Policiais federais cumprem, hoje (25), 138 mandados judiciais com o objetivo de desarticular um suposto esquema de extração ilegal de madeira na floresta amazônica e investigar a suspeita de participação de servidores de órgãos ambientais estadual, madeireiros e comerciantes no esquema.
A nova fase da chamada Operação Arquimedes foi deflagrada nas primeiras horas do dia, em oito estados (Acre, Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo) e no Distrito Federal, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF).
A Justiça autorizou o cumprimento de 23 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária e 109 de busca e apreensão de documentos em endereços ligados aos investigados. Além disso, foi autorizado o bloqueio de R$ 50 milhões depositados em contas bancárias de empresas suspeitas de integrar o esquema e outras 18 medidas cautelares.
Segundo a PF, entre os investigados há servidores de órgão ambiental estadual, engenheiros florestais, detentores de planos de manejo e proprietários de empresas madeireiras. Se confirmadas as suspeitas, eles responderão pelos crimes de falsidade ideológica; falsidade documental nos processos de concessão e fiscalização de Plano de Manejo Florestal Sustentável; extração e comércio ilegal de madeira; lavagem de bens, direitos e valores; corrupção ativa e passiva e constituição de organização criminosa.
Mais de 400 contêineres contendo cerca de 8.000 m³ de toras de madeira já foram apreendidos em dezembro de 2017, no porto de Manaus, nesta mesma operação Arquimedes. O material pertencia a mais de 60 empresas e, de acordo com a PF, estava com a documentação irregular. Parte da madeira apreendida seria exportada para países da Europa, Ásia e América do Norte.
O 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras, participou da “Operação Tiradentes” que foi deflagrada ontem (24), em todo o país, encerrando-se às 7h desta quinta-feira (25). Ao todo foram mais de 90 mil policiais militares e bombeiros que participaram da operação.
Ao comando do Major Ricardo, a polícia militar de Pedreiras esteve presente em todas as cidades da região, como por exemplo, em Esperantinópolis.
“Operação Tiradentes” em Esperantinópolis – MA/Foto: 19º BPM de Pedreiras
Em Pedreiras, as Guarnições realizaram um trabalho à altura. O objetivo foi inibir a presença de bandidos, principalmente de assaltantes de bancos.
“Estivemos em Esperantinópolis, devido um informe sobre assalto a banco, mas tudo estava tranquilo. Aqui em Pedreiras, a “Operação Tiradentes” efetuou várias abordagens, uma rotina, que nosso comando vem realizando há vários dias para manter a ordem. Nada de mais grave foi registrado durante a presença dos policiais.” Disse o Major Ricardo, comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras.
A “Operação Tiradentes” mostrou à população, a importância da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares que contribuem para a segurança de todos.
Tiradentes
A data e o nome da operação foram escolhidas pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais, por conta do dia 21 de abril, dia de Tiradentes. A ação é coordenada pelo Conselho Nacional de Comandantes-gerais das Policias Militares e dos Corpos de Bombeiros do Brasil. (g1 DF).
A Prefeitura de Trizidela do Vale retomou os trabalhos de construção da quadra poliesportiva coberta do Bairro Monte Cristo, mais uma obra que está em ritmo acelerado e vem para melhorar a qualidade de vida e aprendizagem dos estudantes e desportistas, com um ambiente amplo e bem estruturado, que possibilitará a prática esportiva com conforto e segurança em um espaço super apropriado, equipado com vestiários, garantindo ainda mais excelência na educação municipal.
A obra foi retomada com o empenho do prefeito Fred Maia, que ao participar este ano de mais uma Marcha dos Prefeitos, fez questão de cobrar essa pendência, em razão disso, a empresa já retomou o serviço que está bastante adiantada.
Foto: ASCOMTV
A construção da quadra é de total responsabilidade do Governo Federal, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Educação (FNDE), que brevemente será entregue à população do Bairro Monte Cristo.
ASCOMTV (Assessoria de Comunicação de Trizidela do Vale)
Dois acidentes foram registrados nas BRs do Maranhão no início desta quarta-feira (24), um atropelamento de animal na BR-316 resultou em uma pessoa morta e outra ferida. Na BR-135, uma colisão traseira provocou capotamento e deixou dois feridos.
Na madrugada desta quarta-feira (24), no km 417,6 da BR 316, município de Peritoró/MA, uma equipe PRF atendeu uma ocorrência do tipo atropelamento de animal, que deixou uma pessoa morta.
Por volta das 4h da madrugada, um VW/GOLF, placas do município de Santa Luzia do Paruá/MA, trafegava no referido local, quando se deparou com um animal solto sobre a rodovia.
Maria Rita – Vítima/Foto: Reprodução
A passageira do veículo, Sra Maria Rita de Jesus Silva Pereira, 44 anos, veio a óbito no local. Ela residia no bairro Santo Antônio, rua Dr. Silva Maia, em Codó – Maranhão.
Até o fechamento desta edição, às 8h da manhã, uma equipe PRF permanecia no local realizando orientação de trânsito e aguardando a policia Civil ou IML para a perícia e o transporte do corpo.
Colisão traseira e capotamento
Por volta das 07h no Município de Bacabeira/MA na BR-135/MA, ocorreu um acidente do tipo Colisão traseira seguida de capotamento entre um veículo VW Golf e uma caminhonete de cor cinza escuro (seria uma Hilux ou uma L200) que fugiu do local após a colisão.
Foto: PRF – MA
O VW Golf reduziu a velocidade e foi atingido violentamente na traseira, sendo arremessado para o canteiro central e capotado. O veículo parou de pneus para cima.
Duas pessoas ficaram feridas, sendo dois passageiros do Golf que após primeiro atendimento no hospital de Bacabeira foram removidos para São Luís. Eles vinham do Município de Presidente Juscelino, na região do Baixo Munim.
A equipe continuará realizando buscas na tentativa de localizar a caminhonete envolvida.
Papagaio foi encaminhado pela Polícia Militar Ambiental para o Zoobotânico de Teresina – Piauí — Foto: Divulgação/ Polícia Militar Ambiental
Um papagaio foi apreendido pela Polícia Militar em uma casa que funcionaria como ponto de venda de drogas, na Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina. De acordo com os policiais militares que atenderam a ocorrência, o pássaro avisou os donos sobre a chegada da PM, gritando: “Mamãe, polícia!”.
O marido da dona do papagaio, identificado como Edvan, de 30 anos, foi preso após os policiais encontrarem porções de crack na casa. Uma menina de 16 anos, filha do casal, foi apreendida com porções de maconha escondidas dentro das roupas íntimas. Os dois foram encaminhados para a Central de Flagrantes. A adolescente foi liberada após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência.
De acordo com o major Mello, do 17º Batalhão da Polícia Militar, o animal impressionou os policiais. “Ele deve ter sido treinado para isso. Começou a gritar assim que os policiais se aproximaram”, contou o major. O papagaio foi apreendido e encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina.
Durante a tarde de segunda-feira (22), motoqueiros do 17º Batalhão da Polícia Militar faziam rondas na Vila Irmã Dulce quando avistaram um usuário de drogas nas proximidades do local onde o papagaio foi encontrado. Ao ser abordado, o homem disse aos policiais onde havia comprado o entorpecente.
De acordo com o major Mello, a dona do papagaio é uma mulher conhecida como “Índia”, que foi presa duas vezes por tráfico de drogas. “Atualmente, ela está acamada, porque sofreu um acidente. Então quem estava despachando era o marido dela”, contou o major.
O papagaio será encaminhado pelos policiais do Batalhão de Polícia Ambiental para o Zoobotânico de Teresina.
Quinta Turma do STJ julga recurso do ex-presidente Lula Foto: Jorge William / Agência O Globo
Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) decidiram, por unanimidade, manter a condenação, mas reduzir a pena para oito anos, dez meses e 20 dias de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá. Votaram pela redução da pena os ministros Felix Fischer, relator dos processos da Lava-Jato, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e o presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca.
Em janeiro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena estipulada por Fischer é menor até mesmo que a aplicada na primeira instância pelo ex-juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula a nove anos e seis meses.
A Quinta Turma do STJ também diminuiu a multa do ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Leo Pinheiro, de 350 para 150 salários mínimos. Já a multa de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-diretor da área internacional da OAS, teve a multa reduzida de 215 para 50 salários mínimos.
O voto do relator tem mais de 170 páginas, mas ele leu apenas um resumo. Fischer rejeitou os argumentos da defesa que tentavam anular a condenação ou, ao menos, levar o processo para a Justiça Eleitoral, o que, na prática, faria começar tudo de novo, livrando-o da prisão. Mas, sem entrar em muitos detalhes, afirmou que deixaria de aplicar alguns fatores que levaram ao aumento da pena no TRF-4.
Felix Fischer também votou para diminuir o valor da multa. O TRF-4 condenou Lula a pagar 1400 salários mínimos. Fischer reduziu para 875. No fim prevaleceu a proposta de outro ministro, Ribeiro Dantas, que fixou a multa em 250 salários mínimos. Em 2014, época dos crimes, o salário mínimo era igual a R$ 724. Assim, a multa, sem correção monetária, deve ficar em cerca de R$ 181 mil.
Fischer diminuiu ainda o valor a ser pago a título de reparação de danos de R$ 16 milhões (que corrigidos chegam a R$ 29 milhões) para R$ 2,4 milhões. Esse é o valor do tríplex no Guarujá.
O relator voltou a pontuar alguns itens que já tinha sustentado na decisão tomada no ano passado, como a de que Moro tinha sim a atribuição de conduzir o julgamento do caso. E apresentou alguns novos, rejeitando que documentos novos da delação da OAS fossem anexados.
Ele também se manifestou contra a tese da defesa de que o caso deveria ir para a Justiça Eleitoral. Os advogados de Lula sustentam que as acusações teriam ligação com delitos eleitorais. E uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que crimes como corrupção, quando conexos com crimes eleitorais, devem ser julgados na Justiça Eleitoral, e não na Justiça Comum.
— Muito embora suscite o agravante um cenário hipotético eleitoral, a ação de usar dinheiro oriundo de crime em campanha eleitoral não é definido como crime eleitoral na lei — disse Fischer.
O ministro Jorge Mussi, segundo a votar, seguiu o relator para reduzir a pena e a multa. Ele também entendeu que a reparação de danos deveria ficar em R$ 2,4 milhões, uma vez que a vantagem indevida recebida descrita no processo foi o tríplex. Não há demonstração de que Lula teria ficado com outros valores.
Mussi refutou parte dos argumentos usados no TRF-4 para fixar a pena base por corrupção passiva em sete anos, que, depois de aplicada agravante, ficou em oito anos e quatro meses. No fim, o tribunal sediado em Porto Alegre também aplicou pena de três anos e nove meses por lavagem de dinheiro, totalizando os 12 anos e um mês.
— Não se pode agravar a pena do agente pelo fato de que a outros acusados, em processos distintos, foram afixadas essa ou aquela reprimenda, pouco importa se para outras pessoas a pena foi superior a sete anos. O que importa sim é a adequação da pena base do agente. Ele não pode ser fixada com base na pena de outros agentes — disse Mussi.
Antes de começar a votar, Mussi tinha dito estar com a consciência tranquila:
— O destino nos reservou a responsabilidade de julgar um processo de tamanha complexidade. E tenho dito sempre e sempre que o voto é um exercício de consciência por estar com a minha tranquila, com o meu ânimo firme e seguro.
Presidente defende o tribunal
Ao começar o julgamento nesta terça-feira, o presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente para adiar o julgamento.
O presidente da Quinta Turma, ministro Reynaldo Soares da Fonseca defendeu a conduta do colegiado na análise do caso, refutando as críticas pela forma como o recurso foi pautado. O STJ está pronto para analisar o processo já faz dois meses, mas não indicava quando isso ocorreria nem descartava a possibilidade de que o julgamento poderia ocorrer nas sessões ocorridas nas últimas semanas.
— Por respeito ao Superior Tribunal de Justiça, me sinto no dever de registrar que todos os processos na área penal estão recebendo o tratamento devido, que todos nós da Quinta e da Sexta Turma (responsáveis pelos processos penais no STJ) devem dar especialmente nos processos que dizem respeito á liberdade — disse Fonseca, acrescentando: — Não é verdade que em outras datas estava previsto para julgamento. O primeiro dia de julgamento diz respeito a esta data. O julgamento segue as regras contidas no regimento interno deste tribunal.
Ao votar, ele afirmou que há no processo um “extenso arcabouço probatório”, e não apenas delações. Assim, manteve a condenação, mas também reduziu a pena. Ele discordou apenas do valor da multa, fixando-a em 205 salários mínimos.
— Não estou julgando pessoas que em determinadas situações tiveram condutas sérias. Estou julgando a prática imputada pelo Ministério Público — disse Fonseca.
Ribeiro Dantas foi o último ministro a votar, concordando em diminuir a pena para oito anos, dez meses e 20 dias, a multa para 250 salários mínimos, e a reparação de danos para 2,4 milhões. Para ele, os R$ 16 milhões anteriormente impostos são um valor excessivo. Até mesmo os R$ 2,4 milhões estariam acima do que deveria ser fixado, mas ele disse não ter como determinar um valor abaixo disso.
— No duro, no duro, o valor teria que ser menor do que esse. Ele não recebeu a propriedade, não poderia vender, se dispor do imóvel. Mas não fiz essa diminuição, porque não tenho elementos para fazer isso aqui — afirmou Ribeiro Dantas.
O ministro Joel Ilan Paciornik não participou do julgamento, porque o advogado dele também defende a Petrobras, que é assistente de acusação no caso.
Preso desde abril
Lula teve sua condenação em segunda instância confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em janeiro de 2018. Os desembargadores entenderam que o tríplex do Guarujá (SP), construído e equipado para o petista pela empreiteira OAS, era pagamento de propina por contratos da construtora com a Petrobras na gestão de Lula na Presidência.
Em abril do ano passado, Lula foi preso e começou a cumprir a pena, após o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmar a possibilidade de início do cumprimento da pena após condenação confirmada em segunda instância.
No fim de 2018, o recurso de Lula foi analisado pelo relator da Lava-Jato no STJ, o ministro Felix Fischer. Em decisão individual, Fischer negou o recurso e decidiu encerrar a questão no STJ. A defesa de Lula recorreu por meio de um agravo regimental, recurso que precisa ser analisado pelo colegiado. É esse recurso que vai ser levado à Quinta Turma nesta terça-feira.
Edmundo Francisco de Oliveira, 50 anos, conduzia uma motocicleta Bros, na MA-245, que liga Lago da Pedra ao Município de Lagoa Grande do Maranhão, nas proximidades do Povoado Sindô. Segundo informações repassadas pelo repórter Sérgio Morais, que passava no local, minutos após o acidente, Edmundo teria perdido o controle do veículo, e próximo a uma curva derrapou e foi de encontro em uma cerca que fica no acostamento. Com o impacto, a vítima colidiu contra uma das estacas de sustentação da área, morrendo no local.
O acidente fatal com vítima aconteceu por volta das 09:30h, domingo de Páscoa.
Foto: Sérgio Morais
O corpo de Edmundo foi sepultado ontem (22), em Lago da Pedra. Ele deixou a esposa e um filho.
No dia 28 de maio, Edmundo Francisco de Oliveira completaria 51 anos de idade.
Caros Paroquianos com votos de uma Feliz Páscoa venho agradecer a todos os que participaram da semana Santa 2019 na cidade de Pedreiras Maranhão, que por meio das múltiplas atividades se tornou esta Capital da Fé e Cidade das Procissões!
Falando de Pedreiras Terra de Benedito como assim chamavam os antigos, quero falar do Círio Pascal, a grande vela que encontramos acesa ao lado do altar durante as celebrações dos cinquenta dias do Tempo da Páscoa.
Verdade! Esta grande vela é um dos símbolos mais importantes deste tempo litúrgico, pois representa o Cristo Ressuscitado. A morte não venceu. Cristo nos oferece vida nova. O túmulo está vazio. Isso tudo é vivenciado durante a celebração da vigília pascal ocorrida no sábado passado 20 de abril.
A palavra Círio, quer dizer “cera”, ou seja, Círio Pascal: cera da páscoa. Esta vela, que é maior do que as que costumeiramente acendemos, traz as marcas do ano em curso, afirmando que Jesus é o Senhor do tempo e da história, os cravos, que simbolizam as chagas de Jesus na cruz (Ele está ressuscitado, mas traz consigo as marcas da cruz), o alfa e o ômega (letras do alfabeto grego, o nosso A e Z), para dizer que Jesus é o princípio e o fim.
Após os cinquenta dias da Páscoa, ao acabar este tempo litúrgico o círio deve ser colocado ao lado da pia batismal, para ser utilizado durante as celebrações do batismo representando a luz de Cristo que quer tocar as nossas vidas.
O Círio Pascal é o verdadeiro símbolo litúrgico para representar o Cristo ressuscitado.
A Confecção do Círio de Pedreiras o Maior do Estado do Maranhão é feito pelo artesão Pedreirense sob a minha orientação. Gostaria muito de divulgar este trabalho que há seis anos vem sendo desenvolvido.
Gilvan – Artesão
O Artesão Gilvan já se prepara todos os anos para este grande momento.
Os tempos atuais estão pedindo de nossa VIDA uma resposta firme e decidida a respeito do sentido profundo da Páscoa. A maior festa cristã não pode ser reduzida a uma celebração apenas cultural, repetida todos os anos e precedida de ritos penitenciais sem que em tudo perpasse a mensagem cristalina do AMOR .
É por amor que Jesus, livremente, se entrega. É por amor ao Pai e pela salvação e libertação dos irmãos. Esse é o conteúdo central do mistério pascal.
A Páscoa renova nossa vida na certeza da vitória de CRISTO. O amor incondicional que atravessa o Calvário e conduz à manhã do domingo feliz em que os discípulos reconhecem que não se pode procurar no meio dos mortos, aquele que está vivo e arde em nosso coração e faz de cada Pedreirense um comunicador desse amor.
Padre José Geraldo – Reitor do Santuário de Benedito
O viice-presidente Hamilton Mourão 06/04/2019 Foto: ROMERIO CUNHA / Divulgação
O vice-presidente Hamilton Mourão comentou nesta segunda-feira o vídeo publicado no canal do presidente Jair Bolsonaro no qual o ideólogo de direita Olavo de Carvalho faz críticas a militares que integram o governo e a escolas geridas pelas Forças Armadas. Alvo de frequentes ataques do escritor, que é tido como guru da família Bolsonaro e se apresenta como filósofo, Mourão ironizou o desafeto e disse que ele deveria se ater à função de astrólogo. O vídeo também foi replicado pelo filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro.
Na gravação, postada na noite de sábado e excluída quase 24 horas depois, Carvalho diz que as últimas contribuições dos colégios militares foram as obras de Euclides da Cunha e que, “desde então, foi só cabelo pintado e a voz empostada”. Ele afirmou ainda que “os milicos só fizeram cagada” ao entregarem “o país ao comunistas”.
— Eu acho que o presidente já falou que ele não viu o que é que era o tal vídeo. Alguém deve ter postado lá na rede dele – respondeu Mourão ao ser questionado sobre a atitude do Bolsonaro de ter postado o vídeo com críticas do Olavo aos militares. — E, em relação ao Olavo de Carvalho, mostra o total desconhecimento dele de como funciona o ensino militar. Acho até bom a gente convidar ele para ir nas nossas escolas e conhecer — completou
— E acho que ele, Olavo de Carvalho, deve se limitar à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. Ele pode continuar a prever as coisas que ele é bom nisso — ironizou o vice-presidente, em referência à antiga ocupação do ideólogo.
Ao ser indagado se o episódio não gera “desgaste desnecessário” para o governo e se não deveria haver um diálogo maior, ele disse que “a questão do Olavo de Carvalho” gera um desconforto pessoal, “mas não de uma forma geral para o governo”.
— Eu acho que Olavo de Carvalho perdeu o timing, não está entendendo o que está passando no Brasil, até porque ele mora nos Estados Unidos. E ele não está apoiando, não está sendo bom para o governo, realmente — alfinetou Mourão.
O vice-presidente disse ainda que não conversou com Bolsonaro sobre o assunto por achar que ele prefere “manter isso de uma forma a não dar maior repercussão” ao que o ideólogo vem dizendo.
A Operação Semana Santa 2019 registrou redução de 50% no número de mortes nas rodovias federais em comparação com o ano passado. Houve queda também no número de acidentes. O balanço foi divulgado hoje (22) pela Polícia Rodoviária Federal. A operação começou na quinta-feira (18) e foi encerrada à meia noite de ontem (21).
Nos quatro dias de operação, duas pessoas perderam a vida nas rodovias federais. Em 2018, foram quatro mortes. As duas mortes envolveram motociclistas na BR-101. Foram registrados 95 acidentes com 123 feridos. Na comparação com o ano passado, esses números representam redução de 25% no número de acidentes e aumento de 4% no de feridos. Em 2018, foram registrados 127 acidentes com 118 feridos.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a queda no número de acidentes e vítimas pode ser atribuída à estratégia de fiscalização nos pontos e horários mais críticos de acidentes, combinada com a maior conscientização dos motoristas.
Autuações
Durante a Operação Semana Santa foram aplicados 2.615 autos de infração e 11.507 flagrantes de excesso de velocidade por meio de radares. Um total de 215 motoristas foram pegos dirigindo sob efeito de álcool. Os policias registraram 197 ultrapassagens em local proibido e 357 pessoas sem cinto de segurança.
