A Polícia Federal do Maranhão considera como elucidado o homicídio do ambientalista Raimundo dos Santos Rodrigues e da tentativa de homicídio da sua esposa, Maria da Conceição Chaves Lima. O crime ocorreu no dia 25 de agosto do ano passado, na região de Buriticupu, no interior do estado. Já foram presos José Escórcio Cerqueira, que confessou ter sido o mandante, e José Escórcio Cerqueira Filho. Outro suspeito, Francisco da Silva Sousa, vulgo “Da Silva”, que tem expedido um mandado de prisão contra ele, segue foragido.

Raimundo dos Santos Rodrigues era onselheiro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi. Segundo a polícia, a motivação do crime foi decorrente de conflitos agrários na região de Buriticupu, envolvendo madeireiros, fazendeiros, sem-terra e ambientalistas.

Raimundo Santos era conselheiro desde 2012 e, segundo a polícia, era odiado pelos madeireiros pelo fato da sua luta em prol da manutenção da reserva ambiental. No dia 25 de agosto do ano passado, ele foi morto a tiros quando seguia para a sua residência em companhia da sua esposa, Maria Chaves, na zona rural de Bom Jardim.

O ambientalista morreu no local e Maria Chaves, que foi baleada, teve que ser levada para o Hospital Municipal de Imperatriz onde passou por um tratamento cirúrgico. O corpo de Raimundo Santos ainda foi levado para o Hospital Municipal de Buriticupu onde depois dos exames foi liberado para os familiares e sepultado no cemitério de Bom Jardim.

Francisco da Silva Sousa ” Da Silva” continua foragido

As prisões fazem parte do inquérito policial, da Operação Jaguaribe, comandado pelo delegado Rubens Lopes da Silva e os presos encontram-se na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal, em São Luís.

A Polícia Federal solicita o auxílio da população visando a localizar o procurado. Quem souber informações sobre o seu paradeiro, pode ligar para o número (98) 3131-5100 /5173/5197.

Nome da operação

A polícia denominou a operação de Jaguaribe devido Raimundo Santos ser um dos líderes do povoado Rio das Onças, no município de Bom Jardim. “Jaguaribe” significa “Rio das Onças” em língua Tupi. O Rebio do Gurupi tem 271.197,51 de hectares sendo uma das unidades de conservação administradas pelo ICMBio na região da Amazônia Legal, com coordenação regional vinculada ao CR4 (Belém, PA).

Fonte: imirante.com.br

A Lava Jato encontrou na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Junior, no Rio de Janeiro, a maior relação de políticos e partidos associada a pagamentos de uma empreiteira até agora. As buscas fazem parte da 23ª fase da Lava Jato, a Acarajé, que teve como alvo o casal de marqueteiros João Santana e Monica Moura que atuaram nas campanhas de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014) e também o executivo da Odebrecht, apontado pelos investigadores como o canal de Marcelo Odebrecht para tratar de doações eleitorais e repasses ilícitos a políticos.

A devassa da Polícia Federal na residência de um dos executivos-chave do esquema de propinas na empreiteira rendeu um total de sete arquivos onde aparecem inúmeras planilhas e tabelas. Mais de 200 políticos de 18 partidos constariam em uma planilha apreendida na casa de Benedicto Barbosa Silva Júnior. 

Anotações manuscritas fazem referência a repasses para políticos e partidos, acertos com outras empresas referentes a obras e até documentos sobre “campeonatos esportivos”, que lembram documentos semelhantes já encontrados na Lava Jato e revelaram a atuação de cartel das empreiteiras em obras na Petrobras.

Alguns dos dados são datados de três décadas atrás, e apontam que a corrupção e os repasses a políticos por grandes contratos públicos é uma prática antiga. 

Nos mesmos documentos aparecem supostos repasses aos três filhos do ex-presidente José Sarney (PMDB): o empresário Fernando Sarney, o deputado José Sarney Filho (PV-MA) e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB). Aparecem ainda na lista o ex-ministro Edison Lobão (PMDB), o senador Jader Barbalho (PMDB), o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB) e o ex-deputado João Agripino Maia Neto (DEM).

Os papéis – intitulados Relação de Parceiros – listam os nomes dos políticos e os apelidos para identificação. Segundo os documentos, constam apelidos curiosos e outros óbvios: Sarney é ‘Escritor’, Edison Lobão é ‘Sonlo’, Sarney Filho é ‘Filho’, Fernando Sarney é ‘Filhão’, Epitácio Cafeteira é ‘EPI’, Cunha é ‘Caranguejo’ e Renan é ‘Atleta’.

O gestor tinha ingressado no partido no dia 25 de agosto de 2015, durante encontro no centro paroquial da cidade, que contou com a presença do deputado federal e presidente estadual da sigla, Waldir Maranhão.

Entretanto, seis meses após assinar a ficha de filiação, e agora, às véspera das eleições municipais, o Padre foi ‘excomungado’ por não cumprir o Estatuto do PP.

De acordo com apuração do blog, o prefeito foi comunicado da expulsão por telefone durante ligação de um dos dirigentes estaduais, na semana passada.

A explicação da direção Progressista é que o Padre agiu com infidelidade com a sigla, vez que desesperado pela reeleição, flerta com vários políticos de outras agremiações partidárias, fazendo compromissos já para a eleição de 2018. E portanto, esquece o projeto do Partido.

Exemplo, foi a presença do deputado federal Aluísio Mendes (PTN), que esteve no ato de lançamento da reeleição do prefeito, realizado no último 30 de janeiro. E detalhe, Waldir Maranhão sequer foi convidado para o evento.

Desespero

Faltando apenas dez dias para o fim do prazo de filiação partidária para quem vai disputar a eleição deste ano, agora o prefeito corre contra o tempo para buscar uma outra legenda que comporte seu comportamento duvidoso.

A situação tem deixado os aliados em desespero, pois, um número considerável de pretensos candidatos a vereadores tinham assinado a ficha de filiação ao PP junto com o Padre, e agora são obrigados a seguir o mesmo caminho do prefeito.

Fonte: Blog do Domingos Costa

Curitiba/PR – A Polícia Federal deflagrou ontem (22/03) a 26ª fase da Operação Lava Jato intitulada OPERAÇÃO XEPA, por representação das autoridades policiais que integram o Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato.

Cerca de 380 Policiais Federais cumpriram 110 ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco. Estão sendo cumpridos 67 mandados de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e 04 mandados de prisão preventiva.

Os trabalhos desenvolvidos na manhã de ontem (22/03) são um desdobramento da 23ª fase – OPERAÇÃO ACARAJÉ – tendo em vista que, em decorrência da análise de parte do material apreendido, descortinou-se um esquema de contabilidade paralela no âmbito do GRUPO ODEBRECHT, destinado ao pagamento de vantagens indevidas a terceiros, vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas.

O material indicou a realização de entregas de recursos em espécie a terceiros indicados por altos executivos do GRUPO ODEBRECHT, nas mais variadas áreas de atuação do conglomerado empresarial. Há indícios concretos de que o GRUPO ODEBRECHT se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos.

Os investigados responderão, dentre outros, pelos crimes de corrupção, evasão de divisas, organização criminosa e lavagem de ativos. Os investigados conduzidos coercitivamente serão ouvidos em suas respectivas cidades, enquanto os presos serão trazidos nesta data para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O Movimento Maranhão Contra a Corrupção divulgou os números finais do mutirão de julgamento de ações penais e de improbidade administrativas, movidas contra gestores e ex-gestores. Os trabalhos do mutirão aconteceram em todo o Maranhão, envolvendo mais de 70 unidades judiciais, entre comarcas e varas. O mutirão foi idealizado por juízes e promotores e as atividades foram todas direcionadas às ações de crimes contra a administração pública.

Durante o evento, que ocorreu no período de 7 a 18 de março e movimentou mais de 1.500 processos, foram proferidas 216 sentenças, 181 decisões e realizadas 87 audiências. Em valores, foram mais de 10 milhões de reais de condenações de ressarcimento ao erário, além de multas aplicadas a gestores e ex-gestores. No início de março foi realizado o “Seminário sobre Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública”, evento também promovido pelas instituições que compõem o Movimento Maranhão Contra a Corrupção.

“Enfrentar a corrupção não é tarefa fácil, mas se cada instituição cumprir adequadamente sua função e cada pessoa cumprir seu papel como cidadão, podemos mudar a triste realidade em nosso país. Penso que os juízes estão cumprindo sua função institucional prevista na Constituição Federal. Estou otimista quanto ao futuro e muito disposta a fazer minha parte como juíza e cidadã”, declarou Mirella Cezar, juíza titular da 2ª Vara de Itapecuru.

Na mesma linha, “é necessário continuar priorizando os processos sobre corrupção, mas é fundamental prevenir sua ocorrência. Não temos como prevenir a corrupção prescindindo da participação da sociedade civil organizada. Essa precisa ser a marca da próxima etapa deste movimento. Estou muito otimista e certo de que o Maranhão está dando um bom exemplo”, ressalta o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Além da participação de juízes e promotores, o Movimento Maranhão Contra a Corrupção pretende ampliar as parcerias a outras instituições e, especialmente, entidades da sociedade civil organizada que tenham entre seus objetivos o enfrentamento da corrupção. “Os integrantes desse movimento continuarão priorizando o combate desta mazela que vem assolando nosso país e que tem sido objeto de tantas notícias a nível nacional hodiernamente, seja com o processamento e julgamento céleres, seja através de ações de conscientização de modo que estas ações se espalhem por todo o nosso país”, observa Rodrigo Terças, titular de Tutóia.

Segundo a juíza Marcelle Farias, da 1ª Vara de Santa Luzia, até bem pouco tempo a preocupação da sociedade era mais voltada para questões como a assistência à saúde e segurança públicas. “Os recentes fatos revelam que além destes temas, hoje a sociedade clama pelo combate à corrupção e exige a transparência e lisura no trato com a coisa pública. Este movimento vem mostrar que o Poder Judiciário e o Ministério Público não estão surdos a este apelo. E esse foi apenas o primeiro passo”, disse.

Ao destacar o movimento, o juiz Glender Malheiros, da 1ª Vara de João Lisboa, diz que ele surge num “contexto de combate a esse grande mal que assola o país: a corrupção. Portanto, representa a sensibilidade das instituições integrantes do nosso sistema de Justiça ao desejo emanado da população de combate à privatização da coisa pública e sua impunidade, sem descurar dos cuidados relativos ao respeito ao Devido Processo Legal, personificando a diretriz constitucional da Supremacia Popular”.

Para Frederico Feitosa, da 2ª Vara de Estreito, “em um momento de grave crise nacional em razão da descoberta de atos de corrupção, a magistratura maranhense, em parceria com o Ministério Público, confirma o seu sólido propósito de priorizar o combate a este câncer social. Pensamento compartilhado pelo juiz Samir Mohana, de Urbano Santos: “O legado que esperamos disso tudo, aplicando a lei e fazendo valer o nosso ordenamento jurídico em face dos atos de corrupção praticados, é acabar com a idéia da impunidade, incutindo aos gestores atuais e futuros uma maior responsabilidade com a coisa pública”.

“O Movimento Maranhão contra corrupção entende que deve promover ações que dão cumprimento ao texto Constitucional, quando determinar que todos tem o dever de gerir o bem público em prol do interesse da coletividade. Surge do movimento espontâneo de juízes e promotores que querem contribuir para extirpar a corrupção no trato da coisa pública, fazendo que os princípios inerentes à Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência) sejam cumpridos em sua integralidade”, ressaltou Jorge Leite, titular da 3ª Vara de Bacabal.

“No Estado Democrático de Direito não há mais espaço para administradores que agem ao seu bel prazer, empregando partidários políticos, sem observância da estrita legalidade, ou adquirindo produtos e serviços através de expedientes fraudulentos, na medida em que viola os princípios constitucionais da administração pública, caracterizando ato violador do dever de lealdade às instituições públicas, merecendo reprimenda essas condutas desonestas e ilegais, sendo o Mutirão de julgamentos de Ações de Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública, promovido pelo do Movimento “Maranhão contra a Corrupção”, uma iniciativa que atende à Meta 08 do CNJ para o exercício de 2016”, explicou Marco Adriano Ramos Fonseca, da 1ª Vara de Pedreiras.

O juiz da 1ª Vara Cível de Açailândia, Angelo Antonio, finaliza ressaltando que “combatendo efetivamente a corrupção, a Magistratura maranhense juntamente com o Ministério Público mais uma vez contribuem imensamente em favor da administração pública e para o interesse da coletividade, pois depuram as estruturas governamentais de indivíduos desprovidos de senso republicano”.

Movimento – Maranhão Contra a Corrupção é uma ação idealizada por juízes e promotores de Justiça do Estado do Maranhão convencidos de que o combate à corrupção é uma importante medida de prevenção a violações de Direitos Humanos. Além de buscar a responsabilização de gestores por atos de improbidade na gestão de recursos públicos, o grupo também concentra esforços em trabalhos e medidas de prevenção.

A prevenção é realizada com atos que privilegiam valores morais e éticos, transparência e a prestação de contas. Nesse quesito a atuação do grupo consiste na elaboração, execução e colaboração em projetos institucionais e sociais voltados à plena eficácia dos mecanismos de prevenção da corrupção.

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o juiz Sérgio Moro envie à Corte os processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, porém, não anula a liminar concedida por Gilmar Mendes na última sexta-feira, que suspendeu a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.

Na decisão, Teori também condenou a divulgação dos áudios entre Lula e a presidente Dilma Rousseff e determinou que os processos devem correr, a partir de agora, sob sigilo. “A esta altura, há de se reconhecer, são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas. Ainda assim, cabe deferir o pedido no sentido de sustar imediatamente os efeitos futuros que ainda possam dela decorrer e, com isso, evitar ou minimizar os potencialmente nefastos efeitos jurídicos da divulgação, seja no que diz respeito ao comprometimento da validade da prova colhida, seja até mesmo quanto a eventuais consequências no plano da responsabilidade civil, disciplinar ou criminal”, diz.

No despacho, o ministro criticou a justificativa de “interesse público” dada por Moro para explicar a divulgação das conversas telefônicas de Lula. “É descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”, afirmou.

A decisão de Teori foi uma resposta a um pedido do governo, que acusava Moro de ter cometido uma ilegalidade e ter colocado em risco a “soberania nacional” ao divulgar conversas telefônicas entre Lula, Dilma e outros ministros.

Teori deu dez dias para que Moro preste informações sobre o caso O ministro também pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste. Somente depois disso, o Supremo deve tomar uma decisão sobre onde Lula deve ser investigado.

Fonte: oestadomaranhao/imirante.com.br

Os Secretários de Estado de Infraestrutura Cleiton Noleto e de Indústria e Comércio do Maranhão Simplício Araújo participaram de uma reunião no fim da tarde desta terça-feira (22), para juntos definirem os rumos que serão tomados sobre a retomada da reforma no prédio da Unidade de Ensino Olindina Nunes Freire, em Pedreiras

Cleiton Noleto, também responsável pelas obras da educação no Estado, após ouvir o Secretário Simplício Araújo que relatou ao colega sobre os últimos acontecimentos envolvendo a paralisação da reforma, também ouviu o proprietário da empresa responsável pela obra, o senhor Edson. Se a empresa for a mesma, isso significa dizer, que a FUNDICON deverá cumprir com o contrato.

Em contato com o Blog, o Secretário não quis repassar mais informações sobre o conteúdo da conversa, mas tudo indica que teve bandeira branca, e a reforma no Olindina deverá ser retomada em breve. Essas informações só deverão chegar ao conhecimento da população, amanhã (23), quando Simplício Araújo irá conceder uma entrevista ao programa “Tribuna 101” da Rádio Cidade FM, que começa as 7h.

Vamos aguardar. 

O povoado São Domingos, na zona rural de Lima Campos, ganhou sua UBS – Unidade Básica de Saúde – “Eurico José de Sousa”. A denominação é uma homenagem a um saudoso morador. Conforme vem anunciando, o Prefeito Jaílson Fausto vai continuar beneficiando a população limacampense com as obras.

A administração pretende entregar cinco Unidades Básicas de Saúde à comunidade. Essa foi a segunda a ser inaugurada. 

Participaram da solenidade de inauguração, além de funcionários da saúde, o Prefeito Jaílson Fausto, o vice-prefeito Estevinho, a Secretária de Saúde Cleide Silva, o médico Lenoílson Passos e convidados.

O Prefeito Jaílson aproveitou para comunicar pela primeira vez em público o retorno de sua união com o ex-prefeito Xarim; mesmo ausente, foi representado por sua esposa a senhora Ilda Gama.

Após ser servido um coquetel, a equipe de saúde realizou atendimentos aos moradores do São Domingos e convidados.

“Estou muito feliz em poder entregar mais uma obra em nossa administração. Assim como na zona urbana, a zona rural também merece um posto de saúde que venha atender os anseios de todos que dele possam precisar. Estou apenas cumprindo com o meu dever de administrador, e não irei parar por aqui. Muito mais vem por aí“, disse o prefeito Jaílson Fausto.

A espera por esse momento durou mais de três anos. Ontem (21), o prefeito de Pedreiras finalmente resolveu entregar a obra, mesmo faltando alguns ajustes. 

O mercado teve a obra iniciada na gestão do ex-prefeito Lenoílson Passos. De lá pra cá, foram vários obstáculos que impediram os feirantes de terem um lugar digno para a venda do peixe. 

O local de antes não oferecia a mínima condição de higiene.

Pavimentação Asfáltica

A Rua José Euzébio, que fica ao lado do mercado, recebeu camada asfáltica. A equipe do governo foi realizar uma inspeção na obra.

Novos Boxes

Para retirar todos os vendedores ambulantes do meio da rua, o prefeito Totonho Chicote disse que autorizou a construção de novos boxes ao longo de todo o mercado. Segundo o administrador, os proprietários receberão um documento da prefeitura que oficializa o novo local de trabalho, mas a área continua sendo do município, e todos irão pagar as taxas diárias.  

O Blog conversou com o prefeito Totonho Chicote, sobre o mercado do peixe, o asfalto e a construção dos boxes no mercado.  

Delegado e agentes foram surpreendidos hoje (22) à tarde, com um incêndio na Delegacia de Polícia Civil de Lago da Pedra. Após tomarem conhecimento do fato, descobriram que alguns presos teriam colocado fogo na carceragem, mas de imediato conseguiram evitar que o fogo se alastrasse pelo prédio e controlaram a situação.

Apesar da delegacia ficar próxima as residências, nenhuma casa chegou ser atingida.

O caso está sendo investigado pelo delegado da cidade.