu.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras, através da Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Juventude, CRAS e Creas, realizou no último domingo, 12, mais uma edição do Projeto Assistência Social Itinerante.

A iniciativa foi bem recebida pelos moradores, visto que, muitos possuem dificuldade de se locomoverem até a cidade em busca dos atendimentos, é o que relata o morador Veriano Dantas do povoado Morada Nova, que já estava organizando para vim até a sede do município, e acabou não precisando, pois os serviços chegaram bem antes ao povoado.

“Na segunda feira, eu já estava marcando para ir até à cidade, mas fui surpreendido com a chegada dos serviços, e em um um dia de domingo, e estou bem feliz com essa iniciativa.”pontua.

O Projeto, está sendo realizado a cada 15 dias, levando serviços da Assistência para mais próximo da população.

Esta edição ocorreu na Unidade de Ensino Monteiro Lobato, e foram atendidos os moradores dos povoados: Morada Nova, Recurso, Angical II, São Joaquim, Barreiros, Centro do Meio, Caiçara, Munduri e Bom Princípio.

Ao final da tarde, no encerramento, o saldo foi de 117 atendimentos, divididos nos seguintes serviços:

Programa do Leite 11
Cadastro Único 32
Tarifa social 13
ID.Jovem 13
Cursos online 04
Cadastro de cesta básica 04
Cadastro de gestantes para Kit Bebê 04
Passe livre 01
Carteira do idoso 26
Programa Criança Feliz 04
S.C.F.V 10
Cursos online 02
Visitas domiciliares 05
Atendimentos Psicólogicos 05
Entrega de cestas básicas 02
Atendimento social 03

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – MA

Municípios maranhenses deverão enfrentar as consequências legais do descumprimento de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com relação à transparência. A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, por meio de um de seus núcleos de fiscalização, representou, nesta semana, ao TCE contra os municípios de Dom Pedro, Paulino Neves, Montes Altos, Miranda do Norte, Araioses, Amapá do Maranhão, Bom Lugar e Alcântara.

Verificando as informações prestadas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconf), do Tesouro Nacional, e nos Portais da Transparência dos municípios, a fiscalização do Tribunal constatou que foi descumprida a obrigação de encaminhar e publicar os dados contábeis e fiscais, Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Gestão Fiscal, de 01 bimestre e 01 quadrimestre, respectivamente, nos prazos estabelecidos pela norma, ou seja, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre e de cada quadrimestre.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

Conforme lembram os auditores do Tribunal, a LRF estabelece em seu artigo 48 que os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Resumido da Execução Orçamentária são instrumentos de transparência da gestão fiscal. A eficiência do controle sobre as receitas e despesas públicas, a cargo dos Tribunais de Contas, está condicionada ao cumprimento do dever, por parte da administração pública, de dar publicidade aos seus atos. “O princípio da transparência é um dos pilares mais relevantes da Lei da Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação”, diz o documento.

Com a omissão desse dever legal, os municípios impedem o exercício do controle social, por parte dos cidadãos, e o controle exercido pelos órgãos de direito como Tribunal de Contas (TCE) e Tribunal de Contas da União, além do Ministério Público Estadual e Federal, que dependem da informação primária, íntegra, autêntica e atualizada acerca da gestão fiscal que a lei assegura.

Diante dos fatos os auditores do TCE pedem a aplicação da multa cabível aos gestores municipais conforme prevista na Instrução Normativa 60/2020 do TCE e a citação dos responsáveis para apresentação de defesa, se julgarem necessários. Pedem ainda que sejam adotadas as medidas necessárias ao reparo da omissão, encaminhando, no prazo de cinco dias, as informações no Siconfi e disponibilizando no Portal da Transparência os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e Relatórios de Gestão Fiscal.

De acordo com o secretário de Fiscalizaçao, Fábio Alex de Melo, a Representação fortalece o trabalho das equipes envolvidos no controle concomitante, pela qualidade e relevância do trabalho. “Não se pode admitir que municípios, alguns deles de forma recorrente, sigam omitindo dados relacionados à sua gestão fiscal à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Tribunal de Contas.

Um dos foco do controle concomitante é justamente a busca por uma qualidade efetiva na gestão fiscal, o que inclui a questão da transparência”, pondera.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

O secretário informa ainda que a representação contra os oito municípios é a primeira de uma série de medidas, que serão tomadas para assegurar o cumprimento dos mecanismos de  transparência. A próxima será o levantamento das informações do Sinc (Sistema de Informações para Controle) do TCE. “Tão logo expire o prazo para a remessa de dados do sistema, em 30 de setembro, iremos fazer um levantamento para ajuizar representação contra os gestores omissos em informar dados ao Tribunal de Contas”, afirma.

fonte: oimparcial.com.br

A juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª. Vara Federal de São Paulo, determinou o arquivamento da investigação que acusava Lula de tráfico de influência internacional para favorecer a empreiteira OAS. As acusações, que também incluíam o crime de corrupção, foram feitas com base na delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Na decisão, a juíza diz que não há elementos mínimos para dar continuidade à investigação e que os crimes imputados a Lula já teriam prescrito. Ela atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente. Os advogados do petista, Cristiano Zanin e Vanessa Teixeira, apontaram que nenhuma pessoa ouvida pela Polícia Federal confirmou a versão apresentada por Léo Pinheiro no momento de sua delação premiada. O empreiteiro havia dito em seu acordo que Lula teria sido contratado pela OAS para realizar uma palestra na Costa Rica a fim de influenciar os dirigentes daquele país a fazer negócios com a construtora.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

Posteriormente, porém, o próprio Pinheiro negou pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente Lula em novo depoimento.

“Decorridos mais de seis anos entre a data dos fatos (2011) e o presente momento, constata-se a prescrição da pretensão punitiva estatal de todos os delitos aqui investigados em relação a LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Ainda assim – e bem como com relação aos demais investigados não se faz presente justa causa para a continuidade das investigações, diante dos parcos indícios coletados”, escreveu Maria Carolina Ayoub.

A investigação também envolvia o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamoto e o ex-executivo da OAS Augusto Uzeda, além de Léo Pinheiro.

Com este, já são 19 os procedimentos de investigação instaurados contra Lula com base em acusações da Lava Jato que foram arquivado. O único processo aberto contra o petista é relativo à compra de caças suecos.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

– Esses fatos confirmam que o ex-presidente foi vítima de lawfare, como sempre afirmamos. Revela, ainda, que a Lava Jato colocou em xeque o Estado de Direito ao realizar delações premiadas sabidamente descabidas com o nítido objetivo de atingir e aniquilar alvos pré-definidos. – afirmou o advogado Cristiano Zanin.

fonte: o globo.globo.com

Por Bela Megale

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde recebeu neste domingo (12) o total de 5,1 milhões de doses da Pfizer/BioNTech. Os lotes desembarcaram pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Essa é a maior remessa já entregue pela farmacêutica em um dia desde o começo da campanha de vacinação.

Os lotes com as doses foram divididas em quatro voos ao longo do dia. O primeiro, com 1,3 milhão, desembarcou ainda na madrugada do domingo. O segundo voo, com 1,1 milhão de vacinas, chegou por volta das 10h30. Outras duas remessas, com 1,1 milhão e 1,5 milhão, chegaram à tarde.

CONTINUA DEPOIS DO COMERCIAIS

Segundo o Ministério da Saúde, as vacinas vão acelerar a campanha de vacinação que já imunizou mais de 70 milhões de brasileiros com as duas doses ou a vacina de dose única, ou seja, quase 44% da população adulta. Os reflexos da imunização da população aparecem nos dados epidemiológicos todos os dias. Na última semana, 23 estados estavam com ocupação de leitos abaixo de 50%.

Desde o início da campanha de vacinação, das 259,4 milhões de doses distribuídas aos estados e Distrito Federal, 59 milhões são da farmacêutica Pfizer/BioNTech. Para que as vacinas cheguem aos postos de imunização, as doses passam por um rápido e rigoroso controle de qualidade.

CONTINUA DEPOIS DO COMERCIAIS

No total, o Ministério da Saúde já entregou aos estados e ao DF mais de 259 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Mais de 136 milhões de brasileiros já receberam a primeira dose dos imunizantes, isto é, cerca de 85% dos 160 milhões de brasileiros com mais de 18 anos.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. É neste mês que ações são realizadas buscando promover a saúde mental e dar destaque a centros que oferecem ajuda a quem precisa.

Ontem (10), foi realizada uma ação na Praça da Juventude, em alusão ao dia “D” Mundial da Prevenção do Suicídio. O objetivo do dia é conscientizar as pessoas que o suicídio pode ser evitado.

O evento contou com as participações da coordenadora do ambulatório de saúde mental, Josyane Fernandes; da coordenadora da atenção básica de saúde, Arlene Freitas; da gestora de políticas públicas para as mulheres, Dina Selma; secretária de educação, Sônia Abreu; da psicóloga, Fernanda Souza, que ministrou uma palestra sobre a prevenção do suicídio e do pastor Jucelio, da Igreja Batista, que fez uma oração por este momento.

“Falar sobre o suicídio é uma forma de prevenir, a melhor forma de se evitar um suicídio é através de diálogos e discussões que abordem o problema. Que possamos ficar atentos aos sinais e não ignorar um pedido de ajuda, todas as vidas importam”, alertou a secretária municipal de saúde, Fabiana Meireles.

A cor amarela, segundo o site do Centro de Valorização da Vida (CVV), representa a vida, a luz e o sol, simbolismo que reflete a proposta da campanha de preservar a vida.

O evento contou ainda com uma apresentação teatral do grupo de teatro CTNAC, apresentando uma linda mensagem, encenada por atores que retrataram a realidade de quem vive com depressão e de que maneira procurar ajuda.

De acordo com o Secretária de Saúde, Fabiana Meireles, as ações em alusão a Campanha serão realizadas durante todo esse mês.

“Precisamos conscientizar que as pessoas que passam por depressão não estão fazendo drama, não estão querendo chamar atenção, não é a falta de Deus e muito menos frescura. Precisamos dar as mãos, ter empatia com o nosso próximo, não julgar a dor que não é nossa. Vamos respeitar e acolher quem mais precisa”, finalizou a secretária de saúde.

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA

Por Thony Maranhão

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) informa a todos mediante publicação no Diário Oficial da União sobre a realização de um Processo Seletivo Simplificado que tem como objetivo à contratação de 29 Professores Substitutos.

Conforme consta no edital, as oportunidades são para as áreas de:

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

Zoologia de Invertebrados (1)
Proctologia (1)
Matemática (1)
Automação e Controle/Eletrônica (1)
Psicologia Geral (1)
Fundamentos da Prática de Assistência de Enfermagem (1)
Piano/Técnica de Expressão Vocal (1)
Violão/Educação Musical (1)
Trompete/Estruturação Musical (1)
Solos, Economia Rural e Administração Rural (1)
Ciências Ambientais (1)
Estruturas (1)
Obstetrícia (1)
Ginecologia (1)
Pediatria (1)
Fisiologia (1)
Ciências da Saúde/Medicina (1)
Ciências da Saúde/Farmácia (1)
Engenharia Ambiental e Sanitária (1)
Automação e Controle (1)
Edição e pós-produção para rádio (1)
Comunicação Social/Relações Públicas (1)
Fundamentos da Educação/Psicologia da Educação, Política e Planejamento da Educação e Educação Especial (1)
Práticas Médicas V – Pediatria / Eixo Integrador (1)
Fundamentos da Prática e da Assistência Médica – FPAM (1)
Matemática (1)
Engenharia de pesca/Recursos Pesqueiros/Aquicultura (1)
Libras (1)
Sociologia (1)

Salários e jornada de trabalho

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

Profissionais que tenham graduação, pós-graduação, residência médica de acordo com o exigido para o cargo pretendido, podem se inscrever para atuar em jornada de 20 e 40 horas semanais. A remuneração deste docente varia de R$ 3.130,85 a R$ 5.831,21.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas até 17 de setembro de 2021, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA.

No ato da inscrição, o candidato deverá anexar os seguintes documentos: currículo no modelo Plataforma Lattes/CNPq (comprovado com as cópias dos respectivos certificados, diplomas, certidões, declarações, portarias e produção científica para fins de pontuação no julgamento de títulos e ordenado, obrigatoriamente, conforme a Tabela de Pontuação do Anexo II da Resolução nº 1.598/2017), comprometendo-se o candidato pela veracidade das informações; comprovante de pagamento da taxa de inscrição – Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 100, além dos demais documentos comprobatórios.

A classificação dos participantes inscritos consistirá aplicação de prova didática e julgamento de títulos.

O contrato de trabalho terá vigência por um período de seis meses, com possibilidade de renovação, não podendo exceder a 24 meses no seu total, nos termos da legislação vigente.

Prazo

Já o prazo de validade deste Processo Seletivo será de um ano contado a partir da data de publicação do resultado da seleção no Diário Oficial da União, sem a possibilidade de ser prorrogado.

fonte: oimparcial.com.br