Autor: Sandro Vagner

Pedreiras Ganha Mais Uma Filha com Bacharelado em Direito

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Raquel Borges – Bacharel em Direito
Os nosso parabéns a família Borges, que nesta quarta-feira (04), marcou na sua agenda de alegria mais motivos para milhares de felicidades. 
Raquel da Silva Borges, é filha do casal Francisca Borges e Luís Borges (Luís da Nortesul), é a mais nova bacharel em direito, que se formou na FACID em Teresina – PI. Para aumentar a felicidade da família, Raquel foi aprovada na prova da OAB, ficando na 9ª colocação.
Um motivo a mais para a alegria de todos, foi que Raquel também estudou  no Colégio Batista de Pedreiras, instituição que sempre aparece entre as melhores em termo de aprovação em cursos.
O Blog deseja sucesso na carreira da jovem.

Justiça Federal Suspende Uso de Simulador em Autoescolas no MA

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Com decisão, Contran não poderá exigir simuladores em autoescolas do MA (Foto: Flora Dolores / O Estado)
Uma decisão liminar do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região do Maranhão suspende a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) – autoescolas – de instalar simuladores de direção como componente de exames de direção. A ação civil pública movida desde dezembro de 2015 contra o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi movida pelo Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado do Maranhão (Sindauma).
Ao G1, o juiz federal José Carlos Madeira esclareceu que a decisão é restrita às autoescolas inscritas no Sindauma. “Ela é válida para os filiados ao sindicado, contempla somente os associados ao sindicato, ou seja, é restrita neste plano”, disse à reportagem. “Eu acredito que ela possa servir de paradigma para outras decisões. Convoquei a União e achei o debate sobre o assunto sofisticado”, completa.
A decisão suspende a Resolução nº 543/2015 do Contran, que “não poderia ultrapassar os limites do Código de Trânsito Brasileiro para incluir uma nova etapa para os exames de habilitação; invoca, neste ponto, ofensa ao CTB 147”, segundo diz trecho da decisão.
O Art. 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei nº 9.503/97 – diz que candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve se submeter apenas aos testes de aptidão física e mental; escrito, sobre legislação de trânsito; de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do Contran; e de direção veicular, realizado na via pública.
“Por outras palavras, o regulamento não pode ultrapassar os seus limites secundários, a sua função coadjuvante das leis, sob pena de invadir a competência legislativa – que é do Poder Legislativo, por elementar – e macular a dimensão jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito”, sustenta o juiz na decisão.
CNH mais cara
Desde o dia 1º de janeiro de 2016, tirar a CNH ficou mais caro, e isso porque além das aulas práticas e teóricas o candidato passa por um simulador. No Maranhão, só existem dois equipamentos: um em São Luís e outro em Açailândia, no oeste do Estado.
A exigência preocupou muita gente, entre empresários e futuros motoristas “Esse aparelho vai estar somando logicamente custo. É uma ferramenta que esta entrando em paralelo com as já em execução”, diz Antunes Alves, dono de uma autoescola.
Para minimizar os impactos da norma, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) chegou a publicar uma portaria estabelecendo parceria entre as autoescolas, que passaram a compartilhar os equipamentos na mesma jurisdição das Circunscrições Regionais de Trânsito.
Fonte: g1.maranhao.com/imirante 

“Lista de Transparência” do Trabalho Escravo Tem 21 Empregadores Maranhenses; 152 Trabalhadores Estiveram em Condições Análogas à Escravidão no Maranhão. Nome do Ex-Prefeito Raimundo está na Lista

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O objetivo das organizações ao veicular essa “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” é garantir o direito da sociedade e do setor empresarial à transparência sobre o tema, fornecendo informações sobre os flagrantes confirmados por trabalho análogo ao de escravo, realizados pelo governo.
Acesse aqui a “Lista de Transparência sobre o Trabalho Escravo


Do Repórter Brasil (com redação)
Com base na Lei de Acesso à Informação, “Lista de Transparência” traz dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social com autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final entre 12/2013 e 12/2015.
Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal impedindo o governo federal de divulgar a “lista suja” do trabalho escravo, no final do ano passado, continua em vigor.
Por conta disso, a Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) solicitaram com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2012), que o Ministério do Trabalho e Previdência Social (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015.
A primeira solicitação dessa listagem com base na Lei de Acesso à Informação foi divulgada em março do ano passado, trouxe os casos entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. A segunda, divulgada em setembro, envolveu o período de maio de 2013 a maio de 2015.
O objetivo das organizações ao veicular essa “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” é garantir o direito da sociedade e do setor empresarial à transparência sobre o tema, fornecendo informações sobre os flagrantes confirmados por trabalho análogo ao de escravo, realizados pelo governo.
Suspensão pelo STF
Em meio ao plantão do recesso de final de ano, o Supremo Tribunal Federal garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a “lista suja” do trabalho escravo (cadastro de empregadores flagrados com esse tipo de mão de obra). A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial, como é hoje.
Os nomes permaneciam na “lista suja” por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. O cadastro, criado em 2003, é um dos principais instrumentos no combate a esse crime e tido como referência pelas Nações Unidas. Até agora, o governo federal não conseguiu caçar a liminar que levou à suspensão da “lista suja”. O Supremo Tribunal Federal não possui prazo para julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o instrumento.
Lei de Acesso à Informação
Considerando que a “lista suja” nada mais é do que uma relação dos casos em que o poder público caracterizou trabalho análogo ao de escravo e nos quais os empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias; e que a sociedade tem o direito de conhecer os atos do poder público, a Repórter Brasil e o InPACTO, solicitaram, com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2012) – que obriga quaisquer órgãos do governo a fornecer informações públicas – e no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 o seguinte: “A relação com os empregadores que foram autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa transitada em julgado, entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015, confirmando a autuação, constando: nome do empregador (pessoa física ou jurídica), nome do estabelecimento onde foi realizada a autuação, endereço do estabelecimento onde foi caracterizada a situação, CPF ou CNPJ do empregador envolvido, número de trabalhadores envolvidos e data da fiscalização em que ocorreu a autuação.”
Direito à informação
A sociedade brasileira depende de informações oficiais e seguras sobre as atividades do Ministério do Trabalho e Previdência Social na fiscalização e combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil.
Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa. A portaria que regulamentava a suspensa “lista suja” não obrigava o setor empresarial a tomar qualquer ação, apenas garantia transparência. Muito menos a relação aqui anexa. São apenas fontes de informação a respeito de fiscalizações do poder público.
Transparência é fundamental para que o mercado funcione a contento. Se uma empresa não informa seus passivos trabalhistas, sociais e ambientais, sonega informação relevante que pode ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios.
As informações que constam na “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” são oficiais uma vez que fornecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social através de solicitação formal e transparente, que obedece a todos os trâmites legais previstos na Lei de Acesso à Informação. Solicitação que pode ser repetida por qualquer cidadão, organização social ou empresa.
A lista tem sido, enquanto a “lista suja” segue suspensa, o principal instrumento das empresas associadas do InPACTO para o controle e monitoramento de sua cadeia produtiva com relação ao trabalho escravo.
Trabalho escravo no Maranhão
O Maranhão aparece na “Lista da Transparência” com 21 empregadores que mantinham 152 trabalhadores em suas propriedades e empresas em situações análogas à escravidão.
Confira a lista de empresários maranhenses que tiveram decisão administrativa dos autos de infração transitada em julgado, entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015, confirmando a autuação:
·         Alexandre Vieira Lins – Fazenda Sara – BR-135/Miranda do Norte
·         Alonso Pereira Silva – Fazenda Baixa Verde – Açailândia
·         Antônio Calixto dos Santos – Fazenda Grapia – São Pedro Água Branca
·         Antônio Carlos Bacelar Nunes – Fazenda Terra Nova – Codó
·         Carmel Cosntruções – Av. Cafeteira Raposa
·         Celeste Rodovalho – Fazenda Sombra – Açailância/Ma
·         Domingos Moura Macedo – Fazenda São Francisco – Fazenda São Francisco/Bacabal
·         Euclides Mariano da Silva – Fazenda Alto Bonito/São Francisco do Brejão
·         Francisco Afonso de Sousa – Fazenda Uberlância – Santa Luzia
·         Francisco Andrade da Silva – Fazenda Cocal II – Turiaçu
·         Gilson Freire de Santana – Fazenda Santa Maria – Açailândia
·         João Antônio Vilas Boas – Sítio – Bom Jesus das Selvas
·         Joaquim Luiz Ferreira – Fazenda Sossego – Bom Jardim
·         Joel Amélia de França – Madeireira do Joãozão – Maranhãozinho
·         José Wilson de Macedo – Fazenda Santa Luz – Peritoró
·         Marcelo Testa Baldochi – Fazenda Vale do Ipanema – Bom Jardim
·         Miguel Almeida Murta – Fazenda Boa Esperança – Açailândia
·         Miguel de Souza Rezende – Fazenda Zonga – Bom Jardim
·         Raimundo Nonato Alves Pereira – Fazenda Santa Cruz – Santo Antônio dos Lopes
·         Sebastião Lourenço Rodrigues – Fazenda Tamatal – Santa Luzia

  Nilo Miranda Bezerra – Fazenda Palmeirinha – Carolina.

Blog do Gilberto Lima

G-6. Grupo de Pré-Candidatos se Reúne Para Discutir Disputa Eleitoral em Pedreiras

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Franck – Dr. Lenoílson – Rogério do PT – Icléia Ferreira – Ivaldo Lima –
Marcílio Ximenes – Benselmo Braga –
Ester Barreto – Dr. Walber – Valdete Cruz – Jacinto da JR –
Neto da SP – Caçimbão – Ver. Everson Veloso e Ver. Antônio
de França
Desde que deixou o partido Solidariedade, Marcílio Ximenes vem articulando encontros com várias lideranças políticas de Pedreiras.
Neste sábado de Carnaval (06), o gerente da Mearim Motos voltou a surpreender e conseguiu reunir em sua residência para um café da manhã, seis pré-candidatos a prefeito de Pedreiras. Desta vez, Dr. Lenoílson Passos e Dr. Walber ficaram frente a frente para discutir essa nova estratégia política. Nas eleições passadas os dois ficaram indiferentes, após problemas internos, mas hoje (06), ambos tiveram a humildade e o reconhecimento para pedir desculpas um a outro, com o reforço de Ivaldo Lima, que também jogou a toalha pelo bem da cidade.
Estiveram também unidos pela primeira vez, desde que Marcílio Ximenes começou organizar o encontro, mais três pré-candidatos a prefeito de Pedreiras; Rogério do PT, Dr. Lenoílson Passos e Neto da SP. Outros convidados de partidos que não tem pré-candidatos também participaram da reunião.
Conforme o Blog já havia anunciado, “o café da manhã” não apenas para tapinhas nas costas ou pedidos de desculpas, mas uniram forças em torno de uma dupla que deverá representar o grupo nestas eleições municipais. Os critérios para essa escolha vai desde articulação individual, mas sem ninguém denegrir a imagem de ninguém, até a realização de uma pesquisa que deverá indicar os dois nomes, sendo o pré-candidato a prefeito e o pré-candidato a vice-prefeito de Pedreiras.
Se o G-6 não se esfacelar, tudo indica que Pedreiras terá apenas três pré-candidatos a prefeito, o próprio Totonho Chicote, que diz ser candidato à reeleição, juntamente com os louros, grupo do Solidariedade e a dupla do G -6, que será escolhida nesse processo. 
“Tenho certeza que estamos no caminho certo para um futuro melhor para o nosso município, independentemente de quem seja os dois nomes aprovados pelo grupo“, disse Marcílio Ximenes ao Blog.
Os seis pré-candidatos a prefeito de Pedreiras são: Marcílio Ximenes (sem partido), Antônio de França (PTB), Dr. Walber Rodrigues(PDT), Dr. Lenoílson Passos(PV), Neto da SP(PROS) e Rogério do PT.
O G -6, assim denominado pelo próprio Marcílio Ximenes, voltará a se reunir na próxima quinta-feira dia (11). Mais novidades deverão vir por aí!
Vamos aguardar.

Secretaria da Juventude de Pedreiras Realizou Blitz em Parceria com Outras Instituições

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Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura Municipal de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Juventude promoveu a Blitz da Juventude em parceria com o Conselho Municipal de Juventude, CIRETRAN, DMTU, SAE/CTA, Atenção Básica, Conselho Tutelar, 19º Batalhão de Polícia Militar, Selo Unicef, SEMAD, SEMAS, SEMUS, FUP SEAP, SEDUC, SEMMA e Secretaria da Mulher. Também somaram de modo positivo a ação agrupamentos juvenis como a Ordem Demolay, Muka Teatral, Rede da Juventude Paroquial, Pastoral da Juventude, membros e lideres de segmentos da Juventude Evangélica.
A ação educativa realizada na manhã dos dias 03 e 04, foi marcada pelo número expressivo de agentes sociais envolvidos (autoridades, jovens, líderes comunitários e membros da sociedade civil como um todo), que em clima de animação, descontração e comprometimento social panfletaram, distribuíram preservativos e colaboram com a realização dos testes educativos do bafômetro, e de igual modo os transeunte evidenciaram receptividade a abordagem.
Com o tema “Prevenção se faz com informação” a Blitz da Juventude trabalhou de modo didático assuntos como Drogas, DST’s, Transito e Direitos da Infância, adolescência e juventude em forma de dicas, as quais sequem: 1ª Bebida e direção não combinam (Lei 11.705/2008); 2ª Álcool para crianças e adolescentes é crime (Art. 81 e Art. 243 da Lei 8069/90); 3ª Brinque o carnaval de cara limpa, diga não as drogas; 4ª Motocicleta e carro não são brinquedo, crianças e adolescentes só como passageiros (CBT – Lei 9.503/97); 5ª Seja paciente no transito para não ser paciente no hospital; 6ª Viver com Aids é possível, viver sem é melhor. Previna-se; 7ª É carnaval, divirta-se.
Uma das grandes autoridade parceiras dessa edição foi David Ximenes, Diretor da 7ª CIRETRAN de Pedreiras que afirmou que “o Departamento Estadual de Transito e a CIRETRAN estão junto à Secretaria de Juventude de Pedreiras e, por tanto, a sociedade ganha com essa ação, primeiro com a educação dos condutores e depois com as fiscalizações para se colher os frutos dessa educação”. 

Por: Adrinaldo Silva
Assessor da SEJUV

Professores de Lima Campos Terão Reajuste Salarial Determinado pelo Prefeito Jaílson Fausto

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Por decisão do Prefeito Jaílson Fausto Alves o piso salarial dos professores da rede pública municipal será reajustado em 14,932%, o que corresponde a 3,672% acima do aumento nacional, que foi de 11,36%. 
O objetivo de tal decisão é deixar o piso Municipal igual ao piso Nacional, considerando a correspondência de 20 horas semanais. 
Segundo o Secretário de Educação Marcos Monteiro Vieira, o reajuste será pago neste mês, com retroativo a Janeiro.
Vale ressaltar, que em breve estaremos trazendo mais informações relacionadas ao universo educacional de Lima Campos.
ASCOM/Lima Campos

Trizidela do Vale Vai Realizar o Carnaval do Povo no Major Lucena

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O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, foi ao canal de TV Ouro Vivo, nesta sexta-feira (05), repetidora do SBT e falou que o município irá fazer um um carnaval simples, popular e com os pés no chão, no qual está valorizando bandas que têm artistas locais, valorizando o produto humano e cultural da casa.
Agora é fazer a sua fantasia e correr para a folia no Major Lucena e em vários pontos de concentração de folião.
Por: Joaquim Filho
Fotos: Joaquim Filho

Diretório Municipal do PT de Pedreiras se Reúne com Movimentos Sociais, Sindicatos e Fala de Pré-Candidatura

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O encontro foi na residência da professora Cláudia Brasil Ex Gestora URE, com a seguinte Pauta: 
1° Projeto Alternativo de Desenvolvimento Social Sustentável. 
2° Encontro Regional do Partido em Pedreiras.
3° Pré Candidaturas.
4° Diálogo com os movimentos sociais e pré candidatos de outros Partidos. 
Estiveram presentes: Manuel Santana Presidente do MONOPE, Francisco Rogério Sousa Presidente do PT, Professora Ana Kátia Ex-Secretária de Assistência Social, Professor Ronilson Costa, Anderson Salas Coletivo de Rock, João Pereira Dirigente da Executiva Municipal, José Alves Fé direitor da APAE, Francisco das Chagas Movimento Negro, Professora Icleia Ferreira de Melo Ex Presidente do SINDSERP, Professora Maria Edileusa, Gracilene Nascimento Moreira Representante de Jovens da Executiva Estadual, Elania dos Santos Secretária Municipal,  Francisco de Assis Presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes, Guilherme Nunes Representante de Jovens, Tonys Rafael Assessor da Pastoral da Juventude e nossa anfitriã Professora Cláudia Tereza Brasil Cantanhêde, após os informes e discussões de pautas, finalizamos a reunião com os seguintes encaminhamentos, foi apresentado o nome do companheiro Francisco Rogério Sousa, conhecido como Rogério do PT a Pré-candidato a Prefeito de Pedreiras para as eleições de 2016. 
O nome do petista, vem se destacando por alguns anos nos movimentos sociais como: presidente do Sindicato dos Comerciários (quando o então presidente José Barreto se afastou para concorrer ao cargo de vereador), Membro Diretor da APAE, Diretor de Formação Sindical do SINDSERP, Vice-Presidente do MONOPE, Membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, Assessor da Pastoral da Juventude, Ex Secretário Municipal de Juventude, Candidato a Vereador por três vezes, assumindo por 60 dias em 2014, concorrendo com candidato a Deputado Federal obtendo 3.389 votos no mesmo ano. 
“Tenho um perfil adequado para ser nesse momento uma das melhores alternativas para Administrar a cidade de Pedreiras, justamente com partidos que tem o mesmo ideal, que é o bem estar social e desenvolvimento de Pedreiras“. Disse Rogério
O pré-candidato deixou claro que estará aberto às conversas, mas com o cuidado de não deixar Pedreiras mais uma vez cair nas garras dos maus administradores que só pensam em si, e esquecem da população, assim que sentam na cadeira de Prefeito.

“Fonte da Vida” de Tim Veras Foi a Vencedora do 4º Festival de Músicas Carnavalescas de Pedreiras

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Tim Veras vencedor do 4º Festival de Músicas Carnavalescas de Pedreiras
O 4º Festival de Músicas Carnavalescas realizado na Praça da Bíblia no bairro Prainha foi promovido pela prefeitura municipal, através da FUP – Fundação Pedreirense de Cultura, que tem como presidente Cajueiro Pacheco.
Jurados
Ao todo se apresentaram 13 (treze) músicas. Intérpretes, e muita animação fizeram parte da abertura oficial do carnaval de Pedreiras. Dos quatro jurados, incluindo o presidente, dois deles vieram da cidade de Caxias.
O público compareceu para prestigiar, torcer para os participantes e se divertir muito com a descontração dos figurantes; um show à parte.
Antes do anúncio oficial do resultado pelo apresentador Coutinho Neto, o presidente da FUP, Cajueiro Pacheco, destrinchou um fato inédito nos festivais, pela primeira vez a decisão da primeira colocada foi através do voto de minerva do presidente do júri, Francinado Rodrigues, isso após todos os critérios ficarem empatados.
O terceiro lugar com 28,20 pontos ficou a música “Majestade do Ritmo”, de Neto do Kawako e Edivaldo Santos, que foi interpretada pelo cantor Leandro, uma homenagem ao senhor Jurandir. O troféu e a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais) foram entregues pelo músico Francinaldo Rodrigues.
O segundo lugar com 28,80 pontos foi para a música “UTI Brasil”, de Brandinho, Ronálcio e Josivan, interpretada pelo próprio Josivan Pereira. A premiação incluindo troféu e R$ 2.000,00 (dois mil reais) foram entregues pela vereadora Cláudia Alencar.
E a grande vencedora foi “Fonte da Vida”, com a mesma pontuação da segunda colocada 28,80, de Tim Veras, interpretada pelo próprio compositor. O presidente Cajueiro Pacheco fez a entrega do troféu e a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais).

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Operação da Polícia Federal Desarticula Quadrilha que Falsificava Cédulas, em São Luís

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SÃO LUÍS – A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4), em São Luís, a Operação Piscicultura, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada em repassar cédulas falsas.
As investigações, iniciadas em dezembro de 2015, surgiram após diversas denúncias de vítimas do esquema criminoso. O modus operandi consistia na compra de produtos de luxo, tais como joias, perfumes e celulares de última geração com o pagamento em cédulas falsas.
As investigações da Polícia Federal apontam que o grupo criminoso teria adquirido, inicialmente, um lote de cem mil reais em cédulas falsas, e estaria “derramando” em diferentes comércios na Capital. Além disso, os investigados já se preparavam para repassar mais dinheiro falso no feriado de Carnaval, período em que há grande circulação de dinheiro em espécie.
A Polícia Federal cumpriu 12 Mandados Judiciais, sendo dois de prisão preventiva, três de prisão temporária e sete de busca e apreensão. Os dois principais integrantes do grupo criminoso já haviam sido presos no fim de janeiro, na cidade de Alto Alegre (MA), em posse de seis cédulas falsas de R$ 100.
A Operação contou com a participação de 28 Policiais Federais, sendo denominada Piscicultura (Criação de Peixes) em alusão ao fato de que a associação criminosa age repassando cédulas falsas de cem reais, que tem como animal estampado nas notas a garoupa.
Fonte: imirante.com.br