O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos na noite desta quarta-feira o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e estabelece novos crimes contra as instituições democrátias. Editada ainda no final da ditadura militar, em1983, a LSN foi alvo de críticas recentemente por sua utilização para investigar adversários do presidente Jair Bolsonaro. Entre os vetos está a criminalizaçao de fake news eleitorais, que poderia atingir aliados e o próprio presidente, investigado no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal por ataques às urnas eletrônicas.

Levantamento do GLOBO mostrou que mais da metade dos inquéritos policiais instaurados com dispositivos da LSN, entre 2010 e 2021, ocorreram no governo Bolsonaro, justamente contra adversários. A lei de é de 1983, fim da ditadura militar. Por outro lado, a legislação também serviu de base para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinar a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após ameaças aos integrantes da Corte.

Durante a semana, a lei foi alvo de discussões no Palácio do Planalto, com a ala militar pedindo para que Bolsonaro não revogasse a lei original, enquanto integrantes da ala política do governo, ligada ao Centrão, defendiam a revogação da medida. Na noite de quarta-feira, Bolsonaro decidiu por sancionar a lei e revogar a LSN, mas manteve alguns vetos que, em tese, afetariam alguns de seus aliados, protegendo militares.

Entenda o que entrou e saiu da lei e os próximos passos:

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Os vetos

1. Fake news em massa

O presidente vetou o artigo que criava o crime de “comunicação enganosa em massa”, definido pela promoção ou financiamento da disseminação por aplicativos de mensagem de mentiras capazes de comprometer a lisura das eleições.

Entre as justificativas do veto, o presidente afirmou que a lei não deixava claro se quem seria punido seria quem gerou a notícia ou quem a compartilhou. Bolsonaro também questionou se haveria um “tribunal da verdade” para definir o que viria a ser entendido por inverídico a ponto de constituir um crime.

2. Ações de partidos políticos

O artigo previa a possibilidade de que partidos políticos ingressassem na Justiça contra os crimes previstos na lei se o Ministério Público não agisse no prazo estabelecido.

Segundo a justificativa do presidente, o artigo levaria o debate da esfera política para a esfera jurídico-penal, e multiplicaria iniciativas na Justiça criminal por partidos em detrimento do “adequado crivo do Ministério Público”.

3. Atentado ao direito de manifestação

O projeto de lei também criava o crime de atentado ao direito de manifestação, definido como o impedimento, mediante violência ou grave ameaça, do exercício de manifestação.

De acordo com o presidente, o artigo foi vetado porque seria difícil caracterizar anteriormente ou durante a ação, o que seria uma manifestação pacífica. Isso, afirmou a Presidência, geraria “grave insegurança jurídica para os agentes das forças de segurança responsáveis pela manutenção da ordem” em casos em que manifestações inicialmente pacíficas resultassem em ações violentas, com necessária repressão do Estado.

4. Pena maior para militares

A lei previa ainda que, caso um dos crimes previstos na lei tivesse sido cometido por militares, a pena seria acrescida de 50% da prevista. De acordo com a Presidência, o trecho foi vetado porque violaria o princípio da proporcionalidade, colocando o militar “em situação mais gravosa que a de outros agentes estatais”.

O presidente em sua justificativa do veto também indicou que isso seria uma “tentativa de impedir as manifestações de pensamento emanadas de grupos mais conservadores.”

5. Pena maior para funcionarios públicos ou com arma de fogo

O projeto também definia que a pena prevista seria aumentada em 1/3 caso o crime fosse realizado com grave violência ou emprego de arma de fogo, e também em casos em que o condenado fosse funcionário público.

O argumento apresentado pelo governo foi similar ao dos militares. Segundo o presidente, a condição de funcionário público não poderia justificar uma pena maior.

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O que foi sancionado

Crimes contra o Estado Democrático

Com a revogação da Lei de Segurança Nacional, o projeto de lei introduziu novos crimes no Código Penal. Entre eles, estão os chamados “crimes contra o Estado Democrático de Direito”.

Com isso, os tribunais poderão punir, por exemplo, aqueles que atentarem contra a soberania do país, por meio de enegociação com governo ou grupo estrangeiro para provocar atos de guerra contra o Brasil.

Foram introduzidos também os crimes de espionagem e atentado à integridade nacional.

Crimes contra as instituições democráticas

A lei também introduziu crimes contra as instituições. Esse ponto era relevante para os criadores do projeto em meio às críticas sofridas pelo Supremo Tribunal Federal e que levaram a prisão de aliados de Bolsonaro.

Com isso, “tentar com emprego de violência ou grave ameaça” abolir o Estado Democrático de Direito ou depor o governo constituído também se tornam crimes.

Incitação das Forças Armadas

A lei também introduz a proibição à queeles que incitam “animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais”.

Crimes contra as eleições

Esse foi o trecho onde se concentraram os vetos do presidente. Entretanto, alguns dos novos crimes previstos foram introduzidos, como “impedir ou perturbar a eleição” ou a apuração por meio de violência indevida dos mecanismos de segurança da urna eletrônica.

Também foi introduzido o crime de “violência política” contra aqueles que empregarem violência física, sexual ou pisicológica para restringir, impedir ou dificultar o exercício dos direitos pol´tiicos de qualquer brasileiro.

Liberdade de Expressão

Segundo a lei, não constitui crime previsto a manifestação crítica aos Poderes nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos por meio de passeatas, reuniões, greves ou qualquer forma de manifestação política com propósitos sociais.

Sabotagem

Por fim, também foi aprovada a introdução do crime de sabotagem dos meios de comunicação ao público, estabelecimentos, instalaçõeso ou serviços destinados à  defesa nacional com o propósito de abolir o Estado Democrático de Direito.

Os próximos passos

Segundo a Constituição, o Congresso Nacional tem 30 dias para decidir sobre os vetos do presidente. Ao final desse prazo, a lei entra automaticamente na ordem do dia e deve ser votada. O veto só é derrubado se a maioria dos parlamentares decidir dessa forma. Caso o Congresso não rejeite o veto, a lei passa a valer da forma como foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

fonte: oglobo.globo.com

O Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, integrado por diversas instituições públicas, sociedade civil e entidades parceiras, entidade do Ministério Público do Maranhão, iniciou ontem (1º de setembro) as atividades relacionadas ao Setembro Amarelo, visando a conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio. O ato de lançamento da campanha foi na Vila Embratel com plantio de árvores.

A promotora de justiça Cristiane Lago, idealizadora da Campanha e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, contou que o evento acontece através da campanha Rede do Bem: Estamos Aqui Para Ajudar, formada por integrantes do fórum e coordenada pelo Ministério Público Estadual.

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“Serão diversas atividades realizadas durante o mês de setembro. O plantio de árvores na Praça 1º de Maio, na Vila Embratel, é para simbolizar a importância de uma cidade arborizada para a melhoria da qualidade de vida e saúde emocional da população”, disse.

A campanha também aconteceu nos anos de 2020 e 2019, com o propósito de  combater os índices de suicídio e ajudar a saúde mental da população.

O Setembro Amarelo existe desde 2014 através de uma parceria entre a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) trazendo, por diversos anos consecutivos, atenção para esses problemas e buscando soluções.

Em 2019, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, foram registrados 1397 casos de violência autoprovocada e, no mesmo, 335 tiraram a própria vida no estado, sendo 46 apenas na capital.

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De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o suicídio é a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no mundo, atrás apenas de acidentes de trânsito. E a cada 40 segundos uma pessoa tira a própria vida, sendo que 79% dos casos se concentra em países de baixa e média renda.

fonte: oimparcial.com.br

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.405 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (1º) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, no sábado (4), é estimado em R$ 34 milhões.

São as seguintes as dezenas sorteadas: 21 – 38 – 48 – 49 – 53 – 59.

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A quina registrou 18 apostas ganhadoras e cada uma vai pagar R$ 154.808,90. A quadra teve 2.630 apostas vencedoras e pagará cada uma o prêmio de R$ 1.513,61.

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As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Os investimentos que a Prefeitura de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vêm realizando tem melhorado a qualidade e a vida útil dos prédios públicos do Município. No Bairro Aeroporto, o Ginásio Poliesportivo está recebendo obras de reforma, pintura e melhorias em toda a sua estrutura.

A atual Gestão Municipal está promovendo uma pintura completa em toda a estrutura física do Ginásio, que abriga diversas atividades esportivas, recreativas e sociais. Os trabalhos estão concentrados na reforma do ginásio, com revisão da cobertura em estrutura metálica, calhas, drenagem em torno da obra, pintura interna e externa, reforço estrutural para arquibancada e recuperação estrutural (paredes, arquibancadas, piso, alambrados e outros) além de uma passarela de cimento construída na porta lateral de acesso do ginásio.

Uma das metas do Prefeito, Deibson Balé, é promover melhorias em todos os prédios públicos e conseguir realizar uma estrutura física adequada para atender todas as necessidades da população.

“Esse foi mais um dos compromissos assumidos e que estamos cumprindo nesse primeiro ano de mandato”, afirmou o Prefeito.

Por Thony Maranhão

fonte: Assessoria de Comunicaçao da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA.

A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, esteve na Câmara Municipal de Vereadores para entregar à presidente da Casa Legislativa, Marly Tavares, o PPA- Plano plurianual e a LOA- Lei Orçamentária Anual, que são duas ferramentas de extrema importância para que haja organização no gastos públicos, o que influenciará diretamente na realização de obras pela cidade e melhorias para a população

Para a prefeita Vanessa Maia, esse é mais um dos avanços na gestão, que desde o início trabalha com a transparência. O PPA representa a concretização do seu plano de governo, que foi registrado durante a campanha.

“Nossa gestão trabalha com transparência e pensando no desenvolvimento da cidade, especialmente no aumento da qualidade de vida, assegurando o bem estar dos pedreirenses. Esses documentos só confirmam isso e a certeza de que vem muita coisa boa por aí“, afirma a chefe do Executivo.

O que é a LOA?

A Lei Orçamentária Anual é o instrumento de planejamento de curto prazo (01 ANO) utilizado pelos municípios com objetivo de gerenciar as
receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro.

O que é o PPA?

É o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar resultados positivos em todas as áreas, visando o a qualidade de vida da população.

Devido a pandemia, ocorreram algumas adaptações para que o documento fosse elaborado, como a criação da rede de escuta a população, por meio dos canais interativos da prefeitura, a Televisão e o Rádio.

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – MA

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (1º) um prêmio acumulado em R$ 28 milhões. As seis dezenas do concurso 2.405 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 84 mil de rendimento no primeiro mês.

Lotofácil da Independência

Faltam duas semanas para o sorteio do prêmio milionário da Lotofácil da Independência. O concurso 2.320 será realizado no sábado de 11 de setembro e vai pagar o maior prêmio da história da modalidade, com estimativa de R$ 150 milhões.

As apostas podem ser realizadas nas lojas lotéricas ou pela internet, no portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa.

Para apostar na Lotofácil, basta marcar de 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis. O apostador também pode deixar o sistema escolher os números, por meio da aposta no formato Surpresinha.

Ganham prêmios os apostadores que acertarem a partir de 11 dezenas. O preço de uma aposta simples, com 15 números, é R$ 2,50.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Ministério Público e Defensoria Pública protocolaram Ação Civil Pública, com base no relatório da CPI dos Combustíveis, presidida pelo Deputado Duarte Jr. (PSB). Ao todo foram protocoladas 22 ações contra 186 postos da Grande Ilha de São Luís.

Para o Deputado Duarte Jr., que conduziu os trabalhos da CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa do Maranhão, essas ações são um grande avanço na garantia do direito do consumidor.

“Atendendo a nossa recomendação, o Ministério Público e a Defensoria Pública estão conseguindo fazer com que toda documentação que nós tivemos acesso, graças a quebra do sigilo fiscal realizado pela CPI dos combustíveis, chegasse ao conhecimento do poder judiciário. Agora é a hora da verdade. Acreditamos na justiça e confiamos que a decisão será favorável ao consumidor no sentido de determinar a redução do valor do combustível e coibindo toda e qualquer prática abusiva prejudicial aos consumidores maranhenses”, frisou o Deputado.

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Entre os pedidos feitos à justiça, estão:

• Redução do preço do combustível, com base no valor acumulado;
• Que os postos se abstenham de elevar o preço da gasolina comum antes de adquirir novo estoque;
• A obrigação de que os postos façam a redução sempre que eles receberem combustível com valor menor;
• Evitar de reajustar preços dos combustíveis de forma similar e, por fim;
• o pedido de dano moral coletivo pelas práticas cometidas.

Em caso de descumprimento das determinações, ficou estabelecido multa diária no valor de 10 mil reais. Já a condenação de cada um dos réus em dano moral coletivo foi fixada no valor de 810 mil reais.

Relembre os últimos passos da CPI dos Combustíveis 

No dia 09 de julho, a Comissão Parlamentar de Inquérito aprovou, por unanimidade, o Relatório Final das investigações que tem por finalidade apurar possíveis abusos e crimes relacionados à venda  de combustíveis no Maranhão. Após a aprovação, o relatório foi enviado para que os órgãos competentes tomem as providências  necessárias.

Entre os encaminhamentos dados pelo relatório, há um direcionamento à Secretaria de Estado da Fazenda, representada Secretário Marcellus Ribeiro, para que tome ciência da não emissão regular de nota fiscal por 28 (vinte e oito) dos 186 (cento e oitenta e seis) postos da Grande Ilha.

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Quanto às questões fiscais, a Rede de Postos Joyce, teve sua análise comprometida em quase sua totalidade, por conta das inconsistências na apresentação das notas de compra e venda de combustíveis.

No que se refere à prática de Cartel, recomenda-se ao Ministério Público, Defensoria Pública e Procon aprofundem as investigações nos 29 corredores de postos, onde as apurações apontaram uma série de indícios relacionados à combinação de preços e aumentos abusivos.

Participaram da votação do relatório final da CPI dos Combustíveis, o Presidente, Deputado Duarte Jr, o Relator, Deputado Roberto Costa, além dos Deputados Ariston, Carlinhos Florêncio, Zito Rolim, Ciro Neto e Ricardo Rios.

fonte: oimparial.com.br

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (31) que a crise hídrica se agravou e voltou a pedir esforço da população e empresas para reduzirem o consumo de energia elétrica.

“Hoje, eu me dirijo novamente a todos para informar que a nossa condição hidroenergética se agravou. O período de chuvas na região Sul foi pior que o esperado. Como consequência, os níveis dos reservatórios de nossas usinas hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste sofreram redução maior do que a prevista”, afirmou em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.

Ele informou que essa perda de geração hidrelétrica equivale a todo o consumo de energia de uma grande cidade como o Rio de Janeiro por cerca de cinco meses.

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A falta de chuvas deixou os reservatórios das hidrelétricas em seu pior nível em 91 anos e tem forçado o governo a tomar medidas para afastar o risco de racionamento de energia.

Na crise energética de 2001, quando houve racionamento de energia, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi o responsável pelo pronunciamento na cadeia nacional de rádio e TV.

Nesta terça, durante o discurso, o ministro de Minas e Energia destacou a importância de se evitar o desperdício do consumo de energia.

No pronunciamento, ele deu alguns exemplos: “desligando luzes e aparelhos que não estão em uso, aproveitando mais a luz natural, reduzindo a utilização de equipamentos que consomem muita energia como chuveiros elétricos, condicionadores de ar e ferros de passar”.

Segundo Bento, a população deve dar preferência para o uso desses equipamentos durante o período da manhã e nos finais de semana.

O ministro informou que uma redução média de 12% no consumo residencial equivaleria ao suprimento de 8,6 milhões de domicílios.

Ele disse ainda que o esforço de redução do consumo é “inadiável”.

“O empenho de todos nesse processo é fundamental para que possamos atravessar, com segurança, o grave momento energético que nos afeta, para atenuar os impactos no dia a dia da população e também para diminuir o custo da energia”, afirmou.

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Para manter o fornecimento do sistema elétrico, o governo tem usado usinas termelétricas, que geram energia a custo mais elevado.

“Como todos os recursos mais baratos já estavam sendo utilizados, esta eletricidade adicional proveniente de geração termelétrica e de importação de energia custará mais caro”, disse o ministro.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta terça uma medida que vai elevar o custo da conta de luz. Foi criada uma nova bandeira tarifária para fazer frente ao aumento dos custos decorrente do agravamento da crise hídrica.

Chamada de “Escassez Hídrica”, a nova bandeira custará R$ 14,20 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) e vigora a partir desta quarta-feira (1°) até abril de 2022.

O Ministério de Minas e Energia evita a criação de um programa de racionamento, algo compulsório. Na semana passada, Bento anunciou um plano de descontos na conta de luz aos consumidores do ambiente regulado (residencial e empresarial) que, voluntariamente, economizassem energia em horários de pico.

“Necessitaremos recuperar nossos reservatórios. Isso vai levar tempo, pois dependemos, além do empenho de todos nós, também, das chuvas. É por isso que, nesse momento de escassez, precisamos, mais do que nunca, usar nossa água e nossa energia de forma consciente e responsável”, afirmou o ministro no pronunciamento desta terça.

fonte: folha.uol.com.br

Ontem, (30),  ao realizar o patrulhamento na cidade de Poção de Pedras, policiais militares do 19º BPM foram informados por populares, que dois indivíduos estavam armados e praticando roubos na cidade.

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Diante dessa comunicação popular, a Guarniçao passou a diligenciar, vindo a encontrar os nacionais A.M.B e C.A.C de A.J na rua do matadouro, sendo que estes tentaram empreender fuga, no entanto, foram interceptados pela Guarnição, e, ao serem abordados, foram localizados em poder dos mesmos o revólver calibre .38, dois aparelhos celulares, sendo um Xiaomi Redmi 8 e um Samsung A20, ambos de cor preta, sendo que a motocicleta utilizada pelos dois perpetradores sociais, juntamente com os telefones e a arma de fogo em epígrafe, foram apreendidos e apresentados na Delegacia como prova material do delito cometido pelos dois conduzidos.

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MATERIAIS APREENDIDOS:

Motocicleta Honda cg 125 fan, cor preta, placa JOK – 5759

Celular xiaomi redimi 8 cor preta

Celular Samsung Galaxy a20 cor preta

Revólver calibre .38

Pulseira de cor preta

Carteira porta cédula com R$ 45,00 em espécie, documentos de identidade CPF, documento da moto, cartão de crédito Itaú.

Participaram da ação policial a Guarnição formada pelo Pm’s e GCM:

2° SGT PM Araújo
SD PM De Carvalho
SD PM Lima
GCM Geovane

Informaçoes repassada pelo Comandante do 19º BPM de Pedreiras, Tenente-coronel Miguel.

Lima campos começa a vacinar adolescentes de 12 a 17 anos, nesta terça-feira (31). Segundo informações, eles devem ser acompanhados pelo responsável no momento da vacinação.

Para se imunizar é obrigatório apresentar documentação do adolescente e da pessoa responsável.

A vacinação acontecerá pela manhã e tarde, no Centro de Saúde Paulo Borgea e na Unidade Básica de Saúde Dona Mãezinha.

Lidiane Curvina, secretária de saúde de Lima Campos, reforça o convite.

Secretaria de Saúde de Lima Campos – O Progresso Continua!