Brasília: Governo Bolsonaro defende ao STF manter fundo eleitoral que pode chegar a R$ 5,7 bi

André Mendonça em sessão plenária do STF – Rosinei Coutinho/SCO/STF

A AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a rejeição da ação em que o partido Novo pede a derrubada do trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que permite que o fundo eleitoral chegue a R$ 5,7 bilhões em 2022.

Em manifestação enviada à corte nesta quarta-feira (19), o órgão que faz a defesa judicial do governo afirmou que seria correto o Supremo manter a decisão do Congresso de destinar o montante ao pleito deste ano.

“Não se apresenta razoável partir da premissa de que a destinação de recursos para campanhas eleitorais, definida por critérios legais, estaria a depender de um sarrafo quantitativo para sabermos se atende ou não ao princípio constitucional da moralidade”, diz a peça.

A AGU, porém, não entra no mérito sobre o valor do fundo, se deve ser de R$ 5,7 bilhões ou de R$ 4,9 bilhões.

Inicialmente, o Congresso havia aprovado a LDO com o primeiro valor. Depois, o presidente Jair Bolsonaro vetou esse trecho da lei e o Congresso, então, derrubou o veto. Nesta última votação, porém, os parlamentares decidiram reduzir o montante em cerca de R$ 800 milhões.

O governo ainda avalia elevar o fundão ao patamar inicialmente aprovado porque uma parte da equipe do presidente entende que o governo precisa ampliar o valor por ele ter sido previsto em regra da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Do contrário, a interpretação é que Bolsonaro correria risco de descumprir a lei.

A ação está sob a relatoria do ministro André Mendonça, que tomou posse no Supremo em dezembro após ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na semana passada, na primeira decisão como ministro da corte, o magistrado determinou que o Congresso e o Executivo prestassem informações sobre o fundo eleitoral.

O governo, então, defendeu a rejeição do processo movido pelo partido Novo e disse que não vê desvio de finalidade nem violação ao princípio da moralidade.

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Segundo a AGU, “a forma de distribuição legalmente estabelecida, em verdade, vai ao encontro de uma lógica de alocação de recursos a prestigiar, por um lado, uma distribuição igualitária entre partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e, por outro, uma distribuição equitativa considerando percentual de votos na última eleição e a representação nas Casas legislativa”.

O Executivo diz que o trecho da LDO questionado pelo partido político é “necessário para a realização do custeio das campanhas eleitorais”.

“Houve, assim uma adequada pertinência entre a diretriz conferida para a lei orçamentária em ano eleitoral e a finalidade de compor o fundo público específico instituído para o financiamento das campanhas eleitorais.”

fonte: folha.uol.com.br

Brasília: Mudanças na Lei Rouanet preocupam setor pelo risco de inviabilizar produção artística e captação junto às empresas

André Porciúncula e Mario Frias Foto: Reprodução

A conta-gotas, o secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, vem anunciando em suas redes sociais possíveis mudanças na Lei Rouanet, cujo regulamento já havia sofrido alterações via portaria em julho do ano passado. Logo em 1º de janeiro foi proposta a redução no teto dos projetos, que ficariam limitados a R$ 500 mil, ideia defendida por Jair Bolsonaro em entrevista na qual alfinetou a cantora Ivete Sangalo, insinuando que ela e outros artistas perderiam a “teta gorda”. A medida teria como objetivo “descentralizar os recursos”, assim como a proibição de que um projeto receba a renúncia fiscal de um mesmo patrocinador por mais de dois anos, outra das sugestões.

Porciuncula disse ainda que quer reduzir o limite dos cachês de R$ 45 mil para R$ 3 mil, proposta defendida nas redes pela antecessora de Mario Frias na Secretaria Especial da Cultura, a atriz Regina Duarte. O secretário de Fomento, que recebe R$ 16.944,90 mensais por seu cargo comissionado, segundo o Portal da Transparência, justificou a redução por considerar “um valor excelente para artistas em início de carreira”. Em outra postagem, anunciou o limite de R$ 10 mil para o valor destinado a aluguéis de teatros. Porciuncula também propôs que patrocinadores sejam obrigados a investir 10% a cada milhão “em imposto isentado” em projetos nunca apoiados, a redução do limite das remunerações descritas pelos proponentes e a não obrigatoriedade de custo destinado à assessoria jurídica.

Procurada, a Secretaria Especial da Cultura não respondeu, até a publicação da reportagem, se foram realizados estudos para chegar aos limites propostos para a Rouanet e se há previsão de quando as mudanças serão implementadas.

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O GLOBO apurou que as alterações podem ser incluídas em uma Instrução Normativa (IN) criada para regulamentar as mudanças na lei feitas em 2021. Diante das especulações, produtores temem que a produção cultural através do uso da Rouanet se torne inviável, com mais entraves na relação entre patrocinador e produtores.

— É tudo tão esdrúxulo, não acredito que vá prosperar. Já somos obrigados a uma série de contrapartidas, como a meia-entrada, e ainda vamos ficar mais limitados? — questiona o ator e diretor Odilon Wagner, membro da Associação dos Produtores Teatrais Independentes (APTI). — O Brasil tem uma infinidade de setores incentivados, com renúncias fiscais maiores, mas por que a interferência é só na Cultura? Ou o governo também impõe regras sobre como o agronegócio, a indústria automobilística ou a têxtil devem investir?

Produtores ouvidos acreditam que os valores estipulados para cachês e aluguel de teatro impossibilitariam as grandes produções e também não seriam suficientes para impulsionar artistas e grupos iniciantes. No Rio, a média do aluguel das salas de espetáculo vai de R$ 14 mil a R$ 18 mil, variando o número de sessões. No Twitter, Porciuncula afirmou não ser necessário gastar além de R$ 10 mil com teatros privados, com “tantos teatros públicos por aí”.

— É, no mínimo, um total desconhecimento da realidade dos teatros no país. Nem grandes centros como Rio e São Paulo têm espaços públicos com estrutura para atender a toda produção teatral — sentencia o ator Miguel Falabella, diretor de sucessos adaptados da Broadway como “O homem de La Mancha” e “Annie”. — Numa comédia com elenco pequeno e um cenário só, até dá para fazer com bilheteria, não precisa Rouanet. Mas com montagens maiores e musicais, é impossível. A gente vai perdendo cosmopolitismo, vai diminuindo como categoria, como geradores de empregos.

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Para advogados especializados no mercado cultural, as propostas erram ao impelir a modalidade do mecenato (na qual empresas e pessoas físicas podem doar até 4% e 6%, respectivamente, do imposto de renda para apoiar a Cultura) a atender exclusivamente projetos de menor porte. Para este fim, avaliam, o governo pode lançar mão do fomento direto via Fundo Nacional de Cultura (FNC), também previsto como modalidade de incentivo da Rouanet.

— Forçar patrocinadores a investir em produções menores vai contra o interesse dos grandes players do mercado, que querem as marcas associadas a projetos de maior repercussão e engajamento —observa Leonardo Antonelli, advogado e mestre em Direito Tributário, para quem as mudanças podem gerar insegurança jurídica.

Leonardo Antonelli também alerta para o fato de que “o modelo de financiamento fica em xeque”:

— Isso atinge a todas as partes, não só produtores e patrocinadores, mas aos artistas e, ao final, à sociedade, que ficará privada do acesso ao entretenimento.

Artistas e grupos com projetos menores ou focados em pesquisa de linguagem, que tradicionalmente têm mais dificuldade de acessar os grandes patrocinadores, também acreditam que o fomento direto pode ser um caminho melhor do que a desidratação da cadeia produtiva desde o topo. É o caso do Grupo Carmin, de Natal (RN), que, mesmo tendo o espetáculo “A invenção do Nordeste” consagrado por prêmios como o Shell e o Cesgranrio, nunca teve um projeto contemplado pela Rouanet. Com planos de trazer o espetáculo “Jacy” de volta ao Rio em abril, a companhia potiguar tem concentrado seus esforços em leis de incentivo municipais e estaduais.

— Todo esforço para desconcentrar recursos é louvável, mas precisa ser feito ouvindo as necessidades da classe. Tivemos um grande impulso no início da carreira quando “Jacy” ganhou o Myriam Muniz (prêmio de teatro da Funarte). Editais e premiações do tipo são mais efetivos para o teatro mais alternativo — destaca a atriz e diretora Quitéria Kelly, fundadora do grupo. — Não é a limitação dos recursos de quem tem um grande público que vai nos fazer chegar a um grande patrocinador. E, mesmo no caso dos pequenos, é difícil planejar nesta base. Um cachê de R$ 3 mil seria pouco mais do que a passagem que estamos orçando por ator para ir ao Rio em abril.

No ano passado, a concentração de recursos da Rouanet acabou sendo ampliada pela própria Secretaria da Cultura, com a redução no número de projetos aprovados em 35%, segundo dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), enquanto a captação continuou a crescer, chegando a R$ 1,9 bilhão em 2021. Também de acordo com o Salic, de 4.637 projetos em vigor no ano passado, apenas 611 captaram acima dos R$ 500 mil que o governo quer como novo teto, sem que o patamar da maioria resultasse na descentralização dos recursos.

fonte: oglobo.globo.com

Brasília: Damares Alves é diagnosticada com Covid

Damares Alves é ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Foto: Adriano Machado/Reuters / Reuters

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, foi  diagnosticada com Covid-19. De acordo com a assessoria de imprensa da ministra, Damares está com “sintomas leves”. Mais da metade do primeiro escalão do governo Bolsonaro contraiu o vírus.

A ministra está em casa, em Brasília, em isolamento. Ela já tomou as duas doses da vacina contra o coronavirus.

Damares está de férias e tinha previsão de retorno na próxima semana. Agora, ela vai aguardar o teste negativo para voltar às atividades do ministério.

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Nesta quarta-feira, o senador do Espírito Santo Fabiano Contarato (PT) também declarou que ele, o marido — o fisioterapeuta Rodrigo Groberio — e o filho Gabriel, de 7 anos, testaram positivo para a Covid-19. Assim como Damares, o parlamentar disse que os três estão com sintomas leves da doença.

Já o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou na noite desta terça-feira, em seu perfil no Twitter, que também testou positivo para a Covid-19. Mais cedo, seu namorado, o médico Thalis Bolzan, também havia sido diagnosticado com a doença. O governador gaúcho disse estar bem e sem sintomas, e por isso, seguiria trabalhando de forma remota.

Além de Damares, já contraíram a doença Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Marcelo Queiroga (Saúde), Tereza Cristina (Agricultura), Bruno Bianco (AGU), Fábio Faria (Comunicações), Braga Netto (Casa Civil), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Milton Ribeiro (Educação), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

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Também tiveram Covid, quando estavam no cargo, os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência).

fonte: oglobo.globo.com

Brasília: País tem 24.382 novos casos de covid-19 e 44 mortes em 24 horas

© NIAID

O Brasil registrou 24.382 novos diagnósticos positivos de covid-19, em 24 horas, segundo boletim divulgado ontem (9) pelo Ministério da Saúde. O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 22.523.907.

No total, 21.634.074 (96%) pessoas se recuperaram da doença. Há 269.852 pessoas em acompanhamento por equipes de saúde.

Foram notificadas 44 mortes, em 24 horas. Com esse número, o total de pessoas que perderam a vida para a pandemia alcançou 619.981.

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Ainda há 2.830 mortes em investigação, em casos que demandam exames e procedimentos posteriores para saber se a causa foi a covid-19. Esse número não foi atualizado no boletim de hoje.

Em geral, os números são mais baixos aos domingos, segundas-feiras e dias seguintes aos feriados por causa da redução das equipes que fornecem os dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

boletim covid-19 de 09 de janeiro de 2022 – Divulgação/Ministério da Saúde

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo da lista de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (155.372), Rio de Janeiro (69.532) e Minas Gerais (56.743).

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Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins e Acre não atualizaram os dados de casos e mortes.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Edição: Kelly Oliveira

Brasília: Buscas por fragmentos de corpos continuarão em Capitólio

© Divulgação/CBMMG

As buscas no Lago de Furnas, em Capitólio (MG), continuarão pelos próximos dias, anunciaram hoje (9) a Defesa Civil e a Polícia Civil de Minas Gerais. Segundo os órgãos, os trabalhos prosseguirão porque embora todos os dez mortos tenham sido resgatados, algumas vítimas tiveram somente pedaços de corpos encontrados. 

Além disso, a polícia aguarda eventuais comunicações de novos desaparecimentos, no caso de eventuais turistas que estavam sozinhos. “Pode ser que uma pessoa ou um casal estivesse caminhando e tenha caído uma pedra. Até o momento, nenhum dos órgãos recebeu informação de outros desaparecidos. Nós estamos iniciando e não temos pressa de terminar os trabalhos”, disse o delegado Marcos Pimenta, da Polícia Civil mineira.

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Segundo Pimenta, até agora foram identificados apenas dois corpos, um formalmente, com base nas impressões digitais, e outro com base em reconhecimento precário de parentes, que ainda requer comparação com material genético. O impacto da rocha, informou o delegado, está dificultando os trabalhos de reconhecimento.

Responsabilidades

O sargento da Defesa Civil de Minas Gerais Wander Silva informou que a apuração sobre a falta de fiscalização e de medidas de segurança, que poderiam ter prevenido a tragédia, será discutida na investigação do inquérito aberto pela Marinha.

“Este não é o momento [de discutir isso]. Estamos concentrados nas buscas, e essas responsabilidades, no decorrer do inquérito, serão apuradas. Isso será verificado posteriormente”, argumentou. Cerca de duas horas antes da tragédia, a Defesa Civil mineira emitiu um alerta de cabeça d´água (forte enxurrada em rios provocada por chuvas) para a região de Capitólio, mas os passeios turísticos continuaram normalmente.

Reunião

Os prefeitos de São José da Barra, Paulo Sergio de Oliveira, e de Capitólio, Cristiano Silva, anunciaram que medidas para reforçar a segurança do turismo no Lago de Furnas serão discutidas amanhã (10). O encontro reunirá prefeitos da região e representantes da Defesa Civil de Minas Gerais, da Polícia Militar e da Marinha.

Segundo o prefeito de Capitólio, uma lei municipal de 2019 disciplina o turismo no cânion, proibindo banhos na área de circulação das lanchas e limitando a 40 o número de embarcações que podem permanecer por até 30 minutos na área do cânion. Além disso, normas da Marinha estabelecem o ordenamento da orla do lago.

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Ele admitiu, no entanto, que, até agora, não existia uma norma sobre a distância mínima entre as lanchas e os paredões rochosos. Segundo ele, um perímetro mínimo de segurança só poderá ser definido após estudo técnico. O prefeito ressaltou que o desprendimento de um bloco tão grande é inédito na região.

“Meu pai vive aqui há 76 anos e nunca viu um desligamento de rocha desses. Acredito que, daqui para a frente, a gente precisa fazer uma análise [geológica]. Aquelas falésias estão ali há milhares de anos. Essa formação rochosa de quartzito tem essas fendas e fissuras. Já foram feitos vários estudos geológicos. Se tinha algum risco, tinha de ser emitido por um órgão superior”, explicou.

O prefeito disse ainda que uma foto de 2012, divulgada ontem nas redes sociais, com paredão com fissura larga, não se refere à rocha que desabou, mas a um que continua intacto no trecho central do cânion. De acordo com ele, a fissura no bloco que desmoronou era menor que a da pedra mostrada na foto.

Visita cancelada

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que visitaria o município de Capitólio neste domingo, cancelou a ida à região. Segundo o governo estadual, o mau tempo impossibilitou a viagem.

“Por causa das fortes chuvas que atingem o estado, as quais inviabilizam as autorizações e condições para voo, o governador não irá a Capitólio neste domingo. Nova data para a viagem será anunciada em breve”, informou a Secretaria de Governo do estado.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Edição: Graça Adjuto

São Paulo: Máscaras não afetam respiração ou trazem risco à prática de exercícios

Lazer no Parque do Ibirapuera após a flexibilização do isolamento social durante a pandemia de covid-19./© Rovena Rosa/Agência Brasil

Uma pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo aponta que o uso de máscaras não afeta a respiração ou traz riscos para pessoas saudáveis na prática de exercícios físicos. Para o estudo foram avaliados 17 homens com idade média de 30 anos e 18 mulheres com faixa etária média de 28 anos, todos saudáveis.

“A gente fez com o objetivo de investigar se o uso das máscaras durante o exercício atrapalhava o desempenho, o funcionamento do corpo em pessoas que fazem atividade física regular, mas não são atletas”, explica o professor Bruno Gualano, responsável pelo estudo. Para isso, os participantes da pesquisa correram em uma esteira com e sem máscara de proteção, com monitoramento da respiração, oxigenação do sangue e função cardíaca.

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Para o trabalho, os participantes usaram uma máscara de pano com três camadas, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde. Os exercícios foram realizados em diversas intensidades.

Nos níveis de esforço moderado e intenso foi verificada apenas uma pequena alteração no esforço de inspiração. “Nós observamos, especificamente, com o uso da máscara um aumento na capacidade inspiratória. O indivíduo tinha que inspirar mais com a máscara do que sem ela”, explica Gualano. Fora isso, porém, o corpo se adapta ao item de proteção e não houve mudanças na resposta do corpo das pessoas. “Não alterou débito cardíaco ou saturação de oxigênio, que era uma preocupação que se tinha”, acrescenta o professor.

No esforço considerado crítico, que é a máxima carga de exercício que a pessoa consegue desenvolver, o estudo apontou que houve perda de desempenho. De acordo com Gualano, ao contrário do que acontece nas outras intensidades, o corpo não consegue compensar a dificuldade adicional que a máscara impõe à respiração. Assim, as pessoas acabam chegando ao limite mais rápido do que chegariam sem o uso da proteção facial.

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Porém, nem mesmo nesse nível de esforço foram constatadas alterações significativas na oxigenação do sangue ou na função cardíaca. “Não tem nenhuma alteração fisiológica sugestiva que possa incorrer em risco à saúde do praticante”, enfatiza o professor da Faculdade de Medicina.

O nível chamado de crítico de esforço é quando, explica Gualano, a pessoa que está se exercitando é incapaz de falar durante a tarefa. Nos níveis moderado e intenso, o praticante conseguiria falar, ainda que ofegante.

Para manter a boa saúde e até por razões estéticas, os níveis moderado e intenso são, segundo o professor suficientes. “Essa intensidade é suficiente para promover todos os benefícios que a gente conhece do exercício físico”, ressalta.

Apesar dos resultados dos testes mostrarem que o uso de máscara afeta pouco fisicamente os praticantes de exercício, no questionário aplicado aos participantes foram registradas diversas queixas em relação ao item de proteção.

“No geral eles se sentiam muito mal com o uso da máscara. As pessoas reclamavam que com a máscara sentiam mais calor, desconforto, maior fadiga, resistência”, enumera o pesquisador.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Edição: Denise Griesinger

Brasília: Saque-aniversário do FGTS de 2022 já está disponível

Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora/© Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde a última segunda-feira (3).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

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O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2022

Mês de nascimento Período de pagamento
Janeiro 3 de janeiro a 31 de março
Fevereiro  1º de fevereiro e 29 de abril
Março  2 de março a 31 de maio
Abril 1º de abril a 30 de junho
Maio  2 de maio a 29 de julho
Junho  1º de junho a 31 de agosto
Julho 1º de julho a 30 de setembro
Agosto 1º de agosto a 31 de outubro
Setembro 1º de setembro a 30 de novembro
Outubro 3 de outubro a 30 de dezembro
Novembro 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
Dezembro 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

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Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

Por causa da pandemia de covid-19, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e em terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.

Saldo no FGTS Percentual de saque Parcela adicional
Até R$ 500 50% do saldo sem adicional
De R$ 500,01 40% do saldo R$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil 30% do saldo R$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil 20% do saldo R$ 650
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil 15% do saldo R$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil 10% do saldo R$ 1,9 mil
Acima de R$ 20.000,01 5% do saldo R$ 2,9 mil

 

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Edição: Aline Leal

Brasília: Delegado que investigou facção criminosa de SP assume apuração da facada contra Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro foi esfaqueado em ato de campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais Foto: REUTERS/Raysa Campos

A Polícia Federal escolheu o delegado Martin Bottaro Purper para comandar o inquérito que investiga a facada contra o presidente Jair Bolsonaro em 2018, que na época era candidato ao Palácio do Planalto.

Purper já comandou investigações contra façção criminosa de São Paulo. Entre as operações que mirou na organização, está a Operação Cravada, em 2019, que buscou desarticular o núcleo financeiro da facção.

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O delegado está na corporação há 17 anos, quando entrou como agente administrativo e depois se tornou delegado federal.

A missão de Martin Bottaro Purper agora é apurar se Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada, teve ajuda de alguém para cometer o atentado contra Bolsonaro, ou se agiu a mando de outra pessoa.

Duas investigações precedentes da Polícia Federal apontaram que Adélio Bispo de Oliveira cometeu o crime sozinho. A justiça entendeu que ele é doente mental, por isso, foi absorvido da pena.

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Em dezembro, a PF enviou o delegado que era responsável pelo inquérito para os Estados Unidos. Rodrigo Morais Fernandes foi designado para trabalhar por dois anos como oficial de ligação da PF em uma força-tarefa nos Estados Unidos.

fonte: oglobo.globo.com

Brasília: Presidente é internado em São Paulo com desconforto abdominal

O presidente Jair Bolsonaro participa da solenidade de assinatura dos decretos do Auxílio Gás e do Programa Alimenta Brasil, no Palácio do Planalto/© Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, está internado desde a madrugada desta segunda-feira (3), no Hospital Nova Star, em São Paulo, onde passará por exames. Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, um desconforto abdominal foi o motivo da hospitalização. A Secom informa, ainda, “que o presidente passa bem e que mais detalhes serão divulgados posteriormente, após atualização do boletim médico”, diz a nota divulgada na manhã de hoje.

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Segundo o Hospital Vila Nova Star, Bolsonaro tem um quadro de obstrução intestinal. “Ele está estável, em tratamento e será reavaliado ao longo desta manhã pela equipe do Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo. No momento, sem previsão de alta”, diz a nota do hospital.

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Bolsonaro desembarcou em São Paulo por volta de 1h30, após deixar o Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul, no litoral de Santa Catarina, onde passou a virada do ano.

Edição: Valéria Aguiar

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

São Paulo: Em tratamento contra câncer, Rita Lee ganha apoio de fãs após marido compartilhar fotos

Rita Lee e Roberto de Carvalho – Reprodução @robertodecarvalho

O músico Roberto de Carvalho, 69, homenageou a cantora Rita Lee, 74, pelo seu aniversário no dia 31 de dezembro. Ele compartilhou nas redes sociais uma foto antiga do casal e outra atual da cantora, que faz tratamento contra um câncer no pulmão. As publicações receberam mensagens de carinho e apoio à cantora de famosos anônimos.

Em uma das publicações, Carvalho escreveu que o ano foi difícil e de muita provação. “Meu coração em muitos momentos se despedaçou, para logo em seguida se deslumbrar diante de todas as suas demonstrações de coragem, força de vontade e resistência”, escreveu o marido de Rita.

Ele acrescentou que espera que depois de todo o tormento estejam diante de um tempo de paz, harmonia e muita saúde. “E tudo de melhor que eu puder te desejar, você merece milhões de vezes mais. Te amo, te admiro, te adoro, estamos juntos, ontem, agora e sempre.”

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Leiloca Neves, ex-Frenéticas, elogiou o texto publicado por Carvalho para a mulher. “Rita sempre a nossa gratidão, por tantos ensinamentos que ela nos dá!!! Hoje e sempre, obrigada pelo talento, pelo pioneirismo, pela transgressão maravilhosa é necessária, te amo! E amo esse casal!”

Outro famoso que comentou a postagem do marido de Rita Lee foi o jornalista Zeca Camargo. “Esse aniversário de hoje renova tudo lindos!!! Beijo Cacica”, comentou. A empresária Donata Meireles escreveu: “Feliz 2022 casal amado”. “Viva Rita! Viva a vida”, postou a empresária Liège Monteiro.

Uma internauta comentou: “O amor sempre vence”. Outra escreveu: “Viva a rainha do rock”. Outros seguidores também desejaram feliz aniversário e ano novo para a artista.

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No dia 20 de maio do ano passado, a cantora recebeu diagnóstico de tumor no pulmão esquerdo após passar por exames de rotina no hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Dias depois, o marido da cantora usou as redes sociais para dizer que ela tem apresentado resultados “positivos e substanciais”.

fonte: folha.uol.com.br