O presidente Lula (PT) liberou um lote de R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares e bateu um novo recorde, em meio a negociações com o Congresso para aprovar projetos da área econômica.

A autorização de repasses ocorreu nesta terça-feira (4) e se concentrou em recursos do Ministério da Saúde, que vinha sendo bastante criticado pelo centrão pela demora na destinação do dinheiro das emendas.

O recorde anterior era de R$ 1,7 bilhão, registrado no fim de maio, durante a votação da MP (medida provisória) da Esplanada, quando Lula quase sofreu a maior derrota do governo com a iminência de perder a votação sobre a estrutura que montou para os ministérios do terceiro mandato.

Desta vez, o governo concentrou a liberação de recursos para emendas de bancada –projetos apadrinhados por deputados e senadores de cada estado. Portanto, o dinheiro atende a pleitos de parlamentares de diversos partidos, sendo governistas ou não.

Líderes do centrão dizem que esses tipos de repasses não resolvem as principais questões apresentadas pelo Congresso ao Palácio do Planalto, pois são emendas obrigatórias. No entanto, manter esses recursos travados ampliaria o desgaste do centrão com Lula, que tenta expandir a base de apoio no Congresso.

O governo Lula enfrenta uma semana decisiva na Câmara, com votações do PL (projeto de lei) que trata da retomada do chamado voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o projeto que cria um novo arcabouço fiscal, além da reforma tributária.

Integrantes do Palácio do Planalto afirmam que as dificuldades para o plenário da Câmara votar as propostas até sexta-feira (7) não devem estar relacionadas ao pagamento de emendas, pois, na avaliação de articuladores de Lula, o fluxo desses recursos tem sido satisfatório.

Além das emendas obrigatórias, o governo deu início à liberação da verba de R$ 9,9 bilhões das antigas emendas de relator –principal moeda de troca nas negociações entre Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso. O Palácio do Planalto tem usado essa fatia do Orçamento para tentar ampliar a base política.

Foram R$ 465 milhões do Ministério da Saúde para redutos eleitorais de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no início do mês. E, nesta terça, houve autorização de outro lote, de aproximadamente R$ 200 milhões, para municípios de interesse do centrão.

Porém, o ritmo de destinação dos R$ 9,9 bilhões ainda é considerado lento pelo centrão. Até hoje, apenas R$ 1 bilhão foi usado. Esse dinheiro não tem o carimbo de emenda parlamentar, mas Lula tem usado o recurso nas negociações políticas.

Em relação aos R$ 2,1 bilhões empenhados nesta terça, a liberação é oficialmente classificada como uma emenda parlamentar.

Desse total, R$ 1,42 bilhão teve bancadas estaduais como autoras. A maior beneficiada foi a do Maranhão, com R$ 171,1 milhões encaminhados, seguida pela bancada de Santa Catarina (R$ 147,9 milhões).

Também foram autorizadas R$ 707 milhões em emendas individuais de deputados e senadores. A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) teve R$ 28 milhões em emendas empenhadas na terça (4), maior volume em emendas individuais.

Eliane propôs as emendas quando ocupava o cargo de seu filho, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que estava afastado do Congresso para exercer a função de ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro.

A maior fatia (R$ 301 milhões) de emendas individuais empenhadas no dia 4 foi apresentada por parlamentares do PP. Na sequência, deputados e senadores do PL tiveram R$ 149 milhões em emendas encaminhadas no lote liberado na mesma data.

O Orçamento de 2023 reserva R$ 36,5 bilhões em emendas individuais, de bancadas estaduais e das comissões temáticas do Congresso. Desse valor, foram empenhados R$ 9,8 bilhões até terça-feira e pagos R$ 3 bilhões.

No caso das emendas individuais, cada deputado indicou a destinação de cerca de R$ 32 milhões. A cota dos senadores é maior, de R$ 59 milhões. O governo é obrigado a encaminhar esses recursos, mas consegue controlar o ritmo da liberação da verba.

Além destes recursos, ainda existe a fatia de R$ 9,9 bilhões que migrou ao caixa do governo após o fim das emendas de relator.

fonte: folha.uol.com.br

O corpo do jogador de futebol Hugo Vinicius Skulny Pedrosa foi encontrado nesse domingo (2), no rio Iguatemi, em Sete Quedas (MS). O atleta de 19 anos estava desaparecido desde o dia 25 de junho, quando foi a uma festa no município vizinho de Pindoty Porã, no Paraguai.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se queixou, nesta sexta-feira (23/6), do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível. O ex-mandatário é julgado pelos ataques feitos ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022, e pode ficar inelegível por 8 anos.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (25/5) que o governo passa por uma “crise dos seis meses”. A declaração foi dada um dia após a pasta do Meio Ambiente ter atribuições esvaziadas pelo Congresso Nacional.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (22/5) que estuda a possibilidade de usar o Código Penal para aplicar a lei brasileira contra os ataques racistas ao jogador Vinicius Júnior, do Real Madrid.

De acordo com ele, entretanto, não é algo que será feito imediatamente. A medida vai depender das providências adotadas pelas autoridades espanholas.

Nesse domingo (21/5), o atleta voltou a ser alvo de injúrias raciais durante partida do campeonato espanhol contra o Valencia. Durante toda a partida, torcedores do time gritavam “mono” (macaco) sempre que Vinícius estava com a bola.

Durante evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo, Flávio Dino classificou o episódio como “muito grave”. Segundo ele, o atleta é alvo de perseguição: “Em relação ao Vinícius Júnior, nós temos, em primeiro lugar, a manifestação clara do presidente Lula e do nosso governo, em apoio a este brasileiro que vem sendo alvo de perseguição e de um crime muito grave”.

O ministro afirmou que o Ministério da Justiça pode recorrer ao dispositivo da “extraterritorialidade”, previsto no Código Penal, para aplicar a lei brasileira em casos de crimes cometidos contra brasileiros no exterior.

“O Código Penal prevê que, em algumas situações excepcionais, é possível que, no caso de crimes contra brasileiros, mesmo no exterior, haja a aplicação da lei brasileira”, disse. Dino afirmou que esse é um recurso “extremo”, que não deve ser usado neste momento, mas que pode vir a ser necessário, dada a reincidência dos ataques.

“Esse é um remédio extremo, claro. Mas pode funcionar, pode ser necessário. O Código Penal diz que a iniciativa parte do ministro da Justiça, que pode fazer essa requisição às autoridades brasileiras. Não é algo que iremos fazer imediatamente”, afirmou.

O ministro disse acreditar, no entanto, que não haverá omissão das autoridades espanholas no caso.

O Itamaraty decidiu convocar a embaixadora da Espanha no Brasil, Mar Fernández-Palacios, para cobrar uma posição ante os ataques racistas sofridos pelo jogador brasileiro Vinicius Júnior no Real Madrid, clube espanhol no qual ele joga.

fonte: metropoles.com

O empresario Luís José de Moura Neto, mais conhecido como “Gordinho do Peixe”, foi preso na manhã desta terça-feira (16) em uma ação da  Segurança Pública, através da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP). Ele é acusado de agredir a blogueira Pâmela Xavier e também sua ex-namorada Isabella Arruda na madrugada da última sexta-feira (12), na zona Leste de Teresina.

Ao meionorte.com, o Superintendente de Operações Integradas da SSP/PI, delegado Matheus Zanatta afirmou que empresário disse durante depoimento que se lembra de todos os fatos, só não lembra dos socos em Pâmela, pois havia tomando remédio para emagrecer e ingeriu bebida alcoólica. Segundo o delegado, após a audiência de custódia, o juiz vai determinar para onde ‘Gordinho do Peixe’ vai ser levado, provavelmente alguma penitenciária de Teresina.

De acordo com Zanatta, Luís foi preso após se apresentar na sede da Secretaria de Segurança Pública. ”O inquérito está sendo instruído e nos próximos dias ele será remetido para a Justiça. Neste momento o investigado será encaminhado para exame de corpo de delito e posteriormente enviado para a Central de Flagrantes. Amanhã passará por audiência de custódia”, afirmou Zanatta.

A blogueira Pâmela Xavier, 27 anos  chegou a desmaiar após levar um soco no rosto. Toda a ação foi registrada por uma moradora do condomínio onde a ex-namorada do acusado reside. Segundo as vítimas, as agressões teriam se iniciado em um restaurante onde as mesmas se encontravam. “Gordinho do Peixe” teria se irritado ao ver a ex se divertindo com as amigas após o término do relacionamento.

Após prestar depoimento, o preso foi encaminhado para a Central de Flagrantes para a realização dos procedimentos cabíveis.

ENTENDA O CASO

A blogueira Pâmela Xavier, de 27 anos, foi alvo de agressões em via pública por parte de um empresário na madrugada da última sexta-feira (12), na zona Leste de Teresina. Luís José de Moura Neto, conhecido como “Gordinho do Peixe”, agrediu verbalmente e fisicamente a vítima com um soco, que chega a desmaiar.

fonte: meionorte.com

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17).

Uma mulher identificada como Pâmela Xavier, de 27 anos, foi alvo de agressões em via pública por parte de um empresário na madrugada da última sexta-feira (12), na zona Leste de Teresina. Luís José de Moura Neto, conhecido como “Gordinho do Peixe”, agrediu verbalmente e fisicamente a vítima com um soco, que chega a desmaiar. O Meionorte.com obteve acesso a imagens que flagraram o momento da situação.

Em entrevista para a reportagem, Pâmela Xavier, que é amiga da ex-namorada do empresário, relatou que estava em um restaurante da zona Leste de Teresina na companhia de outras amigas, quando perceberam que o agressor também estava no local, sozinho e em uma mesa próxima. Em seguida, segundo a vítima, houve provocações e incomodadas com a situação, se retiraram do estabelecimento e foram para o apartamento de Isabela Azevedo (ex de Luís José), sendo seguidas por ele.

“Quando a Isa chegou mais a Madu, começou as provocações dele, chamando a ex dele de puta, rapariga. A gente se sentiu incomodada com a situação, a gente veio embora. A Isa e a Madu saíram a na frente e simplesmente ele saiu do restaurante, foi quando a Madu ligou para a Carlene pedindo socorro. Quando a gente chegou, ele proibiu a entrada, que não era para entrar ninguém. No video da agressão eu fiquei embaixo, não cheguei a ficar lá em cima. Aconteceu um atrito la em cima, ele empurrou as meninas, bateu, a Duda conseguiu correr”, descreveu.

Quando a vítima chegou no apartamento, se deparou com o suspeito na portaria. Sua outra amiga conseguiu subir para prestar apoio as demais que estavam no apartamento e Pâmela Xavier ficou embaixo, momento que deu início a discussão que culminou nas agressões por parte do empresário. 

“Troquei palavras com ele, me chamando de drogada e garota de programa, foi quando ele me deu o primeiro empurrão, no que fiquei abaixada para tirar o salto para correr e pedir socorro, ele me deu esse soco e eu apaguei, não lembrei mais de nada. Foi quando a Carlene tentou me reanimar, porque eu estava revirando os olhos, bati a cabeça no chão. Ontem ele mandou um funcionário atrás da Isa para dizer não ir a fundo no processo e mandou oferecer dinheiro para medicamento e tudo mais, eu disse que não queria, queria justiça. Estou com meu rosto deformado por causa dele. Eles terminaram tem uma semana e ele tá louco perseguindo a menina” desabafou Pâmela.

A vítima realizou o exame de corpo e delito no Instituto Médico Legal (IML) e Boletim de Ocorrência, onde já foi ouvida e atendida pelas autoridades. Até o momento, o agressor não foi localizado e preso. A reportagem procurou entrar em contato com sua defesa, mas sem sucesso. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

fonte: meionorte.com/piaui

O Telegram apagou por volta das 14h30 desta quarta-feira (10) texto contra o PL das Fake News do canal onde havia publicado a mensagem no dia anterior.

A exclusão da mensagem ocorreu minutos após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que ameaçou tirar o aplicativo do ar por um prazo de 72 horas caso o serviço de mensagens não removesse texto com distorções sobre o projeto de lei.

Relator do inquérito das fake news na corte, Moraes determinou que a remoção do conteúdo deveria ocorrer no prazo de uma hora, a contar da intimação da defesa da empresa.

A empresa também publicou uma nova mensagem em um de seus canais com texto determinado pelo ministro.

Em sua decisão, Moraes disse que ficou caracterizada a utilização de mecanismos ilegais e imorais por parte do Telegram e que as mensagens configurariam “flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e a Democracia Brasileira”.

O ministro também afirmou que a conduta de empresa configura, em tese, abuso de poder econômico às vésperas da votação do projeto de lei, por tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública e o voto dos parlamentares.

Além disso, estaria claro “um flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas pelo STF”, segundo Moraes.

O ministro obrigou o Telegram a enviar uma nova mensagem aos mesmos destinatários dos textos anteriores, com a seguinte redação:

“Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.

fonte: folha.uol.com.br