Foram diplomados na manhã desta sexta-feira (18), o prefeito e o vice-prefeito eleitos de Trizidela do Vale, Dr. Deibson Balé e Dr. Gustavo Brandão. Além deles, os 11 vereadores também receberam a diplomação e os suplentes. A solenidade ocorreu de forma virtual, pelo TRE-MA, a simples solenidade foi realizada na casa do ex-prefeito, Jânio Balé, seguindo as regras de prevenção ao coronavírus.

Deibson Balé (PDT) e Gustavo Brandão (PTB) foram eleitos com 8.205 votos na eleição do dia 15 de novembro. Eles concorreram pela coligação “Juntos por Trizidela do Vale” (PDT, PTB e DEM).

“A partir de hoje temos uma missão extremamente importante, de administrar nossa cidade. Queremos deixar mais uma página na história, de forma bem escrita. Em nome de todos, o nosso muito obrigado!”, disse o prefeito eleito.

Deibson Balé sucederá o lugar do atual prefeito Fred Maia (MDB), que atualmente governa Trizidela do Vale .

A posse oficial será no dia primeiro de janeiro.

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e está apto a tomar posse no cargo.

fonte: Assessoria de Comunicação do Prefeito Eleito.

A FEMAF – Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco, realizou ontem (17), a Cerimônia de Outorga de Grau dos alunos dos Cursos de Pedagogia Licenciatura e Serviço Social Bacharelado.

O evento foi marcado de reconhecimento, destaques, agradecimentos e com a certeza que o mercado de trabalho ganha grandes profissionais.

“Satisfeito e muito feliz em participar desse momento com todos vocês. Quero agradecer a todos que se envolveram na realização desse sonho.” Disse o Diretor-presidente da FEMAF, professor Francisco Rodrigues da Silva, que durante seu discurso fez questão de salientar o pioneirismo no ensino a distância, o EAD, pela instituição, assim também, como o curso de Direito, mais um grande passo para Pedreiras e toda região do Médio Mearim.

” A noite do dia 17 de dezembro foi um momento sublime para a história da instituição, Faculdade FEMAF, sua breve história e magnífica história, pois é o ápice do seu trabalho, quando a gente consegue entregar a turma de formandos ao mercado de trabalho, com acadêmicos satisfeitos, foi o que agente viu na noite de colação de grau. E é uma enorme satisfação profissional e pessoal de poder contribuir com a sociedade de Pedreiras e de todo o Estado do Maranhão, com à educação, com o poder transformador que a educação tem e levar a educação pra pessoas, que é esse o nosso maior propósito, pessoal e profissional.” Destacou o Vice-diretor da FEMAF, Marcus Franco.

Veja o momento do encerramento e alegria dos formados que fizeram a festa, ao som do Dj Waldecy Carvalho.

Veja mais fotos da cerimônia

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da Delegacia de Polícia Civil de Esperantinópolis, deu cumprimento na data de hoje, 17/12/2020, na cidade de São Roberto/MA, ao mandado de prisão exarado pelo juízo de direito da comarca de Esperantinópolis/MA, em desfavor de M.V.D.O., em razão de condenação à pena de 12 anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, pela prática da infração tipificada no art. 213, § 1º, do CP c/c art. 226, inciso, II do CP.

Após as formalidades legais a presa será encaminhada para a Unidade Prisional de Pedreiras para início do cumprimento da sanção penal imposta.

*Com informações do Delegado Regional de Polícia Civil de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira.

Ao meio-dia desta quinta-feira (17), conforme determinação do TRE-MA, sem a realização de qualquer solenidade, foram diplomados no Cartório Eleitoral da 67ª ZE, em Pedreiras, a Prefeita eleita de Lima Campos, Dirce Prazeres Rodrigues (PDT), e o Vice-prefeito, Vicente Curvina Neto (DEM).

Os diplomados assinaram o livro e a ata, e depois receberam seus diplomas, tudo muito simples. Foi a diplomação mais rápida na história da  política do Maranhão, tudo devido a Pandemia do Coronavírus.

Após deixar o Cartório Eleitoral, a Prefeita eleita, Dirce Prazeres, falou sobre o futuro de Lima Campos e como irá trabalhar em prol de todos os limacampenses.

“O progresso vai continuar, com certeza. Eu te afirmo, isso vai ser uma realidade, enquanto todo mundo acha que vai parar, não, nós vamos continuar. Lima Campos tem que ter um bom trabalho, pra finalizar o sonho do Jaílson, que é fazer uma Lima Campos mais bonita e com progresso, para que a gente tenha uma Cultura, Turismo e vamos ver o que a gente pode fazer de melhor. Eu sempre dizia pra o Jaílson, quando trabalhávamos juntos, que era uma responsabilidade muito grande de um futuro prefeito de Lima Campos, nunca imaginei na minha vida que podia ser prefeita de Lima Campos, nunca tive essa intenção, mas se Deus me colocou ali, eu quero dizer pra população de Lima Campos, que serei uma prefeita pra população e não uma prefeita pra minha família.”

Dirce informou também, que o secretariado será anunciado no dia da posse. Aproveitou e desejou um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de realizações.

O prefeito Jaílson Fausto, que acompanhou a diplomação, disse que ficou muito emocionado. Só estranhou a forma como aconteceu, mas entendeu que é para o bem de todos.

“Estou muito emocionado mesmo, hoje, em está passando esse bastão pra Dirce, uma pessoa que colaborou muito com a administração do Jaílson e que a partir do dia 1º de janeiro estará no comando da cidade de Lima Campos. Eu tenho certeza absoluta que Lima Campos vai continuar no rumo certo, Lima Campos vai continuar uma cidade em progresso e que a gente vai fazer um trabalho em conjunto, pra que Lima Campos continue tendo orgulho de ser Limacampense.”

Jaílson adiantou ao Blog que será secretário de Governo e Articulação Política, segundo ele, pra montar uma nova estrutura e sempre contribuindo com a cidade de Lima Campos.

“Lima Campos é uma cidade de todos, Lima Campos é uma cidade sem revanche, é uma cidade onde nós não trabalhamos escolhendo bandeira partidária e a administração vai trabalhar para todos. Fizemos sete vereadores e esses sete vereadores estarão lá, lado a lado, contribuindo para que a gente possa trabalhar cada vez mais pra nossa cidade.” Concluiu o atual gestor.

Alguns secretários, vereadores eleitos e suplentes acompanharam a comitiva da prefeita eleita, Dirce Prazeres.

A Polícia Militar do Maranhão, através do 19º BPM de Pedreiras, durante a Operação “Sentinela do Mearim,” prendeu em Trizidela do Vale três elementos suspeitos de assaltos. Foram cumpridos ainda, mandados de prisão e apreensão de drogas.

Segundo a PM, foram apreendidos:

05 Invólucros contendo substância semelhante a crack e embalagens para comercialização da droga;
01 arma de fabricação caseira (garrucha);
R$ 107,00 (cento e sete reais em células diversas);
R$ 5,00 (cinco reais de moedas);
04 SMARTPHONES.

Os conduzidos e o material apreendido foram apresentados na 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras.

Veículo Recuperado

Na noite de ontem (16), Policiais Militares do 19º BPM, recuperaram mais uma motocicleta que fora roubada na nas proximidades do IFMA da cidade de Pedreiras, este é o 13º veículo recuperado em 15 dias.

O Tenente-Coronel PM Miguel, Comandante do 19º BPM, destaca o empenho da tropa no cumprimento da atividade policial militar.

Importante ressaltar, que a contribuição da população é essencial para ajudar a Polícia Militar a combater o crime em nossa região.

Boletim divulgado ontem (16) pelo Ministério da Saúde (MS) mostra que foram registradas 70.574 novas infecções por covid-19 e 936 novas mortes pela doença no país desde terça-feira. Com isso, o Brasil ultrapassa os 7 milhões de infectados, com o total de, 7.040.608 de pessoas infectadas no país desde o início da pandemia. O número de infecções supera muito o do boletim divulgado nessa terça-feira (15), quando foram registradas 42,8 mil pessoas infectadas.

Os mais de 70 mil novos casos registrados ontem, bem como o número de mortes, é, na realidade, maior. Isso porque São Paulo teve problemas técnicos e não enviou os dados de hoje. São Paulo é o estado líder de casos e mortes no país, muito à frente dos demais.

O número total de mortes desde o início da pandemia – sem contar com os dados desta quarta-feira de São Paulo – chegou a 183.735. O número de pessoas recuperadas é de 6.132.683, que equivale a 87,1% do total de infectados. O segundo estado com maior número de casos é Minas Gerais, com 477.697. O segundo estado com mais mortes é o Rio de Janeiro, com 24.109 desde o início da pandemia.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Caixa realiza, nesta quinta-feira (17) mais uma etapa de pagamento do Auxílio Emergencial e do Auxílio Emergencial Extensão. Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do Ciclo 6 nascidos em maio receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas Poupança Social Digital. Desse total, 66,6 mil receberão R$ 99,5 milhões referentes às parcelas do Auxílio Emergencial. Os demais, 3,3 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1,1 bilhão.

A partir de hoje, os beneficiários podem movimentar os valores pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.

De acordo com a Caixa, também nesta quinta-feira, o banco faz o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com NIS final 6 receberão R$ 415,6 milhões.

Durante todo o mês de dezembro, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no Programa que foram consideradas elegíveis vão receber, no total, R$ 4,1 bilhões.

O Auxílio Emergencial foi criado em abril pelo governo federal e estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental , o valor é de R$ 600.

*Com informações da Caixa Econômica Federal

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O presidente Jair Bolsonaro fez um discurso de conciliação com governadores nesta quarta-feira ao lançar o Plano Nacional de Vacinação, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Bolsonaro disse que era um momento de “entendimento” e de paz”.

— Se alguns de nós extrapolou ou até exagerou, foi no afã de buscar solução — afirmou o presidente, após dizer que era um “honra” receber governadores no Planalto.

Bolsonaro disse torcer para um breve retorno à normalidade:

— Nesse momento de entendimento, de paz, é que eu cumprimento a todos. Se Deus quiser, brevemente estaremos na normalidade.

Na mesma linha, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, defendeu deixar no passado discussões anteriores:

— Qualquer fumaça, qualquer discussão anterior ficou na discussão. Estamos hoje afirmando que todos os brasileiros receberão a vacina de forma grátis, igualitária, proporcional. Vacina registrada, vacinas garantida com sua segurança e eficácia.

‘Para que angústia?’, quesitona ministro

Pazuello, por outro lado, minimizou a “angústia” das pessoas pela vacina e disse que o Brasil é referência na área:

— Nós somos os maiores fabricantes de vacinas da América Latina. Para que essa ansiedade, essa angústia? Nós somos referência na América Latina.

O ministro também defendeu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dizendo que o órgão é técnico:

— Nós não podemos pôr em dúvida a credibilidade da nossa agência reguladora. A Anvisa é a nossa referência. E é referência mundial. E é independente, uma agência de estado. Tudo que ela está fazendo é com critérios técnicos.

Governadores estiveram presentes à cerimônia e usaram máscaras, assim como o símbolo da vacinação no país, o personagem Zé Gotinha. Já ministros do governo Bolsonaro compareceram sem o acessório indicado para a proteção contra o coronavírus.

CONTINUA DEPOIS DOS COMERCIAIS

No sábado, o governo já havia apresentado uma versão preliminar do plano ao Supremo Tribunal Federal (STF). O texto dizia que o governo federal pretende imunizar 51,4 milhões de pessoas no primeiro semestre de 2021.

O documento também listava acordo para a aquisição de 100,4 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford, AstraZeneca e a Fiocruz a serem entregues até julho de 2021, além de mais 30 milhões de doses no segundo semestre. Também foi informada a aquisição de 42,5 milhões de doses por meio da iniciativa Covax Facility e uma “negociação” de 70 milhões de doses do imunizantes da Pfizer.

Não foi listado o memorando de intenção de compra assinado com o Instituto Butantan para aquisição da CoronaVac, desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Mas o material deixa aberta a possibilidade de inclusão de outros imunizantes.

fonte: oglobo.globo.com

O Senado aprovou, por 55 votos a 1, o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios. O texto amplia de seis para até nove anos a permanência dos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O texto segue para sanção presidencial.

O projeto, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), foi submetido à análise do Senado pouco depois de sua aprovação na Câmara dos Deputados. O texto prevê que o estado terá a opção de recalcular esses valores não pagos com incidência de encargos de inadimplência e incorporá-los ao saldo devedor para pagamento em 30 anos. O refinanciamento de 2017 previa 20 anos para pagar as dívidas junto à União e, agora, o prazo de adesão é reaberto até 30 de junho de 2021.

A proposta traz requisitos para que os estados e municípios entrem no Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, alterando de 70% para 60% o nível mínimo de comprometimento da receita corrente líquida com despesas com pessoal para que possam aderir ao regime. Além disso, abre a possibilidade de adesão a entes com despesas correntes superiores a 95% da receita corrente do ano anterior ao do pedido de adesão.

Para fazerem jus ao Regime de Recuperação Fiscal, estados devem cumprir uma série de medidas como a redução de 20% de incentivos ou benefícios tributários que decorram de renúncias de receitas, adoção de regras de aposentadoria da União nos regimes próprios de previdência social, realização de leilões de pagamento para quitação de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas.

A medida prevê ainda a privatização total ou parcial de empresas públicas, sociedades de economia mista, serviços e ativos. A única emenda aprovada pelos deputados impede o uso de recursos obtidos com privatizações de empresas estaduais para qualquer tipo de despesa corrente, exceto se destinados por lei a regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores.

Índices

Pelo texto aprovado, em 2021, União pagará em nome dos estados e municípios com Capacidade de Pagamento (Capag) A, B ou C, as prestações de operações de crédito, inclusive com instituições multilaterais. Esse ranking é definido pelo Tesouro Nacional, que classifica os estados com notas de A a D, conforme sua capacidade de pagamento.

O pedido deve ser feito pelo ente federado até 31 de dezembro de 2020; e a União assinará contrato, até 31 de dezembro de 2021, para financiar essas parcelas em 360 meses com juros de 4% ao ano e atualização monetária pelo IPCA.

A proposta vai congelar, também em 2021, os índices atuais de endividamento adicional para os estados e municípios classificados nas categorias A e B e permite aos entes da categoria C contraírem dívidas equivalentes a 3% da receita corrente líquida de 2020 se aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, no âmbito do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal criado pelo projeto.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br