Aconteceu na manhã desta terça-feira (19), na Câmara de Vereadores de Pedreiras, uma audiência pública promovida pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. O objetivo, segundo o conselheiro Marcelo Cruz, foi apresentar um relatório que consta todos os atendimentos realizado pelo CTCA, durante o ano de 2018.
Na audiência, foram apresentadas, também, através de um slide, as menções e atribuições que são de responsabilidade do conselho tutelar de Pedreiras.
Participaram da audiência pública representantes de vários segmentos, como CRAS,CREAS, secretaria de assistência social, secretaria da mulher, CMDCA, secretaria da juventude, secretaria de saúde, alunos, professores e gestores escolares.
“Aproveitamos para deixar bem claro qual é o verdadeiro papel do Conselho Tutelar e tirar dúvidas diante as inúmeras distorções, que não cabe a nós, conselheiros, nos responsabilizar por elas,” concluiu Marcelo Cruz.
O Conselho Tutelar é órgão previsto no art. 131 da Lei nº. 8.069 , de 13 de julho de 1990 (ECA), que o instituiu como “órgão autônomo, não-jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.
Foto: Ruth Barreto
Atribuições do Conselho Tutelar
São atribuições do Conselho Tutelar: 1º – Atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII; 2º – Atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no artigo.
Papel do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar zela por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados. Mas zela fazendo não o que quer, mas o que determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu artigo 136, nem mais (o que seria abuso) nem menos (o que seria omissão).
Tragédia na barragem do Córrego do Feijão ocorreu em 25 de janeiro Foto: Washington Alves / REUTERS
A Vale, dona da barragem de rejeito de minério que se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, anunciou nesta segunda-feira (18) que começou a fazer os pagamentos emergenciais a vítimas da tragédia, previstos no acordo preliminar ajustado com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, as Defensorias Públicas da União e do estado e as Advocacias do estado e da União.
As famílias cadastradas têm direito de receber, durante um ano, um salário mínimo por adulto (R$ 998), meio salário mínimo por adolescente (R$ 499) e o equivalente a um quarto de salário mínimo por criança (R$ 249,50), além de cesta básica de R$ 405.
Segunda a Vale, neste primeiro momento 800 moradores de Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira, as regiões mais prejudicadas pela lama, vão receber o pagamento.
O pagamento emergencial para outras localidades de Brumadinho e até um quilômetro da calha do Rio Paraopeba, de Brumadinho à cidade de Pompeu, vai ser definido em audiência com a Justiça na próxima quinta-feira. O rompimento da barragem deixou 207 mortos e 101 desaparecidos.
O presidente afastado da Vale, Fabio Schvartsman, encaminhou ontem à CPI de Brumadinho um atestado médico e um documento em que pede à presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o adiamento de seu depoimento previsto para a próxima quinta-feira.
A convocação do executivo foi aprovada na última quarta-feira na comissão que apurar o rompimento da barragem da Vale. A CPI volta a se reunir hoje e deve analisar o pedido de Schvartsman.
Também nesta segunda-feira, a Vale assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Pará de Minas no qual de responsabiliza pela realização de obras que garantam o abastecimento de água do município.
Em nota, a empresa informa que serão feitas perfurações de novos poços artesianos bem como manutenção dos já existentes, além de nova captação no córrego dos Moreira, para ser interligada na tubulação já existente do Rio Paraopeba. Segundo a Vale, o prazo para a conclusão dos poços e da nova captação do córrego é junho deste ano.
O Rio Paraopeba, principal fonte de captação de água de Pará de Minas, foi atingido pela lama decorrente do rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, no último dia 25 de janeiro.
De acordo com o prefeito Elias Diniz (PSD), a Vale aceitou os termos propostos pelo município e já iniciou ontem os trabalhos previstos no TAC, “visando solucionar o problema de abastecimento de água do município”.
EUA usarão a base de Alcântara para lançamento de foguetes e satélites — Foto: Arquivo
Representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram nesta segunda-feira (18) em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) para permitir o uso comercial do centro de lançamento de Alcântara, no Maranhão.
Na prática, o acordo prevê que os Estados Unidos poderão lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuará sob jurisdição brasileira.
O acordo foi assinado em uma cerimônia na Câmara Americana de Comércio. Do lado do Brasil, assinaram o acordo os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). O presidente Jair Bolsonaro acompanhou a assinatura.
O compromisso entre os países é um dos principais atos previstos para a viagem de Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, o conteúdo do acordo ainda não havia sido divulgado.
Para entrar em vigor, o acordo exige a aprovação do Congresso Nacional, de acordo com o embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral.
O acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e EUA é negociado desde os anos 2000, chegou a ser assinado, porém foi rejeitado pelo Congresso brasileiro. O compromisso tem cláusulas que protegem a tecnologia usada pelos dois países.
O que diz o governo
Na semana passada, Bolsonaro defendeu a assinatura do acordo ao fazer um pronunciamento em uma rede social.
Segundo o presidente, o Brasil está “perdendo dinheiro” há muito tempo por não explorar a base de forma comercial.
Mais cedo, nesta segunda, em um vídeo publicado nas redes sociais, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, também defendeu a medida.
Marcos Pontes destacou que o ato respeita a soberania do Brasil, já que a base fica no Maranhão, e que o governo brasileiro buscará firmar acordos com outros países no futuro.
“É importante ressaltar, como eu já falei ontem, que isso não fere de maneira nenhuma nossa soberania”, disse.
“É um contrato importante, feito naturalmente agora com os EUA e, provavelmente, com outros países em um futuro próximo, também, que nos permita lançar outros foguetes e outras espaçonaves de outros países”, acrescentou.
Pontes ainda informou pelas redes sociais que se reuniu com executivos da empresa SpaceX para tratar da possibilidade de lançamentos de satélites da companhia no Brasil.
Acordos assinados
Saiba abaixo todos os acordos assinados entre Brasil e Estados Unidos nesta segunda-feira:
Acordo sobre salvaguardas tecnológicas relacionadas à participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do centro espacial de Alcântara e seu guia operacional;
Ajuste complementar entre a Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço (Nasa) dos Estados Unidos e a Agência Espacial Brasileira (AEB) para cooperação na tarefa de pesquisa de observações de previsão de cintilação;
Carta de intenções entre a Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid) e o Ministério do Meio Ambiente do Brasil.
Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado em São Luís — Foto: Divulgação/Infraero
Os aeroportos Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, e prefeito Renato Moreira, em Imperatriz, entraram para a lista de aeroportos que serão privatizados durante o governo do presidente em exercício, Jair Bolsonaro. Os leilões acontecerão após as concessionárias preencherem todos os requisitos descritos no edital de publicação.
A informação foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18). As concessionárias interessadas deverão apresentar os seus projetos junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil em até 30 dias a partir da data de publicação do edital.
Segundo o governo Federal, as concessionárias que vencerem os leilões nos aeroporto do estado deverão realizar melhorias com a adequação de banheiros e fraldários, revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS), disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o TPS e revisão de sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes elevadores e esteiras para restituição de bagagens entre outras interveções.
Decreto estabelece critérios para ocupação de cargos e funções na administração federal direta – José Cruz/Agência Brasil
O governo estabeleceu ontem (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. O Decreto nº 9727/2019 foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor dia 15 de maio.
A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil ainda estão vagos, à espera de nomeação.
Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/1990). De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a medida é inédita, pois até hoje não havia regra que impedia a nomeação de pessoas que se enquadravam na Lei da Ficha Limpa.
“A norma visa trazer maior qualidade dos indicados, tanto na parte de comportamento quanto de perfil profissional, da capacidade de gerar o trabalho que a população espera que ela entregue como ocupante de cargo público”, destacou Wagner Rosário.
Momo está aparecendo em vídeos do Youtube Kids e ensinando como crianças se suicidarem – Reprodução Internet
A personagem Momo, que aparece em meio à vídeos infantis ensinando às crianças a cometerem suicídio, voltou ligar o alerta dos pais. Segundo relatos, a boneca de aparência assustadora que burla algorítimos surge em canais do Youtube Kids, dá passo a passo como os pequenos devem se auto-mutilar e faz ameaças a quem não cumpre com o “pacto”. Além da repercussão em outros países, uma mãe brasileira relatou que a filha viveu o terror.
“Um alerta muito, mas muito sério … a tal da #momo voltou a aparecer agora no meio de vídeos de #slimes que são os que as crianças mais vêem! Soube que a Bia estava com medo há tempos após nossa conversa Conversem com.seus filhos pelo amor de Deus”, escreveu a produtora de conteúdo Juliana Tedeschi.
Slimes são vídeos onde crianças aprendem a brincar com massinhas gelatinosas, que é uma febre entre crianças. Segundo os relatos, no meio dos conteúdos a boneca Momo tem surgido e dado as ordens e ensinamentos para o suicídio. Entretanto, a personagem também tem aparecido em desenhos animados muito populares, como Pepa Pig e Baby Shark.
“Estão ensinando a usar faca, gilete, a esfaquear papai e mamãe, ensinando como cortar os pulsos. Tomem cuidado mesmo. No final ainda diz que se você não fizer a brincadeira, vai pegar quando estiver dormindo”, relata a influenciadora digita e dona do canal Arquiteta e Mãe, Dri Pierantoni. Ela revela relatos de pais que disseram que os filhos começaram a falar que querem ‘estrangulariam o irmão’, entre outros comportamentos violentos, após terem acesso a Momo.
No fim de fevereiro, até mesmo a socialite Kim Kardashian se manifestou sobre os vídeos, cobrando um posicionamento do YouTube. “Cuidado! Isso acabou de ser enviado para mim sobre o que tem sido inserido no YouTube Kids”, escreveu.
Diversas autoridades de todo o estado, incluindo diversos municípios, participaram de uma audiência pública onde foi discutida a revitalização da Barragem do Flores, problema trazido à tona pelo movimento URBF – União Para Revitalização da Barragem do Flores. Não só a barragem requer cuidados, visando chamar à atenção das autoridades em nível nacional, os participantes assinaram uma carta aberta, que será enviada ao governo do estado do Maranhão, governo federal e outros órgãos competentes, para que, dentro da brevidade, possam se manifestar em relação as exigências através dos participantes do evento, que aconteceu sábado (16), na Câmara de Vereadores e Pedreiras.
Daniela Tema – Éverson Veloso – Erlânio Xavier e o prefeito Fred Maia/Foto: Sandro Vagner
O vice-prefeito de Pedreiras, Éverson Veloso, participou da audiência pública e apoia o movimento, colocando-se à disposição para enfrentar esses problemas que afetam a barragem do Flores e outras situações, como por exemplo, manutenção nas MA’s que dão acesso à barragem.”Hoje, nós demos o primeiro passo. Eu estava representando o deputado federal Juscelino Filho. Agora, toda a bancada federal, junto com todos os deputados estaduais vão dar início a uma grande construção de um caminho viável para a barragem. Temos que nos unir, nós políticos e toda a sociedade, para que a gente possa colocar todas essas pautas que foram debatidas e transformá-las em soluções, para que a população ribeirinha, como toda a região do Médio Mearim, possam ficar mais tranquilas e essa barragem possa funcionar de forma correta aqui na região.” Ressaltou o vice-prefeito.
Vereador Gard Furtado -Major PM Ricardo – Éverson Veloso e o Padre José Geraldo/Foto: Sandro Vagner
Éverson Veloso disse que reforçou o apoio da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), ao conversar com o presidente e prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, quando levará à Marcha dos Prefeitos, no dia 08 de abril, em Brasília, a preocupação de todos que participaram da audiência pública em Pedreiras.
Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Nenhuma aposta acertou o prêmio principal do concurso 2.134 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado, no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Itupeva, em São Paulo.
Foram as seguintes as seis dezenas sorteadas: 06 – 21 – 34 – 46 – 54 – 59.
A Quina teve 60 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar um prêmio de R$ 39.699,48. A Quadra registrou 4.157 acertadores, que vão receber, cada um, R$ 818,57.
De acordo com a Caixa, a estimativa de prêmio para o próximo concurso, na quarta-feira (20), é de R$ 33 milhões.
A população Lagopedrense está de luto. Morreu, ontem (16), Manoel Felizardo da Silva “Velho Zuca”, aos 74 anos de idade. Exímio craque de bola, “Velho Zuca” fez história no futebol de Lago da Pedra e em Pedreiras. Era considerado por muitos como um grande ponta-esquerda.
Em Pedreiras, Manoel Felizardo foi campeão pela Seleção Pedreirense, quando na oportunidade, segundo informações do ex-jogador Hermínio Veloso Júnior, Velho Zuca reversava com outro nome do futebol pedreirense, Reginaldo Serra, no ano de 1972.
Uma placa alusiva com os nomes dos craques e comissão técnica, pela conquista do certame, apesar do tempo, continua exposta na entrada do estádio Pilizão.
Velho Zuca
Ex-atletas de Pedreiras que acompanharam a grande trajetória de “Velho Zuca”, lamentaram a perda.
Audiência Pública em Pedreiras/Foto: Sandro Vagner
Pedreiras viveu na manhã deste sábado (16), um momento histórico, que entrou para os anais do Município. Autoridades e convidados discutiram o plano que foi idealizado pelo URBF – União Para Revitalização da Barragem do Flores, que tratou de diversos assuntos, em especial, o pedido de mudança na gestão da barragem do Flores, que atualmente é coordenada pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), com sede em Fortaleza-CE, que a mesma possa ser regida pela CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), com representação na capital maranhense, São Luís.
Fotos: Sandro Vagner
O evento aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores de Pedreiras. Antes das discussões, o cantor e compositor Josivan, deleitou o público com o melhor da música maranhense, incluindo o maranhense do século XX, João do Vale. Um grupo de alunos do Projeto Criança Amiga da Natureza, idealizado pela professora Ester Barreto, do 5º ano do Colégio Janoca Maciel, declamou o poema “Águas Barrentas”, de autoria do poeta Samuel Barreto.
Klebinho Branco, Fred Maia, Antônio França e Bruno Curvina/Foto: Sandro Vagner
Klebinho Branco (idealizador do movimento), os prefeitos Fred Maia (Trizidela do Vale), Antônio França (Pedreiras) e o presidente da Câmara de Vereadores, Bruno Curvina, deram as boas-vindas, desejando sucesso e que ao final o objetivo seja alcançado para o bem de todos. José Filho e Hilton Lopes (Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim), mediadores do evento, explanaram o andamento da audiência.
Fred Maia – Prefeito de Trizidela do Vale/Foto: Sandro Vagner
O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, destacou a importância da mudança do gerenciamento da barragem do Flores, que segundo o administrador, está abandonada pelo DENOCS. Frisou o momento oportuno para que todos ali tivessem o mesmo pensamento, no sentido de ter uma empresa, como a CODEVASF para cuidar da barragem, evitando, assim, um futuro desastroso, uma vez que, o gestor disse ter presenciado árvores na parede de proteção, sendo um local inadequado, que pode ocasionar infiltração no paredão. Todas as autoridades presentes se comprometeram em ajudar, dentro do possível, a luta da comitiva que idealizou a audiência, no sentido de firmar parceria e lutar legalmente para que a CODEVASF venha ser a empresa gestora da barragem do Flores.
Erlanio Xavier – Presidente da FAMEM e Prefeito de Igarapé Grande/Foto: Sandro Vagner
A presença do presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Erlano Xavier, outro reforço importante nessa luta, foi fundamental, que também irá acompanhar o desenvolvimento pós audiência. Jhones Braga (Superintendente da CODEVASF) achou importante a luta e a preocupação com o futuro da barragem do Flores, disse que não poderia assinar a carta aberta, até porque seria falta de ética, mas se colocou à disposição, no que depender da companhia.
Antônio França de Sousa – Prefeito de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner
O prefeito de Pedreiras, Antônio França de Sousa, disse que com a demanda que foi criada hoje, eles poderão chegar a Brasília, com o intuito de trazer solução. “Estamos confiantes e juntos vamos buscar soluções para as questões de nossa barragem. E assim, dar qualidade para o que foi de fato criado àquela barragem”, finalizou o administrador.
Hildo Rocha, deputado federal, disse que foi um evento grande, um dos maiores que ele já presenciou, incluindo as presenças de vários prefeitos e muitos deputados estaduais. Ele representou toda a bancada maranhense dos deputados federais e senadores. “A preocupação é enorme em relação a segurança da barragem do Flores. Ela tem a possibilidade de se romper? Tem! Então, nós temos que nos preocupar. Além disso, é uma barragem que foi feita para evitar inundações e também para gerar riqueza, mas isso não está acontecendo e hoje se transforma num problema para a população”.
Bruno Curvina – Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras – MA (d)/Foto: Sandro Vagner
O presidente da câmara de vereadores de Pedreiras, Bruno Curvina, disse que saiu satisfeito com a reunião, onde conseguiram reunir mais de dez prefeitos, quatro deputados estaduais, deputado federal, representante da FAMEM, representante do senador Weverton Rocha e da CODEVASF.
“Na marcha dos prefeitos, no dia 08 de abril, nós estaremos levando essa demanda à Brasília e com toda certeza, com apoio de toda bancada maranhense, deputados federais e senadores, nós iremos lograr êxito com essa transferência da administração para a CODEVASF. Dessa forma, iremos trabalhar de maneira mais intensa e juntamente com esse órgão, pra que essas demandas: segurança e produção agrícola possam, ser resolvidas o quanto antes.” Destacou o vereador.
Klebinho Branco – Empresário e Idealizador do projeto/Foto: Sandro Vagner
O empresário e um dos idealizadores do evento, Klebinho Branco, resumiu em poucas palavras a realização da audiência pública, para ele, superou todas as expectativas. “Espetacular! Superou todas as expectativas. Conseguimos reunir os representantes de 16 municípios, que somados chegamos à casa de um milhão de habitantes representados. Estou muito feliz“.
Fotos: Sandro Vagner
Ao final da audiência pública todos autoridades e representantes assinaram a Carta Aberta ao governador Flávio Dino, Gestores Municipais, Governo Federal e Autoridades Constituídas.
Antônio França (Prefeito de Pedreiras); Fred Maia (Prefeito de Trizidela do Vale); Socorro Fernandes (Representado o Prefeito Júnior – São Luiz Gonzaga do Maranhão); Aluizinho Filho (Prefeito de Esperantinópolis); Jaílson Fausto (Prefeito de Lima Campos); Creginaldo Rodrigues “Farinha Pae” (Prefeito de São José dos Basílios); Eudina Costa (Prefeita de Bernardo do Mearim); Miltinho Aragão (Prefeito de São Mateus do Maranhão); Divino “Alexandre Lavepel” (Prefeito de Lago Açu); Gracidete Lisboa (Vice-prefeita e representante do prefeito de Bacabal, Edvan Brandão); Aeenilson (Vice-prefeito e representante do prefeito de Poção de Pedras, Júnior Cascaria); Erlano Xavier (Prefeito de Igarapé Grande e Presidente da FAMEM); José Cardoso (Diretor do IFMA/Campus Pedreiras); 1º Tenente Veiga (Representando a Defesa Civil do Estado); Bruno Curvina (Vereador e Presidente da Câmara de Pedreiras); Jhones Braga (Superintendente da CODEVASF); Klebinho Branco (Empresário e idealizador do evento); Zildomar Reis (Presidente da Câmara de Vereadores de Conceição do Lago Açu); José Jardim (Secretário de Meio Ambiente de Arari); Manoel da Concórdia (Presidente da Câmara de Vereadores de Bacabal); Padre José Geraldo (Reitor do Santuário de São Benedito); Ciro Neto (Deputado Estadual); Vinícius Louro (Deputado Estadual); Fernando Pessoa (Deputado Estadual); Daniela Tema (Deputada Estadual); Everson Veloso (Vice-Prefeito de Pedreiras); José Filho (Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim); Hilton Mendes (Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim); Rita de Cássia (Assessora da FAMEM) e Totota (Articulador Politico da Região de Pedreiras).
