O secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo, que acompanhou a comitiva do governador Flávio Dino, durante visita ao município de Trizidela do Vale, no dia 16, reafirmou sua pré-candidatura ao governo do estado, mesmo sabendo que são quatro nomes que estão sendo avaliados, mas apesar desse momento, segundo Simplício Araújo, como disse o governador em seu discusso, a unidade é que prevalece, caso contrário, o Maranhão é que saíra perdendo, se referindo a sucessão estadual, por ainda não ter sinalizado o nome de sua preferência para concorrer às eleições estaduais no próximo ano.

Simplício Araújo acredita que apesar da política ter sua surpresas, o povo é sempre quem decide.

No palaque, no momento em que o governador Flávio Dino destacou a “unidade”, o vice-governador Carlos Brandão, também pré-candidato, ergueu o braço de Simplício Araújo, um gesto mostrando que todos estão unidos nessse momento decisivo. Sobre essa cena, destacou assim, Simplício Araújo.

“Nós não temos um outro caminho, somos quatro pré-candidatos e os quatro tem alinhamento, a gente tá junto. Agora, como o governador falou no discusso e todo mundo entendeu, primeiro o povo, primeiro é a unidade do povo. A classe política é importante, mas a classe política não determina o jogo, quem determina o jogo é o povo, e ele (governador) tá aguardando qual de nós vai ser o mais aceito pelo povo, para que a gente possa ter com muita tranquilidade, com muita unidade o seguimento dessa coisa importante que ele começou no Maranhão, que é o olhar para os mais pobres, para os mais carentes; programas importantes que não podem ser discontinuados, nunca mais, aqui no Estado do Maranhão.”

Simplício Araújo tem mostrado determinação e trabalho, não só na sua pasta, mas contribuiu e continua contribuindo, e muito, em outras secretarias, como por exemplo, na saúde, é só lembrar a luta para implantação do Hospital de Campanha Dr. Kleber Carvalho Branco, o andamento da construção do Hospital Macro Regional de Pedreiras. Também o compromisso com a construção do Parque João do Vale, assim como outras ações já registradas com a parceria do secretário Simplicio Araújo, quando esteve representando o governador durante o período de enchente em Pedreiras e em outros Municípios do Maranhão.

Resta saber como e quando o governador Flávio Dino, de forma sábia, irá anunciar o nome definitivo que terá seu apoio e de todo o grupo para concorrer às eleições de 2022.

Dando continuidade ao avanço na Saúde de Pedreiras, a prefeita Vanessa Maia, assinou na tarde desta terça-feira,17, ordem de serviço para reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde do povoado Pau D’arco

O terreno, doado pelo radialista Ribamar Macedo na última quinta-feira, 12, na oportunidade de assinatura de Ordem de Serviço para reforma e adequação da UBS de Pacas, dará lugar para uma estrutura novinha que será utilizada pelos moradores do povoado.

Ribamar Macedo falou em nome da comunidade e agradeceu a atenção da gestão. ” Nós temos percebido que toda equipe que faz essa gestão é comprometida com o bem estar da população e isso faz toda a diferença“, acentuou.

Os pacientes são atendidos pela equipe de estratégia da família do povoado em uma casa emprestada. Após a construção, a UBS funcionará com atendimento médico, de enfermagem, odontológico e exames.

A prefeita Vanessa Maia segue cumprindo os compromissos firmados com a população de Pedreiras de voltar um olhar especial para a zona rural, destacando que não faz distinção entre cidade e povoados.

“Somos uma cidade só: Pedreiras. O que as pessoas do centro têm direito, as que moram na zona rural também. Vamos cuidar para que os serviços da gestão sejam todos interiorizados“, diz.

Estiveram presentes, o vice-prefeito, Walber Rodrigues , secretários municipais, os vereadores Marly Tavares, Valdete Cruz, autora da Indicação , Gard Furtado, Zé Renato, Jotinha Oliveira, Emanuel Nascimento, além da liderança política Fred Maia e populares.

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras 

O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Pedreiras, no uso de suas atribuições e com base no Artigo 16, do Artigo 70 do Estatuto, vem convocar a Diretoria e a categoria em geral para Assembleia Geral que será realizada dia 26 de Agosto na sede da entidade na avenida rio Branco, 905, Centro de Pedreiras, a partir das 19h00 em primeira convocação com 50% dos sócios presentes e/ou da Diretoria. Em segunda convocação as 19h30min, com qualquer número presente para deliberar a seguinte pauta:

1 – Apresentação e leitura da nova proposta de Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022.

2 – Apresentação, discussão e aprovação da proposta do novo piso salarial da categoria 2021/2022.

3 – Discussão e Aprovação da contribuição da Taxa Assistencial e seu percentual 2021/2022.

4 – Discussão e Aprovação da contribuição da Taxa Negocial Profissional e seu percentual 2021/2022.

5 – Discussão e Aprovação do  dia dos comerciários e comerciárias.

Sua presença é muito importante.

A convocação é feita pelo presidente José de Sá Barrêto

Não perca!

Estudantes que não foram selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje(18) para se inscrever na lista de espera. O resultado será divulgado na próxima sexta-feira (20). Os selecionados no programa podem receber bolsas de 50% ou 100% em instituições de todo o país.

Documentação

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Segundo o Ministério da Educação (MEC), os selecionados nessa etapa terão entre os dias 23 e 27 de agosto para comprovar as informações prestadas, por meio de documentação. No segundo semestre de 2021, o programa oferece 134.329 bolsas de estudo – 69.482 integrais e 64.847 parciais – em mais de 10 mil cursos de quase mil instituições particulares de ensino superior.

Critérios

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Para obter uma bolsa integral, o interessado precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), é preciso comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa da família, de até três salários mínimos.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Segundo o comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar de Trizidela do Vale, Capitão Fraga, a população trizidelense tem sentido a grande diferença na queda de ocorrências policiais. Tudo isso devido o trabalho da PM, que dioturnamente está nas ruas efetuando abordagens e outras ações para manter a ordem, sempre com a contribuição do cidadão trizidelense.

“Com quase 90 dias da reinauguração do 3°PEL/19° BPM – Trizidela do Vale/MA, temos tido a honra de contribuir positivamente para a melhoria da qualidade de vida do cidadão trizidelense, com mais segurança, garantindo a paz social. Estamos 24h vigilantes para proteger você.” Disse o capitão PM Fraga.

Veja o vídeo com mais detalhes sobre a segurança em Trizidela do Vale. A reportagem é de Thony Maranhão.

Em solenidade no município de Trizidela do Vale na manhã de ontem, (16), o governador Flávio Dino adiantou para a prefeita de Pedreiras Vanessa Maia, presente ao evento, que o Programa “Mais Renda” chegará nos próximos dias ao município de Pedreiras.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, já no próximo mês, a Prefeitura de Pedreiras e o Governo do Estado estarão selecionando as pessoas que ministrarão os cursos que serão oferecidos, nos 50 itens que serão encaminhados para a Princesa do Mearim.

Programa

O Programa “Mais Renda” do Governo do Estado objetiva oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores.

Diversos municípios maranhenses já foram contemplados com o Programa, beneficiando milhares de trabalhadores nos ramos de alimentos e beleza.

“Nós já pensamos e atuamos em formatos que beneficiam trabalhadores informais e autônomos de Pedreiras e o ‘Mais Renda’ irá contribuir para a melhoria na qualidade de vida desses trabalhadores”, diz Vanessa.

O evento, que entregou obras do Governo do Estado em Trizidela do Vale, estiveram presentes, além do governador Flávio Dino, vice-governador, Carlos Brandão, os secretários das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, de Segurança Pública, Jefferson Portela, Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser e de Agricultura Familiar, Rodrigo Lado, deputado federal Juscelino Filho, deputada estadual Ana do Gás, prefeitos e prefeitas da região; o ex-prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, autoridades militares, além de lideranças políticas.

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras – MA

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou, na última sexta-feira (13), ao Município de São Luís a recuperar e manter o Hospital Odorico Amaral Matos “Hospital da Criança”, localizado no bairro Alemanha. A unidade de saúde deverá passar por reformas e adaptações para o adequado funcionamento, dentro das normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária. O prazo para a recuperação do hospital, de acordo com a decisão judicial, é de um ano, além da apresentação de um cronograma de cumprimento em 60 dias. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins.

Ainda conforme a decisão, o Município deve também apresentar alvará de autorização sanitária, condicionado ao cumprimento de requisitos técnicos perante a autoridade sanitária. Em caso de descumprimento da decisão, o Município devera pagar multa diária de 5 mil reais que serão revertidos para o Fundo Estadual de Direitos Difusos.

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No mérito da sentença, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos destaca que “a presente ação civil pública constitui, portanto, o legítimo exercício do dever constitucional do Ministério Público no sentido de cobrar judicialmente a responsabilidade do réu pelas eventuais lesões aos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde, em vista da má prestação do serviço público no âmbito do Hospital da Criança”.

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O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) foi o autor da ação, em decorrência de inquérito civil que constatou que estrutura física do hospital encontrava-se deteriorada, prejudicando os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além do inquérito civil, vistorias de inspeção e reinspeção sanitárias realizadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (SUVISA) e pela Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária Municipal (SVES) constataram irregularidades sanitárias na unidade hospitalar. No decorrer da ação, houve uma tentativa de conciliação que não teve êxito.

fonte: Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do procurador-geral da República, Augusto Aras, uma manifestação em 24 horas sobre um pedido de investigação apresentado por congressistas contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) há 13 dias.

A ação acusa Bolsonaro de improbidade administrativa, propaganda antecipada e crime eleitoral por ter usado a TV Brasil para transmitir uma live em que o presidente fez acusações de fraudes nas urnas eletrônicas sem apresentar provas.

A notícia-crime foi encaminhada por Cármen Lúcia à PGR no último dia 3 de agosto, mas até agora não houve parecer do órgão. Por isso, a ministra cobrou Aras a “no prazo máximo de 24 horas, apresentar manifestação”.

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“Os fatos narrados nestes autos são graves, de interesse exponencial da República. O manifesto interesse público e superior da nação impõem a observância de prioridade no andamento processual do caso”, disse a ministra no despacho desta segunda-feira.

A PGR deverá dizer se deverá ser aberto um inquérito para aprofundar as investigações ou se o pedido dos parlamentares deve que ser arquivado por não haver indícios de crimes.

Na decisão que determinou o envio à PGR, a ministra observou que apesar de o STF não ser o foro próprio para conhecimento e julgamento de ação de improbidade contra autoridade pública, como é o caso de Bolsonaro, é “grave” o relato feito pelos parlamentares.

Segundo Cármen Lúcia, as condutas apontadas pelos congressistas podem configurar, em tese, crimes de “natureza eleitoral, utilização ilegal de bens públicos, atentados contra a independência de poderes da República, o que, após a necessária análise, conduzirá à conclusão sobre a competência para o conhecimento e o processamento” do pedido.

De acordo com os autores da ação, Bolsonaro teria se valido da estrutura do estado brasileiro, a saber, a “TV Brasil para fazer promoção pessoal, atacando o sistema eleitoral brasileiro e usando o cargo de Presidente da República para difundir infundada opinião pessoal sobre suposta fraude nas urnas eletrônicas, com o nítido propósito de fazer promoção pessoal com vistas ao processo eleitoral do ano de 2022″.

Esta não foi a única cobrança a respeito de prazos feita pelo STF à PGR na última semana. Na quinta-feira, o ministro Dias Toffoli pediu uma manifestação sobre o pedido apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para que Bolsonaro seja obrigado a apresentar provas sobre as acusações de fraude nas eleições de 2018.

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No despacho, Toffoli diz ter verificado a ausência de manifestação da Procuradoria-Geral da República, embora tenha encaminhado a ação para o órgão em 27 de julho. ainda segundo o ministro, o processo voltou ao Supremo em 4 de agosto, mas sem o parecer necessário.

A solicitação do senador foi enviada ao STF em 21 de julho. Na interpelação, o senador diz que a medida visa “instruir uma possível ação penal em decorrência das manifestações inverídicas e infundadas” de Bolsonaro.

A atuação da Procuradoria na ação que levou à prisão de Roberto Jefferson, na última sexta-feira, também gerou atritos com o ministro Alexandre de Moraes. A PGR respondeu ao pedido de prisão feto pela Polícia Federal somente depois que Moraes já tinha proferido a decisão. A equipe de Aras se manifestou contra, alegando que Jefferson tinha “liberdade de expressão” para fazer os ataques ao Supremo e às instituições democráticas.

fonte: oglobo.globo.com

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota, nesta segunda-feira (16), em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF).

O grupo manifestou solidariedade “aos seus ministros [da Corte] e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões”. “No âmbito dos nossos estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita”, afirmaram os chefes de Executivos estaduais no manifesto.

Em outro trecho do documento, os governadores destacam que “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”.

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Na lista dos signatários estão os governadores Renan Filho (Alagoas), Waldez Goés (Amapá), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santo), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Dória (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

O manifesto foi divulgado após mensagem publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no último sábado (14), no Twitter. Bolsonaro disse que pretende apresentar pedidos de impeachment contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, nesta semana.

Leia a íntegra da carta:

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NOTA PÚBLICA DOS GOVERNADORES EM SOLIDARIEDADE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Os Governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões.

O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis.

No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita.

Brasília, 15 de agosto de 2021.

Assinam esta carta:

RUI COSTA Governador do Estado da Bahia

FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão

PAULO CÂMARA Governador do Estado de Pernambuco

JOÃO DORIA Governador do Estado de São Paulo

EDUARDO LEITE Governador do Estado do Rio Grande do Sul

CAMILO SANTANA Governador do Ceará

JOÃO AZEVÊDO Governador do Estado da Paraíba

RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo

WELLINGTON DIAS Governador do Estado do Piauí

FÁTIMA BEZERRA Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

RENAN FILHO Governador do Estado de Alagoas

BELIVALDO CHAGAS Governador do Estado de Sergipe

IBANEIS ROCHA Governador do Distrito Federal

WALDEZ GOÉS Governador do Estado do Amapá.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O segundo trimestre de 2021 foi marcado pela evolução positiva das pequenas indústrias. De acordo com o Panorama da Pequena Indústria, feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), houve melhora na situação financeira, na confiança e nas perspectivas dos micros e pequenos empresários.

A média do segundo trimestre de 2021 registrou 46,5 pontos no Índice de Desempenho da pequena indústria, resultado que está acima da média do primeiro trimestre de 2021 (43,9 pontos) e do segundo trimestre de 2020 (34,1 pontos, influenciado pela pandemia). Os índices variam de zero a 100.

“Para os próximos meses, há expectativa de novo aumento desse indicador, em decorrência: do avanço da vacinação no Brasil, que está atingindo faixas etárias que incluem a população economicamente ativa; do aumento do volume de produção; e da manutenção da criação de empregos no setor industrial”, diz o relatório técnico da pesquisa.

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O Índice de Situação Financeira das pequenas indústrias alcançou 42,3 pontos, o que representa um aumento de 4,5 pontos em relação ao primeiro trimestre de 2021. De acordo com a CNI, a melhora está relacionada à satisfação com o lucro operacional e com a facilidade de acesso ao crédito no período.

Perspectivas

A falta ou o alto custo de matéria-prima se manteve como principal obstáculo para as empresas dos setores de transformação e de construção (com índices de 60,4% e 58,5%, respectivamente), mas ficou em segundo lugar no ranking de problemas para os empresários do setor de extração (36,2%).

O aumento do Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) para pequenas indústrias e do Índice de Perspectivas indicam que micro, pequenas e médias empresas têm expectativa de melhora do ritmo de recuperação da atividade. O Icei alcançou 60,9 pontos em julho de 2021, após três aumentos consecutivos e segue acima da média histórica (52,5 pontos).

O indicador das perspectivas da pequena indústria apresentou aumento de 0,5 ponto em julho de 2021, alcançando 52,6 pontos.

Levantamento

A composição dos índices leva em consideração itens como volume de produção, número de empregados, utilização da capacidade instalada, satisfação com o lucro operacional e situação financeira, facilidade de acesso ao crédito, expectativa de evolução da demanda e intenção de investimento e de contratação.

A pesquisa é divulgada trimestralmente com base na análise dos dados da pequena indústria, levantados na Sondagem Industrial, na Sondagem Indústria da Construção e no Índice de Confiança do Empresário Industrial. Todos os meses, as pesquisas ouvem mais de 900 empresários de empresas de pequeno porte.

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*Matéria alterada às 9h23 para corrigir informação repassada pela CNI. O resultado de 46,5 pontos é referente ao Indicador de Desempenho, não à média de todos os indicadores – desempenho, situação financeira, perspectivas e Icei.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br