Cartas que pedem atualização de dados bancários junto à Receita Federal são falsas, alerta o próprio órgão. Em nota divulgada hoje (5), a Receita diz que contribuintes têm recebido cartas por via postal, na própria residência, intimando-os a regularizar os dados cadastrais. Nessa correspondência, há um endereço eletrônico para acesso e atualização dos dados.

“Apesar de conter a marca da Receita Federal, a carta é uma tentativa de golpe e não é enviada pelo órgão nem tem sua aprovação. A orientação ao contribuinte é que, caso receba esse tipo de correspondência, destrua e jamais acesse o endereço eletrônico indicado”, diz a nota.

A carta diz que foram detectadas inconsistências no cadastro referentes aos dados bancários declarados e que isso levou o contribuinte a constar “na lista da malha fina da Receita Federal”. A correspondência indica um endereço falso para que a correção seja feita.

A Receita Federal orienta que consultas, alterações de informações ou download de programas sejam feitos apenas pelo endereço oficial do órgão. Caso entre em outro endereço eletrônico, o contribuinte estará sujeito a vírus e malwares, que podem roubar seus dados pessoais, bancários e fiscais.

Caso o contribuinte não consiga utilizar os serviços virtuais oficiais, ele deve procurar um Centro de Atendimento ao Contribuinte nas unidades da Receita Federal. Nenhum outro site ou endereço na internet está habilitado a fazer procedimentos em nome da Receita Federal.

O órgão esclarece ainda que solicita os dados bancários apenas em duas situações: para fins de débito automático ou depósito de restituição do Imposto de Renda. Em ambos os casos, a informação é fornecida na Declaração do Imposto de Renda e pode ser alterada por meio do Extrato da Dirpf no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC).

Fonte: agenciabrasil.com.br

MACEIÓ – Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.019 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado (3), em Maceió (AL). O prêmio estimado para o próximo concurso, que será realizado nesta quarta-feira (7), é de R$ 40 milhões.

Confira as dezenas sorteadas: 23 – 41 – 46 – 52 – 54 – 59.

A Quina teve 54 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 48.889,92. A Quadra teve 4.043 premiados, que vão ganhar R$ 932,84 cada um.

As apostas da Mega-Sena custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país. Os clientes da Caixa com acesso ao Internet Banking podem fazer as apostas usando o serviço do banco, basta ter conta corrente e ser maior de 18 anos.

Fonte: imirante.com.br

Na noite deste sábado (03), durante uma festa no povoado Baixão dos Caboclos, Município de Lagoa Grande do Maranhão, segundo relato da PM, Arlan Fernandes da Silva, 20 anos de idade, sacou de um revólver calibre 38 e efetuou alguns disparos. Diante a situação o proprietário do Bar acionou a Polícia. No momento que a Viatura Policial fazia o deslocamento para atender a ocorrência, os policiais se depararam com o suspeito que tentava se evadir. Dada voz de parada ao mesmo, Arlan desobedeceu e tentou escapar com sua motocicleta pela lateral da Viatura, mas foi impedido pela Guarnição, e o caiu, sendo imobilizado em seguida.

Durante uma vistoria minuciosa foi encontrado na cintura do mesmo, um revólver calibre 38 com 4 munições já deflagradas.

Arlan foi conduzido, tendo seus pertences relacionados e guardados pela PM, que são: 2 (dois) cordões dourados, um celular SAMSUNG, uma carteira porta cédulas com a quantia de  R$ 241,00 (duzentos e quarenta e um reais) em espécie, e uma moto HONDA XRE 190 de cor Verde – placa PSP-2497 – Lago da Pedra – MA. (Situação Legal).

Não foi informado o motivo da atitude do jovem, sobre os disparos. 

Participaram da ação policial a Guarnição composta pela Sargento Araújo, SE Sabino, GM Ivanaldo e o GM Luís.

As informações foram repassadas pelo Sargento Araújo.

O Reitor do Santuário de São Benedito, Padre José Geraldo foi surpreendido ao retornar de uma Missa na noite deste sábado (03). Segundo ele, tomou um susto quando viu que o muro da Casa Paroquial  tinha sido derrubado por um veículo que continuava no local.

O Padre informou que um dos integrantes do grupo da Igreja, o senhor Monteiro, já teria conversado com um casal que estava no veículo, e ficou de resolver o problema neste domingo (04).

Capitão Vasconcelos que está à frente da Guarnição e atendeu a ocorrência, disse que foram três veículos envolvidos no acidente; uma Hillux SW 4 – Prata, que provocou toda confusão, colidindo contra um C 4 Pallas (Citroën) e outra Hillux, que estavam estacionados em frente ao Pedreiras Gran Hotel.

Segundo informações da Polícia Militar, o condutor da Hillux prata foi conduzido até a delegacia de Polícia Civil,  sob suspeita de ter ingerido bebida alcoólica, onde foi feito um TCE – Termo de Constatação de Embriaguez, um AIT – Auto de Infração de Trânsito,  e o B. O. (Boletim de Ocorrência). 

Durante a noite de ontem (02) e hoje (03), sábado, o Atual Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia Simplício Araújo realizou uma rodada de intensos diálogos políticos em Pedreiras e Trizidela do Vale.

Na noite de sexta Simplício Araújo realizou uma longa conversa com o médico, líder político e Presidente Municipal do solidariedade de Pedreiras Humberto Feitosa. Na pauta ajustes e estratégias eleitorais para os próximos anos.

Durante todo o sábado (03), Simplício Araújo visitou comércios, comerciantes e iniciou um diálogo com diversas lideranças políticas de Pedreiras e Trizidela do Vale que já declaram apoio ou que estão sendo buscadas pelo Secretário. “Teremos vários meses até o pleito, é importante ouvir as pessoas e saber se as nossas propostas estão alinhadas com o pensamento da população”, disse Simplício Araújo.

Simplício esteve no Supermercado Saturnino, na loja Gracideth Boutique e outros estabelecimentos, participou de um concorrido almoço que fora oferecido por diversas lideranças políticas. Foram registradas as presenças do médico Humberto Feitosa, do Ex-Prefeito Paulo Maratá, do empresário Klebinho Branco, do comerciante Chico do Hélio, dos vereadores de Pedreiras Adonias Quineiro, Gard Furtado, Sérgio Porfírio, Elcinho Gírio, Zezinho do Amor, Robson Rios e Totinho Sampaio, do empresário Eugênio Maratá, do líderes políticos Naldo do Morro dos Caboclos, Dr. Edê, Rogério Medeiros (Ex-Vereador), Geovane Leal e Luís de França, irmão do Prefeito Antônio França e dos vereadores Belmiro e Lúcia de Trizidela do Vale.

Simplício Araújo deve ser o deputado federal mais votado da região se continuar a angariar e receber apoios como vem acontecendo. Na quinta a noite o Secretário já havia recebido a reiteração do importante apoio do empresário Francisco Chicote, irmão do Ex-Prefeito Totonho Chicote durante um jantar em São Luís.

No almoço, Simplício Araújo falou um pouco de política nacional, Estadual e do quadro político da região evitando fazer críticas e defendendo fortemente a reeleição do Governador Flavio Dino.

Simplício, que também é Presidente Estadual do Solidariedade, deve ter apoio de diversos prefeitos, conta com mais de 50 vereadores eleitos pelo Solidariedade, cerca de 80 vereadores de outros partidos, ex-prefeitos e lideranças políticas em mais de 200 Municípios onde o seu partido está organizado e, principalmente, contar com expressivo apoio de diversos segmentos empresariais com os quais mantém um excelente relacionamento na Secretaria de Indústria, Comércio e Energia no Governo Flavio Dino.

Fonte: Assessoria de Simplício Araújo 

A Policia Civil de Pedreiras, através da Delegacia Especial da Mulher, deu cumprimento hoje (03), por volta das 11h, ao mandado de prisão preventiva do nacional Leandro Paiva de Sousa (27 anos).

A autoridade policial representou pela prisão após ficar demonstrado no Inquérito Policial que Leandro abusou sexualmente de sua enteada, à época dos fatos com 10 (dez) anos de idade, fato ocorrido na cidade de Pedreiras.

Após interrogado Leandro será encaminhado para a Unidade Prisional regional de Pedreiras onde permanecerá à disposição da Justiça.

Participaram da diligência que resultou na prisão o Delegado Marcelo Lopes e os Investigadores de Polícia Civil Portela e Priscila.

A Polícia Civil de Peritoró-MA prendeu na manhã deste sábado (03), Suelson Sousa da Silva, em cumprimento a mandado de prisão expedido nos autos do processo n° 818-95.2017.8.10.0035 da 1ª Vara da Comarca de Coroatá-MA onde responde pelo crime de roubo de motocicletas. Na ocasião de sua prisão, Suelson Sousa da Silva foi flagrado com a substância entorpecente cannabis sativa liné, vulgarmente conhecida por maconha, sendo encontrado um tijolo pesando aproximadamente 70 g e 7 (sete) papelotes menores prontos para a venda. O foragido tentou fugir pelos fundos da residência onde estava escondido e tentou jogar a droga pelo quintal, mas foi alcançado e capturado.

Além do cumprimento do mandado de prisão, segundo informações do Delegado de Peritoró, Dr. Fábio Cordeiro, também foi contra ele lavrado auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas.

Suelson Sousa da Silva focará à disposição da justiça.

Fonte: PC de Peritoró – MA

Os argumentos apresentados pelo ex-prefeito do município de Trizidela do Vale, Jânio de Sousa Freitas, para tentar provar que não merecia ser condenado por ato de improbidade administrativa, foram considerados insuficientes pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ao julgar recurso de apelação do ex-gestor.

De acordo com o órgão colegiado do Tribunal, o conjunto de provas reunido nos autos consegue demonstrar, com a segurança e certeza necessárias e exigíveis, o elemento subjetivo nas contratações diretas realizadas pelo então prefeito, bem como a lesão ao erário.

Segundo o Ministério Público estadual, autor da ação original, o então gestor teve sua prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), referente ao exercício financeiro de 2007, julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Entre as irregularidades apontadas, havia também fracionamento de despesas para aquisição de material de consumo, aquisição de medicamentos e combustível. O ex-prefeito foi condenado, em 1º Grau, a ressarcir os danos, no valor de R$ 414.897,31; a pagar multa civil equivalente ao valor do dano; teve os direitos políticos suspensos por oito anos; e foi proibido de contratar com o Poder Público por cinco anos.

RECURSO – Inconformado, o ex-prefeito apelou ao TJMA, alegando que, para que fosse imputada a prática de ato de improbidade administrativa, seria necessária a comprovação de que o agente público agiu com dolo, má-fé, assim como prejuízo ao erário. Considerou que assinou as notas de empenho e recibos, pressupondo regularidade quanto aos procedimentos licitatórios.

Segundo o voto da relatora, desembargadora Angela Salazar, a prova documental aponta para reiterada contratação, sem prévia licitação, pela administração municipal, durante todo o exercício de 2007, em clara afronta aos preceitos constitucionais e legais.

Quanto à alegação do ex-prefeito, de que não tinha conhecimento da ilegalidade, pois teria sido mal orientado por seus assessores, a relatora considerou os argumentos insuficientes para descaracterizar o ato de improbidade, porque, enquanto prefeito, tinha o dever legal de fiscalizar a licitude dos processos que precedem a formalização contratual ou a dispensa dos mesmos.

Angela Salazar citou entendimentos semelhantes em outras decisões do Tribunal e manteve as penalidades aplicadas em primeira instância, consideradas proporcionais e devidamente fundamentadas.

O desembargador Kleber Carvalho e a juíza Alice de Sousa Rocha, convocada para compor quórum, também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito.

Processo nº 45679/2017

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA

A Polícia Civil de Peritoró-MA prendeu, no final da tarde de hoje (02), Sebastião Veloso de Brito Filho, vulgo “SEBASTIÃOZINHO”, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Comarca de Dom Pedro-MA. O mandado de prisão se refere a condenação de 6 anos e 8 meses pelos crimes de roubo e corrupção de menores naquela cidade.

Segundo informações do Delegado de Peritoró, Dr. Fábio Cordeiro, Sebastiãozinho ficará à disposição, primeiramente, da Comarca de Coroatá-MA, aguardando o seu recambiamento para a cidade que requisitou a sua prisão (Presidente Dutra).

De acordo com as estatísticas da Polícia Civil, esta é a 12ª (décima segunda) prisão no ano de 2018.