Maranhão – Conciliação do TJMA atenderá gratuitamente em Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago da Pedra e Pio XII

O objetivo é ampliar o acesso da população à Justiça, incentivar a cultura da conciliação e da pacificação social, além de possibilitar a solução de demandas de forma rápida, gratuita e consensual
foto/divulgação: Jaques Elray

O programa Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão, atenderá gratuitamente nos municípios de Igarapé Grande, Poção de Pedras, Lago da Pedra, Pio XII, a quem quiser resolver conflitos e fazer acordos, de 19 a 23 de outubro de 2026.

O mutirão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) tem o objetivo de ampliar o acesso da população à Justiça, incentivar a cultura da conciliação e da pacificação social, além de possibilitar a solução de demandas de forma rápida, gratuita e consensual, tanto em casos pré-processuais (sem processo na Justiça) quanto processuais (com processo na Justiça em andamento).

SERVIÇOS

  • Divórcio consensual;
  • Reconhecimento ou dissolução de união estável;
  • Reconhecimento espontâneo de paternidade;
  • Coleta de DNA para investigação de paternidade;
  • Pensão alimentícia;
  • Regulamentação de guarda;
  • Renegociação de dívidas;
  • Outros serviços de natureza consensual.

AGENDAMENTO

O agendamento prévio para a Conciliação Itinerante poderá ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por meio de preenchimento do formulário eletrônico. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, com atendimento em seguida do cidadão ou da cidadã.

PROGRAMAÇÃO

Igarapé Grande

Data: 19 de outubro de 2026

Horário: 8h às 17h

Local: Praça Mariano Costa, s/n, Centro

Poção de Pedras

Data: 20 de outubro de 2026

Horário: 8h às 17h

Local: Centro Educacional Prof. Augusto Inácio Pinheiro

(Próximo à Praça da Família)

Lago da Pedra

Datas: 21 e 22 de outubro de 2026

Horário: 8h às 17h

Local: Rua Ilário Sales Neto, n° 177 A, Centro

(Fórum Desembargador Joaquim Ramos Filgueiras)

Pio XII

Data: 23 de outubro de 2026

Horário: 8h às 17h

Local: Praça Central, s/n, Centro

fonte: tjma.jus.br

Deixe uma resposta