Com a chegada do programa o Bairro beneficiado é o Parque Henrique Oliveira. Ontem (18), quem esteve visitando o andamento das obras foi o prefeito Totonho Chicote acompanhado dos vereadores Marcos e Serapião Louro além da presença de seus assessores jurídicos e o secretário de saúde Paulo Rogério que fizeram questão de visitar e conversar com alguns moradores.

Segundo a moradora da Rua 2, dona Graça, antes a situação era bastante crítica, mas ela acredita que com a chegada da camada asfáltica isso beneficiará muito os moradores que não irão mais se preocupar com problemas do tipo poeira durante o período do verão e nem mesmo com a lama que se espalhava pela rua durante o inverno. Esse sonho torna-se realidade em razão da cobrança do deputado Vinicius Louro junto ao governo do Estado e do prefeito Totonho Chicote que também é um dos responsáveis por essa parceria.

Segundo o prefeito o trabalho está apenas começando e ao término do Parque Henrique é compromisso dele cumprir também com outros bairros que necessitam com urgência do trabalho de infraestrutura.

Fonte: ASCOM/PMP

Na manhã de hoje,(18), foram presos em operação conjunta entre as Polícias Civil e Militar, MAYCON MESQUITA DE MELO (19 anos) e RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA (18 anos).

MAYCON MESQUITA DE MELO e RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA foram os autores do latrocínio que vitimou o Professor LEONEL PEREIRA (25 anos). Crime ocorrido enquanto a vítima estava na casa de sua namorada, localizada na Rua Yomar Trovão, Bairro Trezidela, em Coroatá/MA.

MAYCON MESQUITA DE MELO e RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA tentaram tomar de assalto a motocicleta pertencente à vítima, que, ao reagir, foi alvejada por disparos de arma de fogo.

Para preservação da ordem pública e garantia da integridade dos envolvidos, após a prisão, feita no município de Coroatá/MA, os autores foram levados à Delegacia Regional de Codó/MA, tendo sido autuados em flagrante pelo crime cometido. Os presos serão encaminhados à Unidade da SEJAP, onde irão permanecerão à disposição da Justiça.

A operação foi coordenada pelo Delegado de Polícia Civil DANIEL IGOR NINA MOURA, de Coroatá, que mandou um recado aos bandidos.

Está programado para amanhã (19), uma caminhada contra a violência em Coroatá.

Ontem (17), no clube CRESSUPE, foi realizada uma reunião convocada pelo ex-Prefeito de Pedreiras Lenoílson Passos. O convite além de pessoal, também foi estendido aos amigos em rede social (WhatsApp). Segundo informações, a intenção do encontro foi levar ao conhecimento de todos a situação processual que o ex-prefeito enfrenta na justiça, mas com a possibilidade de ser absorvido e disputar as eleições em Pedreiras.

Formaram à mesa:  Os empresários Sr. Branquinho, Klebinho Branco e Neto da SP; os médicos Dr. Antônio Gonçalves, Dr. Walber Rodrigues, Dr. Lenoílson Passos (anfitrião); o gerente da Mearim Motos Marcílio Ximenes, o professor Edílson Macedo, a professora Graça Aragão e Rogério do PT.

Foi apresentado a todos um dos advogados, Dr.  Ezequiel, que está acompanhando o processo do ex-prefeito. Ele foi taxativo em afirmar que existem pendências, mas que a defesa está trabalhando para reverter a situação. Falou dos prazos e das possibilidades do ex-prefeito Lenoílson ser absorvido e concorrer as eleições.

Em seu discurso Dr. Lenoílson teria dito que o problema que enfrenta no TRE é sobre a contratação de servidores de forma inadequada, mas que no seu governo não houve, segundo ele, nenhum desvio de  verba.

Klebinho Branco reforçou a fala do ex-administrador, quando disse que na gestão de Lenoílson era Vereador. Sobre as contas do ex-prefeito foram encontrados erros técnicos e não desvio de verbas.

Dr. Lenoílson disse ainda, que se não tiver condições de concorrer ao pleito para Prefeito, irá apoiar o melhor nome que se destacar no G-5, composto por: Dr. Walber, Marcílio Ximenes, Neto da SP, Rogério do PT e o próprio Lenoílson. 

O juiz federal Sérgio Moro elogiou, em nota, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de admitir que um réu condenado na segunda instância da Justiça comece a cumprir pena de prisão, ainda que esteja recorrendo aos tribunais superiores.

“A decisão do Supremo só merece elogios e reinsere o Brasil nos parâmetros sobre a matéria utilizados internacionalmente. A decisão fechou uma das janelas da impunidade no processo penal brasileiro”, disse o juiz.

Responsável pelos processos da Operação Lava Jato, em primeira instância, Moro comentou aoG1 que “a decisão transcende a operação. A nova interpretação constitucional do Supremo vale para todos os casos”.

Com a decisão, bastará a sentença condenatória de um tribunal de Justiça estadual (TJ) ou de um tribunal regional federal (TRF) para a execução da pena. Até então, réus podiam recorrer em liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde 2009, o STF entendia que o condenado poderia continuar livre até que se esgotassem todos os recursos no Judiciário. Naquele ano, a Corte decidiu que a prisão só era definitiva após o chamado “trânsito em julgado” do processo, por respeito ao princípio da presunção de inocência.

Confira a nota do juiz Sérgio Moro, na íntegra: 

“O Egrégio Supremo Tribunal Federal, com respeito a minoria vencida, tomou uma decisão essencial para o resgate da efetividade do processo penal brasileiro. No processo penal, assim como no cível, há partes, o acusado e a vítima de um crime. Ambos têm direito a uma resposta em um prazo razoável. O inocente para ser absolvido. O culpado para ser condenado. Não há violação da presunção de inocência já que a prisão opera somente após um julgamento condenatório, no qual todas as provas foram avaliadas, e ainda por um Tribunal de Apelação. A decisão do Supremo só merece elogios e reinsere o Brasil nos parâmetros sobre a matéria utilizados internacionalmente. A decisao do Supremo fechou uma das janelas da impunidade no processo penal brasileiro”.

O julgamento representa uma mudança significativa para o país. Até então, a pessoa só começava a cumprir pena quando acabassem os recursos. Enquanto isso, só era mantida encarcerada por prisão preventiva (quando o juiz entende que ela poderia fugir, atrapalhar investigação ou continuar comentendo crimes).

Votaram para permitir a prisão após a segunda instância os ministros Teori Zavascki (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. De forma contrária, votaram Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Nos votos, os ministros favoráveis à prisão após a segunda instância argumentaram que basta uma decisão colegiada (por um grupo de juízes, como ocorre nos TJs e TRFs) para aferir a culpa de alguém por determinado crime.

Em regra, os recursos aos tribunais superiores (STJ e STF) não servem para contestar os fatos e provas já analisadas nas instâncias inferiores, mas somente para discutir uma controvérsia jurídica sobre o modo como os juízes e desembargadores decidiram.

Reação

Após a decisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu a mudança, divulgou nota afirmando tratar-se de um “passo decisivo contra a impunidade no Brasil”.

“Proferida a decisão no tribunal de origem em que as circunstâncias de fato foram acertadas, qualquer recurso para o STJ ou STF, ensejará a discussão somente de questão jurídica”, disse, ainda durante o julgamento.

Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) saudou a mudança, semelhante a proposta apresentada pela entidade ao Congresso. “Esse é um dos principais pontos da nossa a agenda. A mudança na interpretação da lei emanada pelo plenário da Suprema Corte reforça a adequação e pertinência da nossa proposta”, afirmou em nota o presidente da entidade, Antônio César Bochenek.

Para a Associação Nacional dos Procuradores da República, é um avanço histórico no combate ao crime que possibilita a “execução definitiva das causas já apreciadas pelo juiz singular e revistas pelo tribunal competente”.

Criminalista atuante no STF há 37 anos, o advogado Nélio Machado criticou a decisão. Para ele, ela permite que uma pessoa comece a cumprir pena mesmo se depois um tribunal superior entender que houve erro nas decisões anteriores.

“Quase um terço das decisões são modificadas aqui. Logo, se você executa a pena antes do trânsito em julgado, você tem o risco de perpetrar um enorme erro judiciário irreparável. E o Estado brasileiro não está vocacionado a reparar erros do Judiciário. Não é da nossa praxe, não é da nossa tradição, nunca foi e nunca será”, afirmou ao G1.

Também em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou contra a decisão, chamando a atenção para o “alto índice de reforma de decisões de segundo grau pelo STJ e pelo próprio STF”.

“A entidade respeita a decisão do STF, mas entende que a execução provisória da pena é preocupante em razão do postulado constitucional e da natureza da decisão executada, uma vez que eventualmente reformada, produzirá danos irreparáveis na vida das pessoas que forem encarceradas injustamente”, diz a nota.

“O controle jurisdicional das cortes superiores mostra-se absolutamente necessário à garantia da liberdade, da igualdade da persecução criminal e do equilíbrio do sistema punitivo, ao que a Ordem permanecerá atenta e atuante”, conclui o texto.

Fonte: g1.com.br

O professor de matemática Leonel Pereira conhecido como “Léo” que ensinava na Unidade de Ensino Zeca Branco em Pedreiras, foi assassinado na noite dessa quarta-feira (17), em Coroatá. Segundo informações ele foi vítima de assalto e alvejado no peito pelo bandido.

Professor Léo, chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu. Um colega que leciona em Pedreiras, no Carlos Martins lamentou a morte do amigo. 

Nas redes sociais a população lamenta o aumento da violência, e principalmente de homicídios. 

Até quando iremos conviver com tudo isso?

O início do ano legislativo foi marcado com várias reclamações dos vereadores, incluindo da base do Prefeito Totonho Chicote.

Um projeto de Lei de autoria do Poder Executivo foi encaminhado ao Legislativo, que cria o cargo de Agente de Combate a Endemias do Município de Pedreiras e dá outra providências, que foi direcionado às comissões da câmara para apreciação, e deverá entrar em pauta na próxima sessão para aprovação, uma vez que todos os vereadores presentes foram a favor do projeto.

Reclamações

Mesmo da base do governo o vereador Serapião Louro voltou a criticar o secretário de infraestrutura Luizinho, que ainda não cumpriu a promessa de construir a ponte no povoado Santa Edvirgens. Serapião Louro chegou a dizer que Pedreiras estava sem secretário de infraestrutura.

O ex-líder do governo na câmara vereador Elcinho Gírio cobrou a inauguração do Mercado Central. Disse não saber o motivo que impossibilita o prefeito entregar a obra aos feirantes. E criticou Luizinho, que durante explicações na Câmara teria dito que; “mesmo sem autorização do prefeito com ou sem asfalto o mercado seria inaugurado“.

Outro que voltou a criticar o governo municipal foi o vereador Filemon Neto. Como sempre bateu na tecla do lixo. Disse que a cidade está suja e cheia de buracos. Não sabia o que estaria acontecendo. 

Já o vereador Marcos Louro através de um requerimento verbal pediu que a mesa diretora buscasse informações junto ao poder municipal sobre o que realmente será construído sobre o Igarapé são Francisco no centro de Pedreiras, para que os vereadores tomassem conhecimento, e se for o caso de uma aprovação, eles irão analisar a obra.

Na mesa diretora o Presidente Robson Rios chegou a informar ao colega parlamentar que ali será construída uma praça, pelo menos foi o que ele teria presenciado através de uma maquete.

Fazendo um resumo das ações do vereadores na sessão de segunda-feira (15), o Secretário de Infraestrutura Luizinho foi mesmo a bola da vez. Pelo visto o prefeito Totonho Chicote terá que puxar a orelha do comandado, para saber de fato o que está faltando para evitar certo desconforto no governo, por causa de uma secretaria.

Um quebra-molas que apresentou problema na rua da Baixinha em Trizidela do Vale, está passado por uma reforma. Os moradores mais próximos e os condutores estavam reclamando sobre a situação no local.

A secretaria de infraestrutura tomou conhecimento e iniciou a reforma no local. Ontem (16), o prefeito Fred Maia esteve vistoriando a mudança que o secretário Rivaldo Santos está fazendo. Segundo o administrador um cano de ferro substituirá o outro, que quebrava com facilidade quando os veículos pesados passavam sobre o obstáculo.

Aproveitando, Fred Maia visitou o Povoado Jiquiri e vistoriou a construção de uma Unidade Básica de Saúde.

“Nos próximos meses a comunidade estará sendo assistida com um local adequado para realizar consultas e outros procedimentos“, disse o prefeito Fred Maia.

Fonte: ASCOM/Trizidela do Vale

Até a noite de ontem (16), a polícia não tinha conseguido identificar os criminosos que aterrorizaram a cidade de Colinas na noite de segunda-feira, 15. Os investigadores acreditam que a quadrilha seria do sul do país, suspeita de praticar, este ano, explosões a bancos nos estados do Piauí, Tocantins e Pará. Durante a ação em Colinas, além da explosão da agência do Banco do Brasil, os quadrilheiros fortemente armados fizeram moradores reféns, promoveram um tiroteio em plena via pública que resultou na morte de Shislene Araújo, de 26 anos, que foi atingida com um tiro na cabeça. Na fuga, eles incendiaram um dos veículos que usavam, uma Hilux, para dificultar o trabalho da polícia. Esta foi a sexta vez que essa agência bancária foi alvo de bandidos e o 12º banco explodido este ano, no Maranhão.

“Testemunhas que tiveram contato direto com o bando, prestaram depoimento ontem na delegacia e declaram que os assaltantes tinham um sotaque diferente do nosso, então, provavelmente podem ser da região sudeste”, explicou o delegado Luis Jorge Matos, do Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (Dcrif). Ele disse também que policiais da Seic, sob o comando do delegado Vitor Machado, da Polícia Militar e da Companhia de Operações de Sobrevivência em Área Rural (Cosar) estavam participando do cerco policial para tentar localizar os bandidos.

Luis Jorge Matos informou ainda que esses policiais cercaram a área do sul do Maranhão e localidades adjacentes. Em diversos pontos foram montadas barreiras, realizadas incursões e até mesmo varreduras em área de matagal com o apoio do helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA).

Segundo ainda o delegado, os integrantes do Cosar foram os primeiros a perseguir os quadrilheiros. Durante a madrugada de ontem, os policiais encontraram um dos veículos, que teria sido incendiado pelo bando, em uma estrada vicinal localizada no povoado Coco, entre as cidades de Colinas e Mirador.

Essa estrada dá acesso ao município de Barra do Corda. Os criminosos teriam abandonado esse carro e fugiram em motocicletas que proporcionam uma melhor locomoção naquela região.

Pânico

Na manhã de ontem, o clima de pânico em Colinas. Nas ruas era possível encontrar cápsulas deflagradas de fuzil e de pistolas, além de marcas de balas nas paredes dos estabelecimentos comerciais, das casas localizados nas proximidades do banco.

Na agência bancária era visível o sinal de destruição. Teto despencado, pedaços de gesso pelo chão, moveis destruídos, estilhaços de vidro e os caixas eletrônicos viraram ferros retorcidos.

Também muitos moradores estavam revoltados com a morte de Shislene Araújo, que era funcionária do hospital local. O delegado Luis Jorge Matos informou que a mulher não estava entre os reféns. Ela foi baleada quando voltava da academia, ao tentar escapar das balas. “A Shislene não estava entre os reféns, que era formado por um grupo de estudantes que estava na praça principal quando os bandidos chegaram”, frisou o delegado.

Explosão

De acordo com as informações do delegado de Colinas, Paulo Franco, o grupo criminoso era composto por cerca de 15 homens que portavam armas de grosso de calibre. Eles teriam chegando à cidade por volta das 21h em três caminhonetes e se deslocaram diretamente para o banco.

Nas proximidades da agência bancária, uma parte do grupo fez os moradores reféns que foram usados como escudo humano; enquanto, a outra parte invadiu o banco, explodiu os caixas eletrônicos e saíram com o dinheiro.

Antes de deixarem a cidade, eles promoveram um tiroteio pelas ruas da cidade e, segundo o delegado, a Shislene Araújo, ao tentar escapar, acabou atingida com um tiro na cabeça. “A informação que temos é que eles chegaram ao local e a vítima tentou correr, quando foi atingida propositalmente e de forma covarde”, declarou Paulo Franco.

Os criminosos durante a fuga levaram os reféns, que somente foram liberados na saída de Colinas. O valor levado pelo bando não foi revelado pela direção do banco.

Número

20

É o número de ocorrências envolvendo agências bancárias este ano no Maranhão, sendo quatro assaltos, 12 explosões, duas saidinhas bancárias e duas tentativas de assalto e arrombamento a bancos

frase

“Algumas testemunhas, que tiveram contato direto com o bando, prestaram depoimentos ontem na delegacia e declaram que os assaltantes tinham um sotaque diferente do nosso, então, provavelmente podem ser da região sudeste”.

Fonte: oestadodomaranhao/imirante.com.br

Ontem (16), em Pedreiras foi realizado no cartório do 2º ofício, o primeiro casamento homoafetivo. Após 11 (onze) anos como parceiros Vinícius Pereira e Francisco Jesus trocaram alianças. Uma cerimônia simples que foi acompanhada por familiares dos noivos.

“Oficialmente casados. Feliz demais por esse dia tão especial“. Definiu Vinícius Pereira em sua rede social (facebook).

Quanto ao apoio dos familiares ele expressou o seguinte: “Família é tudo. Principalmente nesse momento especial”

Como em todo casamento um bolo fez parte das comemorações.

Casamento homoafetivo no Brasil

O Brasil é um dos poucos países no mundo em que o casamento homoafetivo é permitido, desde 2013. O país, no entanto, está longe de acabar com o preconceito e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT). “O país, que deveria atuar de forma mais contundente, pelo tamanho e influência que tem na América Latina, está caminhando para uma situação que, a médio prazo, vai ser extremamente difícil“, afirma o secretário de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Beto de Jesus.

No Brasil, o casamento homoafetivo é estendido a todo o país desde maio de 2013, quando entrou em vigor a Resolução 175, de 14 de maio de 2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ela, os cartórios de todo o país não podem se recusar a celebrar casamentos civis de pessoas do mesmo sexo. Antes disso, já havia decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). (fonte: Agência Brasil)