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Brasília: Bolsonaro diz que novo PGR deve ser um homem e será indicado até quinta-feira

Foto: Sérgio Lima/Folha Press

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que deve anunciar até quinta-feira (5) o nome indicado para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República. Esse depois terá de ser sabatinado e aprovado em votação no Senado.

Em café da manhã com a Folha, no Palácio do Alvorada, Bolsonaro disse nesta terça-feira (3) que o escolhido sairá do “bolo” de candidatos que o visitaram nas últimas semanas. “A criança deve nascer até quinta”, disse. 

O presidente não quis adiantar o nome, mas sinalizou que será do sexo masculino. “Tem que tirar nota 7 em tudo e ser alinhado comigo”, afirmou. Segundo ele, o escolhido, seja qual for, vai “apanhar”, apenas por ter sido escolhido por ele.

Bolsonaro descartou ainda indicar o subprocurador da República Alcides Martins, vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), que pode assumir interinamente após 17 de setembro, quando termina o mandato da atual chefe da PGR, Raquel Dodge. Não há um prazo certo entre a indicação do presidente e a votação desse nome no Senado.

O presidente usou uma metáfora do jogo de xadrez para definir a importância do cargo. “Eu sou o rei, os ministros são os bispos, como a Tereza Cristina [Agricultura], por exemplo. E o PGR é a dama”, disse, querendo se referir à rainha do tabuleiro. Questionado sobre que função teria neste jogo o ministro Sergio Moro (Justiça), o presidente respondeu: “Ele seria a torre”. 

Até agora, Bolsonaro recebeu pelo menos oito candidatos. Visitaram o presidente a atual PGR, Raquel Dodge, que deseja ser reconduzida, os subprocuradores-gerais Augusto ArasAntonio Carlos Simões Soares, Paulo Gonet, Marcelo Rebello, Bonifácio Andrada e Mário Bonsaglia, este último integrante da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), além do procurador-regional Lauro Cardoso. 

O presidente já declarou que não se comprometeu a escolher um dos nomes da lista tríplice. Os outros dois nomes são Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

Em entrevista coletiva, depois de falar à Folha, Bolsonaro afirmou que o posto de procurador-geral da República é hoje o segundo mais importante do governo federal.

O Ministério Público Federal, no entanto, é independente e não faz parte do Poder Executivo, apesar de ser prerrogativa do presidente indicar o chefe da estrutura.

Em declarações recentes, Bolsonaro tem ressaltado que busca um nome para a sucessão da procuradora-geral Raquel Dodge que seja afinado com o Palácio do Planalto.

Em conversas reservadas, Bolsonaro tem dito que quer um nome que não seja próximo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e que não mantenha em sua equipe a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, que tem questionado medidas da atual gestão.

Para evitar um desgaste tanto com a categoria como com os ministros do Supremo, Bolsonaro foi convencido a escolher o nome de um subprocurador-geral, cargo do topo da carreira, e que faça parte do  do Ministério Público Federal, reivindicação apresentada em sondagens informais feitas pelo Planalto.

Pela Constituição Federal, Bolsonaro não é obrigado a indicar um dos nomes da lista tríplice, mas essa tem sido a tradição desde 2003.

Para boa parte dos membros do Ministério Público Federal, a eleição interna é um instrumento importante para garantir a independência da PGR em relação ao Poder Executivo.

Já para críticos da eleição interna, a prática levou para dentro do MPF o corporativismo e todos os vícios de uma campanha eleitoral, como promessa de cargos e favorecimentos.

O que faz o PGR 
É o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Púb lico Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU .

Fonte: folha.uol.com.br

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