Logo

Brasil: Projeto torna obrigatória compra de produtos nacionais em obras do Minha Casa, Minha Vida

Simplício Araújo: obras têm grande potencial de fomentar as economias locais
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1159/19 obriga as construtoras que recebem recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida a adquirir produtos de fabricação nacional. Pela proposta, será admitida a compra de produto estrangeiro apenas nos casos de inexistência de produto nacional.

Apresentado pelo deputado Simplício Araújo (Solidariedade-MA), o projeto está em análise na Câmara dos Deputados.

O texto prevê ainda que seja dada preferência aos produtos adquiridos na região em que a obra for realizada, na forma definida em regulamento do Poder Executivo.

“As obras que recebem incentivos do Programa Minha Casa, Minha Vida têm um grande potencial de fomentar as economias locais, gerar emprego, renda, melhorar o poder de compra da população, impulsionar as vendas nos comércios locais e aumentar a arrecadação tributária, de forma a gerar um círculo virtuoso na economia”, justifica Araújo.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

0 Comentários

Deixe o seu comentário!

  • siga-nos no facebook

  • Acesse nossa página. Clique no banner

  • SBF Empreendimentos

  • Em pleno funcionamento

  • LOJA DOIS PAPELARIA – Avenida Rio Branco – Centro – Pedreiras

  • Pedreiras Grand’ Hotel – Para pessoas que buscam tranquilidade, conforto, bons serviços e clima agradável

  • Connect Pedreiras

  • IOP – Instituto de Oftalmologia de Pedreiras

  • Promoção durante todo o mês de agosto. Promoção dos Pais

  • Óticas Diniz

  • Vitorino Net

  • Vice-prefeito de Pedreiras. Acesse nossa página no Facebook. Clique no Flyer

  • Vem aí o Uperdriver

  • Clique no flyer e acesse o site da FAESF

  • Venha nos visitar!

  • LHNet

  • Especialista em aplicativos, cartões digitais interativos e redes sociais. Clique no Banner e tenha mais informações

  • Telefones Úteis

    WhatsApp da PM (99) 8156-5426 Tenente do Dia (99) 98174-3547 Sargento do Dia (99) 98140-4154
  • Clique Aqui

  • aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz