Simplício Araújo – Sec. de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão/foto: WhatsApp
Alinhado ao governador Flávio Dino, secretário de Indústria e Comércio solicitou a liberação do serviço às operadoras de telefonia que atuam em todo o estado, o que vai garantir acesso das pessoas mais carentes a oportunidades de emprego durante a pandemia e ajuda no enfrentamento à CoVID-19.
O secretário de Indústria e Comércio do Maranhão apresentou às operadoras de telefonia celular no maranhão um pedido para que os serviços WhatsApp sejam liberados por seis meses, em todo Maranhão para os celulares na categoria pré-pago.
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Segundo ele, o serviço garante à população mais carente acesso à ajuda no combate ao coronavírus e acesso às informações do mercado de trabalho e até mesmo de “bicos” neste período de pandemia.
Segundo Simplício o pedido está alinhado às propostas do governador Flávio Dino (PCdoB) para o enfrentamento da CoVID-19.
Foram encaminhados ofícios às empresas Oi, Vivo, TIM e Claro.
O presidente Jair Bolsonaro chega para cerimônia no Clube do Exército Foto: Marcos Corrêa/Presidência
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que as Forças Armadas poderão ir às ruas para garantir a ordem no país caso a política de medidas restritivas adotadas por prefeitos e governadores contra a Covid-19 promova o que chamou de “caos”. Em entrevista concedida à “TV Crítica”, do Amazonas, Bolsonaro afirmou que, se preciso, o Exército será convocado para “restabelecer todo o artigo 5º da Constituição”, que faz referência aos direitos individuais da população, como o de ir e vir ou a liberdade religiosa.
Na visão do presidente, as medidas que promovem o distanciamento social, como o fechamento do comércio, estariam descumprindo a Constituição, que garante as liberdades para o cidadão. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o aval, desde abril do ano passado, para que governantes locais adotassem medidas restritivas durante a pandemia.
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Mais cedo, em vídeo, o novo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, havia afirmado que a instituição é um “vetor de estabilidade”, em sua primeira fala pública desde que assumiu o posto.
— O nosso Exército, se precisar, iremos para as ruas não para manter o povo dentro de casa mas para restabelecer todo o artigo 5 da Constituição. E se eu decretar isso vai ser cumprido esse decreto. As Forças Armadas podem ir para a rua sim. Para fazer valer o artigo 5, direito de ir e vir, direito ao trabalho, liberdade religiosa, de culto, para cumprir tudo aquilo que está sendo descumprido por parte de alguns governadores, prefeitos — afirmou Bolsonaro.
Em 12 de abril, nas suas redes sociais, o presidente já tinha feito uma referência ao que chama de “caos”. Na ocasião, afirmou que “cada vez mais a população está ficando sem emprego, renda e meios de sobrevivência… O caos bate na porta dos brasileiros. Pergunte o que cada um de nós poderá fazer pelo Brasil e sua liberdade e… prepare-se”.
Durante a entrevista nesta sexta-feira, Bolsonaro afirmou que, caso ocorra problemas com as políticas de quarentena, tem o plano de “como entrar em campo.”
— Agora, eu não posso extrapolar. Isso que alguns querem, que extrapole. Estou junto com os 23 ministros, da Damares ao Braga Netto, praticamente conversado sobre isso daí: o que fazer se um caos generalizado se implantar no Brasil. Pela fome, pela maneira covarde que alguns querem impor essas medidas restritivas para o povo ficar dentro de casa. O caldo não entornou ano passado em função do auxílio emergencial — afirmou.
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O presidente afirmou, entretanto, que não podia manter o auxílio emergencial em R$ 600, valor que foi pago até o ano passado, em razão do endividamento crescente da máquina pública. Ao final da entrevista, Bolsonaro repetiu que as medidas restritivas têm violado o artigo 5º da Constituição.
— Isso tem prejudicado a família brasileira. O número de suicídio tem aumentado, o desespero… Vamos temer o vírus, mas o desemprego não pode ser abandonado — disse.
Morreu na noite desta sexta-feira (23) o fundador e presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix. O político tinha 69 anos e morreu na cidade de São Paulo. O perfil do político no Twitter comunicou o falecimento, sem no entanto, citar a causa da morte.
Apresentador de televisão, professor universitário e publicitário, Fidelix concorreu à presidência da República nas eleições de 2014, 2010 e 1994. No ano passado, concorreu à prefeitura de São Paulo.
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Antes de criar o PRTB, Fidelix participou da fundação do Partido Liberal (PL), em 1986, quando se lançou na carreira política e disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo. Depois, migrou para o Partido Trabalhista Renovador (PTR), quando também concorreu a um mandato de deputado federal, no início dos anos 1990.
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Uma das bandeiras mais conhecidas de Fidelix como candidato foi a implantação do aerotrem como solução para desafogar o trânsito nas principais capitais brasileiras.
Repercussão
Twitter General Mourão
Em duas publicações no Twitter na manhã de hoje (24), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, lamentou a morte de Fidelix. “Lamento o falecimento do fundador e presidente do PRTB, amigo Levi Fidelix. O movimento conservador brasileiro perde um dos seus principais representantes”, diz a primeira publicação.
Bombeiros, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), policiais e técnicos da defesa civil foram acionados após uma explosão em uma fábrica da White Martins, em Fortaleza (CE). Os detalhes sobre a real gravidade do acidente ainda estão sendo apurados, mas, em nota, a empresa informou que também já deslocou equipes para o local e, em breve, divulgará mais informações sobre o ocorrido.
A unidade fabril da multinacional fica na Avenida Francisco de Sá, 2776, no Bairro Carlito Pamplona. Ocupa quase todo um quarteirão cercado por casas residenciais, pequenos comércios, ao menos dois postos de combustível e outros estabelecimentos. A White Martins é uma das principais produtoras de oxigênio hospitalar do país.
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O prefeito José Sarto Nogueira foi ao local tão logo soube da explosão. Por meio de sua conta no Twitter, Sarto revelou que ao menos três pessoas foram levadas ao Instituto Doutor José Frota (IJF) a fim de serem submetidas a exames. Segundo ele, os pacientes, de 19, 43 e 45 anos, “seguem estáveis, em avaliação clínica, acompanhados pelas equipes multiprofissionais do hospital e realizando exames de imagem”.
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Preocupação
O prefeito também revelou preocupação com o possível impacto da explosão na produção de oxigênio hospitalar. “Conversamos com representantes da White Martins e eles nos asseguraram que, neste momento, o abastecimento de oxigênio nas nossas unidades hospitalares não será afetado”
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, recuperou na data de hoje, nas imediações da Rua Lino Feitosa, Município de Pedreiras/MA, uma motocicleta Honda POP, vermelha, que havia sido roubada no sábado, 17/04/2021, por volta das 21h, nas imediações da Rua Miguel Atta, Centro, município de Pedreiras/MA.
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Mandado de Prisão Preventiva
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, prendeu W.S.S. em cumprimento a mandado de prisão preventiva emitido em 12/04/2021, pelo juízo de direito da comarca de Lago da Pedra/MA, após investigação e representação realizada pela Polícia Judiciária de Lago da Pedra/MA, em razão da prática do crime de roubo majorado, fato ocorrido no dia 01/01/2021, por volta das 16h, onde o investigado e outro indivíduo, de posse de arma de fogo, subtraíram uma motocicleta Honda POP 110, cor vermelha.
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Descumprimento de Medida Protetiva
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, prendeu J.A.P. em cumprimento a mandado de prisão preventiva emitido pelo juízo de direito da comarca de Poção de Pedras/MA, em razão da prática do crime de descumprimento de medidas protetivas, prevista no art. 24-A da Lei nº 11.340/06. O preso foi encaminhado para o presídio local.
Na manhã do dia 20 de abril de 2021, a Superintendência da Polícia Federal no Maranhão em conjunto com a Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moedas da Polícia Federal e com a Coordenação de Segurança Corporativa dos Correios realizou 3 (três) prisões em flagrante durante diligências da Operação Rebote Fakes 2, cujo trabalho consiste em investigar organizações criminosas que estão falsificando e revendendo, através da internet, moeda falsa.
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Foram presas duas pessoas em São Luís/MA e uma pessoa em Santa Rita/MA, que teriam adquirido o dinheiro falso através de contato com os falsários, recebendo o objeto do crime através de encomendas enviadas pelos Correios.
Foram apreendidos aproximadamente R$ 10.000,00 (dez mil reais) em cédulas
falsas.
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Os envolvidos responderão pelo crime de moeda falsa, art. 289, §1º do CPB, cuja pena é de reclusão, de 3 a 12 anos, e multa.
fonte: Comunicação Social da Polícia Federal do Maranhão
Maranhão alcança 5ª lugar no ranking brasileiro de produção de pescado — Foto: Divulgação
O Maranhão está no 5° lugar do ranking brasileiro de produção de pescado, de acordo com a Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR). O estado produziu 48 mil toneladas.
No estado, a principal espécie cultivada é o tambaqui, com mais de 90% da produção. No entanto, espécies como a curimatã (peixe nativo), tilápia e panga (exóticos) e os híbridos do tambaqui (tabatinga e tambacu) também são produzidos pelos piscicultores.
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Ainda de acordo com o Peixe BR, publicado em 2021, o Maranhão figurou como o terceiro produtor brasileiro de peixes nativos no ano de 2020, à frente de Pará e Amazonas, com uma produção estimada de 40.800 toneladas, 5,94% maior que a de 2020.
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A maior parte dos peixes de cultivo é comercializada de forma direta na própria região de cultivo, na porteira, geralmente vivo, ou, de forma indireta, para atravessadores, que levam este pescado para outras regiões, geralmente inteiros e em caixas com gelo.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 16/04/2020 Foto: Roberto Stuckert Filho / Divulgação
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira o julgamento dos recursos na decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os ministros ainda precisam definir dois pontos. Primeiramente, para onde irão os processos que estavam em Curitiba: se para a Justiça Federal de Brasília ou de São Paulo. Em segundo lugar, se é válido o julgamento da Segunda Turma da Corte que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).
A expectativa é o placar seja mais apertado que o da semana passada, quando, por oito votos a três, o STF manteve a anulação das decisões tomadas por Moro e outros magistrados da Justiça Federal de Curitiba. A maioria dos entendeu que as ações penais não têm relação com os desvios da Petrobras, foco da operação e, portanto, não poderiam ter sido julgados por Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.
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A primeira decisão tomada de forma monocrática por Fachin estabeleceu a “perda de objeto” de outros processos apresentados pela defesa de Lula, como a suspeição de Sergio Moro. Apesar disso, contrariando Fachin, a Segunda Turma do STF continuou o julgamento desse caso e declarou o ex-juiz parcial.
Com a retomada das discussões em plenário, os ministros do STF não vão avaliar novamente o mérito da questão. Ou seja, se Moro agiu ou não com outros interesses ao condenar Lula nos casos do tríplex do Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia (SP). A deliberação vai focar na decisão da Segunda Turma de dar continuidade ao julgamento da suspeição, mesmo com Fachin tendo declarado a “perda de objeto”.
Caso o plenário decida referendar a sentença de Fachin, que determinava que o processo não deveria ser mais analisado, a sentença que considerou Moro suspeito seria anulada. Entretanto, segundo a colunista Bela Megale, a expectativa nos bastidores é de que a parcialidade de Moro seja mantida, e que a maioria dos ministros apoie a resolução adotada pela Segunda Turma sobre a decisão de Fachin.
De acordo com a colunista, a defesa do ex-presidente se movimentou às vésperas do julgamento para defender que Sergio Moro foi parcial nas condenações de Lula. Um memorial foi preparado pelos advogados do petista e enviado aos 11 ministros, destacando o voto da ministra Carmén Lúcia na primeira etapa do julgamento. “Na decisão que é agravada se tem uma parte que já foi objeto de julgamento pela Turma e aí essa realmente não pode voltar a ser objeto deste Plenário. O Plenário é o Supremo inteiro, mas não é revisor de Turma e, portanto, não pode voltar a julgar”, afirmou a ministra.
Destino do caso Lula
Outro ponto a ser analisado pela Suprema Corte é para que Vara Federal os processos de Lula serão enviados. A deliberação de Fachin que anulou as decisões tomadas em Curitiba determinava que os processos fossem retomados em Brasília, mas em plenário não houve consenso entre os ministros sobre o destino dos processos.
Na quinta-feira passada, quando foi concluída a primeira parte do julgamento, sete dos outros dez ministros concordaram com Fachin para tirar as ações e Curitiba, mas houve discordâncias sobre o local de destino, o que também precisa ser definido. Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso entenderam que é a Justiça Federal de Brasília que deve tocar os processos. Alexandre de Moraes sugeriu a Justiça Federal de São Paulo. Outros quatro — Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mende — ainda não opinaram. Apenas três — Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux — votaram para manter as ações em Curitiba.
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— O que se colocou em todas as denúncias é que várias empresas, notadamente Petrobras, mas também OAS, Odebrecht tinham caixinha para corrupção. Algo genérico, sem ligação a casos específicos, se denunciou o ex-presidente — disse Moraes.
Embora as decisões de Moro no processo do tríplex já estejam anuladas de qualquer jeito, esse ponto ainda pendente de julgamento tem duas consequências práticas. Uma, mais imediata, é que a decisão de Fachin tirando os processos de Curitiba e mandando-os para Brasília não anulou todos os atos dos processos, sendo possível por exemplo ao novo juiz do caso aproveitar as provas produzidas. Já a decisão da Segunda Turma anulou tudo do processo do tríplex (embora não tenha tratado das outras ações penais de Lula), o que atrasaria ainda mais seu andamento.
O segundo aspecto é que a decisão de Fachin foi vista como uma forma de preservar a maior parte da Lava-Jato, para evitar o julgamento da parcialidade de Moro. Se o ministro sair derrotado nesse ponto, fica mantida a decisão da Segunda Turma que pode abrir margem para que a suspeição do ex-juiz seja questionada em outros processos, levando à anulação de mais decisões da Lava-Jato, e não apenas aquelas relacionadas a Lula.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou hoje (21) que vai entregar, na próxima sexta-feira (23), 5 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 produzidas pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). A quantidade supera a previsão inicial para esta semana em 300 mil doses.
Por questões logísticas relacionadas à distribuição das vacinas, a Fiocruz passará a liberar os lotes para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) sempre às sextas-feiras. Segundo a fundação, a decisão foi tomada em conjunto com o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
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Na semana passada, Bio-Manguinhos também liberou 5 milhões de doses, porém em duas remessas, na quarta-feira e na sexta-feira. Para a semana que vem, o cronograma prevê mais 6,7 milhões de doses, o que fará com que a fundação entregue mais de 18 milhões de doses no mês de abril.
Para os próximos meses, a programação é que as entregas cresçam em volume e cheguem a 21,5 milhões, em maio; 34,2 milhões, em junho; e 22 milhões, em julho. Desse modo, a fundação cumprirá a meta de produzir 100,4 milhões de doses a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado, conforme acordo de encomenda tecnológica firmado com a farmacêutica AstraZeneca. No segundo semestre, a Fiocruz prevê produzir 110 milhões de doses com IFA fabricado no Brasil.
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Já foram entregues ao Programa Nacional de Imunizações 14,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, sendo 10,8 milhões produzidas por Bio-Manguinhos. As outras quatro milhões foram importadas prontas da Índia nos meses de janeiro e fevereiro.
No dia 15 de abril, o Blog relatou aos leitores o constrangimento que professoras do Colégio Dr. Herschel Carvalho, no Município de Pedreiras, estavam sofrendo. Segundo informações, por um ex-aluno que estaria entrando nas aulas online e proferia palavras de baixo calão, colocava áudio pornográfico e outros tipos de interferência. (veja).
Após tomar conhecimento através do Blog, a Secretária de Educação de Pedreiras, Maria do Amparo Santos Albuquerque, disse que iria tomar as medidas cabíveis no que fosse preciso, para evitar tal ação do suspeito.
Conforme nota enviada ao Blog, ontem (20), que relata uma reunião que aconteceu no dia 16, e contou com as presenças de várias autoridades que foram ouvir as professoras, diversas medidas já foram anunciadas.
Veja a Nota
OFÍCIO Nº 047/2021-SEMED Pedreiras (MA), 20 de abril de 2021.
Da: Secretaria Municipal de Educação
Maria do Amparo Santos Albuquerque
Para: Blog
Sandro Vagner
Senhor Sandro Vagner,
Em resposta a sua solicitação quanto ao ocorrido em aula remota com docentes do Colégio Dr. Herschel Carvalho, vimos por meio deste esclarecer as decisões tomadas:
1. No dia 16/04/2021 foi realizada uma reunião no referido Colégio com a Equipe Gestora, representada por Francione Carvalho da Silva e Nilvaci Lopes da Silva e a participação da Secretária Municipal de Educação a senhora Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal da Mulher a senhora Gessyca Saturnino, a Advogada
da Secretaria da Mulher a senhora Weyna Barros o Advogado da Secretaria de Educação o senhor João Lopes, este se fez presente via Google/meet e a Presidente da Procuradoria das Mulheres a senhora Iaciaria Rios.
Se fizeram presentes as três professoras que foram envolvidas na situação citadas abaixo.
2. Foi tratado sobre a invasão de uma pessoa que se apresentou com procedimentos inadequados nas aulas remotas de três professoras.
3. Na oportunidade, foram ouvidas as professoras e disseram que foram surpreendidas com a invasão, onde uma pessoa que proferia palavras de baixo calão e apontam uma pessoa como suspeita, mas não tem provas suficientes para confirmarem a acusação;
4. A direção da escola disse que não havia comunicado a SEMED, pois estava tentando resolver a situação que acabou tomando uma proporção maior, havendo a necessidade de intervenção dos órgãos municipais.
5. Após serem ouvidas, o Advogado João Lopes informou que as Secretarias Municipais providenciassem uma investigação para não haver injustiças na punição contra uma pessoa sem provas.
6. Ficou decido a realização da apuração dos fatos e que a Secretaria da Mulher colocará profissionais para acompanhar as professoras
7. Outra providência tomada pela SEMED: A utilização de outros meios mais seguros de acesso às aulas remotas utilizando uma plataforma mais confiável (google/meet) e acompanhamento do TI (profissional da SEMED) para acompanhar e tentar impedir situações semelhantes.
8. Ficou acordado com as professoras envolvidas, juntamente com a equipe da Secretaria da Mulher e assessor jurídico o processo de registro de boletim de ocorrência. A Secretaria da Mulher já está tomando as providências cabíveis.
9. A Secretaria da Mulher em parceria com a SEMED está em construção de um projeto, visando viabilizar ações voltadas à problemática outrora acontecido na escola Dr. Herschel Carvalho.
Atenciosamente,
O Blog sandrovagner.com.br em nenhum momento foi sensacionalista, apenas cumpriu o dever jornalístico de informar às autoridades competentes, pois sempre procura ouvir as partes sobre qualquer situação que venha ser relatada nas matérias. E com o caso das professoras do Colégio Dr. Herschel Carvalho não foi diferente, tanto é, que a Prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, disse que iria tomar as medidas necessárias para saber o que estaria acontecendo e de imediato a Secretária de Educação, a senhora Maria do Amparo, buscou resolver o problema.
Estaremos à disposição sempre, no intuito de buscarmos soluções coletivas para alguns problemas no Município de Pedreiras ou em outras localidades.
